Turmas Recursais
  Quinta Turma
  Publicação de Acórdãos
  Data da Sessão: 02/03/2009

1. 2685-9/2006-1 CR(6-1-2)
Apelante: Lilian Monteiro Ferrari
Advogados(as): Gamil Föppel El Hireche OAB/BA 17828
Apelado: Arthur Machado Soares Neto
Advogados(as): Renato Augusto Nolasco de Macedo OAB/BA 008788
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ASSÉDIO SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUE RETRATA COM PRECISÃO A APURAÇÃO PROBATÓRIA PRODUZIDA NOS AUTOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. A condenação criminal reclama prova robusta e incontestável de todos os elementos que caracterizam o tipo delitivo imputado ao agente. Não encontrando a acusação criminal, em todos os seus termos, ressonância na prova produzida, a emissão de decreto condenatório não se legitima.

Decisão: Decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a apelação interposta por LILIAN MONTEIRO FERRARI, confirmando, consequentemente, todos os termos da sentença hostilizada que absolveu o Apelado ARTHUR MACHADO SOARES NETO da acusação da prática do delito de menor potencial ofensivo tipificado no art. 216-A do Código Penal.

 
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  Quinta Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Walter Americo Caldas
Juiz(a) Edson Pereira Filho
Juiz(a) Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 09/03/2009, às 14:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 57018-4/2004-3 CV(14-4-6)
Impetrante: Somesb - Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda
Advogados(as): André Pacheco Rangel OAB/BA 013500
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Ext. Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
2. 146449-3/2007-1 CV(13-2-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de V. Conquista
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
3. 60287-6/2001-2 CV(13-4-3)
Impetrante: Denise Almeida de Carvalho
Advogados(as): Edson Nuno Filho OAB/BA 015252
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
4. 152871-8/2007-1 CV(14-2-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Dalton Caldas da Fonseca OAB/BA 24990
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível da Comarca -Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
5. 15937-9/2007-1 CV(14-6-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Impetrado: Juíz de Direito 1º Juizado Esp. Cível de Def. do Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
6. 17038-0/2008-1 CV(15-3-3)
Impetrante: Edgard da Silva Travassos Pitangueira
Advogados(as): Maria de Fatima Fraga Silva OAB/BA 5.161
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
7. 23703-5/2008-1 CV(13-4-3)
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel de Defesa do Consumidor-Brotas
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
8. 49933-1/2005-1 CV(14-5-6)
Impetrante: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Vinicius Misael Portela OAB/BA 12612
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Def Consumidor-Comarca Ilhéus
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
9. 34864-3/2008-1 CV(13-1-1)
Impetrante: Unimed Vale do São Francisco
Advogados(as): Luiz Antonio Costa de Santana OAB/BA 14496
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Litisconsorte: Ana Paula Souza Cabral
Advogados(as): Mauricio Kertzman Szporer OAB/BA 841-B
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
10. JEASA-TAT-00716/04-1 CV(13-5-1)
Impetrante: Luciano Carvalho Moura
Advogados(as): Mucio Salles Ribeiro Neto OAB/BA 12338
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel- Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
11. 67464-8/2007-1 CV(13-5-3)
Impetrante: Luis Marcelo Mendonça
Advogados(as): Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
12. 69008-2/2007-1 CV(16-3-2)
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Cível de Defesa do Consumid-Barris-Naj
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
13. 19939-7/2005-2 CV(13-5-4)
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Impetrado: 1º Juizado Esp. Civel de Defesa do Consumidor Universo
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
14. 121213-3/2007-1 CV(16-3-2)
Impetrante: Hilda Souza da Silva
Advogados(as): Marcio Duarte Miranda OAB/BA 15639
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
15. 52326-7/2007-1 CV(12-4-3)
Excipiente: Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Rodrigo Velloso Fontes OAB/BA 21028, Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352
Excepto: Juiz de Direito Dr. Paulo Albiani Alves
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
16. 76080-3/2008-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Marcelito Augusto Pinheiro Santos
Advogados(as): Roberto Rocha Aguiar Filho OAB/BA 24443
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
17. JECTF-TAM-00277/04-5 CV(13-4-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Causas Civeis de Teixeira de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
18. 30003-9/2008-1 CV(13-6-1)
Impetrante: Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Periperi
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
19. 37714-7/2007-1 CV(14-4-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
20. 42456-0/2005-1 CV(16-2-4)
Impetrante: Jackson Macêdo de Sales
Advogados(as): Arlindo Galdino dos Santos Júnior OAB/BA 20464
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel e Def. do Consumidor de Jacobina
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
21. 19441-7/2007-3 CV(15-2-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Turma Recursal Cível e Criminal
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
22. 89191-6/2005-1 CV(13-2-1)
Impetrante: Tnl Pcs (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Eunapolis
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
23. JPCLF-TBM-00174/04-4 CV(1-2-1)
Recorrente: Uass Unibanco Aig Saude Seguradora S.A
Advogados(as): Maria Antonieta Santos Lopes OAB/BA 13666
Recorrido: Samantha Seara da Cunha
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
24. 49542-5/2007-4 CV(13-2-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
25. 85175-2/2007-1 CV(13-2-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Com Coaraci
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
26. 83749-0/2008-1 CV(13-2-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Def. Cons. - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
27. 23145-2/2004-6 CV(16-5-2)
Impetrante: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Caio Druso de Castro Penalva Vita OAB/BA 14133
Litisconsorte: Mayana Andrade Leao
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
28. 56033-2/2006-2 CV(14-6-4)
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Litisconsorte: Gildene Araujo dos Santos
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
29. 23941-0/2004-1 CV(13-5-6)
Impetrante: Adjamilton Conceição Costa
Advogados(as): Luiz Evandro Vargas Duplat Filho OAB/BA 22590
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns- Piata
Litisconsorte: Maria da Conceição Calazans Silva
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
30. 1707771-5/2007-1 CV
Paciente: Renato de Azevedo Neto
Advogados(as): Antonio Roberto Leite Matos OAB/BA 009117
Impetrante: Luciana Dantas Vianna
Advogados(as): Luciana Maria Dantas Fontes Vianna OAB/BA 21655
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
31. 30709-2/2006-1 CV
Impetrante: Promédica - Proteção Médica A Empresas S/A
Advogados(as): Maria Amélia Lira de Carvalho OAB/BA 00012921
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Nadil Rebouças Garcia
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
32. 135180-0/2007-1 CV(10-5-2)
Recorrente: Hipercard Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126
Recorrido: Dária Dourado Lopes
Advogados(as): Carlos Alberto Dourado OAB/BA 6943
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
33. 74601-0/2006-1 CV(10-5-1)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrente: Banco Itau Cartoes S/A
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Maria das Graças Gama de Matos
Advogados(as): André Meyer Pinheiro OAB/BA 24923
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
34. 134084-0/2007-1 CV(4-3-3)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Recorrido: Dionisio Juvenal dos Santos
Advogados(as): José Bastos OAB/BA 10448
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
35. 58362-6/2002-3 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Manuela Gomes da Silva OAB/BA 23838
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def. Cons. - Universo
Litisconsorte: Jailton Santa Isabel
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
36. 124675-5/2006-3 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Augusto Cezar Souza Freitas
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
37. JDCFS-TAT-01330/98-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728
Recorrido: Celia Margarete Paim Oliveira
Advogados(as): Adriana Reis Santos OAB/BA 19765
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
38. 63031-4/2005-1 CV(3-1-2)
Recorrente: Maria de Fatima Navarro de Andrade de C. Lima
Advogados(as): Rita de Cassia da Silva Alves OAB/BA 12111
Recorrido: Credicar S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
39. 25147-0/2004-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Ourocard/Visa - Banco do Brasil Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Marcus Vinicius Garcia Sales OAB/BA 15312
Recorrido: Karin Daiha Rodriguez Amoedo
Advogados(as): Livio Mario Reis Nunes OAB/BA 15431
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
40. 16743-6/2007-1 CV(4-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Emanoel Moreira
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
41. 58626-9/2007-1 CV(4-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Delmiro das Neves
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
42. 84581-7/2006-1 CV(4-5-5)
Recorrente: Maria da Paixão Santos Almeida
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
43. 38929-3/2007-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Gilson Ricardo Leite da Silva
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrente: Rosival Santos Almeida
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
44. 48758-9/2007-1 CV(4-3-2)
Recorrente: Maria Candida de Abreu Nogueira
Advogados(as): Eddie Parish Silva OAB/BA 23186
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
45. 20077-8/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Sinara Portela dos Santos
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
46. 40513-2/2008-1 CV(6-5-6)
Recorrente: Isailton Silva Ribeiro
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
47. 64390-4/2007-1 CV(6-5-5)
Recorrente: Aurino Viana de Souza
Advogados(as): Marcos Augusto Larocca OAB/BA 13968, Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
48. 29952-9/2008-1 CV(7-1-2)
Recorrente: Estarly Soares Fagundes da Silva
Advogados(as): Carlos Danilo Patury de Almeida OAB/BA 22914
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
49. 63067-5/2008-1 CV(6-3-1)
Recorrente: Globocabo/Net Sao Apulo
Advogados(as): Sylvanna Gomes de Mendonça OAB/RJ 57223
Recorrido: Alfredo Jose Ornellas da Nova
Advogados(as): Marcelo Carvalho da Nova OAB/BA 12389
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
50. 44740-4/2005-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Castécnica Comércio e Assistencia Técnica A Eletrodomésticos Ltda.
Advogados(as): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques OAB/BA 9446
Recorrido: Patrick Philippe Garcia
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
51. 125363-8/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Empresa Baiana de Agua e Saneamento
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto
Advogados(as): Marcelo Carvalho dos Santos OAB/BA 2142
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
52. 53057-3/2008-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Jose Antonio Freitas Batista
Advogados(as): Ubirajara dos Santos Nascimento OAB/BA 12219
Recorrido: Carlos Alberto Santos
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
53. 152717-7/2007-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563, Priscilla Passos Lopes OAB/BA 24781
Recorrido: Odon Moraes Filho
Advogados(as): Bruno Fernandes Silva Freitas OAB/BA 23680
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
54. 21017-0/2008-1 CV(6-1-4)
Recorrente: Banco Gmac S. A
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978
Recorrido: Lorena Gabrieli Bonfim
Advogados(as): Carla Gabrieli Galvão de Souza OAB/BA 22131
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
55. 26402-4/2006-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Previcorp - Previdência Privada
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Cremilda Pereira da Silva
Advogados(as): Luiz Carlos Falck dos Santos OAB/BA 5668
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
56. 59651-5/2003-1 CV
Recorrente: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Marcelo Barreira Sentges OAB/BA 10985
Recorrido: Fernanda de Oliveira Rezende
Advogados(as): Paluzi Araújo Parente OAB/BA 24187
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
57. 67253-0/2007-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Neuza de Almeida Pereira
Advogados(as): Alexsandra Bastos dos Reis de Meneses OAB/BA 21280
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Fiuza Almeida OAB/BA 23390
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
58. 161847-4/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Recorrido: Mariângela Lordelo dos Reis Neri
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
59. 75784-5/2008-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Consórcio Nacional Sundown Motos
Advogados(as): Guilherme Barbosa de Araújo OAB/SP 155467
Recorrido: Gilvan da Silva de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
60. 29174-9/2006-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Hilda dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Recorrido: Bcp S.A.
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
61. JPCDC-TAT-00421/05-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Embasa
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araújo. OAB/BA 19687
Recorrido: Jose Carlos Mota Oliveira
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506, Karina de Araújo Silva Lima OAB/BA 26903
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
62. 105280-2/2007-1 CV(7-3-1)
Recorrente: Aiko - Evadin Industria Amazonia S/A
Advogados(as): Antonio José Mehmeri Filho OAB/BA 16199, Mário Nunes Marcelino da Silva OAB/BA 19825
Recorrido: Roseleine Coelho dos Santos
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
63. 77477-4/2005-1 CV(7-4-2)
Recorrente: Caetano Aderaldo do Nascimento
Advogados(as): Rita de Cassia Silva de Carvalho OAB/BA 7901
Recorrido: Cissex Caixa de Assistência
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
64. 15453-9/2005-1 CV(7-4-5)
Recorrente: Tap Air Portugal
Advogados(as): Ingo Sá Hage Calabrich OAB/BA 20837, Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143
Recorrido: Rogério Santos Menezes
Advogados(as): Fernanda Silva Lordelo OAB/BA 18037
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
65. 129889-5/2007-1 CV(7-5-1)
Recorrente: Blz Produções
Advogados(as): Tania Maria Ferreira Bittencourt OAB/BA 117
Recorrido: Restaurante Soho
Advogados(as): Fabiani Oliveira Borges OAB/BA 15365
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
66. 32600-3/2001-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Edvaldo Bonfim dos Santos
Advogados(as): Edvaldo Bomfim dos Santos OAB/BA 6995
Recorrido: Therezinha dos Santos de Jesus
Advogados(as): Geraldo Luiz Souza OAB/BA 15202
Recorrido: Cleide Fiuza de Santana
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
67. 5468-2/2008-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Juiz(a) Relator(a): Walter Americo Caldas
 
68. 66112-0/2007-1 CV(14-1-4)
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
69. 118472-5/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
70. 17448-3/2001-6 CV(13-3-3)
Impetrante: Marina Gomes da Silva
Advogados(as): Hugo Amaral Villarpando OAB/BA 9496
Impetrado: Juiz de Direito Relator da 3ª Turma Recursal Civel e Criminal
Litisconsorte: Banco Bradesco S/A
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
71. 86425-0/2007-1 CV(13-3-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
72. 25721-4/2001-1 CV(16-6-4)
Impetrante: Lucia Helena Sodre Malta Machado
Advogados(as): Agostinho Mattos Filho OAB/BA 4144
Impetrado: Juíz de Direito 4º Juizado Especial Cícel de C. Comuns- Bonfim
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
73. 59517-9/2006-1 CV(14-6-6)
Impetrante: Reginaldo Dias da Silva
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Civel Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
74. 27042-3/2002-3 CV(14-5-4)
Impetrante: Hipercard - Administradora de Cartao de Credito Ltda
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
75. 20317-3/2008-1 CV(16-6-4)
Impetrante: Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda
Advogados(as): Ricardo Lula Machado OAB/BA 13522
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Cível-Fac.Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
76. 22945-8/2008-1 CV(14-6-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
77. 1874187-0/2008-1 CV(16-6-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Civel, Coml, Cons. Fam... - Comarca Ubaitaba
Litisconsorte: Jose de Deus Viana
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
78. 38668-5/2000-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Banco Itaubank S.A (Itaubank)
Advogados(as): Humberto Vieira Barbosa Netto OAB/BA 21492
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Litisconsorte: Carlito Araujo de Souza
Advogados(as): Antonio Américo Barbosa dos Santos OAB/BA 15388
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
79. 40599-0/2008-1 CV(14-2-5)
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
80. 43806-5/2005-1 CV(14-4-2)
Impetrante: Ana Maria Veronese Badaró
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
81. 20401-3/2004-2 CV(16-2-3)
Impetrante: Mila Cohim Alves
Advogados(as): Renata Pedro de Moraes Sento-Se OAB/BA 17326
Impetrante: Almiro Calmon Alves
Advogados(as): Renata Pedro de Moraes Sento-Se OAB/BA 17326
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
82. 59199-8/2008-1 CV(14-4-1)
Impetrante: Marcia Augusta Ribeiro Queiroz Braz
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
83. 31864-7/2006-1 CV(14-3-2)
Impetrante: Daniela Leite Silva
Advogados(as): Edvaldo Vieira de Alencar OAB/BA 15518
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
84. 52858-7/2008-1 CV(13-4-2)
Impetrante: Tnl Pcs (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Boca do Rio
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
85. 61160-3/2007-1 CV(14-4-3)
Impetrante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Impetrado: Juiz do Juizado Esp. Civel da Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
86. 66345-0/2008-1 CV(14-5-2)
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
87. JPCLN-TAT-00583/02-2 CV(16-2-5)
Impetrante: Marcos Rodrigues Vilela
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel da Comarca de Lauro de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
88. 92123-8/2007-1 CV(13-4-2)
Impetrante: Antonio César Pereira dos Santos
Advogados(as): Marcelo Luiz Soares Moreira OAB/BA 21780
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
89. 1387-0/2007-1 CR(6-3-2)
Apelante: Ana Cristina Rodrigues de Oliveira
Advogados(as): Sandro Costa de Amorim OAB/BA 13051
Apelado: Eliene Maria do Nascimento
Advogados(as): Fabiano Cavalcante Pimentel OAB/BA 18374
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
90. 76139-7/2007-1 CV(13-6-6)
Impetrante: Hipercard Banco Multiplo S/A
Advogados(as): Jaqueline Vieira Lima OAB/BA 18944
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel de Def. do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
91. 114453-7/2006-4 CV(12-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Celia Miranda Oliveira Santos
Advogados(as): José Edson Guimarães OAB/BA 18838
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
92. 83767-9/2008-1 CV
Impetrante: Rogério Leite Brandão Ferreira
Advogados(as): Ulisses Orge Franco Lima Gomes OAB/BA 24586
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
93. JPCDC-TAM-00860/05-1 CV(14-2-6)
Impetrante: Vivo S.A
Advogados(as): Yan Meirelles de Meireles OAB/BA 25088
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - Juazeiro
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
94. 3133-0/2005-1 CV(13-6-6)
Impetrante: Ivone Matos de Jesus
Advogados(as): Maico Coelho da Silva OAB/BA 26239
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
95. 24570-4/2007-1 CV(5-3-1)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior OAB/BA 15259
Recorrido: Neyde de Souza Freaza
Advogados(as): Cláudio André Alves da Silva OAB/BA 22860, Ana Karina Pinto de Carvalho Silva OAB/BA 23844
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
96. 113052-8/2008-1 CV(13-6-6)
Impetrante: Alexandro Luis Brito Peneluc
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
97. 93611-1/2007-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
98. 17379-7/2005-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027
Recorrido: Ednalva Almeida da Anunciacao
Advogados(as): Danilo da Anunciação Cerqueira OAB/BA 25172
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
99. 38715-0/2003-1 CV(4-1-2)
Recorrente: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367
Recorrido: Condomínio São Mateus
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
100. 50290-1/2004-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Manuela Costa Viana
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
101. 76866-9/2008-1 CV(15-6-2)
Impetrante: Fininvest S/A Negocios de Varejo Ltda
Advogados(as): Patricia Araujo Silva OAB/BA 27205
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel Causas Comuns - Jorge Amado
Litisconsorte: Adilson Gonçalves Assunção
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
102. 88594-0/2008-1 CV(14-2-1)
Impetrante: Iva Ferreira Machado de Oliveira
Advogados(as): Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Cajazeiras
Litisconsorte: Fai - Financeira Americanas Itaú S/A
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
103. JDCIL-TAM-00195/04-1 CV(15-6-2)
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp Civel Defesa Consumidor-Comarca Ilhéus
Litisconsorte: Izabela Garcia Pinto Coelho Simões
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
104. 50931-0/2005-1 CV(2-2-4)
Recorrente: Sul América Saúde
Advogados(as): Carla Jezler Costa de Carvalho OAB/BA 18796
Recorrido: Amineres America dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
105. 32269-5/2008-1 CV(1-4-7)
Recorrente: Bv Finaceira Sa Credito, Financiamento e Investime
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780, Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira OAB/BA 26378
Recorrido: Candida Maria Simoes de Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
106. 162444-0/2007-1 CV(5-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrente: Jamil Hide
Advogados(as): Elisangela Fernandes OAB/BA 15764
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
107. 45547-4/2008-1 CV(5-2-6)
Recorrente: Espólio de Edvaldo Borges dos Santos
Advogados(as): Marcelo Lyrio Souza OAB/BA 17910
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
108. 6883-7/2008-1 CV(7-1-6)
Recorrente: Banco Bonsucesso
Advogados(as): Antônio Lago Júnior OAB/BA 16833
Recorrido: Silvestre Ramos Santana
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
109. 151077-0/2007-1 CV(7-1-6)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107
Recorrido: Antonio Bispo de Jesus
Advogados(as): Paulo Emilio Ribeiro de Oliveira OAB/BA 10495
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
110. 140214-5/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: José Américo Dias
Advogados(as): Daniela Martins Caldas OAB/BA 24138
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
111. 514445-5/2004-1 CR(7-1-6)
Apelante: Anderson Ludovico do Amaral
Advogados(as): Jacson Santos Cupertino OAB/BA 18845
Apelado: Ministerio Publico do Estado da Bahia
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
112. 117922-5/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Marlene Souza Rebouças
Advogados(as): César Vinícius Nogueira Lino OAB/BA 21412
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
113. 111262-7/2007-1 CV(7-1-1)
Recorrente: Antonio Rodrigues Campeche
Advogados(as): Georgia da Silva Dias. OAB/BA 18777
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
114. 51703-8/2007-1 CV(6-4-4)
Recorrente: José Aldo de Oliveira
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
115. 107264-1/2008-1 CV(6-4-5)
Recorrente: Conhecer Viagens e Turismo Ltda - Me
Advogados(as): Mariana Oliveira Silva OAB/BA 18409
Recorrido: Guia Express Comercial Ltda Me
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
116. 99567-3/2007-1 CV(6-4-2)
Recorrente: Joao Ovidio Bispo dos Santos
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
117. 124465-5/2006-1 CV(6-4-3)
Recorrente: Bcp - Telecomunicacoes S/A - Claro
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333
Recorrido: Jorge Luiz Almeida de Aragão
Advogados(as): Jorge Luiz Almeida de Aragao OAB/BA 5500
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
118. 32711-5/2007-1 CV(6-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Pedro Antonio dos Santos
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
119. 17285-5/2007-4 CV(6-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Valmir Gomes do Nascimento
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
120. 82631-6/2007-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Raimundo Dantas Cerqueira e Silva
Advogados(as): Manuela Borges Andrade Cerqueira e Silva OAB/BA 17556
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
121. 106102-0/2006-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Anderson Angelo Lopes de Souza
Advogados(as): Iruman Contreiras OAB/BA 10889
Recorrido: João Mendes da Costa Neto
Advogados(as): Humberto Magalhães da Silva OAB/BA 25766
Recorrido: Gardenia Karla Gonçalves Leite
Advogados(as): Humberto Magalhães da Silva OAB/BA 25766
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
122. JPCDC-TAT-01770/07-1 CV(6-1-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real Sa
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Olga Maria Pinto Lopes
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
123. 91986-1/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Santander Banespa
Advogados(as): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos OAB/BA 23880
Recorrido: Braulio Brito da Silva
Advogados(as): Carlos Eduardo Pimentel de Sá Sant'Anna OAB/BA 24021
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
124. JPCDC-TAM-00454/05-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Pedro Smigura
Advogados(as): Pedro Smigura OAB/BA 22686
Recorrido: Rosimeire do Santos Silva
Advogados(as): Luiz Armando Cedro V. Boas Júnior OAB/BA 9952
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
125. 54990-8/2005-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Evandete Santos do Nascimento
Advogados(as): Fernando José Maximo Moreira OAB/BA 11318
Recorrente: Valdemar Anselmo da Paz
Advogados(as): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva OAB/BA 9520
Recorrido: Ebisa Engenharia Brasileira, Ind. e Saneamento S/A
Advogados(as): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva OAB/BA 9520
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
126. 68708-1/2006-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Extra Supermercados (Cia. Bras. de Distribuição)
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Recorrido: Marcos Paulo Guimarães Santos Souza
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
127. 114831-1/2007-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago. OAB/BA 15664
Recorrido: José Carlos Fonseca Reis
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
128. 42501-0/2006-1 CV(7-5-1)
Recorrente: Maria Dolores Bulhões de Santa Ines Neri
Advogados(as): Antonio Virgílio Bittencourt Neri OAB/BA 25432
Recorrido: Embratel
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
129. 21239-3/2008-1 CV(7-5-1)
Recorrente: Banco Bmg
Advogados(as): Flávia Renata Oliveira Pimentel OAB/BA 19896
Recorrido: Gilma Couto Cruz
Advogados(as): Geraldo Jeronimo Bastos OAB/BA 3980
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
130. 10962-2/2008-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Asb S/A Emprestimo Pessoal
Advogados(as): Dra. Ana Maria Marcondes Cesar OAB/BA 20981
Recorrido: Antonio Carlos Ramacioti Silva
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
131. JPCDC-TAM-00507/06-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Capemi-Cx de Peculios, Pensoes e Montepios-Be
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Dulce de Santana Pinheiro
Juiz(a) Relator(a): Edson Pereira Filho
 
132. 27305-8/1999-1 CV(12-5-2)
Recorrente: Anibal Peter Colman Lago
Advogados(as): Caio Pereira Brito OAB/BA 12880
Recorrido: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves
 
133. 64590-7/2005-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Recorrido: Jerfeson Sander Moreira de Santana
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
134. JEASA-TAM-01048/03-1 CV(11-4-3)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Maria Sampaio das Merces Barroso OAB/BA 6853
Recorrido: Eliene da Cruz Santos
Advogados(as): Sebastiao Luiz Lima OAB/BA 000616B
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
135. 58683-8/2005-1 CV(0-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Edson dos Santos Correia
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves
 
136. 14570-0/2006-1 CV(8-4-3)
Recorrente: Flavio Bittencourt Adorno
Advogados(as): Kesley Enzo Teixeira OAB/BA 20316, Isalene Nascimento dos Santos Teixeira OAB/BA 20319
Recorrido: Bcp S.A
Advogados(as): César Vinícius Nogueira Lino OAB/BA 21412
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas
 
137. JPCDC-TAT-01267/05-1 CV(5-0-2)
Recorrente: Adriana Ferreira de Almeida
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506, Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Recorrido: Banco Bradesco S.A
Advogados(as): Roberio Araujo Mota OAB/BA 9191
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
138. JPCDC-TAT-00313/06-1 CV(13-5-2)
Recorrente: José João de Oliveira
Advogados(as): Alessandro Santos Cordeiro OAB/BA 16725
Recorrido: Antônio Gonçalves da Silva Filho
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
139. JPCDC-TAT-00044/06-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Maria Aparecida Alvares de Passos
Advogados(as): Maria Aparecida A de Passos OAB/BA 9968?
Recorrido: Dalva Lião Carneiro de Souza
Advogados(as): Jose Carlos de Oliveira Cunha OAB/BA 6241
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
140. JPCDC-TAM-00882/05-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Antonio Milani da Silva
Advogados(as): Ícelo Marcos Góes Silva OAB/BA 18301
Recorrido: Giselia Moreira da Costa
Advogados(as): Geraldo Simões Fortuna Júnior OAB/BA 18735
Recorrido: Oniac Duarte da Silva
Advogados(as): Geraldo Simões Fortuna Júnior OAB/BA 18735
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
141. JEAFS-TAT-00324/97-1 CV(5-2-5)
Recorrente: Andy Calçados e José Raimundo Orrico de Moraes
Advogados(as): Gustavo Cesar Sena da Silva OAB/BA 7965
Recorrido: Antonio Eduardo Santos Ferreira
Advogados(as): Manoel Roque Suzart Bacelar OAB/BA 14600
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
142. 87181-8/2005-1 CV(1-0-1)
Recorrente: Janice Santos Sampaio
Advogados(as): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti OAB/BA 12918
Recorrido: Alexandre Ferner
Advogados(as): Maria Lucia de Cerqueira OAB/BA 5793
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
143. 87832-4/2005-1 CV(1-5-3)
Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel
Advogados(as): Cristiane Moraes OAB/BA 10064, Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz OAB/BA 21633
Recorrido: Robenilton dos Santos Cardoso
Advogados(as): Victoria Cordeiro de A Santana OAB/BA 16749
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
144. 65220-2/2005-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Joaquim Soares de Oliveira
Advogados(as): Antonio Jose Rodrigues Campos OAB/BA 7465
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto OAB/BA 19498
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
145. JPITA-TAT-00610/02-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Tereza Cristina Ferreira da Silva
Advogados(as): Alberto Barreto OAB/BA 10782
Recorrido: Elza Silva Pereira
Advogados(as): Jorge Nobre de Carvalho OAB/BA 7594
Recorrido: Adelson Cardoso da Silva
Advogados(as): Jorge Nobre de Carvalho OAB/BA 7594
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
146. JPCSM-TAM-00473/05-1 CV(4-3-4)
Recorrente: Sebastiana Pereira e Pereira
Advogados(as): Oswaldo Correia Viana OAB/BA 526
Recorrido: Coelba
Advogados(as): Domicio Gramacho Filho OAB/BA 4225
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
147. 3195/04-1 CV(11-1-1)
Recorrente: Espolio de Paula Gabriela Andrade Pereira
Advogados(as): Carlos Alberto Moreira Aquino OAB/BA 009283
Recorrido: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Alexandre Costa de Queiroz OAB/BA 13753
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
148. JPCDC-TAT-01116/04-1 CV(4-3-5)
Recorrente: Carmelina Guimaraes Lopes
Advogados(as): Rosalina Sousa do Bonfim OAB/BA 6953
Recorrido: Jose Luiz Ramos
Advogados(as): Eustorgio Pinto Reseda Neto OAB/BA 6561
Recorrido: Jose Odair da Silva Oliveira
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
149. JPCDC-TAM-00340/03-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Recorrido: Antonio Dias dos Santos
Advogados(as): Djalma da Silva Leandro OAB/BA 10702
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
150. 698/2006-1 CV(1-0-4)
Recorrente: Givanildo Rocha Machado
Advogados(as): Geovande A. Brito Carvalho OAB/BA 14543, Raquel Dourado Moitinho OAB/BA 22594
Recorrido: Cintia de Oliveira Rodrigues
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
151. JPCDC-TAT-01395/06-1 CV(10-5-2)
Recorrente: Maria Alaide Mendes de Oliveira
Advogados(as): Francisco Tadeu Carneiro Filho OAB/BA 19796
Recorrido: Maria Antonia de Jesus Araujo
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642
Recorrido: Jose Feliciano de Araujo
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
152. 7370-9/2006-1 CV(6-5-5)
Recorrente: Linderval de Assis Pinto
Advogados(as): Fabrício Moreira Santos OAB/BA 15333
Recorrido: Banco Citibank S/A
Advogados(as): Marina de Araujo Barreto Ferraz OAB/BA 9675
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
153. JDCVL-TAT-01057/01-1 CV(9-4-6)
Recorrente: Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogados(as): Marcelo Brazil Ferreira OAB/BA 8837
Recorrido: Estelita de Jesus Santos
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
154. 50602-8/2005-1 CV(1-2-5)
Recorrente: Stemar Telecomunicações Ltda. - Claro
Advogados(as): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564
Recorrido: Petrios Rodrigues Chaves
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
155. 25846-6/2005-1 CV(11-1-4)
Recorrente: Maria das Dôres Ferreira Santos
Advogados(as): Eliana Maria Ventura Jambeiro OAB/BA 3584
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Ana Verônica Firmo Magalhães OAB/BA 17411
Recorrido: Editora Abril Cultural
Advogados(as): Flavia Santos Sousa OAB/BA 16.662
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
156. 50945-0/2007-1 CV(15-3-3)
Impetrante: Antonio Carlos de Oliveira
Advogados(as): Solon Fonseca da Anunciação OAB/BA 17986
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Def Consumidor - Barris-Naj
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo
 
157. 34761-2/2005-1 CV(13-5-6)
Recorrente: Raimundo Sales Carvalho
Advogados(as): Daniela Correia Torres OAB/BA 12722
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil-Agencia 0059
Advogados(as): Aristenes Borges Castello Branco OAB/BA 3990, Franki Jesus de Siqueira OAB/BA 9715
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
158. JDITA-TAM-00472/00-1 CV(12-4-3)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Rita de Cassia Arcanjo dos Santos OAB/BA 7444
Recorrido: Ab Lemos
Advogados(as): Wilson Rodrigues de Moura OAB/BA 13866
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
159. 28816-0/2005-1 CV(1-0-1)
Recorrente: Alexsandro Souza Almeida
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Recorrido: Bcp S/A (Claro)
Advogados(as): Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo
 
160. 43422-1/2006-1 CV(1-4-1)
Recorrente: Gildete Rocha Igleses
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Solange Caribé Costa OAB/BA 6780
Recorrido: Gildete Rocha Igleses
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328
Recorrido: Banco do Brasil
Advogados(as): Solange Caribé Costa OAB/BA 6780
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
161. 7072-6/2006-1 CV(2-1-4)
Recorrente: Jacioneze Maria Carneiro de Brito
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrente: Marcelo de Matos Souza
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Recorrido: Walquiria Reis da Rocha
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
162. 1665-9/2006-1 CV(16-6-6)
Impetrante: Gás Motors de Salvador Ltda
Advogados(as): Marcus Fabrício Severo Almeida Santos OAB/BA 19564
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Extensão Fac. Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
163. 80048-1/2006-1 CV(11-4-6)
Recorrente: Bradesco Vida e Providência
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728
Recorrido: Cleiton Jose Coelho dos Santos
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
164. 47494-0/2005-1 CV(6-4-3)
Recorrente: Unibanco S/A
Advogados(as): Alisson Gomes da Silva OAB/BA 18127
Recorrido: Maria José Moreira de Oliveira
Advogados(as): José dos Santos Gomes OAB/BA 11126
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
165. 31975-9/2007-1 CV(5-0-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251, Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251, Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
166. 73768-2/2004-3 CV
Recorrente: Gláucia Correa Saldanha
Advogados(as): Danilo Lima Alves OAB/BA 19232
Recorrido: Ednalva da Silva Alves
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
167. 61717-2/2003-2 CV(10-1-6)
Recorrente: Bankboston Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.
Advogados(as): Daniela Ruth Cabral Espinheira OAB/BA 15785
Recorrido: José Lourenço dos Santos
Advogados(as): Edilene Coelho Reinel OAB/BA 13901
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
168. 79807-0/2004-2 CV(7-0-1)
Recorrente: Banco Fiat S/A - Grupo Itaú
Advogados(as): Carla Maria Soares Goes OAB/BA 16999
Recorrido: Sinaria de Carvalho Balbino
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
169. 54963-0/2003-1 CV(7-2-1)
Recorrente: Simone Cristina Dantas da Silva
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Oi - Celular
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
170. JDCIB-TAT-00016/04-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Sergio S. da Silva
Advogados(as): Valmiro Pedreira de Jesus OAB/BA 7879
Recorrido: Ednalva Carneiro da Silva Bispo
Advogados(as): Elizabeth Calmon Carvalho OAB/BA 012436
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
171. 49428-3/2001-2 CV(2-0-1)
Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro
Advogados(as): Hildiberto Vitoriano de Souza OAB/BA 8581
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo
 
172. 79994-7/2005-2 CV(1-1-6)
Recorrente: Antonio Carlos Vilas Boas da Silva
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336
Recorrido: Embasa S/A
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
173. 20629-6/2006-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Robson Andrade Souza
Advogados(as): Daniela Neves Santos OAB/BA 19029
Recorrido: Reginaldo Jesus de Souza
Advogados(as): Romilda do Espirito Santo OAB/BA 12672, Rosemeire Dalva Santana Almeida OAB/BA 13332
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
174. 116873-8/2006-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Erbene Maria Caetite Costa
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158
Recorrido: Ivan Paulo dos Santos
Advogados(as): Joao Wilson Leite Primo OAB/BA 006184
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
175. 26597-7/2006-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Denilson dos Santos Santana
Advogados(as): Elizabeth Carvalho OAB/BA 12436
Recorrido: Rafael Oliveira Sales
Advogados(as): José Antônio Sampaio Gomes OAB/BA 17180
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
176. JPCDC-TAM-00338/03-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Manoel Rodrigues Santana
Advogados(as): Pedro Smigura OAB/BA 436A
Recorrido: Luiz Conceição Leal
Advogados(as): Reinaldo Copello de Cerqueira OAB/BA 3727
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
177. 55655-6/2003-2 CV(14-5-4)
Impetrante: Ana Maria Andrade Bittencourt
Advogados(as): Maurício Raimundo Pinheiro da Silva OAB/BA 17147
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Ext. Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo
 
178. 21120-6/2000-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Edmar Silva Pinho
Advogados(as): Manoel Guimaraes Nunes OAB/BA 00016364, Carla Maciel Batista Neves OAB/BA 17033
Recorrido: Cond. Edf, Rio do Ouro
Advogados(as): Leandro Santos de Aragão OAB/BA 16687
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
179. 29981-2/2002-1 CV(10-1-1)
Recorrente: Edson Correia Lima de Souza
Advogados(as): Almir Rogerio Souza de São Paulo OAB/BA 15713
Recorrido: Vilas Veículos Ltda
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
180. 98868-5/2007-1 CV(14-6-5)
Impetrante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Iguatemi
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
181. JMEFE-TAT-02049/98-6 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Dairele Fontes OAB/BA 19459
Recorrido: Cleonice Batista Oliveira
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas
 
182. 122230-9/2006-2 CV(14-4-1)
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Embargado: Iracema Alves da Silva
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
183. 61123-9/2003-3 CV
Recorrente: Reginaldo dos Santos Suzart
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Recorrido: Credicard Mastercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas
 
184. 21371-3/2006-1 CV(13-5-5)
Impetrante: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequie
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
185. 17054-2/2008-1 CV(14-5-3)
Impetrante: Lea Maria Baptista Brito
Advogados(as): Maria de Fatima Fraga Silva OAB/BA 5.161
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
186. 28009-7/1999-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Pericles de Santana
Advogados(as): Gilnei Chaves Prates OAB/RS 53342
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
187. 31991-0/2007-1 CV(14-4-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
188. 124225-3/2007-1 CV(14-6-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
189. 5658-8/2008-1 CV(13-1-2)
Impetrante: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Maria de Lourdes R. de Carvalho OAB/BA 006765
Impetrado: Juíz de Direito do 1º Juizado Esp.Cível de Def. do Consumidor-Universo
Litisconsorte: Jesse Sales Muniz
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
190. 60740-1/2002-3 CV(14-5-6)
Impetrante: Jose Robison Santana de Luna
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 012632
Impetrado: Ilma. Magistrada Relatora da 2ª Turma Recursal da Comarca Salvador
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
191. 48560-8/2005-4 CV(9-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Marcia Aide Rocha Santos
Advogados(as): Silvana Vieira Lins OAB/BA 19957, Raimundo Eloy Miranda Argôlo OAB/BA 21389, Yi-San Oyama Velame Fonseca OAB/BA 24145
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
192. 33763-3/2008-1 CV(13-2-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel (Ucsal)-Federação
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
193. 1713224-6/2007-1 CV(13-2-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Civel, Coml, Cons. Fam... - Comarca Ubaitaba
Litisconsorte: Eliezer Ramos de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
194. JEAJE-TAM-00098/03-1 CV(6-3-2)
Recorrente: Whirlpool S/A (Multibrás S/A Eletrodomésticos)
Advogados(as): Ivan Ricardo de Andrade e Silva OAB/BA 13624
Recorrido: Jozenalva Santos de Santana
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
195. 1/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canarana
Advogados(as): Carlos Eduardo Chaves Silva OAB/BA 22343
Recorrido: Terezinha Figueredo Magalhães
Advogados(as): Higor da Silva Cardoso OAB/BA 21539
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
196. 11687-4/2008-1 CV(13-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Apoio-Saj Shopping Barra
Litisconsorte: Manoel Nascimento de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
197. 103488-0/2007-1 CV(8-3-6)
Recorrente: Itaú Seguros
Advogados(as): Augusto Nasser Borges OAB/BA 21844
Recorrido: Creuza Augusta do Prado Silveira
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
198. 67116-9/2004-1 CV(8-5-1)
Recorrente: Maria Margarida de Andrade Guimarães
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Recorrido: Net Cable Bahia Ltda
Advogados(as): Paulo Roberto Brito Nascimento OAB/BA 15703
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
199. 60293-0/2007-1 CV(9-3-5)
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Hildérico Teixeira de Melo
Advogados(as): Carla Borges de Andrade OAB/BA 20420
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
200. JDCFS-TAT-02480/04-1 CV(9-1-3)
Recorrente: Uniao Medica
Advogados(as): Marcílio Pereira Falcão OAB/BA 18914
Recorrido: Graziela Ferreira dos Santos
Advogados(as): Luciano Queiroz Brandão OAB/BA 18807
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
201. 19890-0/2006-1 CV(9-2-4)
Recorrente: Sulamérica Saúde
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002
Recorrido: Ailton Fonseca Matias dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
202. 153852-7/2007-1 CV(9-0-5)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368
Recorrido: Maria Tereza do Amparo de Azevedo
Advogados(as): Gustavo Chagas OAB/BA 22943
Recorrido: Valcides Santos Amparo
Advogados(as): Gustavo Chagas OAB/BA 22943
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
203. 139347-2/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368
Recorrido: Adilson Nunes dos Santos
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Anadil dos Santos Pimentel
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Angelica dos Santos Carneiro
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Avani dos Santos Paim
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
204. JMEFE-TAT-02049/98-7 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrido: Cleonice Batista Oliveira
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas
 
205. 91181-0/2007-2 CV(9-2-6)
Embargante: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Embargado: Jorge dos Santos Abras
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
206. 40861-1/2005-1 CV(13-3-1)
Impetrante: Hugo Silva Barros
Advogados(as): Rogério Leite Brandão Ferreira OAB/BA 9903
Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
207. 147318-2/2007-1 CV(13-5-2)
Impetrante: Juraci Francisco da Silva
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Periperi
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
208. 46745-6/2008-1 CV(15-6-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
209. 67043-0/2008-1 CV(13-6-6)
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Cassi
Advogados(as): Mauricio Doria OAB/BA 016541
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Boca do Rio
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
210. 111340-2/2006-5 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giuzeppe Andrade Martinelli OAB/BA 21632
Recorrido: Cristina Dominguez Ortins
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Recorrido: Lízia Andrade Nascimento
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Recorrido: Maurício Andrade Nascimento
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
211. 50677-0/2008-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel de Apoio-Saj Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
212. 43774-1/2008-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Juliana Cavalcante de Freitas OAB/BA 25222
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Periperi
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
213. 49318-0/2008-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel de Apoio-Saj Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
214. 1874403-8/2008-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível de Ubaitaba-Ba
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
215. 80028-7/2006-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
216. 66899-0/2008-1 CV(13-6-4)
Impetrante: Unimed Seguros Saude S/A
Advogados(as): Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos OAB/BA 484-A
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
217. JEASA-TAT-01530/04-4 CV(15-4-1)
Impetrante: Antonio Carlos Borges dos Santos
Advogados(as): Railda Mercês Leal OAB/BA 5905
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel- Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
218. 55701-3/2007-1 CV(16-2-5)
Impetrante: Maria do Carmo Gonzaga
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
219. 813-3/2003-2 CV(13-4-2)
Impetrante: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Roberto Maynard Frank OAB/BA 14799
Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
220. 7378-4/2007-2 CV(13-2-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
221. 46058-3/2006-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Sul America Seguro Saude S.A.
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002
Recorrido: Ronaldo José de Assis Silva
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
222. 32392-6/2005-3 CV(13-1-4)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Anna Virgínia de Oliveira Freitas OAB/BA 14892
Impetrado: Juizado Especial Cível de Def. Cons. da Comarca de Feira de Santana
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
223. 34256-4/2008-1 CV(13-1-4)
Impetrante: Promédica - Proteção Médica A Empresas S/A
Advogados(as): Eloy Magalhães Holzgrefe OAB/BA 10233
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
224. 103145-7/2007-1 CV(15-4-3)
Impetrante: Administradora de Convenios Odontológicos - Adcom
Advogados(as): Liane dos Santos Manolescu OAB/BA 21823
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
225. 682-3/2006-2 CV(13-1-4)
Impetrante: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequie
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
226. 125757-9/2006-1 CV(13-6-1)
Impetrante: Jailson de Carvalho Gama
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
227. 68226-8/2007-1 CV(15-4-3)
Impetrante: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Nestor dos Santos Saragiotto OAB/BA 21407
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
228. 54948-7/2005-1 CV(5-2-4)
Recorrente: Wellington Luiz Santos Sampaio
Advogados(as): Jorge Otavio dos Santos OAB/BA 16246
Recorrido: Hsbc Bank Brasil S/A
Advogados(as): Jaqueline Conceiçao Merces OAB/BA 021210
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
229. 147027-2/2007-1 CV(6-5-6)
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Vigor Gomes de Almeida OAB/BA 15704, José Rodrigues da Silva OAB/BA 921-A
Recorrido: José Carlos Santana
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
230. 69119-4/2007-1 CV(4-1-5)
Recorrente: Banco Itaú Agência 0334
Advogados(as): Iracema Macedo Santana de Souza Neta OAB/BA 22165
Recorrido: Izabel Maria Fiuza Tuhy
Advogados(as): Gisele dos Anjos Oliveira OAB/BA 910B
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
231. 103419-7/2006-1 CV(4-2-3)
Recorrente: Sul America Aetna Saude
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002
Recorrido: Maria Judith de Moura Ribeiro
Advogados(as): Alba Martins Cunha OAB/BA 11175
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
232. 15816-0/2004-3 CV(13-6-5)
Impetrante: Valdemir de Melo Dantas
Advogados(as): Marise Souza Nascimento OAB/BA 8184
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Mod. Esp. Civel Ext. Faculdades Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
233. 21272-5/2006-1 CV(13-6-5)
Impetrante: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Jequié
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
234. 45099-5/2007-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Iara do Carmo Callegaro
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
235. JDCIL-TAM-00861/00-2 CV
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Vinicius Misael Portela OAB/BA 12612
Recorrido: Marize Pires Caldas
Advogados(as): Natanael Pereira da Silva OAB/BA 7084
Juiz(a) Relator(a): João Bosco de Oliveira Seixas
 
236. 117432-0/2006-1 CV(5-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Ramon da Silva Freitas Junior
Advogados(as): Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826, Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
237. 61478-5/2007-2 CV(7-3-6)
Recorrente: Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Djalma Jose dos Santos
Advogados(as): Silvio Leandro Barreto Brito OAB/BA 15129
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
238. 109842-0/2006-1 CV(7-4-5)
Recorrente: Alzira Oliveira Gomes
Advogados(as): Raul Nei Marques Requiao OAB/BA 5944
Recorrido: Condomínio Edf. Mansão Horto Boulevard
Advogados(as): José Luiz Costa Sobreira OAB/BA 11061
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
239. 73234-6/2006-1 CV(7-5-4)
Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil - Sto
Advogados(as): Glaucio Fernando de França OAB/BA 25463
Recorrido: Julia Francisca dos Santos
Advogados(as): Antonio Claudio Almeida OAB/BA 8793
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
240. 24922-0/1999-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489
Recorrido: Ivana Maria de Amorim Rezende
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
241. 70796-1/2006-1 CV(1-4-2)
Recorrente: Antonio Abdala
Advogados(as): Imara Celeste Aguiar Ribeiro OAB/BA 13741
Recorrido: Ivone Ribeiro da Silveira
Advogados(as): Jose Wilson Muniz OAB/BA 6630
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
242. 69881-4/2005-1 CV(1-4-4)
Recorrente: Adinoélia Ferreira Nunes
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Recorrente: Point do Pão Ltda-Me
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Recorrente: Washington Luiz Teixeira de Almeida
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Recorrido: Maria Vitória Souto Silva
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305, Léa Carolina da Silva Cardoso OAB/BA 20158
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
243. 33384-0/2006-1 CV(2-1-5)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Luise Batista Borges OAB/BA 22041, Lucas Cruz Moraes OAB/BA 23937
Recorrente: Jaime Moura de Santana
Advogados(as): Cristiane Souza Campelo OAB/BA 21261, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699
Recorrido: Coelba
Advogados(as): Luise Batista Borges OAB/BA 22041, Lucas Cruz Moraes OAB/BA 23937
Recorrido: Jaime Moura de Santana
Advogados(as): Cristiane Souza Campelo OAB/BA 21261, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
244. 67672-1/2007-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Recorrido: Iza Borges Mutti
Advogados(as): Marcio Lopes Fernandes de Barros OAB/BA 17853
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
245. 120515-3/2007-1 CV(6-3-1)
Recorrente: Mil Financiamentos
Advogados(as): Vitor Hugo Zimmer Sergio OAB/BA 25776
Recorrido: Diógenes Rebouças Filho
Advogados(as): Carolina Ribeiro Cavalcante OAB/BA 19221
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
246. 40455-1/2005-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Maria Luiza Brito de Souza
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941
Recorrido: Banco Sudameris Brasil S/A
Advogados(as): Madson Antonio Pereira de Lima OAB/BA 18402
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
247. 125703-0/2007-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Ana Cordeiro da Silva Garin
Advogados(as): Marlyse Brasil Gargur Costa OAB/BA 13986
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Oficina Mecânica Tabajara
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
248. 98563-5/2006-1 CV(3-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Mara do Amparo Gomes dos Santos
Advogados(as): Mara do Amparo Gomes dos Santos OAB/BA 12660
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
249. 74009-8/2008-1 CV
Impetrante: Lenita Maria de Jesus
Advogados(as): Rafael Nascimento Vieira OAB/BA 25926
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S.A
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Lauro de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
250. 95266-4/2006-1 CV(3-5-1)
Recorrente: Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A
Advogados(as): Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691
Recorrido: José Edison de Araújo Ferreira
Advogados(as): Bianca da Silva Alves OAB/BA 16353
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
251. 93011-3/2006-1 CV(3-4-5)
Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdencia S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060
Recorrido: Guiorley de Souza Teixeira
Advogados(as): João Alfredo de Luna Neto OAB/BA 14204
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
252. 154771-2/2007-1 CV(3-5-2)
Recorrente: Almir Moreira Passo
Advogados(as): Elisa Passo Machado Neto OAB/BA 20788
Recorrido: Suarez Incorporações Ltda
Advogados(as): Danilo Muniz Dias Lima OAB/BA 21554
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
253. 44198-8/2005-2 CV(4-5-4)
Recorrente: Cm Venturoli Usina de Preservaçao de Madeiras Ltda
Advogados(as): Juliana Albano Caldas de Miranda OAB/BA 18896
Recorrido: Lycia Maria Fontes Palmeira de Cerqueira
Advogados(as): Antonio Palmeira de Cerqueira OAB/BA 11221
Recorrido: Meire Suely Nunes da Silva
Advogados(as): Antonio Palmeira de Cerqueira OAB/BA 11221
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
254. 115868-6/2007-1 CV(5-3-6)
Recorrente: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Arlindo Galdino dos Santos Júnior OAB/BA 20464
Recorrido: Clinica Medica e Psicologica de Jacobina Me
Advogados(as): Carlos Jorge de Souza OAB/BA 3866
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
255. 68471-6/2005-3 CV
Embargante: Ana Laura Butolo Pimentel de Oliveira
Advogados(as): Antonio João Gusmão Cunha OAB/BA 18347
Embargado: Claudiane Goes Lisboa
Advogados(as): Jorge Oliveira de Vasconcelos OAB/BA 5040
Embargado: Cesar Dultra Boaventura Neto
Advogados(as): Jorge Oliveira de Vasconcelos OAB/BA 5040
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves
 
256. JDCIL-TAM-00262/98-3 CV
Recorrente: Mbm-Previdencia e Seguros
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Jose Donato dos Santos
Advogados(as): Jorge Luiz Cardoso Lopes OAB/BA 13116
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
257. 47398-7/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Diogenes Ciriaco Silva
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
258. 112/143/08-1 CR
Impetrante: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
Advogados(as): Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira OAB/BA 00006065
Paciente: Maria Alves Machado
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Serra Preta
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
259. 34965-8/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Yramaia de Jesus Alves
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
260. 126774-4/2007-1 CV
Impetrante: Cláudia Maria Gomes Ramos Vieira
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S.A
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Espec. Civel de Def. Cons. -Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo.
 
261. 8952-4/2005-3 CV
Recorrente: Benedito Alves de Lima
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Recorrido: Banco Ge Capital S/A
Advogados(as): Flávia da Fonseca Marimpietri OAB/BA 14670
Juiz(a) Relator(a): Delma Margarida Gomes Lôbo
 
262. 54281-4/2003-1 CV(9-5-1)
Recorrente: Jeronimo Jesus dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
263. 50495-5/2008-1 CV(10-4-2)
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Danilo Santana Brandao OAB/BA 17074
Recorrente: Oi Paggo.
Advogados(as): Danilo Santana Brandao OAB/BA 17074
Recorrido: Wander Cleuber Oliveira Lopes
Advogados(as): Waldec Machado Lopes OAB/BA 22470
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
264. 44910-5/2006-1 CV
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Osvaldo Silveira Lopes Neto OAB/BA 23137
Recorrido: Maria Cristina Matos da Silva
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
265. 99482-0/2006-1 CV(9-5-4)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060
Recorrido: Rita Briglia Alencar - Me
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
266. 92313-3/2005-5 CV(14-6-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Litisconsorte: Valdise de Almeida Santos
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
267. 26865-8/2005-5 CV(14-6-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Litisconsorte: Alberto Filipe Lisboa Santiago
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def. Cons. - Universo
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
268. 105076-1/2008-1 CV
Agravante: Francisco Jose Silva de Oliveira
Advogados(as): Márcia Santos Gama de Souza OAB/BA 18211
Agravado: Banco do Brasil S/A
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
269. 5021-0/2008-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Banco Mercantil S/A
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801
Recorrente: Edvaldo Paiva de Souza
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224, Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Recorrido: Banco Mercantil S/A
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801
Recorrido: Edvaldo Paiva de Souza
Advogados(as): Iran Del Rei OAB/BA 019224, Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
270. 136231-3/2007-1 CV(3-2-5)
Recorrente: Vera Lucia Simoes Gomes
Advogados(as): Daniela Martins Caldas OAB/BA 24138
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
271. 119009-1/2007-1 CV(3-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Simone Maria Lins Matos
Advogados(as): Ana Cristina Reis Santos Spinola OAB/BA 11779
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
272. 129011-8/2007-1 CV(4-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria Orleide Freitas Silva
Advogados(as): D'Jane Santos Silva OAB/BA 22305
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
273. 64377-7/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Sofia Maria dos Santos Melo
Advogados(as): Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
274. 35364-7/2008-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Rita Nascimento Soares
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
275. 128329-4/2007-1 CV(6-5-4)
Recorrente: Maria Zorilda Soares
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
276. 11704-8/2007-1 CV(6-4-6)
Recorrente: Lazaro Luis Alves Silveira
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
277. 5526-3/2007-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Inaura Freire Trigueiros
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
278. 28683-4/2007-4 CV(6-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Walmir Eduardo Martin Pereira
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
279. 29296-6/2005-2 CV(2-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Silva Matias OAB/BA 18042
Recorrido: Antonia de Souza Cerqueira
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 012203
Juiz(a) Relator(a): João Lopes da Cruz
 
280. 31167-7/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Maria Joana de Jesus
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
281. 64594-0/2008-1 CV(6-1-4)
Recorrente: Fic Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Maria do Carmo Santos da Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
282. 68462-7/2007-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Marciana Teixeira de Andrade OAB/BA 24211
Recorrido: Benigno Soares dos Reis Filho
Advogados(as): Max Belisário Coêlho Machado OAB/BA 8317
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
283. 54444-2/2004-1 CV(6-1-2)
Recorrente: Sulamérica Capitalização Superfácil
Advogados(as): Aracelly Couto Macedo OAB/BA 22341
Recorrido: Menaire Xavier da Silva Santos
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
284. 93167-5/2006-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Básica Móveis
Advogados(as): Sérgio Bressy dos Santos OAB/BA 8003
Recorrido: Andréa Vieira Pedreira Magalhães
Advogados(as): Jônatas Nery Fonseca OAB/BA 12161
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
285. 21716-6/2007-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Nilza de Brito Nascimento Carneiro
Advogados(as): Sydioney Pastor da Luz OAB/BA 11691
Recorrido: Cartão de Crédito Supermercado (Mastercard)
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
286. 61671-0/2008-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Banco do Brasil - Itabuna
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
287. 70066-5/2006-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Joberto Moura Acioli
Advogados(as): Danilo Ferreira Andrade OAB/BA 25290
Recorrido: Oceanair Linhas Aereas
Advogados(as): Goncalo Porto de Souza Neto. OAB/BA 7582
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
288. JPCDC-TAT-00042/08-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Banco Ibi S/A Banco Multiplo
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Gilcelia Nascimento Pereira
Advogados(as): Ana Calila Oliveira e Couto OAB/BA 24792
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
289. 29135-8/2007-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333
Recorrido: Marizete dos Santos Silva
Advogados(as): Hugo Vinícius Martins Oliveira OAB/BA 25910, Ramon Moura Ribeiro OAB/BA 26532
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
290. 5518-2/2007-1 CV(7-4-2)
Recorrente: Jucileide da Conceição Oliveira
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Recorrido: Mario Cesar Bispo dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
291. 58395-2/2007-1 CV(7-4-2)
Recorrente: Justiniano dos Santos Dias
Advogados(as): Daniela Machado Carvalho OAB/BA 16520
Recorrido: Odonto System,
Advogados(as): Lara Dantas Nogueira OAB/BA 25096
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
292. 67657-8/2007-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Roberto Francisco Musiello OAB/BA 19330
Recorrido: Jamile Gonçalves Valladares
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
293. 138239-0/2007-1 CV(7-4-3)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Tainá Negrão Luna OAB/BA 23175
Recorrido: Jorge Silva Neri
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
294. 89222-0/2006-1 CV(7-4-5)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Caio Julio Guimaraes Rocha
Advogados(as): Glauco Roberto da Cruz Silva OAB/BA 16283
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
295. 63743-2/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Lojas Insinuantes
Advogados(as): Leonardo Pereira Ribeiro OAB/BA 22342
Recorrido: Bruno Jorge Hardman Santos
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
296. 104491-5/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Fiber Line Telecomunicações
Advogados(as): Marcus Vinicius Garcia Sales OAB/BA 15312
Recorrido: Cleriston Rodrigues Santos
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva
 
297. 70781-3/2005-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Sulamerica Saúde
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Ivone Alves dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Rosalvo Augusto Vieira da Silva