1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Fica o exequente, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento do documento de fls. 56.

Intimação: Fica o exequente, por seu advogado, intimado para tomar conhecimento do documento de fls. 35.

Intimação: Fica a parte exequente, por seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento juntado às fls. 77 dos autos.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 51.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 131.

Intimação: Fica a parte ré, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 118.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 57.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ezir Rocha do Bonfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Despacho: "Diga o autor sobre fl. 94/97." Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Intimação: Fica o réu intimado a efetuar o pagamento da sentença no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC.

Despacho: "Defiro o prazo de 5(cinco) dias para juntada de procuração. Após remeta-se os autos para setor de cálculo e penhora on line."

Sentença: (PARTE FINAL): "...Diante de tudo exposto, com fulcro no §4º, art. 53 da lei nº 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE,JULGO EXTINTO o processo, devendo ser dado baixa em restrições judiciais e bloqueios de ativos financeiros eventualmente existentes, após arquive-se estes autos. Ficam as partes isentas de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95." Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida pelo acionante, às fls. 47 dos autos, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código Processo Civil, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Deixo de condenar em custas, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95, deferindo o pedido para desentranhamento de documentos. Intimem-se." Salvador, 05 de fevereiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim Juíza de Direito

Sentença: (PARTE FINAL): "...Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com todas as cláusulas e condições. Após as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento dos autos. Havendo requerimento legítimo para desentranhamento de documentos fica de logo deferido mediante recibo nos autos. Ficando extinto o processo com julgamento do mérito, art. 269, III, do CPC. Sem custas processuais, conforme preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I."Salvador, 03 de fevereiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, em todos os seus termos, o pedido inicial e, em conseqüência, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO condenando o Reclamante, no pagamento ao acionado do valor de R$ 15.756,89 (quinze mil, setecentos e cinquenta e seis rerais e oitenta e nove centavos) , prejuízo que foi comprovadamente suportado pelo acionado conforme se verifica na Nota Fsical juntada aos autos de fls.47 e contrato de locação de veículo e cheque de fls. 36 a 42, quantia esta acrescida de juros e correção monetária; aqueles de 12% a.a. e esta a partir do evento danoso. Deixo de condenar a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Intimação: Fica o exequente, por seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão de fls. 175 verso, no prazo de 10 dias.

Despacho: 1. "Intime-se a 1ª acionada para que traga aos autos Carta de Preposição no prazo de lei." Salvador, 26/01/2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.2. "Decreto a revelia do 2º acionado e reservo-me a aplicação de seus efeitos na sentença." Salvador, 26/01/2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Despacho: * Republicação: "Vistos etc... I. Recebo o apelo no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. II. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita." SSA, 04/02/2009. Ezir Rocha do Bomfim, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 29/07/2009, às 10:30h.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 227.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 122.

Decisão: "Em análise de admissibilidade tenho que foi descumprido pelo recorrente o art. 42, § 1º da lei 9099/95, que impõe a este o dever de efetuar o preparo 48 horas após a interposição do recurso, o que não foi observado pelo mesmo. Não há também nos autos pedido de assistência judiciária. Diante do exposto, com fundamento no dispositivo de lei retro invocado, JULGO DESERTO o recurso e, em consequência, seja certificado o trânsito em julgado da sentença, intimando-se as partes para os devidos fins. Arquivem-se estes autos." Salvador, 02/02/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 35.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu advogado, para tomar conhecimento do documento de fls. 74.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Indira C. T. Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 32/34."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 101/102."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 50/51."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 247/250."

Intimação: "Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.""Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 250/251."

Intimação: "Fica o 1º acionado, através de seu advogado, intimado da remarcação de sessão de conciliação para o dia 10/07/2009, às 13:30 horas."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 110/111."

Intimação: "Ficam as partes intimadas da atualização dos cálculos para pagamento da diferença relativa ao acordo realizado."

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da petição de fls. 69/70."

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 119/120."