Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA 4877/2009
Olga Ribeiro Santos, Oficial de Registros Públicos, solicita pagamento de horas extras.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer n° CGJ-354/2009-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação invocada. Encaminhem-se os autos a Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Jequié
PA- 508174/2003
Alice Sampaio Cedro, Escrivã, solicita isenção de FUNPREV.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer n° CGJ-342/2009-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos a Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Sapeaçu
PA-35370/2009
Hilamari Rosário santos de Oliveira, Oficial de Registro Públicos, solicita incorporação residual de adicional de função.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer n° CGJ-362/2009-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos a Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Barra do Estiva
PA-4898/2009
Bel. Paulo Henrique Oliveira Lorena, Juiz de Direito, Encaminha expediente.
Considerando que a Unidade Judiciária que funciona no referido imóvel foi desativada e o imóvel pertence ao Município não há nenhum óbice e inconveniência na devolução do prédio à Prefeitura.
Comarca de Aurelino Leal
PA-6240/2009
Bel. Glaucio Rogério Lopes Klipel, Juiz de Direito, encaminha expediente.
Oficie-se ao MM. Juiz de Direito, afim de justificar os motivos de ocupação de imóvel em outra Comarca, que não a de sua Titularidade, conforme informado na manifestação de fls.02 que deve ser encaminhado por cópia ao Magistrado.
Comarca de Mata de São João
PA-59308/2008
Norma Lúcia Figueiredo Abreu, Suboficial de Registro Civil, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 051/2008-ADM, dispensa o referendo desta Corregedoria, uma vez que se refere à cumulação de serviços na mesma função, não sendo alcançada, portanto, pelo Provimento 12/2007, merecendo, destarte, sejam feitas as devidas anotações na SIJ. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Entre Rios
PA-110/2009
Adilson de Jesus, Oficial de Registros Públicos, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 17/2008, dispensa o referendo desta Corregedoria, uma vez que se refere à cumulação de serviços na mesma função, não sendo alcançada, portanto, pelo Provimento 12/2007, merecendo, destarte, sejam feitas as devidas anotações na SIJ. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Porto Seguro
PA-260/2009
Marcelo Gomes de Miranda, Oficial de Registros Civil, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 34/2008, dispensa o referendo desta Corregedoria, uma vez que se refere à cumulação de serviços na mesma função, não sendo alcançada, portanto, pelo Provimento 12/2007, merecendo, destarte, sejam feitas as devidas anotações na SIJ. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Marcionílio Souza
PA-5169/2009
Jonathan Umburanas Duarte, Oficial de Registros Civil, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 001/2009, dispensa o referendo desta Corregedoria, uma vez que se refere à cumulação de serviços na mesma função, não sendo alcançada, portanto, pelo Provimento 12/2007, merecendo, destarte, sejam feitas as devidas anotações na SIJ. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Retirolândia
PA-6253/2009
Everalene da Cunha Moreira Silva, Escrevente de Cartório, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 007/2009, dispensa o referendo desta Corregedoria, uma vez que se refere à cumulação de serviços na mesma função, não sendo alcançada, portanto, pelo Provimento 12/2007, merecendo, destarte, sejam feitas as devidas anotações na SIJ. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Camaçari
PA-7174/2009
Isabel cristina Leite, Escrevente de Cartório, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-las, na forma do disposto no Provimento 12/207 desta Corregedoria, pelo período indicado nas respectivas portarias. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Canavieiras
PA-39151/2009
Carlos Eduardo Borges Ribeiro de Carvalho, Supervisor, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento 12/207 desta Corregedoria, pelo período indicado nas respectiva portaria. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Saúde
PA-7123/2009
Ana Cristina dos Santos Cruz, Escrevente, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento 12/207 desta Corregedoria, pelo período indicado nas respectiva portaria. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Rio Real
PA-6444/2009
Adailton Magno de Oliveira, Escrevente, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento 12/207 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Wenceslau Guimarães
PA-6453/2009
Maria Eliza matos Santos, Escrivã, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento 12/207 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Lauro de Freitas
PA-4704/2009
Eliete Dias da Silva Ferreira e Lima, Subescrivã, encaminha portaria, nos termos do Provimento 12/2007.
Em análise dos autos, conclui-se pela impossibilidade do referendo desta Corregedoria na designação constante da Portaria nº 06/2009, tendo em vista que o cargo de Subescrivão recém criado pela Lei nº 10.845/2007-LOJ, necessita de regulamentação para o efetivo preenchimento, observando-se, ainda, o quanto disciplina os parágrafos 1º e 2º do art. 316 da referida Lei, bem como a informação de fl.08, dando noticia que não houve a instalação da Vara da Fazenda Pública na Comarca, determinando a revogação imediata do ato sub exame. Publique-se.Comunique-se.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR-JUIZADOS ESPECIAIS
Concessão de Licença Luto em virtude de falecimento do genitor
Nº Processo 5.180/2009
Beneficiário(a) FÁTIMA NASSRI DA SILVA
Cargo Atendente Judiciário
Cadastro nº 903.022-0
Lotação Juizado Especial Criminal/Comarca de Gandu
Período 08 (oito) dias
Vigência 10.01.09 a 17.01.09
Art./Lei 113–III-b - Lei 6.677/94
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 1872/09
Beneficiário (a) JOANILCE ALVES DE SOUZA MATOS
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 805.526-2
Comarca Seabra
Período 03(três) meses
Vigência 03.03.09 a 31.05.09
Nº Processo 7290/09
Beneficiário (a) NILZA MARIA NOGUEIRA SANTANA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 203.136-1
Comarca Juazeiro
Período 01(um) mês
Vigência 25.02.09 a 26.03.09
Nº Processo 6708/09
Beneficiário (a) MANOEL CLAÚDIO REGO COSTA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 803.165-7
Comarca Tanhaçu
Período 15(quinze) dias
Vigência 13.01.09 a 27.01.09, ficando 15(quinze) dias para
data oportuna
Nº Processo 6620/09
Beneficiário (a) SUSANA MACÊDO GUSMÃO MENDES
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 803.865-1
Comarca Vitória da Conquista
Período 01(um) mês
Vigência 04.02.09 a 04.03.09, ficando 04(quatro) meses
para data oportuna
Nº Processo 1901/09
Beneficiário (a) REGINA MARIA SILVA OLIVEIRA MARQUES
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 809.059-9
Comarca Eunapólis
Período 01(um) mês
Vigência 12.01.09 a 10.02.09, ficando 02(dois) meses para
data oportuna
Nº Processo 59023/08
Beneficiário (a) IVONETE DA SILVA TEIXEIRA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 800.107-3
Comarca Seabra
Período 01(um) mês
Vigência 26.01.09 a 24.02.09, ficando 02(dois) meses para
data oportuna
Nº Processo 7270/09
Beneficiário (a) LAURA ALICE MAFRA MAGALHÃES VILASBOAS
Cargo Tabeliã de Notas
Cadastro nº 801.282-2
Comarca Cruz das Almas
Período 15(quinze) dias
Vigência 02.03.09 a 16.03.09, ficando 01(um) mês para
data oportuna
Nº Processo 7084/09 – ap.8371/09
Beneficiário (a) JOANA ANGÉLICA SAMPAIO SARMENTO MENEZES
Cargo Avaliador Judicial
Cadastro nº 800.154-5
Comarca Itagimirim, à disp. de Itabuna
Período 03(três) meses
Vigência 20.03.09 a 17.06.09, ficando 02(dois) meses para data
oportuna
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DPJ DE 22.01.09 (6679/200 – ap.6729/09).
“ONDE SE LÊ”:
NOME : AVA LOURDES MORAIS ALMEIDA
CARGO : Oficial de Justiça Avaliador
CADASTRO : 172.459-2
COMARCA : Urandi
DURAÇÃO : 03(três) meses
VIGÊNCIA : 02.02.09 a 02.05.09, ficando 01(um) mês para data
oportuna
“LEIA-SE” :
DURAÇÃO : 03(três) meses
VIGÊNCIAS : 25.02.09 a 25.03.09
25.04.09 a 24.06.09, ficando 01(um) mês para data
oportuna
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DPJ DE 03.04.08 (59576/2008).
“ONDE SE LÊ”:
NOME : SIRLEI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS REIS
CARGO : Escrevente de Cartório
CADASTRO : 225.533-2
COMARCA : Seabra
PERÍODO : 01(um) mês
VIGÊNCIA : 07.01.09 a 05.02.09, ficando 01(um) mês e 15(quinze) dias
para data oportuna
“LEIA-SE” :
PERÍODO : 01(um) mês
VIGÊNCIA : 15.06.09 a 14.07.09, ficando 01(um) mês e 15(quinze) dias
para data oportuna
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DPJ DE 03.05.07 (5353/2009).
“ONDE SE LÊ”:
NOME : MARIA VÂNIA BARRETO SILVA
CARGO : Escrevente de Cartório
CADASTRO : 230.848-7
COMARCA : Jequié
DURAÇÃO : 01(um) mês
VIGÊNCIA : 01.07.07 a 30.07.07, ficando 02(dois) meses
para data oportuna
“LEIA-SE” :
DURAÇÃO : 01(um) mês
VIGÊNCIA : 01.05.09 a 30.05.09, ficando 02(dois) meses
para data oportuna
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 04 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça