Turmas Recursais | |
Quinta Turma | |
Publicação de Acórdãos | |
Data da Sessão: 02/03/2009 |
1. 2685-9/2006-1 CR(6-1-2) |
Apelante: Lilian Monteiro Ferrari |
Advogados(as): Gamil Föppel El Hireche OAB/BA 17828 |
Apelado: Arthur Machado Soares Neto |
Advogados(as): Renato Augusto Nolasco de Macedo OAB/BA 008788 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ASSÉDIO SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUE RETRATA COM PRECISÃO A APURAÇÃO PROBATÓRIA PRODUZIDA NOS AUTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. A condenação criminal reclama prova robusta e incontestável de todos os elementos que caracterizam o tipo delitivo imputado ao agente. Não encontrando a acusação criminal, em todos os seus termos, ressonância na prova produzida, a emissão de decreto condenatório não se legitima. |
Decisão: Decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a apelação interposta por LILIAN MONTEIRO FERRARI, confirmando, consequentemente, todos os termos da sentença hostilizada que absolveu o Apelado ARTHUR MACHADO SOARES NETO da acusação da prática do delito de menor potencial ofensivo tipificado no art. 216-A do Código Penal. |
Turmas Recursais | |
Quinta Turma | |
Publicação de Pauta Julgamento | |
Composição da Turma | |
Juiz(a) Walter Americo Caldas Juiz(a) Edson Pereira Filho Juiz(a) Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 09/03/2009, às 14:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão. |
1. 57018-4/2004-3 CV(14-4-6) |
Impetrante: Somesb - Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda |
Advogados(as): André Pacheco Rangel OAB/BA 013500 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Ext. Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
2. 146449-3/2007-1 CV(13-2-2) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de V. Conquista |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
3. 60287-6/2001-2 CV(13-4-3) |
Impetrante: Denise Almeida de Carvalho |
Advogados(as): Edson Nuno Filho OAB/BA 015252 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Ext. Naj |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
4. 152871-8/2007-1 CV(14-2-3) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Dalton Caldas da Fonseca OAB/BA 24990 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível da Comarca -Vitoria da Conquista |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
5. 15937-9/2007-1 CV(14-6-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476 |
Impetrado: Juíz de Direito 1º Juizado Esp. Cível de Def. do Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
6. 17038-0/2008-1 CV(15-3-3) |
Impetrante: Edgard da Silva Travassos Pitangueira |
Advogados(as): Maria de Fatima Fraga Silva OAB/BA 5.161 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
7. 23703-5/2008-1 CV(13-4-3) |
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor-Brotas |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
8. 49933-1/2005-1 CV(14-5-6) |
Impetrante: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Vinicius Misael Portela OAB/BA 12612 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Def Consumidor-Comarca Ilhéus |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
9. 34864-3/2008-1 CV(13-1-1) |
Impetrante: Unimed Vale do São Francisco |
Advogados(as): Luiz Antonio Costa de Santana OAB/BA 14496 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra |
Litisconsorte: Ana Paula Souza Cabral |
Advogados(as): Mauricio Kertzman Szporer OAB/BA 841-B |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
10. JEASA-TAT-00716/04-1 CV(13-5-1) |
Impetrante: Luciano Carvalho Moura |
Advogados(as): Mucio Salles Ribeiro Neto OAB/BA 12338 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel- Comarca Santo Antonio de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
11. 67464-8/2007-1 CV(13-5-3) |
Impetrante: Luis Marcelo Mendonça |
Advogados(as): Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
12. 69008-2/2007-1 CV(16-3-2) |
Impetrante: Banco Bradesco S/A |
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Cível de Defesa do Consumid-Barris-Naj |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
13. 19939-7/2005-2 CV(13-5-4) |
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892 |
Impetrado: 1º Juizado Esp. Civel de Defesa do Consumidor Universo |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
14. 121213-3/2007-1 CV(16-3-2) |
Impetrante: Hilda Souza da Silva |
Advogados(as): Marcio Duarte Miranda OAB/BA 15639 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
15. 52326-7/2007-1 CV(12-4-3) |
Excipiente: Tnl Pcs S/A |
Advogados(as): Rodrigo Velloso Fontes OAB/BA 21028, Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352 |
Excepto: Juiz de Direito Dr. Paulo Albiani Alves |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
16. 76080-3/2008-1 CV(13-4-5) |
Impetrante: Marcelito Augusto Pinheiro Santos |
Advogados(as): Roberto Rocha Aguiar Filho OAB/BA 24443 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Iguatemi |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
17. JECTF-TAM-00277/04-5 CV(13-4-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Causas Civeis de Teixeira de Freitas |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
18. 30003-9/2008-1 CV(13-6-1) |
Impetrante: Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A |
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Periperi |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
19. 37714-7/2007-1 CV(14-4-6) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
20. 42456-0/2005-1 CV(16-2-4) |
Impetrante: Jackson Macêdo de Sales |
Advogados(as): Arlindo Galdino dos Santos Júnior OAB/BA 20464 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel e Def. do Consumidor de Jacobina |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
21. 19441-7/2007-3 CV(15-2-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449 |
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Turma Recursal Cível e Criminal |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
22. 89191-6/2005-1 CV(13-2-1) |
Impetrante: Tnl Pcs (Oi) |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Eunapolis |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
23. JPCLF-TBM-00174/04-4 CV(1-2-1) |
Recorrente: Uass Unibanco Aig Saude Seguradora S.A |
Advogados(as): Maria Antonieta Santos Lopes OAB/BA 13666 |
Recorrido: Samantha Seara da Cunha |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
24. 49542-5/2007-4 CV(13-2-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449 |
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
25. 85175-2/2007-1 CV(13-2-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Com Coaraci |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
26. 83749-0/2008-1 CV(13-2-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Def. Cons. - Ext. Naj |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
27. 23145-2/2004-6 CV(16-5-2) |
Impetrante: Bradesco Saude S/A |
Advogados(as): Caio Druso de Castro Penalva Vita OAB/BA 14133 |
Litisconsorte: Mayana Andrade Leao |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
28. 56033-2/2006-2 CV(14-6-4) |
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi) |
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280 |
Litisconsorte: Gildene Araujo dos Santos |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
29. 23941-0/2004-1 CV(13-5-6) |
Impetrante: Adjamilton Conceição Costa |
Advogados(as): Luiz Evandro Vargas Duplat Filho OAB/BA 22590 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns- Piata |
Litisconsorte: Maria da Conceição Calazans Silva |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
30. 1707771-5/2007-1 CV |
Paciente: Renato de Azevedo Neto |
Advogados(as): Antonio Roberto Leite Matos OAB/BA 009117 |
Impetrante: Luciana Dantas Vianna |
Advogados(as): Luciana Maria Dantas Fontes Vianna OAB/BA 21655 |
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
31. 30709-2/2006-1 CV |
Impetrante: Promédica - Proteção Médica A Empresas S/A |
Advogados(as): Maria Amélia Lira de Carvalho OAB/BA 00012921 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Nadil Rebouças Garcia |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
32. 135180-0/2007-1 CV(10-5-2) |
Recorrente: Hipercard Banco Múltiplo S/A |
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126 |
Recorrido: Dária Dourado Lopes |
Advogados(as): Carlos Alberto Dourado OAB/BA 6943 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
33. 74601-0/2006-1 CV(10-5-1) |
Recorrente: Banco Citicard S/A |
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570 |
Recorrente: Banco Itau Cartoes S/A |
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999 |
Recorrido: Maria das Graças Gama de Matos |
Advogados(as): André Meyer Pinheiro OAB/BA 24923 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
34. 134084-0/2007-1 CV(4-3-3) |
Recorrente: Banco Panamericano S/A |
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483 |
Recorrido: Dionisio Juvenal dos Santos |
Advogados(as): José Bastos OAB/BA 10448 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
35. 58362-6/2002-3 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Manuela Gomes da Silva OAB/BA 23838 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def. Cons. - Universo |
Litisconsorte: Jailton Santa Isabel |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
36. 124675-5/2006-3 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Augusto Cezar Souza Freitas |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
37. JDCFS-TAT-01330/98-1 CV(3-3-3) |
Recorrente: Coelba |
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728 |
Recorrido: Celia Margarete Paim Oliveira |
Advogados(as): Adriana Reis Santos OAB/BA 19765 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
38. 63031-4/2005-1 CV(3-1-2) |
Recorrente: Maria de Fatima Navarro de Andrade de C. Lima |
Advogados(as): Rita de Cassia da Silva Alves OAB/BA 12111 |
Recorrido: Credicar S/A Administradora de Cartões de Crédito |
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
39. 25147-0/2004-1 CV(2-2-2) |
Recorrente: Ourocard/Visa - Banco do Brasil Adm. de Cartões de Crédito |
Advogados(as): Marcus Vinicius Garcia Sales OAB/BA 15312 |
Recorrido: Karin Daiha Rodriguez Amoedo |
Advogados(as): Livio Mario Reis Nunes OAB/BA 15431 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
40. 16743-6/2007-1 CV(4-3-4) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482 |
Recorrido: Emanoel Moreira |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
41. 58626-9/2007-1 CV(4-3-1) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039 |
Recorrido: Delmiro das Neves |
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
42. 84581-7/2006-1 CV(4-5-5) |
Recorrente: Maria da Paixão Santos Almeida |
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628 |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
43. 38929-3/2007-1 CV(5-2-2) |
Recorrente: Gilson Ricardo Leite da Silva |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Recorrente: Rosival Santos Almeida |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
44. 48758-9/2007-1 CV(4-3-2) |
Recorrente: Maria Candida de Abreu Nogueira |
Advogados(as): Eddie Parish Silva OAB/BA 23186 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
45. 20077-8/2007-1 CV(7-1-4) |
Recorrente: Sinara Portela dos Santos |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
46. 40513-2/2008-1 CV(6-5-6) |
Recorrente: Isailton Silva Ribeiro |
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778 |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
47. 64390-4/2007-1 CV(6-5-5) |
Recorrente: Aurino Viana de Souza |
Advogados(as): Marcos Augusto Larocca OAB/BA 13968, Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
48. 29952-9/2008-1 CV(7-1-2) |
Recorrente: Estarly Soares Fagundes da Silva |
Advogados(as): Carlos Danilo Patury de Almeida OAB/BA 22914 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
49. 63067-5/2008-1 CV(6-3-1) |
Recorrente: Globocabo/Net Sao Apulo |
Advogados(as): Sylvanna Gomes de Mendonça OAB/RJ 57223 |
Recorrido: Alfredo Jose Ornellas da Nova |
Advogados(as): Marcelo Carvalho da Nova OAB/BA 12389 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
50. 44740-4/2005-1 CV(6-2-6) |
Recorrente: Castécnica Comércio e Assistencia Técnica A Eletrodomésticos Ltda. |
Advogados(as): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques OAB/BA 9446 |
Recorrido: Patrick Philippe Garcia |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
51. 125363-8/2007-1 CV(6-3-3) |
Recorrente: Empresa Baiana de Agua e Saneamento |
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795 |
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto |
Advogados(as): Marcelo Carvalho dos Santos OAB/BA 2142 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
52. 53057-3/2008-1 CV(6-2-2) |
Recorrente: Jose Antonio Freitas Batista |
Advogados(as): Ubirajara dos Santos Nascimento OAB/BA 12219 |
Recorrido: Carlos Alberto Santos |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
53. 152717-7/2007-1 CV(6-3-4) |
Recorrente: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563, Priscilla Passos Lopes OAB/BA 24781 |
Recorrido: Odon Moraes Filho |
Advogados(as): Bruno Fernandes Silva Freitas OAB/BA 23680 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
54. 21017-0/2008-1 CV(6-1-4) |
Recorrente: Banco Gmac S. A |
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978 |
Recorrido: Lorena Gabrieli Bonfim |
Advogados(as): Carla Gabrieli Galvão de Souza OAB/BA 22131 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
55. 26402-4/2006-1 CV(6-1-3) |
Recorrente: Previcorp - Previdência Privada |
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191 |
Recorrido: Cremilda Pereira da Silva |
Advogados(as): Luiz Carlos Falck dos Santos OAB/BA 5668 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
56. 59651-5/2003-1 CV |
Recorrente: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes) |
Advogados(as): Marcelo Barreira Sentges OAB/BA 10985 |
Recorrido: Fernanda de Oliveira Rezende |
Advogados(as): Paluzi Araújo Parente OAB/BA 24187 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
57. 67253-0/2007-1 CV(6-3-5) |
Recorrente: Neuza de Almeida Pereira |
Advogados(as): Alexsandra Bastos dos Reis de Meneses OAB/BA 21280 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Rafael Fiuza Almeida OAB/BA 23390 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
58. 161847-4/2007-1 CV(7-2-6) |
Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito |
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483 |
Recorrido: Mariângela Lordelo dos Reis Neri |
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
59. 75784-5/2008-1 CV(7-2-5) |
Recorrente: Consórcio Nacional Sundown Motos |
Advogados(as): Guilherme Barbosa de Araújo OAB/SP 155467 |
Recorrido: Gilvan da Silva de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
60. 29174-9/2006-1 CV(7-2-6) |
Recorrente: Hilda dos Santos |
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614 |
Recorrido: Bcp S.A. |
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
61. JPCDC-TAT-00421/05-1 CV(7-3-2) |
Recorrente: Embasa |
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araújo. OAB/BA 19687 |
Recorrido: Jose Carlos Mota Oliveira |
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506, Karina de Araújo Silva Lima OAB/BA 26903 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
62. 105280-2/2007-1 CV(7-3-1) |
Recorrente: Aiko - Evadin Industria Amazonia S/A |
Advogados(as): Antonio José Mehmeri Filho OAB/BA 16199, Mário Nunes Marcelino da Silva OAB/BA 19825 |
Recorrido: Roseleine Coelho dos Santos |
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
63. 77477-4/2005-1 CV(7-4-2) |
Recorrente: Caetano Aderaldo do Nascimento |
Advogados(as): Rita de Cassia Silva de Carvalho OAB/BA 7901 |
Recorrido: Cissex Caixa de Assistência |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
64. 15453-9/2005-1 CV(7-4-5) |
Recorrente: Tap Air Portugal |
Advogados(as): Ingo Sá Hage Calabrich OAB/BA 20837, Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143 |
Recorrido: Rogério Santos Menezes |
Advogados(as): Fernanda Silva Lordelo OAB/BA 18037 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
65. 129889-5/2007-1 CV(7-5-1) |
Recorrente: Blz Produções |
Advogados(as): Tania Maria Ferreira Bittencourt OAB/BA 117 |
Recorrido: Restaurante Soho |
Advogados(as): Fabiani Oliveira Borges OAB/BA 15365 |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
66. 32600-3/2001-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Edvaldo Bonfim dos Santos |
Advogados(as): Edvaldo Bomfim dos Santos OAB/BA 6995 |
Recorrido: Therezinha dos Santos de Jesus |
Advogados(as): Geraldo Luiz Souza OAB/BA 15202 |
Recorrido: Cleide Fiuza de Santana |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
67. 5468-2/2008-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Banco do Brasil S.A |
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785 |
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz |
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas |
68. 66112-0/2007-1 CV(14-1-4) |
Impetrante: Banco Bradesco S/A |
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
69. 118472-5/2007-1 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
70. 17448-3/2001-6 CV(13-3-3) |
Impetrante: Marina Gomes da Silva |
Advogados(as): Hugo Amaral Villarpando OAB/BA 9496 |
Impetrado: Juiz de Direito Relator da 3ª Turma Recursal Civel e Criminal |
Litisconsorte: Banco Bradesco S/A |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
71. 86425-0/2007-1 CV(13-3-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
72. 25721-4/2001-1 CV(16-6-4) |
Impetrante: Lucia Helena Sodre Malta Machado |
Advogados(as): Agostinho Mattos Filho OAB/BA 4144 |
Impetrado: Juíz de Direito 4º Juizado Especial Cícel de C. Comuns- Bonfim |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
73. 59517-9/2006-1 CV(14-6-6) |
Impetrante: Reginaldo Dias da Silva |
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Civel Causas Comuns - Liberdade |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
74. 27042-3/2002-3 CV(14-5-4) |
Impetrante: Hipercard - Administradora de Cartao de Credito Ltda |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def Consumidor - Universo |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
75. 20317-3/2008-1 CV(16-6-4) |
Impetrante: Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda |
Advogados(as): Ricardo Lula Machado OAB/BA 13522 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Cível-Fac.Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
76. 22945-8/2008-1 CV(14-6-6) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Vitoria da Conquista |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
77. 1874187-0/2008-1 CV(16-6-3) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280 |
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Civel, Coml, Cons. Fam... - Comarca Ubaitaba |
Litisconsorte: Jose de Deus Viana |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
78. 38668-5/2000-1 CV(14-5-4) |
Impetrante: Banco Itaubank S.A (Itaubank) |
Advogados(as): Humberto Vieira Barbosa Netto OAB/BA 21492 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo |
Litisconsorte: Carlito Araujo de Souza |
Advogados(as): Antonio Américo Barbosa dos Santos OAB/BA 15388 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
79. 40599-0/2008-1 CV(14-2-5) |
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
80. 43806-5/2005-1 CV(14-4-2) |
Impetrante: Ana Maria Veronese Badaró |
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
81. 20401-3/2004-2 CV(16-2-3) |
Impetrante: Mila Cohim Alves |
Advogados(as): Renata Pedro de Moraes Sento-Se OAB/BA 17326 |
Impetrante: Almiro Calmon Alves |
Advogados(as): Renata Pedro de Moraes Sento-Se OAB/BA 17326 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
82. 59199-8/2008-1 CV(14-4-1) |
Impetrante: Marcia Augusta Ribeiro Queiroz Braz |
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
83. 31864-7/2006-1 CV(14-3-2) |
Impetrante: Daniela Leite Silva |
Advogados(as): Edvaldo Vieira de Alencar OAB/BA 15518 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
84. 52858-7/2008-1 CV(13-4-2) |
Impetrante: Tnl Pcs (Oi) |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Boca do Rio |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
85. 61160-3/2007-1 CV(14-4-3) |
Impetrante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo |
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758 |
Impetrado: Juiz do Juizado Esp. Civel da Comarca Santo Antonio de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
86. 66345-0/2008-1 CV(14-5-2) |
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Iguatemi |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
87. JPCLN-TAT-00583/02-2 CV(16-2-5) |
Impetrante: Marcos Rodrigues Vilela |
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel da Comarca de Lauro de Freitas |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
88. 92123-8/2007-1 CV(13-4-2) |
Impetrante: Antonio César Pereira dos Santos |
Advogados(as): Marcelo Luiz Soares Moreira OAB/BA 21780 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
89. 1387-0/2007-1 CR(6-3-2) |
Apelante: Ana Cristina Rodrigues de Oliveira |
Advogados(as): Sandro Costa de Amorim OAB/BA 13051 |
Apelado: Eliene Maria do Nascimento |
Advogados(as): Fabiano Cavalcante Pimentel OAB/BA 18374 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
90. 76139-7/2007-1 CV(13-6-6) |
Impetrante: Hipercard Banco Multiplo S/A |
Advogados(as): Jaqueline Vieira Lima OAB/BA 18944 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel de Def. do Consumidor - Brotas |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
91. 114453-7/2006-4 CV(12-1-2) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666 |
Recorrido: Celia Miranda Oliveira Santos |
Advogados(as): José Edson Guimarães OAB/BA 18838 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
92. 83767-9/2008-1 CV |
Impetrante: Rogério Leite Brandão Ferreira |
Advogados(as): Ulisses Orge Franco Lima Gomes OAB/BA 24586 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Bonfim |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
93. JPCDC-TAM-00860/05-1 CV(14-2-6) |
Impetrante: Vivo S.A |
Advogados(as): Yan Meirelles de Meireles OAB/BA 25088 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - Juazeiro |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
94. 3133-0/2005-1 CV(13-6-6) |
Impetrante: Ivone Matos de Jesus |
Advogados(as): Maico Coelho da Silva OAB/BA 26239 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
95. 24570-4/2007-1 CV(5-3-1) |
Recorrente: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior OAB/BA 15259 |
Recorrido: Neyde de Souza Freaza |
Advogados(as): Cláudio André Alves da Silva OAB/BA 22860, Ana Karina Pinto de Carvalho Silva OAB/BA 23844 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
96. 113052-8/2008-1 CV(13-6-6) |
Impetrante: Alexandro Luis Brito Peneluc |
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
97. 93611-1/2007-1 CV(14-5-4) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
98. 17379-7/2005-1 CV(7-2-4) |
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia |
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027 |
Recorrido: Ednalva Almeida da Anunciacao |
Advogados(as): Danilo da Anunciação Cerqueira OAB/BA 25172 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
99. 38715-0/2003-1 CV(4-1-2) |
Recorrente: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A |
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367 |
Recorrido: Condomínio São Mateus |
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
100. 50290-1/2004-1 CV(6-1-3) |
Recorrente: Tnl Pcs S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Manuela Costa Viana |
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
101. 76866-9/2008-1 CV(15-6-2) |
Impetrante: Fininvest S/A Negocios de Varejo Ltda |
Advogados(as): Patricia Araujo Silva OAB/BA 27205 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel Causas Comuns - Jorge Amado |
Litisconsorte: Adilson Gonçalves Assunção |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
102. 88594-0/2008-1 CV(14-2-1) |
Impetrante: Iva Ferreira Machado de Oliveira |
Advogados(as): Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Cajazeiras |
Litisconsorte: Fai - Financeira Americanas Itaú S/A |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
103. JDCIL-TAM-00195/04-1 CV(15-6-2) |
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi) |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp Civel Defesa Consumidor-Comarca Ilhéus |
Litisconsorte: Izabela Garcia Pinto Coelho Simões |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
104. 50931-0/2005-1 CV(2-2-4) |
Recorrente: Sul América Saúde |
Advogados(as): Carla Jezler Costa de Carvalho OAB/BA 18796 |
Recorrido: Amineres America dos Santos |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
105. 32269-5/2008-1 CV(1-4-7) |
Recorrente: Bv Finaceira Sa Credito, Financiamento e Investime |
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780, Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira OAB/BA 26378 |
Recorrido: Candida Maria Simoes de Oliveira |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
106. 162444-0/2007-1 CV(5-3-4) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065 |
Recorrente: Jamil Hide |
Advogados(as): Elisangela Fernandes OAB/BA 15764 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
107. 45547-4/2008-1 CV(5-2-6) |
Recorrente: Espólio de Edvaldo Borges dos Santos |
Advogados(as): Marcelo Lyrio Souza OAB/BA 17910 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
108. 6883-7/2008-1 CV(7-1-6) |
Recorrente: Banco Bonsucesso |
Advogados(as): Antônio Lago Júnior OAB/BA 16833 |
Recorrido: Silvestre Ramos Santana |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
109. 151077-0/2007-1 CV(7-1-6) |
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A |
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107 |
Recorrido: Antonio Bispo de Jesus |
Advogados(as): Paulo Emilio Ribeiro de Oliveira OAB/BA 10495 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
110. 140214-5/2007-1 CV(7-1-4) |
Recorrente: José Américo Dias |
Advogados(as): Daniela Martins Caldas OAB/BA 24138 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
111. 514445-5/2004-1 CR(7-1-6) |
Apelante: Anderson Ludovico do Amaral |
Advogados(as): Jacson Santos Cupertino OAB/BA 18845 |
Apelado: Ministerio Publico do Estado da Bahia |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
112. 117922-5/2007-1 CV(6-5-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Marlene Souza Rebouças |
Advogados(as): César Vinícius Nogueira Lino OAB/BA 21412 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
113. 111262-7/2007-1 CV(7-1-1) |
Recorrente: Antonio Rodrigues Campeche |
Advogados(as): Georgia da Silva Dias. OAB/BA 18777 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
114. 51703-8/2007-1 CV(6-4-4) |
Recorrente: José Aldo de Oliveira |
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
115. 107264-1/2008-1 CV(6-4-5) |
Recorrente: Conhecer Viagens e Turismo Ltda - Me |
Advogados(as): Mariana Oliveira Silva OAB/BA 18409 |
Recorrido: Guia Express Comercial Ltda Me |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
116. 99567-3/2007-1 CV(6-4-2) |
Recorrente: Joao Ovidio Bispo dos Santos |
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
117. 124465-5/2006-1 CV(6-4-3) |
Recorrente: Bcp - Telecomunicacoes S/A - Claro |
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333 |
Recorrido: Jorge Luiz Almeida de Aragão |
Advogados(as): Jorge Luiz Almeida de Aragao OAB/BA 5500 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
118. 32711-5/2007-1 CV(6-4-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Pedro Antonio dos Santos |
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
119. 17285-5/2007-4 CV(6-4-1) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Valmir Gomes do Nascimento |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
120. 82631-6/2007-1 CV(6-2-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043 |
Recorrido: Raimundo Dantas Cerqueira e Silva |
Advogados(as): Manuela Borges Andrade Cerqueira e Silva OAB/BA 17556 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
121. 106102-0/2006-1 CV(6-3-3) |
Recorrente: Anderson Angelo Lopes de Souza |
Advogados(as): Iruman Contreiras OAB/BA 10889 |
Recorrido: João Mendes da Costa Neto |
Advogados(as): Humberto Magalhães da Silva OAB/BA 25766 |
Recorrido: Gardenia Karla Gonçalves Leite |
Advogados(as): Humberto Magalhães da Silva OAB/BA 25766 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
122. JPCDC-TAT-01770/07-1 CV(6-1-4) |
Recorrente: Banco Abn Amro Real Sa |
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325 |
Recorrido: Olga Maria Pinto Lopes |
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
123. 91986-1/2007-1 CV(6-1-1) |
Recorrente: Santander Banespa |
Advogados(as): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos OAB/BA 23880 |
Recorrido: Braulio Brito da Silva |
Advogados(as): Carlos Eduardo Pimentel de Sá Sant'Anna OAB/BA 24021 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
124. JPCDC-TAM-00454/05-1 CV(6-1-6) |
Recorrente: Pedro Smigura |
Advogados(as): Pedro Smigura OAB/BA 22686 |
Recorrido: Rosimeire do Santos Silva |
Advogados(as): Luiz Armando Cedro V. Boas Júnior OAB/BA 9952 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
125. 54990-8/2005-1 CV(7-2-6) |
Recorrente: Evandete Santos do Nascimento |
Advogados(as): Fernando José Maximo Moreira OAB/BA 11318 |
Recorrente: Valdemar Anselmo da Paz |
Advogados(as): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva OAB/BA 9520 |
Recorrido: Ebisa Engenharia Brasileira, Ind. e Saneamento S/A |
Advogados(as): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva OAB/BA 9520 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
126. 68708-1/2006-1 CV(7-3-3) |
Recorrente: Extra Supermercados (Cia. Bras. de Distribuição) |
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866 |
Recorrido: Marcos Paulo Guimarães Santos Souza |
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
127. 114831-1/2007-1 CV(7-4-1) |
Recorrente: Banco Matone S.A. |
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago. OAB/BA 15664 |
Recorrido: José Carlos Fonseca Reis |
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
128. 42501-0/2006-1 CV(7-5-1) |
Recorrente: Maria Dolores Bulhões de Santa Ines Neri |
Advogados(as): Antonio Virgílio Bittencourt Neri OAB/BA 25432 |
Recorrido: Embratel |
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
129. 21239-3/2008-1 CV(7-5-1) |
Recorrente: Banco Bmg |
Advogados(as): Flávia Renata Oliveira Pimentel OAB/BA 19896 |
Recorrido: Gilma Couto Cruz |
Advogados(as): Geraldo Jeronimo Bastos OAB/BA 3980 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
130. 10962-2/2008-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Asb S/A Emprestimo Pessoal |
Advogados(as): Dra. Ana Maria Marcondes Cesar OAB/BA 20981 |
Recorrido: Antonio Carlos Ramacioti Silva |
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703 |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
131. JPCDC-TAM-00507/06-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Capemi-Cx de Peculios, Pensoes e Montepios-Be |
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191 |
Recorrido: Dulce de Santana Pinheiro |
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho |
132. 27305-8/1999-1 CV(12-5-2) |
Recorrente: Anibal Peter Colman Lago |
Advogados(as): Caio Pereira Brito OAB/BA 12880 |
Recorrido: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A |
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367 |
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves |
133. 64590-7/2005-1 CV(6-2-3) |
Recorrente: Oi - Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517 |
Recorrido: Jerfeson Sander Moreira de Santana |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
134. JEASA-TAM-01048/03-1 CV(11-4-3) |
Recorrente: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Maria Sampaio das Merces Barroso OAB/BA 6853 |
Recorrido: Eliene da Cruz Santos |
Advogados(as): Sebastiao Luiz Lima OAB/BA 000616B |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
135. 58683-8/2005-1 CV(0-2-1) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337 |
Recorrido: Edson dos Santos Correia |
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598 |
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves |
136. 14570-0/2006-1 CV(8-4-3) |
Recorrente: Flavio Bittencourt Adorno |
Advogados(as): Kesley Enzo Teixeira OAB/BA 20316, Isalene Nascimento dos Santos Teixeira OAB/BA 20319 |
Recorrido: Bcp S.A |
Advogados(as): César Vinícius Nogueira Lino OAB/BA 21412 |
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas |
137. JPCDC-TAT-01267/05-1 CV(5-0-2) |
Recorrente: Adriana Ferreira de Almeida |
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506, Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488 |
Recorrido: Banco Bradesco S.A |
Advogados(as): Roberio Araujo Mota OAB/BA 9191 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
138. JPCDC-TAT-00313/06-1 CV(13-5-2) |
Recorrente: José João de Oliveira |
Advogados(as): Alessandro Santos Cordeiro OAB/BA 16725 |
Recorrido: Antônio Gonçalves da Silva Filho |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
139. JPCDC-TAT-00044/06-1 CV(2-5-2) |
Recorrente: Maria Aparecida Alvares de Passos |
Advogados(as): Maria Aparecida A de Passos OAB/BA 9968? |
Recorrido: Dalva Lião Carneiro de Souza |
Advogados(as): Jose Carlos de Oliveira Cunha OAB/BA 6241 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
140. JPCDC-TAM-00882/05-1 CV(2-4-1) |
Recorrente: Antonio Milani da Silva |
Advogados(as): Ícelo Marcos Góes Silva OAB/BA 18301 |
Recorrido: Giselia Moreira da Costa |
Advogados(as): Geraldo Simões Fortuna Júnior OAB/BA 18735 |
Recorrido: Oniac Duarte da Silva |
Advogados(as): Geraldo Simões Fortuna Júnior OAB/BA 18735 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
141. JEAFS-TAT-00324/97-1 CV(5-2-5) |
Recorrente: Andy Calçados e José Raimundo Orrico de Moraes |
Advogados(as): Gustavo Cesar Sena da Silva OAB/BA 7965 |
Recorrido: Antonio Eduardo Santos Ferreira |
Advogados(as): Manoel Roque Suzart Bacelar OAB/BA 14600 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
142. 87181-8/2005-1 CV(1-0-1) |
Recorrente: Janice Santos Sampaio |
Advogados(as): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti OAB/BA 12918 |
Recorrido: Alexandre Ferner |
Advogados(as): Maria Lucia de Cerqueira OAB/BA 5793 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
143. 87832-4/2005-1 CV(1-5-3) |
Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel |
Advogados(as): Cristiane Moraes OAB/BA 10064, Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz OAB/BA 21633 |
Recorrido: Robenilton dos Santos Cardoso |
Advogados(as): Victoria Cordeiro de A Santana OAB/BA 16749 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
144. 65220-2/2005-1 CV(3-2-1) |
Recorrente: Joaquim Soares de Oliveira |
Advogados(as): Antonio Jose Rodrigues Campos OAB/BA 7465 |
Recorrido: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto OAB/BA 19498 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
145. JPITA-TAT-00610/02-1 CV(2-5-2) |
Recorrente: Tereza Cristina Ferreira da Silva |
Advogados(as): Alberto Barreto OAB/BA 10782 |
Recorrido: Elza Silva Pereira |
Advogados(as): Jorge Nobre de Carvalho OAB/BA 7594 |
Recorrido: Adelson Cardoso da Silva |
Advogados(as): Jorge Nobre de Carvalho OAB/BA 7594 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
146. JPCSM-TAM-00473/05-1 CV(4-3-4) |
Recorrente: Sebastiana Pereira e Pereira |
Advogados(as): Oswaldo Correia Viana OAB/BA 526 |
Recorrido: Coelba |
Advogados(as): Domicio Gramacho Filho OAB/BA 4225 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
147. 3195/04-1 CV(11-1-1) |
Recorrente: Espolio de Paula Gabriela Andrade Pereira |
Advogados(as): Carlos Alberto Moreira Aquino OAB/BA 009283 |
Recorrido: Consorcio Nacional Honda Ltda |
Advogados(as): Alexandre Costa de Queiroz OAB/BA 13753 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
148. JPCDC-TAT-01116/04-1 CV(4-3-5) |
Recorrente: Carmelina Guimaraes Lopes |
Advogados(as): Rosalina Sousa do Bonfim OAB/BA 6953 |
Recorrido: Jose Luiz Ramos |
Advogados(as): Eustorgio Pinto Reseda Neto OAB/BA 6561 |
Recorrido: Jose Odair da Silva Oliveira |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
149. JPCDC-TAM-00340/03-1 CV(3-1-5) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919 |
Recorrido: Antonio Dias dos Santos |
Advogados(as): Djalma da Silva Leandro OAB/BA 10702 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
150. 698/2006-1 CV(1-0-4) |
Recorrente: Givanildo Rocha Machado |
Advogados(as): Geovande A. Brito Carvalho OAB/BA 14543, Raquel Dourado Moitinho OAB/BA 22594 |
Recorrido: Cintia de Oliveira Rodrigues |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
151. JPCDC-TAT-01395/06-1 CV(10-5-2) |
Recorrente: Maria Alaide Mendes de Oliveira |
Advogados(as): Francisco Tadeu Carneiro Filho OAB/BA 19796 |
Recorrido: Maria Antonia de Jesus Araujo |
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642 |
Recorrido: Jose Feliciano de Araujo |
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
152. 7370-9/2006-1 CV(6-5-5) |
Recorrente: Linderval de Assis Pinto |
Advogados(as): Fabrício Moreira Santos OAB/BA 15333 |
Recorrido: Banco Citibank S/A |
Advogados(as): Marina de Araujo Barreto Ferraz OAB/BA 9675 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
153. JDCVL-TAT-01057/01-1 CV(9-4-6) |
Recorrente: Companhia de Seguros Alianca da Bahia |
Advogados(as): Marcelo Brazil Ferreira OAB/BA 8837 |
Recorrido: Estelita de Jesus Santos |
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
154. 50602-8/2005-1 CV(1-2-5) |
Recorrente: Stemar Telecomunicações Ltda. - Claro |
Advogados(as): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564 |
Recorrido: Petrios Rodrigues Chaves |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
155. 25846-6/2005-1 CV(11-1-4) |
Recorrente: Maria das Dôres Ferreira Santos |
Advogados(as): Eliana Maria Ventura Jambeiro OAB/BA 3584 |
Recorrido: Banco Bradesco S/A |
Advogados(as): Ana Verônica Firmo Magalhães OAB/BA 17411 |
Recorrido: Editora Abril Cultural |
Advogados(as): Flavia Santos Sousa OAB/BA 16.662 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
156. 50945-0/2007-1 CV(15-3-3) |
Impetrante: Antonio Carlos de Oliveira |
Advogados(as): Solon Fonseca da Anunciação OAB/BA 17986 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Def Consumidor - Barris-Naj |
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo |
157. 34761-2/2005-1 CV(13-5-6) |
Recorrente: Raimundo Sales Carvalho |
Advogados(as): Daniela Correia Torres OAB/BA 12722 |
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil-Agencia 0059 |
Advogados(as): Aristenes Borges Castello Branco OAB/BA 3990, Franki Jesus de Siqueira OAB/BA 9715 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
158. JDITA-TAM-00472/00-1 CV(12-4-3) |
Recorrente: Coelba |
Advogados(as): Rita de Cassia Arcanjo dos Santos OAB/BA 7444 |
Recorrido: Ab Lemos |
Advogados(as): Wilson Rodrigues de Moura OAB/BA 13866 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
159. 28816-0/2005-1 CV(1-0-1) |
Recorrente: Alexsandro Souza Almeida |
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B |
Recorrido: Bcp S/A (Claro) |
Advogados(as): Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352 |
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo |
160. 43422-1/2006-1 CV(1-4-1) |
Recorrente: Gildete Rocha Igleses |
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328 |
Recorrente: Banco do Brasil |
Advogados(as): Solange Caribé Costa OAB/BA 6780 |
Recorrido: Gildete Rocha Igleses |
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328 |
Recorrido: Banco do Brasil |
Advogados(as): Solange Caribé Costa OAB/BA 6780 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
161. 7072-6/2006-1 CV(2-1-4) |
Recorrente: Jacioneze Maria Carneiro de Brito |
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761 |
Recorrente: Marcelo de Matos Souza |
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919 |
Recorrido: Walquiria Reis da Rocha |
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
162. 1665-9/2006-1 CV(16-6-6) |
Impetrante: Gás Motors de Salvador Ltda |
Advogados(as): Marcus Fabrício Severo Almeida Santos OAB/BA 19564 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Extensão Fac. Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
163. 80048-1/2006-1 CV(11-4-6) |
Recorrente: Bradesco Vida e Providência |
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728 |
Recorrido: Cleiton Jose Coelho dos Santos |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
164. 47494-0/2005-1 CV(6-4-3) |
Recorrente: Unibanco S/A |
Advogados(as): Alisson Gomes da Silva OAB/BA 18127 |
Recorrido: Maria José Moreira de Oliveira |
Advogados(as): José dos Santos Gomes OAB/BA 11126 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
165. 31975-9/2007-1 CV(5-0-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251, Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518 |
Recorrente: Marli Gomes dos Reis |
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251, Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518 |
Recorrido: Marli Gomes dos Reis |
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
166. 73768-2/2004-3 CV |
Recorrente: Gláucia Correa Saldanha |
Advogados(as): Danilo Lima Alves OAB/BA 19232 |
Recorrido: Ednalva da Silva Alves |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
167. 61717-2/2003-2 CV(10-1-6) |
Recorrente: Bankboston Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. |
Advogados(as): Daniela Ruth Cabral Espinheira OAB/BA 15785 |
Recorrido: José Lourenço dos Santos |
Advogados(as): Edilene Coelho Reinel OAB/BA 13901 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
168. 79807-0/2004-2 CV(7-0-1) |
Recorrente: Banco Fiat S/A - Grupo Itaú |
Advogados(as): Carla Maria Soares Goes OAB/BA 16999 |
Recorrido: Sinaria de Carvalho Balbino |
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
169. 54963-0/2003-1 CV(7-2-1) |
Recorrente: Simone Cristina Dantas da Silva |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Recorrido: Oi - Celular |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
170. JDCIB-TAT-00016/04-1 CV(7-4-1) |
Recorrente: Sergio S. da Silva |
Advogados(as): Valmiro Pedreira de Jesus OAB/BA 7879 |
Recorrido: Ednalva Carneiro da Silva Bispo |
Advogados(as): Elizabeth Calmon Carvalho OAB/BA 012436 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
171. 49428-3/2001-2 CV(2-0-1) |
Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro |
Advogados(as): Hildiberto Vitoriano de Souza OAB/BA 8581 |
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia |
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027 |
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo |
172. 79994-7/2005-2 CV(1-1-6) |
Recorrente: Antonio Carlos Vilas Boas da Silva |
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336 |
Recorrido: Embasa S/A |
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
173. 20629-6/2006-1 CV(9-4-5) |
Recorrente: Robson Andrade Souza |
Advogados(as): Daniela Neves Santos OAB/BA 19029 |
Recorrido: Reginaldo Jesus de Souza |
Advogados(as): Romilda do Espirito Santo OAB/BA 12672, Rosemeire Dalva Santana Almeida OAB/BA 13332 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
174. 116873-8/2006-1 CV(6-1-5) |
Recorrente: Erbene Maria Caetite Costa |
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158 |
Recorrido: Ivan Paulo dos Santos |
Advogados(as): Joao Wilson Leite Primo OAB/BA 006184 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
175. 26597-7/2006-1 CV(4-5-2) |
Recorrente: Denilson dos Santos Santana |
Advogados(as): Elizabeth Carvalho OAB/BA 12436 |
Recorrido: Rafael Oliveira Sales |
Advogados(as): José Antônio Sampaio Gomes OAB/BA 17180 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
176. JPCDC-TAM-00338/03-1 CV(6-4-1) |
Recorrente: Manoel Rodrigues Santana |
Advogados(as): Pedro Smigura OAB/BA 436A |
Recorrido: Luiz Conceição Leal |
Advogados(as): Reinaldo Copello de Cerqueira OAB/BA 3727 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
177. 55655-6/2003-2 CV(14-5-4) |
Impetrante: Ana Maria Andrade Bittencourt |
Advogados(as): Maurício Raimundo Pinheiro da Silva OAB/BA 17147 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Ext. Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo |
178. 21120-6/2000-1 CV(9-4-5) |
Recorrente: Edmar Silva Pinho |
Advogados(as): Manoel Guimaraes Nunes OAB/BA 00016364, Carla Maciel Batista Neves OAB/BA 17033 |
Recorrido: Cond. Edf, Rio do Ouro |
Advogados(as): Leandro Santos de Aragão OAB/BA 16687 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
179. 29981-2/2002-1 CV(10-1-1) |
Recorrente: Edson Correia Lima de Souza |
Advogados(as): Almir Rogerio Souza de São Paulo OAB/BA 15713 |
Recorrido: Vilas Veículos Ltda |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
180. 98868-5/2007-1 CV(14-6-5) |
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Iguatemi |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
181. JMEFE-TAT-02049/98-6 CV |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Dairele Fontes OAB/BA 19459 |
Recorrido: Cleonice Batista Oliveira |
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632 |
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas |
182. 122230-9/2006-2 CV(14-4-1) |
Embargante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476 |
Embargado: Iracema Alves da Silva |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
183. 61123-9/2003-3 CV |
Recorrente: Reginaldo dos Santos Suzart |
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018 |
Recorrido: Credicard Mastercard Administradora de Cartões de Crédito |
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941 |
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas |
184. 21371-3/2006-1 CV(13-5-5) |
Impetrante: Banco Citicard S/A |
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequie |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
185. 17054-2/2008-1 CV(14-5-3) |
Impetrante: Lea Maria Baptista Brito |
Advogados(as): Maria de Fatima Fraga Silva OAB/BA 5.161 |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def Consumidor - Universo |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
186. 28009-7/1999-1 CV(14-5-4) |
Impetrante: Pericles de Santana |
Advogados(as): Gilnei Chaves Prates OAB/RS 53342 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
187. 31991-0/2007-1 CV(14-4-4) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
188. 124225-3/2007-1 CV(14-6-6) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
189. 5658-8/2008-1 CV(13-1-2) |
Impetrante: Universidade Católica do Salvador - Ucsal |
Advogados(as): Maria de Lourdes R. de Carvalho OAB/BA 006765 |
Impetrado: Juíz de Direito do 1º Juizado Esp.Cível de Def. do Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Jesse Sales Muniz |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
190. 60740-1/2002-3 CV(14-5-6) |
Impetrante: Jose Robison Santana de Luna |
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 012632 |
Impetrado: Ilma. Magistrada Relatora da 2ª Turma Recursal da Comarca Salvador |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
191. 48560-8/2005-4 CV(9-3-5) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Recorrido: Marcia Aide Rocha Santos |
Advogados(as): Silvana Vieira Lins OAB/BA 19957, Raimundo Eloy Miranda Argôlo OAB/BA 21389, Yi-San Oyama Velame Fonseca OAB/BA 24145 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
192. 33763-3/2008-1 CV(13-2-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel (Ucsal)-Federação |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
193. 1713224-6/2007-1 CV(13-2-2) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280 |
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Civel, Coml, Cons. Fam... - Comarca Ubaitaba |
Litisconsorte: Eliezer Ramos de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
194. JEAJE-TAM-00098/03-1 CV(6-3-2) |
Recorrente: Whirlpool S/A (Multibrás S/A Eletrodomésticos) |
Advogados(as): Ivan Ricardo de Andrade e Silva OAB/BA 13624 |
Recorrido: Jozenalva Santos de Santana |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
195. 1/2007-1 CV(6-3-3) |
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canarana |
Advogados(as): Carlos Eduardo Chaves Silva OAB/BA 22343 |
Recorrido: Terezinha Figueredo Magalhães |
Advogados(as): Higor da Silva Cardoso OAB/BA 21539 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
196. 11687-4/2008-1 CV(13-1-2) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Apoio-Saj Shopping Barra |
Litisconsorte: Manoel Nascimento de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
197. 103488-0/2007-1 CV(8-3-6) |
Recorrente: Itaú Seguros |
Advogados(as): Augusto Nasser Borges OAB/BA 21844 |
Recorrido: Creuza Augusta do Prado Silveira |
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
198. 67116-9/2004-1 CV(8-5-1) |
Recorrente: Maria Margarida de Andrade Guimarães |
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224 |
Recorrido: Net Cable Bahia Ltda |
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
199. 60293-0/2007-1 CV(9-3-5) |
Recorrente: Banco do Brasil |
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563 |
Recorrido: Hildérico Teixeira de Melo |
Advogados(as): Carla Borges de Andrade OAB/BA 20420 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
200. JDCFS-TAT-02480/04-1 CV(9-1-3) |
Recorrente: Uniao Medica |
Advogados(as): Marcílio Pereira Falcão OAB/BA 18914 |
Recorrido: Graziela Ferreira dos Santos |
Advogados(as): Luciano Queiroz Brandão OAB/BA 18807 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
201. 19890-0/2006-1 CV(9-2-4) |
Recorrente: Sulamérica Saúde |
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002 |
Recorrido: Ailton Fonseca Matias dos Santos |
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
202. 153852-7/2007-1 CV(9-0-5) |
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A |
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368 |
Recorrido: Maria Tereza do Amparo de Azevedo |
Advogados(as): Gustavo Chagas OAB/BA 22943 |
Recorrido: Valcides Santos Amparo |
Advogados(as): Gustavo Chagas OAB/BA 22943 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
203. 139347-2/2007-1 CV(1-3-1) |
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A |
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368 |
Recorrido: Adilson Nunes dos Santos |
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162 |
Recorrido: Anadil dos Santos Pimentel |
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162 |
Recorrido: Angelica dos Santos Carneiro |
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162 |
Recorrido: Avani dos Santos Paim |
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162 |
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
204. JMEFE-TAT-02049/98-7 CV |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518 |
Recorrido: Cleonice Batista Oliveira |
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632 |
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas |
205. 91181-0/2007-2 CV(9-2-6) |
Embargante: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032 |
Embargado: Jorge dos Santos Abras |
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
206. 40861-1/2005-1 CV(13-3-1) |
Impetrante: Hugo Silva Barros |
Advogados(as): Rogério Leite Brandão Ferreira OAB/BA 9903 |
Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Bonfim |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
207. 147318-2/2007-1 CV(13-5-2) |
Impetrante: Juraci Francisco da Silva |
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Periperi |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
208. 46745-6/2008-1 CV(15-6-6) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
209. 67043-0/2008-1 CV(13-6-6) |
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi |
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Boca do Rio |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
210. 111340-2/2006-5 CV |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Giuzeppe Andrade Martinelli OAB/BA 21632 |
Recorrido: Cristina Dominguez Ortins |
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203 |
Recorrido: Lízia Andrade Nascimento |
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203 |
Recorrido: Maurício Andrade Nascimento |
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
211. 50677-0/2008-1 CV(13-4-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel de Apoio-Saj Vitoria da Conquista |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
212. 43774-1/2008-1 CV(13-4-5) |
Impetrante: Bradesco Saúde S/A |
Advogados(as): Juliana Cavalcante de Freitas OAB/BA 25222 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Periperi |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
213. 49318-0/2008-1 CV(13-4-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel de Apoio-Saj Vitoria da Conquista |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
214. 1874403-8/2008-1 CV(13-4-5) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280 |
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível de Ubaitaba-Ba |
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo |
215. 80028-7/2006-1 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
216. 66899-0/2008-1 CV(13-6-4) |
Impetrante: Unimed Seguros Saude S/A |
Advogados(as): Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos OAB/BA 484-A |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
217. JEASA-TAT-01530/04-4 CV(15-4-1) |
Impetrante: Antonio Carlos Borges dos Santos |
Advogados(as): Railda Mercês Leal OAB/BA 5905 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel- Comarca Santo Antonio de Jesus |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
218. 55701-3/2007-1 CV(16-2-5) |
Impetrante: Maria do Carmo Gonzaga |
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
219. 813-3/2003-2 CV(13-4-2) |
Impetrante: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Roberto Maynard Frank OAB/BA 14799 |
Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
220. 7378-4/2007-2 CV(13-2-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
221. 46058-3/2006-1 CV(10-1-2) |
Recorrente: Sul America Seguro Saude S.A. |
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002 |
Recorrido: Ronaldo José de Assis Silva |
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
222. 32392-6/2005-3 CV(13-1-4) |
Impetrante: Vivo S/A |
Advogados(as): Anna Virgínia de Oliveira Freitas OAB/BA 14892 |
Impetrado: Juizado Especial Cível de Def. Cons. da Comarca de Feira de Santana |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
223. 34256-4/2008-1 CV(13-1-4) |
Impetrante: Promédica - Proteção Médica A Empresas S/A |
Advogados(as): Eloy Magalhães Holzgrefe OAB/BA 10233 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
224. 103145-7/2007-1 CV(15-4-3) |
Impetrante: Administradora de Convenios Odontológicos - Adcom |
Advogados(as): Liane dos Santos Manolescu OAB/BA 21823 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Brotas |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
225. 682-3/2006-2 CV(13-1-4) |
Impetrante: Banco Bmg S/A |
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequie |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
226. 125757-9/2006-1 CV(13-6-1) |
Impetrante: Jailson de Carvalho Gama |
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
227. 68226-8/2007-1 CV(15-4-3) |
Impetrante: Banco Bradesco S/A |
Advogados(as): Nestor dos Santos Saragiotto OAB/BA 21407 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
228. 54948-7/2005-1 CV(5-2-4) |
Recorrente: Wellington Luiz Santos Sampaio |
Advogados(as): Jorge Otavio dos Santos OAB/BA 16246 |
Recorrido: Hsbc Bank Brasil S/A |
Advogados(as): Jaqueline Conceiçao Merces OAB/BA 021210 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
229. 147027-2/2007-1 CV(6-5-6) |
Recorrente: Banco do Brasil |
Advogados(as): Vigor Gomes de Almeida OAB/BA 15704, José Rodrigues da Silva OAB/BA 921-A |
Recorrido: José Carlos Santana |
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
230. 69119-4/2007-1 CV(4-1-5) |
Recorrente: Banco Itaú Agência 0334 |
Advogados(as): Iracema Macedo Santana de Souza Neta OAB/BA 22165 |
Recorrido: Izabel Maria Fiuza Tuhy |
Advogados(as): Gisele dos Anjos Oliveira OAB/BA 910B |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
231. 103419-7/2006-1 CV(4-2-3) |
Recorrente: Sul America Aetna Saude |
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002 |
Recorrido: Maria Judith de Moura Ribeiro |
Advogados(as): Alba Martins Cunha OAB/BA 11175 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
232. 15816-0/2004-3 CV(13-6-5) |
Impetrante: Valdemir de Melo Dantas |
Advogados(as): Marise Souza Nascimento OAB/BA 8184 |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
233. 21272-5/2006-1 CV(13-6-5) |
Impetrante: Banco Citicard S/A |
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831 |
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequié |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
234. 45099-5/2007-1 CV(6-2-5) |
Recorrente: Iara do Carmo Callegaro |
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
235. JDCIL-TAM-00861/00-2 CV |
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia |
Advogados(as): Vinicius Misael Portela OAB/BA 12612 |
Recorrido: Marize Pires Caldas |
Advogados(as): Natanael Pereira da Silva OAB/BA 7084 |
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas |
236. 117432-0/2006-1 CV(5-3-6) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255 |
Recorrido: Ramon da Silva Freitas Junior |
Advogados(as): Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826, Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
237. 61478-5/2007-2 CV(7-3-6) |
Recorrente: Abn Amro Real S/A |
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325 |
Recorrido: Djalma Jose dos Santos |
Advogados(as): Silvio Leandro Barreto Brito OAB/BA 15129 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
238. 109842-0/2006-1 CV(7-4-5) |
Recorrente: Alzira Oliveira Gomes |
Advogados(as): Raul Nei Marques Requiao OAB/BA 5944 |
Recorrido: Condomínio Edf. Mansão Horto Boulevard |
Advogados(as): José Luiz Costa Sobreira OAB/BA 11061 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
239. 73234-6/2006-1 CV(7-5-4) |
Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil - Sto |
Advogados(as): Glaucio Fernando de França OAB/BA 25463 |
Recorrido: Julia Francisca dos Santos |
Advogados(as): Antonio Claudio Almeida OAB/BA 8793 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
240. 24922-0/1999-1 CV(2-3-6) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489 |
Recorrido: Ivana Maria de Amorim Rezende |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
241. 70796-1/2006-1 CV(1-4-2) |
Recorrente: Antonio Abdala |
Advogados(as): Imara Celeste Aguiar Ribeiro OAB/BA 13741 |
Recorrido: Ivone Ribeiro da Silveira |
Advogados(as): Jose Wilson Muniz OAB/BA 6630 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
242. 69881-4/2005-1 CV(1-4-4) |
Recorrente: Adinoélia Ferreira Nunes |
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279 |
Recorrente: Point do Pão Ltda-Me |
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279 |
Recorrente: Washington Luiz Teixeira de Almeida |
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279 |
Recorrido: Maria Vitória Souto Silva |
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305, Léa Carolina da Silva Cardoso OAB/BA 20158 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
243. 33384-0/2006-1 CV(2-1-5) |
Recorrente: Coelba |
Advogados(as): Luise Batista Borges OAB/BA 22041, Lucas Cruz Moraes OAB/BA 23937 |
Recorrente: Jaime Moura de Santana |
Advogados(as): Cristiane Souza Campelo OAB/BA 21261, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699 |
Recorrido: Coelba |
Advogados(as): Luise Batista Borges OAB/BA 22041, Lucas Cruz Moraes OAB/BA 23937 |
Recorrido: Jaime Moura de Santana |
Advogados(as): Cristiane Souza Campelo OAB/BA 21261, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
244. 67672-1/2007-1 CV(4-4-1) |
Recorrente: Banco Bradesco |
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567 |
Recorrido: Iza Borges Mutti |
Advogados(as): Marcio Lopes Fernandes de Barros OAB/BA 17853 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
245. 120515-3/2007-1 CV(6-3-1) |
Recorrente: Mil Financiamentos |
Advogados(as): Vitor Hugo Zimmer Sergio OAB/BA 25776 |
Recorrido: Diógenes Rebouças Filho |
Advogados(as): Carolina Ribeiro Cavalcante OAB/BA 19221 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
246. 40455-1/2005-1 CV(4-5-2) |
Recorrente: Maria Luiza Brito de Souza |
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941 |
Recorrido: Banco Sudameris Brasil S/A |
Advogados(as): Madson Antonio Pereira de Lima OAB/BA 18402 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
247. 125703-0/2007-1 CV(16-5-4) |
Impetrante: Ana Cordeiro da Silva Garin |
Advogados(as): Marlyse Brasil Gargur Costa OAB/BA 13986 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Oficina Mecânica Tabajara |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
248. 98563-5/2006-1 CV(3-5-6) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039 |
Recorrido: Mara do Amparo Gomes dos Santos |
Advogados(as): Mara do Amparo Gomes dos Santos OAB/BA 12660 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
249. 74009-8/2008-1 CV |
Impetrante: Lenita Maria de Jesus |
Advogados(as): Rafael Nascimento Vieira OAB/BA 25926 |
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S.A |
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Lauro de Freitas |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
250. 95266-4/2006-1 CV(3-5-1) |
Recorrente: Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A |
Advogados(as): Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691 |
Recorrido: José Edison de Araújo Ferreira |
Advogados(as): Bianca da Silva Alves OAB/BA 16353 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
251. 93011-3/2006-1 CV(3-4-5) |
Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdencia S/A |
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060 |
Recorrido: Guiorley de Souza Teixeira |
Advogados(as): João Alfredo de Luna Neto OAB/BA 14204 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
252. 154771-2/2007-1 CV(3-5-2) |
Recorrente: Almir Moreira Passo |
Advogados(as): Elisa Passo Machado Neto OAB/BA 20788 |
Recorrido: Suarez Incorporações Ltda |
Advogados(as): Danilo Muniz Dias Lima OAB/BA 21554 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
253. 44198-8/2005-2 CV(4-5-4) |
Recorrente: Cm Venturoli Usina de Preservaçao de Madeiras Ltda |
Advogados(as): Juliana Albano Caldas de Miranda OAB/BA 18896 |
Recorrido: Lycia Maria Fontes Palmeira de Cerqueira |
Advogados(as): Antonio Palmeira de Cerqueira OAB/BA 11221 |
Recorrido: Meire Suely Nunes da Silva |
Advogados(as): Antonio Palmeira de Cerqueira OAB/BA 11221 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
254. 115868-6/2007-1 CV(5-3-6) |
Recorrente: Tim Nordeste S.A. |
Advogados(as): Arlindo Galdino dos Santos Júnior OAB/BA 20464 |
Recorrido: Clinica Medica e Psicologica de Jacobina Me |
Advogados(as): Carlos Jorge de Souza OAB/BA 3866 |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
255. 68471-6/2005-3 CV |
Embargante: Ana Laura Butolo Pimentel de Oliveira |
Advogados(as): Antonio João Gusmão Cunha OAB/BA 18347 |
Embargado: Claudiane Goes Lisboa |
Advogados(as): Jorge Oliveira de Vasconcelos OAB/BA 5040 |
Embargado: Cesar Dultra Boaventura Neto |
Advogados(as): Jorge Oliveira de Vasconcelos OAB/BA 5040 |
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves |
256. JDCIL-TAM-00262/98-3 CV |
Recorrente: Mbm-Previdencia e Seguros |
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191 |
Recorrido: Jose Donato dos Santos |
Advogados(as): Jorge Luiz Cardoso Lopes OAB/BA 13116 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
257. 47398-7/2007-1 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Diogenes Ciriaco Silva |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
258. 112/143/08-1 CR |
Impetrante: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira |
Advogados(as): Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira OAB/BA 00006065 |
Paciente: Maria Alves Machado |
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Serra Preta |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
259. 34965-8/2007-1 CV |
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053 |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Litisconsorte: Yramaia de Jesus Alves |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
260. 126774-4/2007-1 CV |
Impetrante: Cláudia Maria Gomes Ramos Vieira |
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189 |
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S.A |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Espec. Civel de Def. Cons. -Ext. Naj |
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo. |
261. 8952-4/2005-3 CV |
Recorrente: Benedito Alves de Lima |
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614 |
Recorrido: Banco Ge Capital S/A |
Advogados(as): Flávia da Fonseca Marimpietri OAB/BA 14670 |
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo |
262. 54281-4/2003-1 CV(9-5-1) |
Recorrente: Jeronimo Jesus dos Santos |
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377 |
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia |
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
263. 50495-5/2008-1 CV(10-4-2) |
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi) |
Advogados(as): Danilo Santana Brandao OAB/BA 17074 |
Recorrente: Oi Paggo. |
Advogados(as): Danilo Santana Brandao OAB/BA 17074 |
Recorrido: Wander Cleuber Oliveira Lopes |
Advogados(as): Waldec Machado Lopes OAB/BA 22470 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
264. 44910-5/2006-1 CV |
Recorrente: Banco do Brasil S/A |
Advogados(as): Osvaldo Silveira Lopes Neto OAB/BA 23137 |
Recorrido: Maria Cristina Matos da Silva |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
265. 99482-0/2006-1 CV(9-5-4) |
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A |
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060 |
Recorrido: Rita Briglia Alencar - Me |
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
266. 92313-3/2005-5 CV(14-6-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651 |
Litisconsorte: Valdise de Almeida Santos |
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
267. 26865-8/2005-5 CV(14-6-1) |
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A |
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574 |
Litisconsorte: Alberto Filipe Lisboa Santiago |
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def. Cons. - Universo |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
268. 105076-1/2008-1 CV |
Agravante: Francisco Jose Silva de Oliveira |
Advogados(as): Márcia Santos Gama de Souza OAB/BA 18211 |
Agravado: Banco do Brasil S/A |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
269. 5021-0/2008-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Banco Mercantil S/A |
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801 |
Recorrente: Edvaldo Paiva de Souza |
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224, Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224 |
Recorrido: Banco Mercantil S/A |
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801 |
Recorrido: Edvaldo Paiva de Souza |
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224, Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
270. 136231-3/2007-1 CV(3-2-5) |
Recorrente: Vera Lucia Simoes Gomes |
Advogados(as): Daniela Martins Caldas OAB/BA 24138 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
271. 119009-1/2007-1 CV(3-4-1) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065 |
Recorrido: Simone Maria Lins Matos |
Advogados(as): Ana Cristina Reis Santos Spinola OAB/BA 11779 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
272. 129011-8/2007-1 CV(4-3-2) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032 |
Recorrido: Maria Orleide Freitas Silva |
Advogados(as): D'Jane Santos Silva OAB/BA 22305 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
273. 64377-7/2007-1 CV(7-1-4) |
Recorrente: Sofia Maria dos Santos Melo |
Advogados(as): Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
274. 35364-7/2008-1 CV(7-1-5) |
Recorrente: Rita Nascimento Soares |
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
275. 128329-4/2007-1 CV(6-5-4) |
Recorrente: Maria Zorilda Soares |
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
276. 11704-8/2007-1 CV(6-4-6) |
Recorrente: Lazaro Luis Alves Silveira |
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897 |
Recorrido: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
277. 5526-3/2007-1 CV(6-4-1) |
Recorrente: Inaura Freire Trigueiros |
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364 |
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
278. 28683-4/2007-4 CV(6-4-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Walmir Eduardo Martin Pereira |
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
279. 29296-6/2005-2 CV(2-3-4) |
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A |
Advogados(as): Marcelo Silva Matias OAB/BA 18042 |
Recorrido: Antonia de Souza Cerqueira |
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 012203 |
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz |
280. 31167-7/2007-1 CV(6-3-3) |
Recorrente: Telemar Norte Leste |
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425 |
Recorrido: Maria Joana de Jesus |
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
281. 64594-0/2008-1 CV(6-1-4) |
Recorrente: Fic Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento |
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999 |
Recorrido: Maria do Carmo Santos da Silva |
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
282. 68462-7/2007-1 CV(6-1-5) |
Recorrente: Banco Itaú |
Advogados(as): Marciana Teixeira de Andrade OAB/BA 24211 |
Recorrido: Benigno Soares dos Reis Filho |
Advogados(as): Max Belisário Coêlho Machado OAB/BA 8317 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
283. 54444-2/2004-1 CV(6-1-2) |
Recorrente: Sulamérica Capitalização Superfácil |
Advogados(as): Aracelly Couto Macedo OAB/BA 22341 |
Recorrido: Menaire Xavier da Silva Santos |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
284. 93167-5/2006-1 CV(6-1-1) |
Recorrente: Básica Móveis |
Advogados(as): Sérgio Bressy dos Santos OAB/BA 8003 |
Recorrido: Andréa Vieira Pedreira Magalhães |
Advogados(as): Jônatas Nery Fonseca OAB/BA 12161 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
285. 21716-6/2007-1 CV(6-2-5) |
Recorrente: Nilza de Brito Nascimento Carneiro |
Advogados(as): Sydioney Pastor da Luz OAB/BA 11691 |
Recorrido: Cartão de Crédito Supermercado (Mastercard) |
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
286. 61671-0/2008-1 CV(6-1-6) |
Recorrente: Banco do Brasil - Itabuna |
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785 |
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
287. 70066-5/2006-1 CV(7-2-5) |
Recorrente: Joberto Moura Acioli |
Advogados(as): Danilo Ferreira Andrade OAB/BA 25290 |
Recorrido: Oceanair Linhas Aereas |
Advogados(as): Goncalo Porto de Souza Neto. OAB/BA 7582 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
288. JPCDC-TAT-00042/08-1 CV(7-3-2) |
Recorrente: Banco Ibi S/A Banco Multiplo |
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780 |
Recorrido: Gilcelia Nascimento Pereira |
Advogados(as): Ana Calila Oliveira e Couto OAB/BA 24792 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
289. 29135-8/2007-1 CV(7-3-2) |
Recorrente: Bcp S.A (Claro) |
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333 |
Recorrido: Marizete dos Santos Silva |
Advogados(as): Hugo Vinícius Martins Oliveira OAB/BA 25910, Ramon Moura Ribeiro OAB/BA 26532 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
290. 5518-2/2007-1 CV(7-4-2) |
Recorrente: Jucileide da Conceição Oliveira |
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029 |
Recorrido: Mario Cesar Bispo dos Santos |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
291. 58395-2/2007-1 CV(7-4-2) |
Recorrente: Justiniano dos Santos Dias |
Advogados(as): Daniela Machado Carvalho OAB/BA 16520 |
Recorrido: Odonto System, |
Advogados(as): Lara Dantas Nogueira OAB/BA 25096 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
292. 67657-8/2007-1 CV(7-4-1) |
Recorrente: Banco Bradesco S/A |
Advogados(as): Roberto Francisco Musiello OAB/BA 19330 |
Recorrido: Jamile Gonçalves Valladares |
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
293. 138239-0/2007-1 CV(7-4-3) |
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia |
Advogados(as): Tainá Negrão Luna OAB/BA 23175 |
Recorrido: Jorge Silva Neri |
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
294. 89222-0/2006-1 CV(7-4-5) |
Recorrente: Banco Citicard S/A |
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570 |
Recorrido: Caio Julio Guimaraes Rocha |
Advogados(as): Glauco Roberto da Cruz Silva OAB/BA 16283 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
295. 63743-2/2007-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Lojas Insinuantes |
Advogados(as): Leonardo Pereira Ribeiro OAB/BA 22342 |
Recorrido: Bruno Jorge Hardman Santos |
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609 |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
296. 104491-5/2007-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Fiber Line Telecomunicações |
Advogados(as): Marcus Vinicius Garcia Sales OAB/BA 15312 |
Recorrido: Cleriston Rodrigues Santos |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |
297. 70781-3/2005-1 CV(1-1-1) |
Recorrente: Sulamerica Saúde |
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830 |
Recorrido: Ivone Alves dos Santos |
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva |