JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2475976-9/2009

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Antonia Carolina Oliveira Dos Santos

Despacho: De fls. 20. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2473570-4/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Altilena Soares Mesquita

Despacho: De fls. 20. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir a apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2473675-8/2009

Autor(s): Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Eunice Lima Santana Freire De Carvalho

Despacho: De fls. 33. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Procedimento Ordinário - 2461384-5/2009

Autor(s): Andreazi Batista Da Costa

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Reu(s): Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Despacho: De fls. 31. Vistos, Consoante o art. 5º, LXX1V da CF/88, o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. Portanto, já não basta afirmar que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do processo; é indispensável que se comprove. Neste ponto, o art. 4º da Lei 1060/50 se encontra parcialmente derrogado pela atual Carta Magna. Assim, que o(a) requerente venha comprovar a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça ora formulado. Intime-se. Publique-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2470158-0/2009

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Djalma Tavares Dos Santos

Despacho: De fls. 13. Vistos, etc. Comprovada documentalmente a venda a crédito com alienação fiduciária e a mora da parte compradora/acionada, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão requerida (art. 3º, § 1º, do Dec. Lei 911/69), determinando seja o bem depositado em mãos da parte demandante, dos termos da ação citando-se a parte requerida para, em 15(quinze) dias, apresentar contestação ou, em 05 (cinco) dias, reaver a coisa pagando o alegado débito, consoante § 2º do retrocitado dispositivo legal, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 02/08/2004, querendo.Expeçam-se mandados/precatória, neles consignando as advertências legais devidas.Intimem-se. Publique-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2468509-0/2009

Autor(s): Banco Do Brasil S.A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Joselice Vinagre Da Silva

Despacho: De fls. 22. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Embargos de Terceiro - 2457061-3/2009

Autor(s): Geraldo De Faria Lobato

Advogado(s): Luciana Fonseca Soares

Reu(s): Isaura De Godoy Dias, Jorge Sebastiao Dias

Despacho: De fls. 54. Vistos, etc. 1)Apense-se aos autos principais. 2)Intime-se o embargante para vir acolher as taxas processuais, sob pena do art. 257 CPC.

 
Procedimento Ordinário - 2377592-2/2008

Autor(s): Gilberto Ferreira Esquivel

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima

Despacho: De fls. 31. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2010411-8/2008

Autor(s): Jorge Juruna Ferreira Batista

Advogado(s): Zelia Angelica Franca Andrade

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Paula Araújo Bastos

Despacho: De fls. 58. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2388552-7/2008

Autor(s): Luiz Carlos Alves Da Silva

Advogado(s): Francilice Pereira dos Santos

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Roberto Francisco Musiello, Heraldo Rodrigues Brianezi

Despacho: De fls. 63. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 2468549-2/2009

Autor(s): Noemia Santos Santiago

Advogado(s): Armando Jesus de Carvalho

Reu(s): Zelia Ferreira Silva, Demosthenes Oliveira Guimaraes

Despacho: De fls. 24. Vistos, etc. Cite-se.

 
Monitória - 2469881-6/2009

Autor(s): Uniao De Bancos Brasieliros Sa Unibanco

Advogado(s): Isabel Coelho da Costa

Reu(s): Procarne Comercio De Carne Ltda Me

Despacho: De fls. 56. Vistos, etc. Expeça-se mandado de pagamento(ou de entrega da coisa) no prazo de quinze dias. Cite-se o Réu, advertindo-o de que a falta de pagamento e a não oposição de embargos, em igual prazo, fará constituir-se, de pleno direito, título executivo judicial,. hipótese em que serão acrescidos ao débito as custas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Intimem-se.

 
Carta Precatória - 2470059-0/2009

Autor(s): Sandra Santo Alves

Reu(s): Sonomag Indústria E Comércio De Cochoes, Losanfo Promoções De Venda Ltda

Despacho: De fls. 10. Vistos, etc. Cumpra-se. Após devolva ao Juízo deprecante.

 

Expediente do dia 04 de março de 2009

DESPEJO - 1961057-2/2008

Apensos: 2256347-6/2008

Autor(s): Lopes E Castro Patrimonial Ltda

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva

Reu(s): Py Entretenimento Comercio Bebidas E Alimentos Ltda, Manuel Muniz Ferreira Neto

Advogado(s): Mauricio de Oliveira Pinheiro

Despacho: De fls. 229. Vistos, etc. Intime-se o Fiador Manuel Muniz Ferreira Neto, através de seu advogado para vir subscrever o acordo de fls. 21/28.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1795163-6/2007

Autor(s): Ataides Nunes Dos Santos, Claudenice Raimunda Nascimento

Advogado(s): Francisco Neto de Borges Reis

Reu(s): Espolio De Deusval Fernandes Da Silva Oliveira

Representante Legal(s): Maria De Lourdes Pereira De Matos

Despacho: De fls. 113. Vistos, Defiro, como pede às fls. 112.

 
OUTRAS - 14096533945-4

Apensos: 14097550802-3, 14097550803-1

Autor(s): Teplan Tecnica Engenharia E Planejamento Ltda

Advogado(s): Diego Montenegro Sampaio e Silva, Flávio Monteiro Ferrari

Reu(s): Egetec Servicos Tecnicos De Telecomunicacoes Ltda

Advogado(s): Lydio da Silva Sa

Despacho: De fls. 861. Vistos, Ao Egrégio Tribunal de Justiça.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1930516-2/2008

Autor(s): Clipeba Atendimentos Medicos Ltda

Advogado(s): Annibal Miguel Santos Abreu Filho

Reu(s): Cheng Way Yin

Advogado(s): Olivia Liborio, Sandro Marcello Borges e Silva

Despacho: De fls. 316. Vistos, etc.Vista ao autor da petição de fls. 13 e documentos acostados.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2468855-0/2009

Autor(s): Moinho De Sergipe S.A

Advogado(s): Alexandre Ayres Câncio

Reu(s): Almir Bonfim

Despacho: De fls. 22. Vistos etc. Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de três(3) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de penhora nos termos do artigo 652, do CPC, com as alterações introduzidas pela lei 11. 382/06. Para a hipótese de pagamento de plano fixo os honorários em 10%(dez por cento). Notifiquem-se os avalistas.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2464236-9/2009

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Vincorte Industria E Comercio De Embalagens Em Papelão Ltda

Despacho: De fls. 17. Vistos, etc. Comprovada documentalmente a venda a crédito com alienação fiduciária e a mora da parte compradora/acionada, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão requerida (art. 3º, § 1º, do Dec. Lei 911/69), determinando seja o bem depositado em mãos da parte demandante, dos termos da ação citando-se a parte requerida para, em 15(quinze) dias, apresentar contestação ou, em 05 (cinco) dias, reaver a coisa pagando o alegado débito, consoante § 2º do retrocitado dispositivo legal, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 02/08/2004, querendo.Expeçam-se mandados/precatória, neles consignando as advertências legais devidas.Intimem-se. Publique-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2458566-1/2009

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Adilson Pereira Do Nascimento

Despacho: De fls. 23. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial original ou autenticada.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2466721-6/2009

Autor(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): So Autos Com De Veiculos Ltda

Despacho: De fls. 29. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial original ou autenticada.

 
MANDADO DE SEGURANCA - 1612896-7/2007

Impetrante(s): Adriano Moncorvo Coelho De Sa

Advogado(s): Ricardo Bertelli Pereira

Impetrado(s): Petroleo Brasileiro Sa Petrobras

Advogado(s): Celso Villa Martins de Almeida, Leonardo Santana Modesto

Despacho: De fls. 222. Vistos, Oficie-se à Petrobrás para fornecer os endereços dos litisconsortes passivos, como o pede o Impetrante às fls. 126/127.

 
POR QUANTIA CERTA - 1756887-3/2007

Autor(s): Cordeiro Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda

Advogado(s): Barbara Tatiana G. Amorim

Reu(s): Correia E Souza Produtos Farmaceuticos Ltda

Representante Legal(s): Vilmar Cordeiro Alves

Despacho: De fls. 30. Vistos, etc. Vista ao autor da Certidão do oficial de fls. 26v.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2403611-2/2009

Autor(s): Bibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Tedson Matos Barreto Silva

Despacho: De fls. 37. Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 34/35 dos autos da ação, homologo-o, para decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de ofício para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA para que seja feito o desbloqueio judicial do veículo descrito na exordial, liberando o licenciamento e a transferência do bem objeto da demanda bem como a comunicação do órgão SERASA para a baixa da restrição do nome do Réu e o conseqüente arquivamento com a baixa na distribuição. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. Custas, ex lege. P.R.I.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2477433-2/2009

Autor(s): Fiat Leasing

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Mario Gomes Da Rocha

Despacho: De fls. 17. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir a apresentar a notificação extrajudicial autentica.

 
EXECUÇÃO - 14086057685-3

Autor(s): Aline Paim De Oliveira

Advogado(s): Edvaldo Bomfim dos Santos, Irani Assuncao Silva, Maria Bernadeth Goncalves da Cunha

Reu(s): Sinval Freire De Carvalho

Advogado(s): Edvaldo Brito Filho

Despacho: De fls. 175. Vistos, etc. Recolhidas as taxas, expeça-se ofício conforme fls. 174.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2476659-1/2009

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Advogado(s): Pablo Salgado Zenha Fernandez

Reu(s): Ricardo Santos De Matos

Despacho: De fls. 18. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para vir a apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2473601-7/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Monica Luzia Soares Nunes

Despacho: De fls. 20. Vistos, etc. Comprovada documentalmente a venda a crédito com alienação fiduciária e a mora da parte compradora/acionada, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão requerida (art. 3º, § 1º, do Dec. Lei 911/69), determinando seja o bem depositado em mãos da parte demandante, dos termos da ação citando-se a parte requerida para, em 15(quinze) dias, apresentar contestação ou, em 05 (cinco) dias, reaver a coisa pagando o alegado débito, consoante § 2º do retrocitado dispositivo legal, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 02/08/2004, querendo.Expeçam-se mandados/precatória, neles consignando as advertências legais devidas.Intimem-se. Publique-se.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2460058-2/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Adailton Ramos Mascarenhas

Despacho: De fls. 25. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir a apresentar a notificação extrajudicial original ou autenticada.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2466334-5/2009

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Rosalvo Ferreira Lima

Despacho: De fls. 22. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir apresentar a notificação extrajudicial original ou autenticada.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2461032-1/2009

Autor(s): A Bv Financeira S A - Credito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Fabíola Thereza de Souza Muniz dos Santos

Reu(s): Wellington Conceicao Santos

Despacho: De fls. 32. Vistos, etc. Comprovada documentalmente a venda a crédito com alienação fiduciária e a mora da parte compradora/acionada, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão requerida (art. 3º, § 1º, do Dec. Lei 911/69), determinando seja o bem depositado em mãos da parte demandante, dos termos da ação citando-se a parte requerida para, em 15(quinze) dias, apresentar contestação ou, em 05 (cinco) dias, reaver a coisa pagando o alegado débito, consoante § 2º do retrocitado dispositivo legal, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931 de 02/08/2004, querendo.Expeçam-se mandados/precatória, neles consignando as advertências legais devidas.Intimem-se. Publique-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2479415-0/2009

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Osvaldo Schitini Neto

Despacho: De fls. 26. Vistos, etc. Intime-se o autor para vir a apresentar a notificação extrajudicial autenticada.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2459076-2/2009

Autor(s): Espolio De Almaquio Da Silva Vasconcelos, Maria Helena Visco Vasconcelos

Advogado(s): Paulo Márcio Vasconcelos Gomes

Reu(s): Francisco De Assis, Alcebiades Rodrigues Silveira

Despacho: De fls. 08. Vistos, etc. Cite-se.

 
Carta Precatória - 2475759-2/2009

Autor(s): Raimundo De Jesus Batista

Reu(s): Empresa Editora A Tarde S/A

Despacho: De fls. 10. Vistos, etc. Cumpra-se. Após, devolva ao Juízo deprecante.

 
Carta Precatória - 2465917-2/2009

Autor(s): Silvio Ricardo Almeida De Freitas

Reu(s): Sertenge S/A

Despacho: De fls. 08. Vistos, etc. Cumpra-se. Após, devolva ao Juízo deprecante.

 
Procedimento Ordinário - 2478580-1/2009

Autor(s): Diana Celia Monteiro De Souza

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: De fls. 28. Vistos, Consoante o art. 5º, LXX1V da CF/88, o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. Portanto, já não basta afirmar que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do processo; é indispensável que se comprove. Neste ponto, o art. 4º da Lei 1060/50 se encontra parcialmente derrogado pela atual Carta Magna. Assim, que o(a) requerente venha comprovar a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça ora formulado. Intime-se. Publique-se.

 
Procedimento Ordinário - 2447702-9/2009

Autor(s): Cristiane Silva Cordeiro

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: De fls. 62. Vistos, etc. Aguarde a decisão do AI.

 
ANULATORIA - 810500-8/2005

Autor(s): Nicolas Olivier Baumgartner

Advogado(s): Luiz Rátis Martins

Reu(s): Uenia Taciana Baumgartner

Despacho: De fls. 63. Vistos, Cite-se por edital, com o prazo de vinte (20) dias, como pede o autor às fls. 61.

 
Procedimento Ordinário - 2384346-7/2008

Autor(s): Lucilia Maria Franca De Oliveira

Advogado(s): Mariana Rocha Rodrigues

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Ianna Carla Câmara Gomes, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

Despacho: De fls. 71. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2397377-0/2009

Autor(s): Marcio Noia Da Silva

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde

Reu(s): Sarti Mendonça Incorporadora Ltda.

Despacho: De fls. 38. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2392679-7/2008

Autor(s): Cleide Santana De Souza

Advogado(s): Fabio Freire de Carvalho Matos

Reu(s): Banco Bradesco S A

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: De fls. 67. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2389952-1/2008

Autor(s): Adilson Barbosa Lima

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: De fls. 125. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2390708-6/2008

Autor(s): Jucinalva Lima De Souza

Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: De fls. 60. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.