EDITAL Nº  020/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.136, inciso III, da Constituição Estadual, o art.15, incisos VI e VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.966/2003, alterado pelas Leis nº^s 10.703/2007 e 11.171/2008, o art. 50 da Lei nº 6.677/1994, e o art. 5º, inciso I, e parágrafo 1º do Ato Normativo nº 017/2008, resolve tornar público, para conhecimento dos servidores ocupantes do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO que tenham interesse em concorrer à REMOÇÃO, a existência da vaga discriminada no quadro a seguir:

 

EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES LOTADOS NA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA
Promotorias de Justiça de Santo Estevão	02
TOTAL DE VAGAS	02

 

I. A remoção dos servidores habilitados obedecerá ao estabelecido no art. 5º e seus parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 8º, do Ato Normativo nº 017/2008.

 

II. Os interessados no preenchimento dessas vagas deverão formalizar seus pedidos de inscrição, dirigindo-os à Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa, e endereçando-os à Av. Joana Angélica, nº 1.312, 1º andar, sala 124, bairro Nazaré, Salvador, BA - CEP 40.050.001, até as 18:00h do dia 06 de março de 2009.

 

III. Poderá habilitar-se à remoção qualquer servidor lotado em comarca da mesma regional da vaga constante deste Edital, desde que, na data da respectiva publicação, encontre-se no efetivo exercício do cargo, inclusive aqueles que estiverem em estágio probatório.

 

IV. As remoções decorrentes deste Edital serão efetivadas a partir de abril de 2009, exceto quando houver vacância de Promotor de Justiça na Comarca onde o servidor estiver lotado, devendo, neste caso, a remoção ocorrer de imediato.

 

V. O Ministério Público do Estado da Bahia não arcará com quaisquer ônus financeiros decorrentes da opção do servidor em preencher quaisquer das vagas oferecidas.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça

 

PORTARIA  Nº  113/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções do Ministério Público, substituindo na forma a seguir indicada:

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA	TITULARIDADE	DESIGNAÇÃO	PERÍODO
Mariana Tejo Marques de Oliveira	Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Tupim	Promotoria de Justiça da Comarca de Utinga	01/03 a 30/04/2009
Mariana Pacheco de Figueiredo	Promotoria de Justiça da Comarca de Mucugê	Promotoria de Justiça da Comarca de Barra da Estiva	01 a 20/03/2009

 

Eu,                                               Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 114/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Flávia Lúcia Gomes Pereira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família - 14º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências da 6ª Vara de Família desta Capital, no dia 05/03/2009.

                                                                                                                 

Eu,                                               Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça

 

 

PORTARIA Nº 115/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Cintia Crusoé Guanaes Gomes Soares, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e Central de Inquéritos, no período de 05 a 31/03/2009.

      

Eu,                                               Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 116/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça da Capital, para acompanhar as investigações do conflito envolvendo torcedores e policiais, na cidade de Madre de Deus em 01/03/2009.

Eu,                            Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

     Procurador-Geral de Justiça

 

PORTARIA  Nº  117/2009

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Olivan  Costa Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ilhéus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, em caráter de substituição, as funções do Ministério Público na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ilhéus, no período de 05/03 a 09/04/2009.

 

Eu,                                               Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 05 de março de 2009.

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça

 

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL                            MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA REGIONAL                                       PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

                  ELEITORAL NA BAHIA

                                                                        

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 05 DE MARÇO DE 2009.

 

Designa Promotor Eleitoral no Estado da Bahia.

 

O Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 77 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 30, de 19 de maio de 2008, em conformidade com a relação indicada Exmº Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, também infra-assinado;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os Promotores de Justiça a seguir nominados para oficiarem perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, nas Zonas Eleitorais e períodos abaixo indicados:

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA	ZONA ELEITORAL	PERÍODO
Mariana Tejo Marques de Oliveira	069ª – Utinga	01/03 a 30/04/2009
Mariana Pacheco de Figueiredo	169ª – Barra da Estiva	01 a 20/03/2009

 

Salvador/BA, 05 de março de 2009.

 

                   ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES             LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

  Procurador Regional Eleitoral Substituto                   Procurador-Geral de Justiça

 

INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:

 

ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL

 

Área: Consumidor Inquérito Civil nº 003.0.5747/2009 Objeto: Sistema de Proteção Contra Incêndio e Controle de Pânico não atende às normas pertinentes, carecendo de correções, segundo laudo da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, além de não disponibilização do Plano de Intervenção de Incêndio à citada Coordenadoria. Data de Instauração: 04/03/2009 Representante: A Sociedade Representado: Hotel Fiesta

Área: Consumidor Inquérito Civil nº 003.0.11958/2009 Objeto: exigência aos seus usuários de autorização prévia para atendimento, expedida apenas por uma unidade, dificultando a prestação do serviço. Data de Instauração: 04/03/2009 Representante: Manoel José Pimentel Júnior Representado: UNIMED

Área: Consumidor Inquérito Civil nº 003.0.6782/2009 Objeto: não disponibilidade de área para fumantes em conformidade com a Lei nº 9294/96. Data de Instauração: 04/03/2009 Representante: Arivaldo Azevedo Santana Filho Representado: Café Grão de Ouro

Área: Consumidor Inquérito Civil nº 003.0.14120/2009 Objeto: aumentos de preços em 2008 e 2009, os quais infringiram normas estatuídas na Lei nº 9.870/90, sobretudo no que diz respeito à periodicidade e publicidade das majorações. Data de Instauração: 04/03/2009 Representante: Elias Santos Ferreira e Aldo Queiroz Batista Representado: Centro Universitário da Bahia - FIB

  ORIGEM:  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAETITÉ

 

Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº (682.0.24125/2009 ) Objeto:  Apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE pela Prefeitura Municipal de Caetité/BA.; Data de Instauração: 02/03/2009 Representante: O Ministério Público do Estado da Bahia    Representado: Ricardo de Tadeu Ladeia

Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº (682.0.24366/2009 ) Objeto:  Apurar eventual responsabilidade da autoridade municipal de Lagoa Real na relação contratual entre este e o sr. Alessandro Lôbo e Silva, pelo não recolhimento de encargos sociais. Data de Instauração: 03/03/2009 Representante: O Ministério Público Representado: Município de Lagoa Real

ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMAÇARI

 

Área: Consumidor Inquérito Civil nº. 003/2009-CON; SIMP 590.0.20514/2009; Objeto: Com base no art. 129, inciso III da Constituição Federal; art. 138, inciso III da Constituição do Estado da Bahia: que apura eventual lesão a direito difuso do consumidor; Data de Instauração: 17/02/2009; Envolvidos: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO-EMBASA;

Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº. 004/2009-IADM; SIMP 590.0.27086/2009; Objeto: Com base no art. 129, inciso III da Constituição Federal; art. 138, inciso III da Constituição do Estado da Bahia: que apura eventual violação a princípios da administração pública; Data de Instauração: 04/03/2009; Envolvidos: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

 

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAU BRASIL

Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº 001/2009 (SIMP nº 213.0.27231/2009) Objeto: Suposta inobservância da ordem de classificação final em concurso público, quando da nomeação e posse dos candidatos aprovados para o cargo de professor nível I, visando a beneficiar as Sras. BARBARA SUZETE DE SOUZA e TATIANE OLIVEIRA PRADO, esposa e filha, respectivamente, do Prefeito Constitucional de Pau Brasil. Art. 11, da Lei n.0 8.429/92 Data de Instauração: 05/03/2009 Representante: MARCIA ANDRADE ARAÚJO Representado: ANTONIO JOSÉ DO PRADO e CLAUDEIR ALVES DE AMARAL, PREFEITO CONSTITUCIONAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE PAU BRASIL, RESPECTIVAMENTE

 

ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

 

 

ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL

 

 

PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

003.0.25468/2009 – Bruno de Azevedo Sanfront, Promotor de Justiça, prorrogação do prazo de assunção no exercício da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipirá, de Entrância Intermediária.

003.0.12709/2009 – José Alberto Leal Teles, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando a confecção da escala anual de férias dos Promotores de Justiça da Capital, para o exercício de 2010.

003.0.13522/2009 – Maria Imaculada Jued Moysés, Promotora de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Brumado, para o exercício de 2010.

003.0.123374/2009 – Eduardo Antônio Bittencourt Filho, Promotor de Justiça de Cristópolis, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, do período de 11 a 30/01/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Barreiras, para o exercício de 2010.

003.0.11989/2009 – Lolita Macedo Lessa, Promotora de Justiça de Andaraí, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2006, 1º período do exercício de 2007 e 1º período do exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/02/2009 de 21/02/2009 a 12/03/2009 e de 01 a 20/03/2009,  ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Seabra, para o exercício de 2010.

003.0.11861/2009 – Marcio de Oliveira Neves, Promotor de Justiça de Encruzilhada, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2005 e 2º período do exercício de 2006, ambas do período de 01 a  20/03/2009,  ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista, para o exercício de 2010.

003.0.10708/2009 – Joana Pedreira Philigret Baptista, Promotora de Justiça de Santo Estevão, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, do período de 11 a 30/03/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Feira de Santana, para o exercício de 2010.

003.0.10492/2009 – Alex Moura Santos, Promotor de Justiça de Barreiras, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Barreiras, para o exercício de 2010.

003.0.10777/2009 – Janaína Pereira Fonseca Ricon, Promotora de Justiça de Vitória da Conquista, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista, para o exercício de 2010.

003.0.10052/2009 – Soraya Meira Chaves, Promotora de Justiça de Tanhaçu, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Brumado, para o exercício de 2010.

003.0.10050/2009 – Augusto César Carvalho de Matos, Promotor de Justiça de Uruçuca, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Ilhéus, para o exercício de 2010.

003.0.9544/2009 – Ubirajara Oliveira Fadigas Promotor de Justiça de Itaparica, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/02/2009 e de 11 a 30/11/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Valença, para o exercício de 2010.

003.0.8046/2009 – Julimar Barreto Ferreira, Promotor de Justiça de Santo Antônio de Jesus, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, para o exercício de 2010.

003.0.7982/2009 – Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, Promotora de Justiça de Paulo Afonso, Transferência, a pedido, das férias relativas ao  exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/02/2009 e de 01 a 20/03/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Paulo Afonso, para o exercício de 2010.

003.0.12265/2009 – Pedro Nogueira Coelho, Promotor de Justiça de Santa Maria da Vitória, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Santa Maria da Vitória, para o exercício de 2010.

003.0.9475/2009 – Zuval Gonçalves Ferreira, Procurador de Justiça, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo condicionada a escala de férias dos Procuradores de Justiça  para o exercício de 2010, obedecendo a alternância e a antiguidade.

003.0.11310/2009 – Nágila Maria Sales Brito, Procuradora de Justiça, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo condicionada a escala de férias dos Procuradores de Justiça  para o exercício de 2010, obedecendo a alternância e a antiguidade.

003.0.22998/2009 – José Dutra de Lima Júnior, Promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/03/2009, para gozo de 11 a 30/08/2009.

003.0.25487/2009 – Arx Thadeu Aragão Cruz, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/04/2009.

003.0.25469/2009 – Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, Promotora de Justiça de Ruy Barbosa, 03 meses de licença prêmio, relativos ao 3º qüinqüênio, compreendido entre 13/03/2000 a 12/03/2005, para gozo oportuno.

003.0.25598/2009 – Viviane Chiacchio Pereira Carneiro, Promotora de Justiça de Simões Filho, Licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 05/03/2009.

003.0.15064/2009 – Darrielle Costa Fernandes Aleixo, Promotora de Justiça de Porto Seguro, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 12 e 13/03/2009, para tratar de assunto particular.

003.0.25220/2009 – Rita Márcia Leite Santos, Promotora de Justiça de Irará, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 13/03/2009, para tratar de assunto particular.

003.0.24955/2009 – Stella Athanazio de Oliveira Santos, Promotora de Justiça de Correntina, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 13, 16, 17, 18 e 19/03/2009, a fim de acompanhar pessoa da família em cirurgia.

003.0.25495/2009 – Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça de Campo Formoso, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 05 e 06/03/2009, a fim de acompanhar pessoa da família consultas médicas.

 

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº 110, publicada no DPJ de 05/03/2009.

Onde se lê:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO	3º SUBSTITUTO
Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira	Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix	Promotoria de Justiça da Comarca de Maragogipe	Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Real

Leia-se:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO	3º SUBSTITUTO
Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira	Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix	Promotoria de Justiça da Comarca de Maragogipe	Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição da Feira

 

PORTARIA N º 008/2009

                   

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designados os servidores abaixo relacionados, para substituição por motivo de férias e afastamentos:

 

SUBSTITUÍDOS	SÍMBOLO	PERÍODO AQUISITIVO	SUBSTITUTOS	CARGO/SÍMBOLO	PERÍODO
AIZE SUZE SOBRAL DE FREITAS	CMP-4	2008/2009	ELZA IARA GRZESIK CAMPOS	CMP-2	09/02/2009 A 18/02/2009
MARIA RITA DANTAS BASTOS	CMP-5	2007/2008	MARCOS JOSMAN CERQUEIRA OLIVEIRA	CMP-3	12/01/2009 A 21/01/2009
JOAO MANOEL SANTANA RODRIGUES	CMP-5	2008/2009	KARINNA SIMAS DE SALLES LEAO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	28/01/2009 A 16/02/2009
MONICA DOS SANTOS REIS	CMP-3	2008/2009	JEANE MARINHO DE SOUZA	CMP-1	26/02/2009 A 17/03/2009
JUDITE DE CASTRO FILARDI RIBEIRO	CMP-3	2008/2009	ADELMO PEREIRA BISPO	CMP-2	12/01/2009 A 31/01/2009
AUGUSTO CESAR SILVA TELES FILHO	CMP-2	2008/2009	IOLITA SANTOS BARREIRO	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	26/02/2009 A 07/03/2009
LAURA MARIA NOGUEIRA DE SANTANA	CMP-2	2007/2008	JOSÉ ALMEIDA DA SILVA	CMP-1	10/02/2009 A 19/02/2009
LIZONETE DE JESUS MELO	CMP-3	2008/2009	MARCIA ROBERTA BARBOSA CRUZ	CMP-2	09/02/2009 A 18/02/2009
ROGER LUIS SOUZA E SILVA	CMP-4	2008/2009	GERALDO COSTA CARDOSO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 21/01/2009
WELLINGTON BRUNO SANTOS GUIMARAES	CMP-3	2007/2008	LILIAN RIBEIRO OLIVEIRA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	02/02/2009 A 21/02/2009
ELCIMAR CARDOSO MALHEIROS	CMP-3	2008/2009	LEILA MORAES SILVA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	02/02/2009 A 11/02/2009
FIDEL PEIXOTO SANTANA	CMP-3	2008/2009	FRANCISCO JOSE AZEVEDO OLIVEIRA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	25/02/2009 A 06/03/2009
MARINES GUIMARAES DE MEDEIROS	CMP-3	2007/2008	ALAN KLEBER SANTOS DA CUNHA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	27/01/2009 A 05/02/2009
EVELYNE PACHECO DE LIMA	CMP-3	2008/2009	MARTA CONCEICAO DA PAIXAO S. ARAUJO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	02/02/2009 A 21/02/2009
CLEITON ADRIANO SOUZA SILVA	CMP-2	2008/2009	BARBARA COSTA QUERINO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	25/02/2009 A 16/03/2009
MARISA SILVA SANTANA	CMP-2	2008/2009	EVANIO GOMES DE ANDRADE FILHO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	02/02/2009 A 21/02/2009
FABIOLA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA	CMP-3	2007/2008	NEI MENDES CALIXTO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	09/02/2009 A 18/02/2009
SUZANA SODRE DE ARAGAO VASCONCELOS	CMP-5	2007/2008	DANY JULIA RIBEIRO VIEIRA	ANALISTA TÉCNICO	02/02/2009 A 21/02/009
ANA CARLA SALES PASSOS MARTINS	CMP-1	2008/2009	MARCOS PAULO SILVA COSTA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	25/02/2009 A 06/03/2009
MARIA CLARA RIBEIRO BRITTO DE QUEIROZ	CMP-4	2007/2008	ZENILDE ALVES LIMA	CMP-2	22/01/2009 A 31/01/2009
EUTALIA MARIA MARQUES MAGALHAES	CMP-3	2008/2009	ZENILDE ALVES LIMA	CMP-2	09/02/2009 A 18/02/2009
JOSE LUIS ALVES FIGUEIREDO	CMP-4	2008/2009	GILDO LIMA RODRIGUES	CMP-3	02/02/2009 A 21/02/2009
DANIELA GOMES DE MACEDO	CMP-3	2008/2009	MARINA DE CASTRO MARTINS	CMP-2	09/02/2009 A 18/02/2009
MILENE ARAUJO CRUZ GUANAES	CMP-2	PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERINIDADE	CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	24/12/2008 A 21/02/2009
GUARACI COSTA SANTOS ARAUJO	CMP-2	LICENÇA MATERINIDADE	LUCIANNA GUIMARAES SILVA	CMP-1	04/09/2008 A 01/01/2009
MIRACI COSTA PEREIRA	CMP-3	2006/2007	ELISABETE SANTANA DE SOUZA	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 21/01/2009
MIRACI COSTA PEREIRA	CMP-3	2007/2008	MARCO AURELIO GALVAO DOS SANTOS	ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO	22/01/2009 A 31/01/2009
MARIA AUXILIADORA MENDONCA BARRETTO	CMP-5	2008/2009	CLEITON ADRIANO SOUZA SILVA	CMP-2	02/02/2009 A 11/02/2009

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de março de 2009.

 

        MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA

        Superintendente de Gestão Administrativa

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009 – Objeto: aquisição programada, por registro de preços, de café torrado e moído. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2009 às 09:30 horas. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no site: www.mp.ba.gov.br/licitacoes.asp, módulo “Licitações do Ministério Público”. Informações com a CPL/MP pelo telefax (71) 3103-6472/6495 – Salvador-Ba., 05/03/2009. Flávio Vasconcelos de Brito – Pregoeiro Oficial.

 

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2009 – Objeto: aquisição programada, por registro de preços, de resmas de papel reciclado. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2009 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no site: www.mp.ba.gov.br/licitacoes.asp, módulo “Licitações do Ministério Público”. Informações com a CPL/MP pelo telefax (71) 3103-6472/6495 – Salvador-Ba., 05/03/2009. Flávio Vasconcelos de Brito – Pregoeiro Oficial.