Turmas Recursais
  Primeira Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Maria Lucia Coelho Matos
Juiz(a) Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Juiz(a) Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 09/03/2009, às 09:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 59785-6/2007-1 CV(16-3-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Itapetinga
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
2. 82177-2/2007-1 CV(3-1-6)
Recorrente: Banco Hsbc Bank Brasil S/A Múltiplo
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Recorrido: Altair de Souza Dias
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
3. 76905-3/2007-1 CV(5-1-3)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Euflosina Passos Sales
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
4. 69689-7/2003-1 CV(10-5-3)
Recorrente: Valmir dos Santos Sousa
Advogados(as): Letícia Wanderley Moreno Bacelar OAB/BA 22043
Recorrente: Credicard S.A Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Valmir dos Santos Sousa
Advogados(as): Letícia Wanderley Moreno Bacelar OAB/BA 22043
Recorrido: Credicard S.A Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
5. JPCDC-TAT-00680/07-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Embasa
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araújo. OAB/BA 19687
Recorrido: Joao Lopes de Oliveira
Advogados(as): Agnaldo Ramos Gomes Junior OAB/BA 17087
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
6. JPCDC-TAM-00102/05-2 CV(8-4-2)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Alcione Eneas de Assis Rodrigues OAB/BA 0745B
Recorrido: Maria Alves de Carvalho
Advogados(as): Francisco José de Carvalho França OAB/BA 13010
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
7. 65534-1/2007-1 CV(2-2-5)
Recorrente: União de Bancos Brasileiros Sa-Unibanco Ag Iguatem
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141A , Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780, Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126
Recorrido: Dirceu Castelo Branco Junior
Advogados(as): Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas OAB/BA 2485
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
8. 126345-5/2006-3 CV(21-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Katiane Almeida da Silva OAB/BA 25392
Recorrido: Valnisia Ferreira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
9. JPCDC-TAT-01371/07-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Bv Financeira Sa
Advogados(as): Carole Carvalho OAB/BA 6058
Recorrido: Renata Santana Bacelar da Silva
Advogados(as): Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
10. 26349-4/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Heide do Amarante Gonçalves Silva
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
11. 2163-6/2008-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Banco Pine
Advogados(as): Márcia Araújo dos Santos OAB/BA 13647
Recorrido: Ednalva Teles de Matos
Advogados(as): Rubens Sérgio dos Santos Vaz Júnior OAB/BA 25725
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
12. 112627-0/2007-1 CV(12-1-3)
Recorrente: Banco Finasa S.A.
Advogados(as): Anderson Azevedo de Moraes OAB/BA 24668
Recorrido: Antonio de Oliveira Barreto
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
13. 1652-7/2000-1 CV(11-4-2)
Recorrente: Caixa de Pecúlio dos Militares - Capemi
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Roberto de Oliveira Aranha
Advogados(as): Roberto de Oliveira Aranha OAB/BA 14903
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
14. 69333-2/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Maria do Socorro Galeão Costa Ribeiro
Advogados(as): André Elbachá Vieira OAB/BA 20080
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
15. 93093-8/2006-2 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Izael de Jesus Costa
Advogados(as): Antônio Pedro de Jesus Neto OAB/BA 17627
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
16. 89524-5/2005-1 CV(9-5-6)
Recorrente: Cassi - Caixa de Asist. Funcs. do Banco do Brasil
Advogados(as): Fabiana Pinheiro Ferreira OAB/BA 19689
Recorrido: Selma Dalva Silva Azevedo
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
17. 43837-5/2006-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Rafael Vinícius Pereira dos Santos
Advogados(as): Allan Abbehusen de Santana OAB/BA 19631, Anderson Azevedo de Moraes OAB/BA 24668
Recorrido: Tnl Pcs S/A - Oi Telefonia Celular
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Carolina Curi Fernandes OAB/BA 21911
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
18. 10805-7/2004-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Banco Fininvest S/A
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Thaís Requião de Melo OAB/BA 21619
Recorrente: Terezinha das Mercês das Virgens
Advogados(as): Lucas Souza Lima Pamponet OAB/BA 14654
Recorrido: Banco Fininvest S/A
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Thaís Requião de Melo OAB/BA 21619
Recorrido: Terezinha das Mercês das Virgens
Advogados(as): Lucas Souza Lima Pamponet OAB/BA 14654
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
19. 4997-2/2007-1 CV(3-4-1)
Recorrente: Banco Santander Noroeste S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Edison de Novaes
Advogados(as): Ione Cristina Righi Oliveira OAB/BA 18860
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
20. 101789-6/2006-1 CV(4-2-1)
Recorrente: Maria Hosana Damasceno dos Santos
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrente: Eliacir Guimaraes e Guimaraes
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Recorrido: Maria Hosana Damasceno dos Santos
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrido: Eliacir Guimaraes e Guimaraes
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
21. 26403-2/2007-1 CV(4-3-5)
Recorrente: Telma Maria Fernandes Miranda
Advogados(as): Naise Habib Lantyer de Mello OAB/BA 12873
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
22. 162120-3/2007-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Francisca Santos
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
23. 57636-0/2006-1 CV(7-1-3)
Recorrente: Espólio Valdemar Oliveira Cunha
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Carlos Antonio de Oliveira Mendes
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrido: Aidil Assis dos Santos
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
24. 1008/2006-1 CV(6-3-6)
Recorrente: Ivanilton Pereira Teixeira
Advogados(as): Raquel Dourado Moitinho OAB/BA 22594
Recorrido: Banco Popular do Brasil S/A
Advogados(as): Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro OAB/BA 12994
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
25. 156370-0/2007-1 CV(6-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Aurenita Gomes Trigueiros
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
26. 65471-0/2007-4 CV(6-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Maria Gloria de Argolo
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
27. 162018-5/2007-1 CV(6-5-6)
Recorrente: Eulina Cruz Roque
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
28. 131518-8/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Dinalva Fernandes Santos
Advogados(as): Carlos Danilo Patury de Almeida OAB/BA 22914
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
29. JECIT-TAM-00675/02-1 CV(6-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Maria Idalia Nascimento de Oliveira
Advogados(as): Fabrício Moreira Santos OAB/BA 15333
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
30. 124790-5/2006-1 CV(6-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Laís Alcântara Almeida OAB/BA 26214
Recorrido: Jucineide Sousa de Jesus Oliveira
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
31. 9687-3/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Osmair Sandro Barreto Reis
Advogados(as): Almiro Alves Soares Pinheiro OAB/BA 9107
Recorrente: Valmir das Virgens
Advogados(as): Cícero Dias Barbosa OAB/BA 17374
Recorrido: Hela Ferragens Ltda - Me
Advogados(as): Sergio de Carvalho Ribeiro OAB/BA 12835
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
32. 162044-4/2007-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Cecilia Ramos Marques
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
33. 76948-7/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Banco Itaucard S.A.
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Lara Giovana Francisco Guermandi
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
34. 39142-5/2005-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Mara Lúcia Soares
Advogados(as): Érica Soares de Sousa OAB/BA 20152
Recorrido: Bompreço Bahia S/A
Advogados(as): Sândila Silvana Martins Carapiá OAB/BA 23161
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
35. 36464-9/2007-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Sanderson Ribeiro de Andrade
Advogados(as): Daniela Machado Carvalho OAB/BA 16520
Recorrido: Odonto System,
Advogados(as): Keyna Menezes Machado OAB/BA 22167, Lara Dantas Nogueira OAB/BA 25096
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
36. 25946-2/2008-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Banco Itau Card
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Fabricio do Sacramento Alves
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
37. 151498-9/2007-1 CV(6-1-2)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197
Recorrido: Marivaldo Gomes da Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
38. 29923-5/2006-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Credcard S/A Administradora de Cartões de Credito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrente: Rede Tv
Advogados(as): Elias Abrão Chehade Filho OAB/BA 15205
Recorrido: Maria de Fatima Sena Moreira
Advogados(as): Izabel Batista Urpia OAB/BA 12972
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
39. 56309-9/2005-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675
Recorrido: Igor Francisco Fiscina Magalhães
Advogados(as): Mariana Helena Oliveira Mendes OAB/BA 22290
Recorrido: João Cezar Cerqueira Magalhães
Advogados(as): Mariana Helena Oliveira Mendes OAB/BA 22290
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
40. 25339-1/2006-1 CV(7-3-1)
Recorrente: Lindomar Nogueira Cerqueira
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805
Recorrido: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
41. 44565-7/2006-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Auto Posto Guanambi
Advogados(as): Jose Eustaquio R. da Silva Primo OAB/BA 6374
Recorrido: Juliana Souza Braga Cerqueira
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
42. 70495-4/2004-1 CV(7-4-2)
Recorrente: Condominio Village Villa Mare
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Recorrido: Eliana Silva Carqueija
Advogados(as): Sarita Mabel Andrade OAB/BA 12624
Recorrido: Lucia Correia Rama
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
43. 83014-3/2005-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Pepsi Cola
Advogados(as): Paulo Emílio Nadier Lisbôa OAB/BA 15530
Recorrido: Herbert Carvalho dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
44. 70235-8/2006-1 CV(7-4-5)
Recorrente: Hdi Seguros -
Advogados(as): Helaine Queiroz Simplicio dos Santos OAB/BA 21210
Recorrido: Michelle Cristina Ferreira Alves
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
45. 76119-2/2008-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Air Europa Lineas Aereas
Advogados(as): Odonel Vilas Boas Junior OAB/BA 13593
Recorrido: Nelida Cristina Seoane Azevedo
Advogados(as): Rafael Cosme de Carvalho Leal OAB/BA 21550, Jamile Dantas Varela OAB/BA 25133
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
46. JPCDC-TAT-00041/96-2 CV(14-1-4)
Impetrante: Elson Santiago dos Santos
Advogados(as): Jucimar da Silva Fernandes OAB/BA 17330
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Causas Civeis de Teixeira de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
47. 53182-0/2003-1 CV
Recorrente: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Lorena Magalhaes Sancho OAB/BA 014461
Recorrido: Joseide Pereira da Silva
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021BA
Recorrido: Maria das Graças Neves de Souza
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
48. 2902-5/2003-3 CR(4-5-2)
Apelante: Edgard Souza Santos Filho
Apelado: Maria Anita Rodrigues Lima
Advogados(as): Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira OAB/BA 00006065, Andre Luiz Rodrigues Lima OAB/BA 13861
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
49. 52863-3/2003-1 CV(14-1-3)
Impetrante: Angélica Maria Jorge Lima
Advogados(as): Cristiane Moreira Martins Beserra OAB/BA 17908
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
50. 55011-6/2004-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Vega Corretora de Seguros
Recorrente: Unimed Metropolitana de Salvador Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Antonio Menezes do Nascimento Filho OAB/BA 4734
Recorrido: Ivonete Mendes dos Santos
Advogados(as): Jose Francisco Borges Pereira OAB/BA 4968
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
51. 725042-3/2005-1 CR(13-0-5)
Apelante: José Pedro Ramos de Araújo
Advogados(as): Samuel Ferreira Melo OAB/BA 13491
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
52. 24705-7/2003-1 CV(16-1-6)
Impetrante: Ivan Lntyer da Silva
Advogados(as): Eduardo Leandro Falcão OAB/BA 17417
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
53. 8734-3/2003-5 CV
Recorrente: Dailton Silva Gomes
Advogados(as): Isaury da Silva Monte Santo Costa OAB/BA 006234
Recorrido: Cond. Edf. Ana Paula
Advogados(as): Waldomiro Azevedo Silva OAB/BA 95-B
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
54. 69848-2/2003-4 CV(4-3-4)
Recorrente: Gamalira Amancio
Advogados(as): Gildásio Rodrigues Alves OAB/BA 19797, Frederico Matos de Oliveira OAB/BA 20450
Recorrido: Cond. Edf. Pernambuco
Advogados(as): Cintia Araujo Lima OAB/BA 17669
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
55. JPCLN-TAT-00684/02-1 CV(11-2-6)
Recorrente: Editora Globo S/A
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662, Telma Cecília Torrano OAB/BA 49030
Recorrido: João Carlos Rodrigues de Carvalho
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
56. 08/2006-1 CR(14-4-3)
Impetrante: Hariana dos Santos Barreto
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Falcao e Outros
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Beltrão e Outros
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Valença
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
57. 82069-5/2006-1 CV(14-3-5)
Impetrante: Caio de Oliveira Ramos
Advogados(as): Carlos Bruno de Oliveira Ramos OAB/BA 19084
Impetrado: Juizo do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Brotas
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
58. 45024-3/2003-2 CV(14-2-4)
Impetrante: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Betania Rocha Rodrigues OAB/BA 15356
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira
 
59. 71388-0/2006-1 CV(15-2-3)
Impetrante: Augusta dos Santos
Advogados(as): Julio Cesar Ferreira de Moraes OAB/BA 10958
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira
 
60. 117105-4/2006-1 CV(15-1-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Defesa do Consumidor- Vit. da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
61. 4952-2/2007-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
62. 16111-0/2005-5 CV
Recorrente: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Rita Maria Ferreira Gomes
Advogados(as): Mariza Silva de Almeida OAB/BA 7385
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
63. JDC02-TAT-00423/95-1 CV(16-6-5)
Impetrante: Jorge Vasconcelos Gagliano
Advogados(as): Jaime Grimaldi Neto OAB/BA 21955
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
64. 115705-1/2006-1 CV
Recorrente: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Recorrido: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
65. 31340-8/2007-1 CV(15-6-3)
Impetrante: Universidade Catolica do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Modelo Federação
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
66. 75684-9/2005-3 CV(3-3-4)
Recorrente: Fábrica de Móveis Florense Ltda
Advogados(as): Robson Barros Dias OAB/BA 16799
Recorrente: Jailto Costa Representações e Serviços Ltda
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrente: Jailto Marcelino da Costa
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrido: Yucathan Edney da Silva Tavares
Advogados(as): Eraldo Morais Sacramento OAB/BA 20532
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
67. 97590-7/2006-1 CV(15-3-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
68. 53521-4/2000-6 CV(15-2-1)
Impetrante: José Antonio Cruz Sack D. Oliveira
Advogados(as): Ailton Lordelo Guimaraes OAB/BA 011734
Impetrado: Juiza Dae Direito da 4ª Turma Recursal
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
69. 64186-3/2006-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Recorrido: Walter Rodrigues dos Reis
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
70. JDCFS-TAT-00812/00-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Fiat Adm de Cons
Advogados(as): Marcus Welber Carvalhal Pinheiro OAB/BA 19974
Recorrido: Vania Dias de Vasconcelos
Advogados(as): Rubens Carvalho Santos OAB/BA 6052
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
71. JPCDC-TAM-00382/06-2 CV(6-3-2)
Recorrente: Josefa Maria de Oliveira
Advogados(as): Wank Remy de Sena Medrado OAB/BA 783B
Recorrido: Mara Magali Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
72. 18465-9/2007-4 CV(21-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Rivianne Oliveira Riela da Costa OAB/BA 18904
Recorrido: Natanael Oliveira do Carmo
Advogados(as): Kleber Santos Silva OAB/BA 21461
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
73. 97458-7/2006-1 CV(8-1-3)
Recorrente: Hipercard Adm. de Cartão de Crédito Ltda
Advogados(as): Fernanda Abreu Spinola OAB/BA 21828
Recorrido: Celizabety Matias de Melo
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
74. 106613-7/2006-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Paulo Roberto Santana
Advogados(as): Angelo Ramos Pereira OAB/BA 9375
Recorrido: Banco Bradesco S/A (Agência 3649-8)
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
75. 25121-6/2006-1 CV(10-3-5)
Recorrente: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento - Embasa
Advogados(as): Elisangela Santana Conceiçao OAB/BA 14596?
Recorrido: Tercilia Ferreira Cardoso
Advogados(as): Robson Daros OAB/BA 669B
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
76. 28021-6/2006-1 CV(4-4-2)
Recorrente: Renato La Terra Junior
Advogados(as): Renato La Terra Junior OAB/BA 627-B
Recorrido: Bcp Telecomunicações S/A
Advogados(as): João Gabriel Bittencourt Galvão OAB/BA 17832
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
77. 29736-4/2006-1 CV(4-0-3)
Recorrente: Paulo Sergio Ferreira Passos
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
78. 11442-1/2006-1 CV(15-1-2)
Impetrante: Banco Santander Banespa S/A
Advogados(as): Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
79. 33754-4/2007-1 CV(1-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
80. 117856-3/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
81. 53179-0/2004-5 CV
Recorrente: Capemi - Caixa de Peculio Pens Montepios
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Edson Silva Brito
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
82. 11470-7/2004-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Aracy Azevedo dos Santos Teixeira e Outro
Advogados(as): Raul Nei Marques Requião OAB/BA 05944/BA
Litisconsorte: Cleber dos Santos Mota
Advogados(as): Miguel de Souza Carneiro OAB/BA 2590
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
83. 38069-5/2007-1 CV(2-0-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Arnaldo Ferreira Bastos Filho OAB/BA 22891?
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Arnaldo Ferreira Bastos Filho OAB/BA 22891?
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
84. 1595889-3/2007-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível de Ubaitaba-Ba
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
85. 83167-0/2007-1 CV(16-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilhéus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
86. 74930-3/2007-1 CV(16-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
87. JDC01-TBM-01211/95-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Mario Seabra Suarez e Outros
Advogados(as): Daniela Machado OAB/BA 13156
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Litisconsorte: Ademar Ventura Esteves Filho
Advogados(as): Mario Senna Carvalho dos Santos OAB/BA 006879
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
88. 39053-4/2004-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Dalton Marcel Matos de Sousa OAB/BA 19685
Recorrido: Maria Eufrasia da Silva
Advogados(as): Jair Conceição Pitta OAB/BA 6196
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
89. 4867-4/2006-1 CR(7-3-3)
Apelante: Toufic Karaoglan Khoury
Advogados(as): Leila Nascimento Portugal OAB/BA 21568
Apelado: Alberto Soares Santana
Advogados(as): Polyana Andrade Ferraz Silva OAB/BA 18083, José Antônio Maia Gonçalves OAB/BA 8618
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
90. 137492-3/2007-1 CV(3-0-8)
Recorrente: Embasa- Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araújo. OAB/BA 19687
Recorrido: Jose Ferreira Pinheiro
Advogados(as): Marcus Welber Carvalhal Pinheiro OAB/BA 19974, Miguel Ângelo Nery Boaventura Júnior OAB/BA 21505
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
91. 42026-3/2002-5 CV(15-4-5)
Impetrante: Vivo S.A
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
92. JPCDC-TAM-00589/07-1 CV(2-0-3)
Recorrente: F. S. Vasconcelos & Cia Ltda (Lojas Maia)
Advogados(as): Julliana Oliveira Barreto OAB/SE 4502
Recorrido: Antônio Carlos Ferreira Braz
Advogados(as): Maurício Damasceno Pereira OAB/BA 18695
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
93. 75762-4/2007-1 CV(4-5-1)
Recorrente: Embasa- Empresa Baiasna de Águas e Saneamento
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795
Recorrido: Peixaria Porto da Barra
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
94. JPCDC-TAT-01504/06-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Matheus Mascarenhas Boaventura OAB/BA 19841
Recorrido: Agnaldo Jose Ferreira
Advogados(as): Élido Ernesto Reyes Júnior OAB/BA 15506
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
95. 144501-4/2007-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Banco Santander
Advogados(as): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho OAB/BA 1048-A, Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Edison Fernandes Marques
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
96. 34377-3/2007-1 CV(9-4-4)
Recorrente: Kátia Maria Àsfora de Nóbrega Petitinga
Advogados(as): Luciana Teixeira Medeiros OAB/BA 21686, Luiz Carlos Teixeira Medeiros OAB/BA 21751
Recorrente: Orlando Oliveira da Nobréga Júnior
Advogados(as): Luciana Teixeira Medeiros OAB/BA 21686, Luiz Carlos Teixeira Medeiros OAB/BA 21751
Recorrido: Marcelo Boa Morte Martins
Advogados(as): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes OAB/BA 19199
Recorrido: Paulo Borges da Silva
Advogados(as): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes OAB/BA 19199
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
97. 64031-0/2007-1 CV(10-5-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Sandra Maria Spínola Sacramento OAB/BA 6820
Recorrido: Mario Henrique Francischini de Souza
Advogados(as): Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
98. 4789-9/2004-1 CV(8-3-0)
Recorrente: Aninoel Raimundo Pinheiro
Advogados(as): Rita de Cássia Macahdo Carregosa OAB/BA 17182
Recorrente: Banco Sudameris Brasil S/A
Advogados(as): Ivone Maria dos Santos Pinto OAB/BA 14852, Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
99. JPCDC-TAM-00264/07-1 CV(8-4-3)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Guido Silva Santos Filho OAB/BA 21410
Recorrido: Erinaldo Andrade Souza
Advogados(as): Luis Alberto Santos Simões OAB/BA 23646
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
100. 15721-0/2005-1 CV(1-4-2)
Recorrente: Vesper S/A
Advogados(as): Maria Fátima Almeida de Queiroz OAB/BA 7706
Recorrido: Lilian Darlim de Andrade Oliveira
Advogados(as): Vasco de Philadelpho Neves OAB/BA 13853
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
101. 24516-0/2004-1 CV(1-3-3)
Recorrente: Abn Amro Bank
Advogados(as): Enrico Menezes Coelho OAB/BA 18027
Recorrido: Julio de Azevedo Santos
Advogados(as): Carla Aline de Souza Lucena OAB/BA 20909
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
102. JECPS-TAM-00219/04-2 CV
Embargante: Societe Air France
Advogados(as): Ayrton Bittencourt Lobo Neto OAB/BA 16303
Embargado: Giuseppina Biancini
Advogados(as): Fernanda Christianini Salvatore. OAB/BA 17312
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
103. 97459-5/2005-1 CV(8-3-5)
Recorrido: Clube Sul América Saúde e Vida
Advogados(as): Isabela Lúcia Junquilho Resende OAB/BA 22440, Rodrygo Gonzales Machado OAB/BA 22885
Recorrido: Cristiane Garcia Mendonca Jones
Advogados(as): Jacimar Garcia Menezes OAB/BA 13928
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
104. 69385-5/2007-1 CV(8-5-4)
Recorrente: Bradesco
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270
Recorrido: Rogerio Menezes Cunha
Advogados(as): Flávia Geórgia Veloso Fraga Silva Cunha OAB/BA 21169
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
105. 12376-5/2005-2 CV(9-0-2)
Recorrente: Unirb - Faculdade Regional da Bahia
Advogados(as): Carlos Joel Pereira OAB/BA 10217
Recorrido: Adriana Santos e Silva
Advogados(as): Antonio Carlos Cerqueira Sanches OAB/BA 15898
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
106. JEAFS-TAT-00575/98-1 CV(3-4-5)
Recorrente: Capemi
Advogados(as): Adriana Reis Oliveira Correa OAB/BA 10745
Recorrido: Roque Pereira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
107. 51652-0/2002-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Recorrido: Marcos Felix Rodrigues
Advogados(as): Sergio Marcondes Coelho OAB/BA 16544
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
108. 1200-9/2003-2 CV(11-5-1)
Recorrente: Madeireira Simonica Ind. e Comercio Ltda.
Advogados(as): Isaac Matienzo Villarpando Neto OAB/BA 22214
Recorrido: Afonso Santana de Miranda
Advogados(as): Fatimo Luis Xavier Cerqueira OAB/BA 17592
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
109. 7275-3/2005-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Santander Nordeste Leasing
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Italo Dattoli
Advogados(as): Ivone Pereira Nascimento OAB/BA 9904
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
110. 81775-9/2005-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Eliane Cristina Andrade Lôbo
Advogados(as): Adriano F. Batista de Souza OAB/BA 15048
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
111. 58178-0/2007-5 CV(1-4-1)
Recorrente: Maria Goretti Soares Pimenta
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
112. 19224-4/2007-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Financeira Grenasp/Bradesco
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Hildecy de Oliveira Santana
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
113. 110870-0/2006-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Denilson de Jesus Nascimento
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Fernanda Gerty Bastos Pinto OAB/BA 23326
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
114. 71983-8/2006-1 CV(5-1-1)
Recorrente: Aline Cayres Figueiredo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrente: Maria Gisonilda Cavalcanti de Araujo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrido: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Recorrido: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Supero
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
115. 80435-5/2005-1 CV(5-1-3)
Recorrente: Roberto de Oliveira Aranha
Advogados(as): Roberto de Oliveira Aranha OAB/BA 14903
Recorrido: Banco do Brasil
Advogados(as): Marcelo Miguel Rossi OAB/BA 15265
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
116. 26948-4/2005-2 CV
Embargante: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Embargado: Waldir Moura Dominguez
Advogados(as): Matheus de Macedo Nun'Alvares OAB/BA 17588
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
117. 33464-2/2007-1 CV(7-5-4)
Recorrente: Claro
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Otoniel Figueira Brito Filho
Advogados(as): Ana Maria Gerbasi S. Almeida OAB/BA 5819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
118. JECPS-TAM-00522/00-1 CV(8-1-6)
Recorrente: Maria Leda Jesus Luna Rocha
Advogados(as): Fred Érico Farias de Almeida Júnior OAB/BA 18052
Recorrido: Carmem Ventorim Cambarini
Advogados(as): Roselma Garcia Ribeiro OAB/BA 20352
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
119. 156051-4/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Columbia Veiculos Ltda
Advogados(as): Julio Ulisses Correia Nogueira OAB/BA 14470, Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Antonio Francisco Coutinho
Advogados(as): Renata Aparecida Rico Teixeira Leite OAB/BA 24819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
120. JPCDC-TAM-00363/07-3 CV(19-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Isbela América Sincorá da Paixão
Advogados(as): Tatiane Andrade Lopes OAB/BA 19576
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
121. 106745-1/2007-1 CV(12-3-1)
Recorrente: Banco Bradesco &&&&&&&
Advogados(as): Roberto Francisco Musiello OAB/BA 19330, Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845A
Recorrido: : Maria do Livramento Moraes de Souza 029.619.385
Advogados(as): Carlos Alberto de Moraes França OAB/BA 18706
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
122. 51007-6/2007-1 CV(10-5-3)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Gideon Almeida do Ouro OAB/BA 24079
Recorrido: Edivan Ferreira dos Santos
Advogados(as): Joel Nunes Victoria Junior OAB/BA 14739
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
123. 147078-7/2007-1 CV(1-2-3)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Augusto Nasser Borges OAB/BA 21844
Recorrido: Jerailde Gomes da Silva
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
124. 10878-2/2007-1 CV(3-3-5)
Recorrente: Tim Nordeste S.A
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158
Recorrido: Cleide da Cacia Pereira Muniz
Advogados(as): Ariane Barbosa Alves OAB/BA 24666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
125. 33850-8/2007-1 CV(15-4-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
126. 10502-3/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Maria de Fátima Peixoto de Almeida
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
127. 17808-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Valdir Neri dos Santos
Advogados(as): Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
128. 55894-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste Empresa de Telefonia
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Giácomo Perrotta
Advogados(as): Alberto José de Carvalho Alves Júnior OAB/BA 22180
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
129. 94550-1/2006-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Evelyne Gouveia de Oliveira OAB/BA 24410
Recorrido: Jose Fernando da Cunha Leite
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
130. 49053-9/2007-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: José Carlos de Santana
Advogados(as): Sara Elíbia Rodrigues da Rocha Ferreira Machado OAB/BA 18422
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
131. 25464-9/2007-3 CV(19-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: José Dória Carneiro
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
132. 77009-4/2007-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Iane Naira Santos dos Santos OAB/BA 26454
Recorrido: Jussara Melquiades da Silva
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
133. 71066-0/2006-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Ana Rita Silva Lima Ribeiro
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Climério Joaquim Ferreira
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Mary Miranda Sá de Almeida
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
134. 68407-4/2006-1 CV(5-1-2)
Recorrente: Aulio Durval Lima Aragão
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
135. 47610-2/2006-1 CV(5-4-1)
Recorrente: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltd
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Osmar Ribeiro Queiroz
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
136. 68648-4/2007-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Recorrido: Gilson Cardoso Menezes
Advogados(as): Eberson Bastos Pereira OAB/BA 14728
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
137. 68715-4/2007-1 CV(5-4-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real Real Agencia 0855
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Maria Lucia Torres Menezes
Advogados(as): Marcele Freitas Bastos OAB/BA 18538
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
138. 76703-4/2004-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Nilson Jose de Oliveira
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Recorrido: Banco Bradesco
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
139. 68123-7/2007-1 CV(6-2-4)
Recorrente: Nilda Amorim Figueiredo Heine
Advogados(as): Patricia Heine Bathomarco OAB/BA 15173
Recorrido: Bradesco
Advogados(as): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
140. 87078-1/2005-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Bruno Souto de Assis
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
141. 124629-1/2006-2 CV(7-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Recorrido: Zita Brito Aleluia Agra
Advogados(as): Marilia Ribeiro Nunes OAB/BA 22155
Recorrido: Marcos Henrique Aleluia Agra
Advogados(as): Marilia Ribeiro Nunes OAB/BA 22155
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
142. 7002-5/2007-3 CV(22-1-1)
Agravante: Vilsara Sandes Santana Araújo
Advogados(as): Janice Medrado Ferreira OAB/BA 12912
Agravado: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
143. JPCDC-TAT-01798/07-1 CV(11-4-1)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A Aymore Financiamentos
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Roberto Lopes da Silva
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642, Ivo Gomes Araújo OAB/BA 25361
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
144. 12753-1/2008-1 CV(1-3-5)
Recorrente: Bv Financeira
Advogados(as): Soraya Jones El-Chami OAB/BA 19574
Recorrido: Maria Cristina de Jesus Marques
Advogados(as): Sandra Lemos Batista Landeiro OAB/BA 24038
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
145. 66865-6/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Banco Bradesco Seguros
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270, Iolanda Andrade Sousa OAB/BA 24605
Recorrido: Carlos Alberto Passos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
146. 134592-3/2007-1 CV(9-3-4)
Recorrente: Maria Theodora Lima
Advogados(as): Ian Schoucair Caria Quadros OAB/BA 17848
Recorrido: Marcos Vinicius Correia da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
147. 86750-0/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil Ltda
Advogados(as): Ântonio Cícero Ângelo da Costa OAB/BA 12500
Recorrido: Juracy de Oliveira Ferreira
Advogados(as): Adriano Oliveira Pessoa OAB/BA 16757
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
148. 155524-3/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Viacao Guaibim
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrente: Antonio Fabricio Silva Gomes
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrido: Luiz Antonio de Florambel Pinto Peixoto
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
149. 32508-2/2008-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Coelba S/A
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Recorrido: Paulo Menezes Filho
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
150. 114848-6/2007-1 CV(10-1-6)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago. OAB/BA 15664
Recorrido: Marcia Aparecida Rodrigues e Silva
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
151. 106286-7/2007-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Marcos Martins Jdanikian
Advogados(as): Fernando Mauro Cavalcanti de S. Vianna . OAB/BA 460B
Recorrido: Mirian Aparecida Verna
Advogados(as): Mauro Ramos. OAB/BA 25115
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
152. 10978-9/2005-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Camed Saúde
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Cibelo do Espirito Santo de Grandi
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
153. 25618-8/2006-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Credicard S/A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Tarcisio Sena dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
154. 54184-2/2004-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Bompreço Bahia S.A.
Advogados(as): Tâmara dos Reis de Abreu OAB/BA 22387
Recorrido: Josias Rodolpho de Souza
Advogados(as): Antonio Pereira de Cerqueira OAB/BA 4478
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
155. 10089-7/2007-1 CV(10-1-3)
Recorrente: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Iracema Macedo Santana de Souza Neta OAB/BA 22165, Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Ditudo Central Geral de Serviços Ltda.
Advogados(as): Tahiana Fernandes de Macedo OAB/BA 23254
Recorrido: João Laurentino de Magalhães Neto
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
156. 48350-8/2008-1 CV(10-3-3)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Claudio Lopes Cardoso
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
157. 12783-3/2005-1 CV(11-4-4)
Recorrente: Rita de Cássia Pontes Veiga.
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Mirtes Luciane Abreu Campos
Advogados(as): Geracina dos Santos Homann OAB/BA 12606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
158. 91189-5/2007-1 CV(11-4-3)
Recorrente: Patrícia Santos da Silva
Advogados(as): Ailton da Silva Lima OAB/BA 14505
Recorrido: Unime - União Metropolitana de Ensino e Cultura
Advogados(as): Peter Christian Teran Troelsen OAB/BA 20765
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
159. 41546-4/2005-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Hotel Extasy
Advogados(as): Milla Rocha de Assis OAB/BA 20189
Recorrido: Anderson dos Santos Magalhães
Advogados(as): Lício Paes Rodrigues OAB/BA 17339
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
160. 149682-4/2007-1 CV(10-5-6)
Recorrente: Sergio Luis Florentino Borges
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Nesser Nogueira Reis OAB/BA 008043BA, Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Baltazar Miranda Saraiva
 
161. 67355-2/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Gerson Jose Cordeiro Lima
Advogados(as): Mauricio Jose Minho Gonçalves OAB/BA 15300
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
162. 57180-6/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Djalma Silva Júnior OAB/BA 18157, Manuela Sampaio Nunes Sarmento. OAB/BA 18454
Recorrido: Frederico Unruh Reol
Advogados(as): Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos OAB/BA 13324
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
163. 43983-5/2007-1 CV(12-2-3)
Recorrente: Suzana Góis de Oliveira
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805, Priscila Valverde de Miranda Souto OAB/BA 24095
Recorrido: Banco Ge Capital S/A
Advogados(as): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto OAB/BA 11097
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
164. 123201-0/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Joselia Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ildefonso Benedito de Brito OAB/BA 13587, Kelly dos Santos Brito OAB/BA 18672
Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
Advogados(as): Leticia dos Santos Silva OAB/BA 17207, Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
165. 8966-4/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Loja Deib Otoch & Cia
Advogados(as): Daniela Eirado Lima OAB/BA 15360
Recorrido: Emanuela dos Santos Nascimento
Advogados(as): Icaro Wanderley Souza OAB/BA 19086
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
166. JPCDC-TAM-00582/06-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: João de Souza Lima
Advogados(as): Tadeu Barbosa Silva OAB/BA 12512
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
167. JPCDC-TAM-00222/07-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Master Magazine (A.E.G. Calçados Ltda)
Advogados(as): Giselle Paiva Rezende OAB/MG 102528, Magda Regina Maciel da Silva OAB/MG 78918
Recorrido: Airan Falcão Lima Salgado
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
168. 79599-2/2006-1 CV(12-3-5)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Marcelo Mendonca Teixeira OAB/BA 8229
Recorrido: Arlene Gonçalves de Santana
Advogados(as): Rogerio S. Torres OAB/BA 16078
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
169. 5011/08-1 CV(12-3-2)
Recorrente: Banco Gmac S/A
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301, Vitor Hugo Zimmer Sergio OAB/BA 25776
Recorrido: Joao Ribeiro Damasceno
Advogados(as): José Ivan Cardoso Batista OAB/BA 18438
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
170. 86982-1/2006-2 CV(11-2-1)
Embargante: Rita de Cassia de Jesus Barreto
Advogados(as): Marcio Salles Cafezeiro OAB/BA 21542
Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda
Advogados(as): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda OAB/BA 10807, Ivan Ricardo de Andrade e Silva OAB/BA 13624
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
171. 157736-0/2007-1 CV(5-3-1)
Recorrente: Tam - Transportes Aéreos Marília
Advogados(as): Karissia Barsanúfio de Miranda OAB/BA 22644
Recorrido: Daniela Cavalcante de Caldas Argolo
Advogados(as): Mário Pestana de Araújo Filho OAB/BA 15616
Recorrido: Lino Camiña Cortizo Júnior
Advogados(as): Mário Pestana de Araújo Filho OAB/BA 15616
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
172. 49171-3/2005-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Dolores Teresa Guimarães Barreiro
Advogados(as): Hugo Amaral Villarpando OAB/BA 9496
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
173. 12655-1/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Cartão de Crédito Itaucard
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Jacques Pereira de Araujo
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
174. 121387-3/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Banco Panamericano Prestadora de Serviços
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Recorrido: Maria Célia de Castro Santana
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
175. 46788-0/2008-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Banco Itaucard S/A
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Maria de Fatima Souza Correia
Advogados(as): João Cerqueira Teixeira Neto OAB/BA 22063
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
176. 59655-8/2006-4 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Embargado: Jose Reis de Souza de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
177. 49538-7/2008-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Erivaldo Pereira Cardoso
Advogados(as): Rubem Ferreira Gomes OAB/BA 13876
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Rosana de Sa Bittencourt Camara Bastos OAB/BA 12489
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
178. 103314-0/2006-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Renato Oliviera do Nascimento
Advogados(as): Cesar de Oliveira Arnaut OAB/BA 10749
Recorrido: Eremita de Oliveria Alcantra
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
179. 74254-6/2005-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Unimed Vera Cruz - Coop. de Trabalho Medico
Advogados(as): Robson Cazaes OAB/BA 12674
Recorrido: Nicolau Barbosa dos Santos
Advogados(as): Edvande Ribeiro Tamandaré OAB/BA 6607
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
180. 58586-6/2007-1 CV(2-5-4)
Recorrente: Sulamérica Saude S/A
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721
Recorrido: Telma Mércia Rosário de Almeida
Advogados(as): Maria Antonieta Santos Lopes OAB/BA 13666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
181. 32072-2/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Fininvest S/A Adm. de Cartoes de Credito
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Eufrasio de Jesus Dantas
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
182. 79642-5/2007-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Msc Cruzeiros do Brasil
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Recorrido: Juliana Esperidião e Cerqueira
Advogados(as): Victor de Assis Gurgel OAB/BA 25850
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
183. 42034-4/2007-1 CV(2-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrente: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
184. 16124-1/2007-1 CV(2-3-3)
Recorrente: Arimar Cesar Santos
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Recorrido: Banco Santander Brasil S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
185. 69387-1/2007-1 CV(1-2-4)
Recorrente: Bradesco S/A
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Thaiara Santos Martins OAB/BA 25429
Recorrido: Nylza Silva Freire
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
186. 129851-8/2007-1 CV(1-2-2)
Recorrente: Casseb - Caixa de Assist. Emp. Baneb
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Larissa Costa Vilas Boas Zorthea
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
187. 142909-4/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Florisvado dos Reis Damasceno
Advogados(as): Thyara Macedo Bulhões OAB/BA 18768, Jesilene Abreu Malta OAB/BA 21085
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
188. 65936-3/2008-1 CV(1-4-5)
Recorrente: Banco Bmg
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125
Recorrido: Osvaldo dos Reis Bispo Filho
Advogados(as): Silvio Menezes Chaves OAB/BA 15383, Adilson da Paz Teixeira OAB/BA 15807
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
189. 69093-7/2007-1 CV(1-4-4)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcus Vinicius Alcantara Kalil OAB/BA 16714, Fernanda Rosa dos Santos OAB/BA 22744
Recorrente: Banco Econõmico S/A Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Adriana da Silva Andrade OAB/BA 18683
Recorrido: André Luiz Guimarães Godinho
Advogados(as): André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17822, Fernanda Teles Barretto OAB/BA 23247
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
190. 56046-4/2001-2 CV(4-3-2)
Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Cassinelza da Costa Santos Lopes
Advogados(as): Wallace Sertório OAB/BA 15637, Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
191. 67286-6/2007-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Banco Brasileiro de Desconto S/A -Bradesco
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, João Cesar William Guimaraes dos Santos OAB/BA 24619
Recorrido: Zuleika de Moraes França
Advogados(as): Carlos Alberto de Moraes França OAB/BA 18706
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
192. 52017-9/2007-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Emanuel Gustavo Garrido Teixeira de Carvalho
Advogados(as): Ricardo Ramos de Araujo OAB/BA 15941
Recorrido: /Bradesco S/A
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
193. 032.2008.002.504-5-1 CV(13-2-4)
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Esp. Civel Naj Baixa dos Sapateiros
Litisconsorte: Estacio dos Santos Fernandes
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
194. 4372-9/2008-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Paula Nayane Pinheiro Santos
Advogados(as): Marcelo Luiz Soares Moreira OAB/BA 21780
Recorrido: Marcos Edimar Gonzalez Hermida
Advogados(as): Rafael Salles Dórea OAB/BA 24294
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
195. 68976-9/2007-1 CV(6-4-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Joalbe de Melo Andrade
Advogados(as): Ana Lúcia Fernandes Silva OAB/BA 13952
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
196. 40511-6/2003-2 CV(6-5-6)
Recorrente: Liliane da Silva Almeida
Advogados(as): Maria de Lourdes da Costa Franco OAB/BA 5261
Recorrido: Credicard Mastercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
197. 8820-0/2008-1 CV(4-1-4)
Recorrente: Santa Saúde- Serv. Médicos Hospítalares
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863B
Recorrido: Gorgonio Rodrigues Neri
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
198. 124672-0/2006-1 CV(14-5-2)
Impetrante: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Sergio Rodrigo Russo Vieira OAB/BA 24143
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel - Guanambi
Litisconsorte: Pedro Risério da Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
199. 40285-0/2003-1 CV(3-5-3)
Recorrente: Sueli Regina de Souza Schumacher
Advogados(as): Armando Tourinho Neto OAB/BA 15896, Armando da Costa Tourinho Júnior OAB/BA 17655
Recorrido: Condominio Edif. Vila Del Rey
Advogados(as): Eduardo Galvão OAB/BA 16453
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
200. JET01-TBM-00426/98-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Humbermário Barbosa Carvalho
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1.301
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran
Litisconsorte: Josadac Souza Silva
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
201. 93588-3/2007-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Edelvito Mendes Teixeira Filho
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
202. 98473-6/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
203. 21597-0/2004-1 CV(3-2-2)
Recorrente: Cia Bras. de Distribuição( Extra Supermercados)
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Recorrido: Eliane Rodrigues Chaves Bandeira
Advogados(as): Daniel Gomes Brito OAB/BA 12189
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
204. JPCIL-TAT-00080/03-1 CV(5-3-6)
Recorrente: Finivest S/A
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Recorrido: Claudia Regina Carvalho de Oliveira
Advogados(as): Djalma Eutimio de Carvalho OAB/BA 13634
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
205. 52054-3/2007-1 CV(5-3-3)
Recorrente: Banco Itau Itabuna
Advogados(as): Maurício Trindade Miranda OAB/BA 13776
Recorrido: Elisdey Souza Macedo Me
Advogados(as): Gilson Freire dos Santos OAB/BA 7671
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
206. 133659-2/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Varig
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Recorrente: Lan Chile
Advogados(as): Sandra Valeria Marques Fernandes OAB/PB 12741
Recorrido: Marta Maria Melo Bezerra
Advogados(as): Vera Lúcia Alvim da Silva OAB/BA 20345
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
207. 80270-0/2005-1 CV(0-1-2)
Recorrente: Condominio Angra, Rios, Riomar
Advogados(as): Aristóteles da Costa Leal Neto OAB/BA 12774
Recorrido: Benedito Gonçalves da Silva
Advogados(as): James Adorno OAB/BA 9435
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
208. 34120-7/2007-1 CV(0-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Wania Pinto de Oliveira Carvalho
Advogados(as): Henrique Borges Guimarães Neto OAB/BA 17056
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
209. 3870-9/2006-1 CV(0-1-3)
Recorrente: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Aline Dêda Machado Santana OAB/BA 18830
Recorrido: Tomasia Dias Soares Neta Santos
Advogados(as): Josue da Silva Gerbase OAB/BA 4041
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
210. JECPS-TAM-00286/04-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Centro Educacional Cariza
Advogados(as): Helio Jose Leal Lima OAB/BA 461
Recorrido: Reginaldo Caetano da Silva
Advogados(as): Márcia dos Reis. OAB/BA 10770
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
211. 97472-2/2006-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogados(as): Juliana Barreto Campello OAB/BA 23841
Recorrido: Tania Maria Lima da Silva
Advogados(as): João Nunes da Matta Filho OAB/BA 9169
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
212. 65856-1/2004-8 CV(16-5-5)
Impetrante: Brasil Saúde Companhia de Seguros
Advogados(as): Desirée Borges Ramos OAB/BA 25153
Impetrado: 1º Juizado Especial Civel e Defesa do Consumidor Universo
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
213. 60852-1/2005-1 CV(0-3-5)
Recorrente: Eliezer Pinheiro de Matos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
214. 4766-0/2007-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693
Recorrido: Eleuterio Jose Cerqueira
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
215. 43520-1/2007-3 CV(16-6-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Civel e Criminal
Litisconsorte: Emilia Santana Abade
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
216. JEASA-TAM-00625/01-5 CV(15-6-2)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Litisconsorte: Raimundo Ribeiro de Jesus
Impetrado: Juiz do Juizado Esp. Civel da Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
217. 32869-3/2008-1 CV
Impetrante: Rodrigo Freire Matrorocco
Advogados(as): Gilberto Fernando Louback OAB/BA 70939
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Teixeira de Freitas
Litisconsorte: Luiz Oliveira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
218. 05/2008-1 CR(16-1-6)
Impetrante: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
Paciente: Izenildo dos Santos
Advogados(as): Maria Auxiliadora S. B. Texeira OAB/BA 9999044D
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Chorrochó
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
219. 145369-6/2007-1 CV(16-6-2)
Impetrante: Arlindo Araujo de Andrade Filho
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Impetrado: Juizo de Direito do 5º Juizado Especial Civel - Jorge Amado
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
220. 51399-7/2005-5 CV
Impetrante: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Mariana Diamantino Seixas Vasconcelos OAB/BA 21666
Litisconsorte: Marinalva de Oliveira Souza
Impetrado: Juiz de Dereito da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
221. 27405-4/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
222. 34741-8/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Elísio de Jesus
Advogados(as): Bianca Curvelo de Jesus OAB/BA 25565
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
223. 79046-0/2007-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: João Paulo dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
224. 47973-0/2001-1 CV(1-1-4)
Recorrente: Condomínio Praia de Iansã
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Recorrido: Neide Lima de Castilho
Advogados(as): Antonio Monteiro Neto OAB/BA 8872
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
225. 99273-9/2006-1 CV(10-4-4)
Recorrente: Coelba S/A
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938
Recorrido: Joao Hannequim Dantas Filho
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
226. 85207-4/2007-1 CV(5-5-5)
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro OAB/BA 330-B
Recorrido: Alexandro Lima Costa
Advogados(as): Francisco Rigaud de Amorim OAB/BA 6619
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
227. 61081-0/2008-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
228. 5469-0/2008-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
229. 61957-4/2003-2 CV(2-2-3)
Recorrente: Valdemir Barbosa de Oliveira
Advogados(as): Carlos Magno Carneiro Ribeiro OAB/BA 10393
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
230. 110545-0/2007-1 CV(2-2-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior OAB/BA 15259
Recorrido: Décio Paiola Junior
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
231. 64942-2/2007-1 CV(2-3-2)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Rudival Castro Canário Júnior OAB/BA 24335
Recorrido: Florizete Almeida Souza
Advogados(as): Carolina Ribeiro Cavalcante OAB/BA 19221
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
232. 86683-0/2006-1 CV(2-3-5)
Recorrente: Itaucard Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Maria da Graca Ventura de Carvalho Chaves
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
233. 68709-0/2003-2 CV
Recorrente: Finivest
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658
Recorrido: Joe Viana Couto
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
234. JEASA-TAM-00683/02-3 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Jose Batista de Santana Junior OAB/BA 15376
Recorrido: Ruberene Rodrigues dos Santos
Advogados(as): Walter Ney Vita Sampaio OAB/BA 17504
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
235. 5463-1/2008-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
236. 41212-0/2001-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Geral Record Empreendimento Ltda Consórcio Geral Record
Advogados(as): Átila Aneres da Silva OAB/MG 64934
Recorrido: Sidney do Nascimento Souza
Advogados(as): Odassi Carlos Vieira Ramos OAB/PE 3373
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
237. 103685-8/2007-2 CV(2-2-6)
Recorrente: Abet
Advogados(as): Margareth Rossini OAB/SP 179957, Luciano Ranzani Trogiani OAB/SP 203756
Recorrente: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Interodonto Sistema de Saude
Advogados(as): Henrique Buril Weber OAB/PE 14.900
Recorrido: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
238. 47249-2/2007-1 CV(5-5-2)
Recorrente: Ge Capital S/A
Advogados(as): Antonio José Mehmeri Filho OAB/BA 16199
Recorrido: Edvaldo Rocha da França
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
239. 62094-7/2007-1 CV(5-5-2)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Recorrido: Maria Tereza da Silva
Advogados(as): Roney Danilo Gomes Santos OAB/BA 19096
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
240. 45548-2/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Alessandra dos Santos Tanajura
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
241. 50511-0/2007-1 CV(12-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrente: Leonaldo Carlos de Souza
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
242. 36925-0/2007-1 CV(12-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Recorrido: Maria das Graças Ferreira Costa
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
243. 95660-0/2007-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Maria Brazilicia Santos de Lima
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrente: Maria Lima de Jesus
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
244. 72804-7/2006-3 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Valdemira Lisboa da Silva
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
245. 33747-1/2005-1 CV(4-2-2)
Recorrente: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Cintia Pinto Araujo OAB/BA 25400
Recorrido: Ana Verena Caribe Araujo dos Santos....
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
246. 31534-6/2007-1 CV(4-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Maria Eunice Lima
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
247. 42703-9/2007-1 CV(4-1-1)
Recorrente: Orlando Martins Caldas
Advogados(as): Edvaldo Cerqueira dos Santos OAB/BA 8959
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
248. 149452-0/2007-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Raimundo dos Anjos Lopes
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
249. 348-4/2007-1 CV(5-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Dilson da Silva Dourado
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
250. 121276-1/2006-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22891
Recorrido: Ivonete Santos Souza
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
251. 36029-5/2008-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Delmiro Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
252. 40477-2/2008-1 CV(7-2-2)
Recorrente: Jose Raimundo da Silva
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
253. 28522-6/2004-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S/A - Ag. Iguatemi
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Alexandre Freire de Carvalho Gusmão OAB/BA 21357
Recorrido: Alaíde Canário do Vale
Advogados(as): Ubaldino Alves da Boa Morte OAB/BA 16439
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
254. 162173-4/2007-1 CV(7-1-3)
Recorrente: Josefa Zuleide de Lima
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
255. 12023-5/2008-1 CV(7-2-2)
Recorrente: Unimed de Salvador - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados(as): Sandra Maria M. Nascimento Ramos OAB/BA 010833
Recorrido: Nevile Lurdes Meira Pereira
Advogados(as): André Elbachá Vieira OAB/BA 20080
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
256. 111227-9/2007-1 CV(6-5-4)
Recorrente: Milton Fernandes Costa
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
257. 116916-5/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Joselita Silva Guimarães
Advogados(as): Daniel Câmera Jorge OAB/BA 23242
Recorrido: Oi Fixo/Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
258. 65551-1/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Adinailde Batista Santos da Silva
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
259. JEITA-TAM-00574/02-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Telemar S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Simone Silva Oliveira
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
260. 70880-1/2007-2 CV(7-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Charlston Felix de Souza
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
261. 100918-4/2007-1 CV(6-4-5)
Recorrente: Maria Sonia dos Santos Oliveira
Advogados(as): Aline Ribeiro Gomes OAB/BA 21986
Recorrido: Telemar Norte e Leste Itabuna
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
262. 114800-1/2007-1 CV(6.-4-5)
Recorrente: Maria Vitória Mendes Chamite
Advogados(as): Luciano Sales Cerqueira OAB/BA 11204
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
263. 41924-9/2007-1 CV(6-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Maria de Lourdes Coelho da Silva Freitas
Advogados(as): Christiane Leal Barbosa OAB/BA 21126
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
264. 102077-3/2007-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Banco Itaú S.A
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Magnus Antonio Pinho de Carvalho
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
265. 62719-4/2006-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
Advogados(as): Vanessa Leal Oliveira OAB/BA 22735
Recorrente: Vivo S/A
Advogados(as): Willian Marcondes Santana OAB/BA 22461
Recorrido: Pedro Roberto Cerqueira Santos
Advogados(as): Flávia Carolina Santos Barreto OAB/BA 24924
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
266. JPCDC-TAM-01065/07-1 CV(6-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Jaci Nascimento Costa
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
267. 91358-8/2005-1 CV(6-3-1)
Recorrente: Emanoel Com. de Clochões e Moveis Ltda
Advogados(as): Nelson de Jesus Passos OAB/BA 10253
Recorrido: Indústria Baiana de Colchões e Espumas Ltda
Advogados(as): Ludmila Aguiar de Oliveira OAB/BA 23908
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
268. 31753-5/2008-1 CV(6-3-1)
Recorrente: Geap - Fundação de Seguridade Social
Advogados(as): Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho OAB/BA 23191
Recorrido: Iracema Azevedo dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
269. 21945-2/2008-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Augusto Cesar Martineli Torres
Advogados(as): Antonio Carlos Maltez OAB/BA 6014
Recorrido: Jurandir Bispo Costa
Advogados(as): Fúlvio Allan Barreto Silva OAB/BA 20494
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
270. 153607-9/2007-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Marly Santos Moreira
Advogados(as): Luciano Sales Cerqueira OAB/BA 11204
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
271. JPITA-TAT-00481/05-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Telemar S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Lucileda Teixeira Dias
Advogados(as): Ariovaldo Santos Barboza OAB/BA 11859
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
272. 83926-4/2007-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425
Recorrido: Augusto dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
273. 58373-1/2008-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Bv Financeira S/A
Advogados(as): Ticiana Carvalho da Silva OAB/BA 20958
Recorrido: Alcelia Ferreira Lopes
Advogados(as): Eliana Maria Felzemburgh Brito Santos OAB/BA 23713
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
274. 42207-0/2006-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Aliomar Nascimento de Jesus
Advogados(as): João Miguel Brito de Souza OAB/BA 24794
Recorrido: Banco Santander Brasil S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
275. 117019-8/2006-1 CV(6-1-4)
Recorrente: Henrique Santos Messias de Figueiredo
Advogados(as): Henrique Santos Messias de Figueiredo OAB/BA 8085
Recorrido: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Luciana de Souza Fonseca OAB/BA 15058, Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21664
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
276. 57961-0/2005-1 CV(6-1-2)
Recorrente: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Recorrido: Marcos Antonio da Silva Brito
Advogados(as): Laura Lima da Silva OAB/BA 14340
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
277. 10586-4/2008-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Banco Itau S.A
Advogados(as): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos OAB/BA 23880
Recorrido: Antonio Moraes Arcanjo
Advogados(as): Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
278. 8980-0/2008-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Banco Finasa S.A.
Advogados(as): Juliana Dantas da Gama OAB/BA 22911
Recorrido: Jose Neto Alves Ribeiro
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
279. 42416-1/2004-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Igor Ramon Santos Jesus da Rocha OAB/BA 23344
Recorrido: Maria Nida Guanais Mineiro de Andrade
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
280. 62419-5/2006-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Fernando Gomes de Santana,
Advogados(as): Moisés Parish Vieira OAB/BA 19876, Maria Parish Vieira Santos OAB/BA 22216
Recorrido: Banco Bradesco S/A|
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
281. 108310-4/2008-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Motos Honda da Amazônia Ltda
Advogados(as): Paulo Henrique Lôbo e Silva OAB/BA 19814
Recorrido: José Carneiro de Oliveira Filho
Advogados(as): Mariana Oliveira Silva OAB/BA 18409
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
282. 110865-4/2007-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Juranilva Santos Ferreira
Recorrente: Banco Itaucard S.A
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
283. 159238-6/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197
Recorrido: Rubem Feitoza de Souza
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
284. 42082-4/2006-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Elena Fernandez Rodriguez
Advogados(as): Alexandre Piñón da Motta Leal OAB/BA 18955
Recorrido: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
285. 9647-4/2008-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Dacasa Financeira
Advogados(as): Christiano Rios Rodrigues OAB/BA 23412
Recorrido: Maria de Lourdes Pereira de Souza
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
286. 4062-2/2006-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Viação Novo Horizonte Ltda
Advogados(as): Pedro Risério da Silva OAB/BA 9906
Recorrido: Anésio Pereira Gonçalves
Advogados(as): Ronaldo Almeida dos Santos OAB/BA 19822
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
287. 120051-8/2006-1 CV(7-3-1)
Recorrente: Blue Life Ass. de Médicos de São Paulo
Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508
Recorrido: Antônio Borges da Silva Filho
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
288. JPCDC-TAT-00123/05-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Moveis Luxo Comercial Ltda
Advogados(as): Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Recorrido: Edvaldo Carvalho Cordeiro
Advogados(as): Paulo Alberto Carneiro da Costa OAB/BA 5685
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
289. 77984-9/2005-1 CV(7-4-3)
Recorrente: R L Tecnologia Celular Ltda - Visacell
Advogados(as): Carlos Alberto Pessoa Silva OAB/BA 7306
Recorrido: Adriana Rocha de Andradre
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
290. 3274-3/2007-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Itaucard Administradora de Cartões
Advogados(as): Arilano Kleber Medeiros Botelho OAB/BA 16522
Recorrido: Andre Damasceno Amaral
Advogados(as): Tiago Carmo das Virgens OAB/BA 21228
Recorrido: Enock de Souza Amaral Junior
Advogados(as): Tiago Carmo das Virgens OAB/BA 21228
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
291. 55171-6/2006-1 CV(7-4-3)
Recorrente: Plínio Ferreira Adry
Advogados(as): Ana Cláudia de Castro Adry OAB/BA 22360
Recorrido: Marcelo Ribeiro Cordeiro
Advogados(as): Eric Holanda Tinoco OAB/BA 14458
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
292. 10675-5/2007-1 CV(7-4-5)
Recorrente: Ana Bárbara Farias Lima Barreto
Advogados(as): Suzana Celia Souza Paixão OAB/BA 24844
Recorrente: Bruno Lima Barreto
Advogados(as): Carlos Frederico Pinto Fraga OAB/BA 10009
Recorrido: Indiana Seguros
Advogados(as): Mariana Bastos Bastos OAB/BA 23210
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
293. 73971-5/2005-1 CV(7-4-6)
Recorrente: Caixa Seguradora S/A
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309, Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644
Recorrido: Maria Helena da Silva Pereira
Advogados(as): Ronaldo Almeida dos Santos OAB/BA 19822
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
294. JPCDC-TAT-01583/07-1 CV(7-4-4)
Recorrente: Banco Gmac Sa
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978
Recorrido: Israel Cordeiro Neto
Advogados(as): Raimundo Moreira Reis Junior OAB/BA 15482
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
295. 121031-9/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Luiz Carlos Ramos Nogueira da Gama
Advogados(as): Diego Espinheira de Melo Baptista OAB/BA 25207
Recorrido: Comprev - União Previdenciaria Cometa do Brasil
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
296. 81069-0/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Itaucard Adm de Cartões de Crédito e Imob. Ltda
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Carlos Marcelo Costa Reis
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
297. 67137-1/2006-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Camed - Caixa de Assist. dos Func. do Bc. Nordeste
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Jose Olimpio Vidal Ribeiro
Advogados(as): Julia Coelho Vaz Sampaio OAB/BA 20522
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
298. 61703-2/2005-3 CV
Recorrente: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Advogados(as): Everaldo Asevedo OAB/BA 15178
Recorrido: José Carlos Matos Almeida
Advogados(as): Antonio Jorge O. Peltier Cajueiro OAB/BA 7456
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno