| NOTICIÁRIO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2009. |
DESEMBARGADORES: DESA. SARA SILVA DE BRITO (PRESIDENTE) -DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR (NA VAGA DO DES. AILTON SILVA) - DESA. PILAR CÉLIA TÓBIO DE CLARO (SUBSTITUINDO DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO). |
| JULGAMENTOS: |
1) 18844-3/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ORTTIS REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - APELANTE - EMPRESA EDITORA A TARDE S.A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "DECLAROU-SE A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. BOLIVAR FERREIRA COSTA PATRONO DO APELANTE. |
2) 48429-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 44385-3/2006 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - FLAVIA MARQUES DIAS GUSMAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
3) 64090-6/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - JORGE BRAZ FERREIRA COUTINHO - APELADO - EMPERSA EDITORA A TARDE S/A - ESTAGIARIO - RICARDO PARANAGUA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. BOLIVAR FERREIRA COSTA PATRONO DO APELADO. |
4) 21945-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ZAQUEU BARBOSA DE LIMA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANNA BEATRIZ PASSOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 51146-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LIBERTY SEGUROS S.A. - APELADO - ERASMO MIRANDA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". |
6) 64568-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - DANIEL DIAS CERQUEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
7) 64881-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ALVORADA S/A - APELADO - IVALDO SANTANA DO ESPIRITO SANTO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
8) 54657-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FTE - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ESTAGIARIO - CAROLINE DOS PASSOS VELOSO - APELADO - MARIA OLINDA PAIM - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 26556-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A - APELADO - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. AUGUSTO DE PAULA PATRONO DO APELADO. PRESENTE A SESSÃO DRA. AMANDA SANTANA CASTRO, DRA. CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA E DRA. SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO ESTAGIÁRIAS. |
10) 62061-4/2008 - APELAÇÃO - CANUDOS - APELANTE - MUNICIPIO DE CANUDOS - APELADO - ROBERTO GAMA DOS SANTOS - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". |
11) 63142-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JONAS OLIVEIRA GOIS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
12) 64602-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - APELADO - FABIANO GOMES SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
13) 64923-8/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - EDMILSON MARES VIANA - APELADO - SUELI MARIA DE JESUS SANTOS - APELADO - NELITA RIBEIRO DOS SANTOS - APELADO - CLAUDIONOR SILVA - APELADO - CARMELITA SOUSA SILVA SANTOS - APELADO - ISAURINA SOARES SANTOS - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELANTE - EDMILSON MARES VIANA - APELANTE - SUELI MARIA DE JESUS SANTOS - APELANTE - NELITA RIBEIRO DOS SANTOS - APELANTE - CLAUDIONOR SILVA - APELANTE - CARMELITA SOUSA SILVA SANTOS - APELANTE - ISAURINA SOARES SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, À UNANIMIDADE". |
14) 71702-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 52264-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX SANTANA NEVES - EMBARGADO - WALTER DE SOUZA DIONISIO - EMBARGADO - JOSE WELLINGTON SANTOS DE SANTANA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
15) 70140-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 30302-1/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BORGES - EMBARGANTE - TELMA PINHEIRO BORGES - EMBARGADO - AFFONSO CELSO FRAGOSO COIMBRA JUNIOR - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 56560-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29562-7/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - MAURILIO GOMES DA SILVA - EMBARGANTE - DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - EMBARGADO - JOSE DAS NEVES SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
17) 28082-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÂNDIDO SALES - AGRAVANTE - AMILTON FERNANDES VIEIRA EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANDIDO SALES - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDIDO SALES - PROCURADOR DA JUSTICA - RITA MARIA SILVA RODRIGUES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
18) 59395-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JOAO RICARDO BAHIA DE CASTRO - AGRAVADO - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ROBERTO O´DWYER - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME |
19) 52399-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - ALEX CHARLES BARROS MEIRELLES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
20) 48121-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CATU - AGRAVANTE - ADILSON MOTA DE ARAUJO - AGRAVADO - CARLOS ALBERTO CRUZ DO CARMO,PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATU - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME |
21) 75226-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53131-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - EMBARGADO - CARLOS RIBEIRO SOARES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
22) 71988-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25543-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S/A - EMBARGADO - MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
23) 71538-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 26787-2/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA - EMBARGADO - IMAGENS ASSOCIADOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE". |
24) 71346-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63109-6/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - EDER CUNHA SOARES - AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE". |
25) 68147-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65839-9/2007 - MUNDO NOVO - EMBARGADO - RIO BAHIA VEICULOS S/A - EMBARGANTE - SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
26) 4539-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9756-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVAHO - EMBARGADO - PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
27) 70029-8/2008 - APELAÇÃO - LAJE - APELANTE - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - APELADO - LUZIA VIEIRA DE JESUS - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
28) 59644-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ABELARDO BARBOSA E CIA LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE SANTANA GUIMARAES - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ABELARDO BARBOSA E CIA LTDA - PROCURADOR DA JUSTICA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - "NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, À UNANIMIDADE". |
29) 75661-0/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - RECURSO ADESIVO - RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES - APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - APELADO - RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA DRA. TACIANA DE ARAUJO MARQUES PATRONA DO APELANTE APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO. |
30) 75339-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46469-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARIA DIAS FAGUNDES - EMBARGADO - MIRIAN DIAS FAGUNDES - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
31) 66777-0/2008 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". |
32) 66774-3/2008 - APELAÇÃO - MUCURI - APELADO - BENEDITA FELIX DOS SANTOS - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
33) 66771-6/2008 - APELAÇÃO - MUCURI - APELADO - ROSEANE MATIAS DA CONCEIÇAO - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
34) 66410-3/2008 - APELAÇÃO - ITAPITANGA - APELANTE - MUNICIPIO DE ITAPITANGA - APELADO - AGNELO GONÇALVES DE JESUS - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
35) 3129-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33770-7/2008 - RIO REAL - EMBARGANTE - ROBEILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - EMBARGADO - MANOEL MAGNO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DESA. SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
36) 1886-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 5183-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - EMBARGADO - RITA DE CASSIA COSTA SAMARTIN - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - PROMOTOR PUBLICO - PAULO MARCELO COSTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
37) 75452-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 24394-2/2008 - RIO REAL - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - CLÁUDIA BONFIM DE OLIVEIRA CERQUEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
38) 76192-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13088-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - OTAVIANO SILVA DE OLIVEIRA - EMBARGADO - JOANINA COELHO DE BRITO - EMBARGADO - IVO BISPO DE SENA - EMBARGADO - ESPOLIO DE LOURIVALDO SILVA, REP. POR CARMELITA QUEIROZ DA SILVA - EMBARGADO - ESPOLIO DE LAUDETE RIBEIRO DOS REIS, REP. POR TEREZINHA MOURA REIS - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
39) 29915-1/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - PANIFICADORA E LANCHONETE SHALLOM - APELANTE - M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 72661-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - BARTOLOMEU DOS S BARBOSA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 69672-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JORGE REIS RIBEIRO - APELANTE - MILENA ARAUJO SILVA - APELANTE - AUGUSTO REIS DA SILVA - APELANTE - PAULO CEZAR MENEZES - APELANTE - MANOELITO JORGE DE MOURA - APELANTE - DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO - APELANTE - LEILA TEIXEIRA MOREIRA - APELANTE - GILVA RODRIGUES DA SILVA - APELANTE - BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JUNIOR - APELANTE - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA - APELANTE - CRISPIM SILVA DOS REIS - ESTAGIARIO - ENRIC CIRNE - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX NEVES - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR 3º JULGADOR. |
42) 48752-9/2006 - APELAÇÃO - JEQUIÉ - APELANTE - FERNANDO DIAS TEIXEIRA - APELANTE - FERNANDA DIAS TEIXEIRA - DEFENSOR PUBLICO - SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO - APELADO - ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS - PROCURADOR DA JUSTICA - MARILIA DE CAMPOS SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
43) 49726-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VARIG S.A. VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE - APELADO - GILVANDRO DE ALMEIDA ROSA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE". |
44) 49754-5/2006 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - VALMIR LACERDA LEMOS - APELADO - TELMA ROSILENE BARBOSA MEDRADO - DEFENSOR PUBLICO - JULIO BATISTA NEVES FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
45) 42162-6/2006 - APELAÇÃO - PIRITIBA - APELANTE - DILMA RIBEIRO GONCALVES RIOS - APELANTE - CARINE SANTANA DIAS - APELANTE - ELINEIDE PEREIRA PASSOS SANTOS - APELADO - MUNICIPIO DE PIRITIBA - APELADO - DILMA RIBEIRO GONCALVES RIOS - APELANTE - MUNICIPIO DE PIRITIBA - APELADO - CARINE SANTANA DIAS - APELADO - ELINEIDE PEREIRA PASSOS SANTOS - PROCURADOR DA JUSTICA - REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - "DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DOS IMPETRANTES E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO, À UNANIMIDADE". |
46) 51031-6/2006 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - VALTER MACHADO GRASSI - APELADO - MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - PROCURADOR(A) REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
47) 52601-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - EBLEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
48) 53252-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - VERONICK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
49) 55339-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - THADEU HENRIQUE DA SILVA AGUIAR - AGRAVADO - THADEU HENRIQUE DA SILVA AGUIAR JUNIOR REP.POR ROSANGELA FRAGA - PROCURADOR DA JUSTICA - RITA MARIA SILVA RODRIGUES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
50) 354-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58842-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - GILVAN DA SILVA MARQUES - EMBARGADO - BANCO BV FINANCEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
51) 67934-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50650-6/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - BANCO FINASA S/A - EMBARGANTE - ALAN GEORGE DA SILVA ANDRADE - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
52) 76368-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51780-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - NEURACI SOUZA GOMES - EMBARGADO - HUMBERTO NUNES DA SILVA - EMBARGADO - GERSON SANTOS SOUZA - EMBARGADO - MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA - EMBARGADO - JOAO COSME SANTOS DIAS - EMBARGADO - JOSE FRANCISCO DA SILVA GOMES - EMBARGADO - RENATO DE ARAUJO ANDRADE - EMBARGADO - JESIEL DA CRUZ DE JESUS - EMBARGADO - CARLOS ANDRE LIMA ANDRADE - EMBARGADO - MARCELO VIEIRA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
53) 74819-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22029-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - EMBARGADO - WALTER LUIZ SILVA DOS SANTOS - EMBARGADO - ALBERTO SANTOS CUNHA - EMBARGADO - RAIMUNDO REIS COSTA JUNIOR - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
54) 75278-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 14709-4/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ANA ISIS LAURINE MEIRA - EMBARGANTE - ALAIDE DOS ANJOS SANTOS E OUTROS - EMBARGANTE - AILTON NASCIMENTO PONTES - PROCURADOR DO ESTADO - LIZEA MAGNAVITA MAIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
55) 66998-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38090-0/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - DIVA MAIA DAMASCENO - PROCURADOR DO ESTADO - ROBERTO LIMA FIGUEIREDO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
56) 54260-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29058-0/2006 - ILHÉUS - EMBARGADO - ESPOLIO DE WALMIR COSTA REIS, REP. POR LIA MARIA AMOEDO REIS - EMBARGANTE - COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
57) 29120-8/2002 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS - APELADO - LENIRA MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - PROCURADOR(A) ADEMARIO RODRIGUES - "NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE". |
58) 71877-9/2008 - APELAÇÃO - CÂNDIDO SALES - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - TEREZA GONÇALVES PEREIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
ONEIDA IRMA BARBOSA |