PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL




PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 36530-2/2007
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARLUCE PEREIRA MATOS
ADVOGADO: DURVAL RAMOS NETO
ADVOGADO: JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS
AGRAVADO: ARTUR MANOEL E VITORIA LUIZA DE LIMA MELO REP POR ENEDINA MARIA DE LIMA MELO
ADVOGADO: ALOISIO BARRETO DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

2 - APELAÇÃO - 39907-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANTONIO MARCOS SUAVE
APELANTE: JOSEILTON ARAUJO PAIXAO
APELANTE: AROLDO SOUZA PARENTE
APELANTE: EDUARDO SOUZA DAMASCENO
APELANTE: MOISES CARNEIRO VERGNE DE ABREU
APELANTE: AJAILTON FERNANDES DOS SANTOS
APELANTE: ADEILTON PAIM DA SILVA
APELANTE: JOSEMAR FILOMENO DOS SANTOS
APELANTE: ANTONIO JORGE CONCEICAO SILVA
APELANTE: JOSEVALDO ANUNCIACAO DOS SANTOS
APELANTE: EVILASIO SANTOS NASCIMENTO
APELANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS
APELANTE: EDINALVA ALVES DA SILVA
APELANTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: CARLOS PIMENTEL
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

3 - APELAÇÃO - 54648-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARCIA TEREZA CONCEICAO REGO NOBRE
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68203-0/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: WILSON COLLA
ADVOGADO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO
ESTAGIARIO: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO
AGRAVADO: COELBA - GRUPO NEOENERGIA
ADVOGADO: RENATA SOUTO MAIA MATHIAS
ADVOGADO: ADRIANA MARIA FERNANDES DE FREITAS
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75764-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 20255-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: SANDRO LOPES MENDES
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

6 - APELAÇÃO - 35021-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: LUCIANA CONTI JARDIM
ADVOGADO: CAMILA FERNANDA HUMMEL
ADVOGADO: HELBIO PALMEIRA
ADVOGADO: ADRIANO LEITE PALMEIRA
ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
ADVOGADO: VALTER LEITE PALMEIRA
ADVOGADO: LUCIANA LEITE PALMEIRA
APELADO: ANTONIO ALMEIDA BARBOSA
DEFENSOR PUBLICO: BEL. EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

7 - APELAÇÃO - 43935-8/2008
COMARCA: GANDU
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: ZENAIDE CASTRO SANTANA
ADVOGADO: PAULO SANTANA BARBOSA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

8 - APELAÇÃO - 36857-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELADO: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VALTERNAN PINHEIRO PRATES
ADVOGADO: ADEMAR RIBEIRO AFONSO
ADVOGADO: ÂNTONIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS BARBOSA
ADVOGADO: JOZILDE MARIA RODRIGUES
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

9 - APELAÇÃO - 35765-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: FABÍOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS
APELADO: JOCELSA DE CERQUEIRA FRANCO
APELADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO: CLAUDIO FABIANO BALTHAZAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6141-4/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65117-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
ADVOGADO: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT
EMBARGADO: AGROPAU INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO S/A E OUTROS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75395-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 9396-1/2008
COMARCA: UBAITABA
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR
EMBARGADO: NELLEN FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO RAMOS MARTINS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

12 - AGRAVO REGIMENTAL - 457-5/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 75449-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARIA VALDETE MAGALHAES OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE E OUTRO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

13 - AGRAVO REGIMENTAL - 79786-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74821-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANTONIO FRAGA DE JESUS
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVADO: BANCO DIBENS LEASING
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6142-3/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67320-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
EMBARGADO: TOPICO COMERCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1564-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 60676-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EMBARGADO: UNIAO DE LANCHES LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 37462-2/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53522-8/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
ADVOGADO: GILENO COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO: PLÍNIO ADRY FILHO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
ADVOGADO: RONEY SANTANA MOREIRA
EMBARGADO: ENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: LINDOMAR CONCEIÇÃO FERREIRA
EMBARGADO: MARIA FELIX DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: SERGIO CARLOS GUANANDY
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

17 - APELAÇÃO - 65468-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: AZULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: RICARDO VELLOSO FACÓ
APELADO: MARIA LIGIA FERREIRA PURIDADE
ADVOGADO: CURT DE OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO: JÁDER DE OLIVEIRA TAVARES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

18 - APELAÇÃO - 7115-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: JOSIANE SIMIONI
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
APELADO: GUSTAVO LEVI TOURINHO FERNANDES
ADVOGADO: RENATA LÔBO QUADROS
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA
ADVOGADO: AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

19 - APELAÇÃO - 41696-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
APELANTE: COMERCIAL DE ESTIVAS J. SANTOS LTDA.
APELADO: COMERCIAL DE ESTIVAS J. SANTOS LTDA.
ADVOGADO: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR
ADVOGADO: CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA
APELADO: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 231-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ESTAGIARIO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO: ANAILDES DE OLIVEIRA SA
ADVOGADO: HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

21 - APELAÇÃO - 60095-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
APELADO: CELSON RANGEL CINTRA
ADVOGADO: MARCELO LESSA PINTO PITTA
ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

22 - APELAÇÃO - 52254-2/2008
COMARCA: JUSSARA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO: JAQUES DOUGLAS GARAFFA
APELADO: SOLANGE PAES FRANCA GAMA
ADVOGADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

23 - APELAÇÃO - 3938-9/2008
COMARCA: CRISTÓPOLIS
APELANTE: EDNEI SARDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: ALDEMIR DANTAS DE GOES
APELADO: MARIA PEREIRA DA ROCHA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33323-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO: PEDRO GRACILIANO DA SILVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

25 - APELAÇÃO - 9828-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: RITA AUREA RIBEIRO BRANDAO
ADVOGADO: EDMUNDO SAMPAIO JONES
ADVOGADO: ADRIANO ROCHA LEAL
APELADO: CLAUDETE ELOY DE SOUZA
ADVOGADO: ENEAS OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: JARBAS SODRÉ DE ALMEIDA CRUZ
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

26 - APELAÇÃO - 41697-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
APELANTE: COMERCIAL DE ESTIVAS J. SANTOS LTDA.
APELADO: COMERCIAL DE ESTIVAS J. SANTOS LTDA.
ADVOGADO: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR
ADVOGADO: CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA
APELADO: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63935-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEICAO GANTOIS ROSADO
AGRAVADO: AIRAM GOES DUARTE DE JESUS
AGRAVADO: ALA RABELO BOA MORTE
AGRAVADO: JANUARIO JOSE DA SILVA PINTO
AGRAVADO: LUIZ MARIO SAMPAIO ANDRADE
AGRAVADO: MARCELO PIRES DOS SANTOS
AGRAVADO: IVANILDO RIBEIRO DE SAO PEDRO
AGRAVADO: RUAN CARLOS PONTES SANTIAGO
ADVOGADO: MARCELLE MENEZES MARON
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

28 - APELAÇÃO - 50781-8/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: DEPÓSITO DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
APELANTE: JOSE VAZ HOLZGREFE
ADVOGADO: ELOY MAGALHÃES HOLZGREFE
ADVOGADO: JOEL ALVES BARRETO FILHO
APELADO: ROGÉRIO DE MORAIS ALVES
ADVOGADO: JONES RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

29 - APELAÇÃO - 6353-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
APELADO: SIDINALVA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: DELCIO MEDEIROS RIBEIRO
RECURSO ADESIVO: SIDINALVA FERREIRA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

30 - APELAÇÃO - 26206-5/2008
COMARCA: ITAMARAJU
APELANTE: CIA SAO GERALDO DE VIACAO
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: DELILLE SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA MASSOTE
APELADO: DALAS TAMAR DE ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: JORGE DE SOUSA HYGINO
APELANTE: DALAS TAMAR DE ARAUJO CARNEIRO
APELADO: CIA SAO GERALDO DE VIACAO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65147-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: AFONSO CELSO BASTOS CARAPIA
AGRAVADO: ANTONIO BARROSO DE AMORIM
AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DA COSTA
AGRAVADO: CLODOMIR GOMES FERREIRA
AGRAVADO: GERALDO DE ALBUQUERQUE VELLOSO
AGRAVADO: FERNANDO GILVAN SOUZA
AGRAVADO: JAIRA NASCIMENTO SAMPAIO
AGRAVADO: JOSE JAIRO DOS SANTOS
AGRAVADO: MANOEL DE ALMEIDA SA
AGRAVADO: MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO
AGRAVADO: MARIA DAS MERCES MAGALHAES LEAL
AGRAVADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS COUTINHO
AGRAVADO: MIGUEL JOSE DE SOUZA
AGRAVADO: OSVANILDO DE SOUZA FERREIRA
AGRAVADO: PETRONILIA RODRIGUES NETA
AGRAVADO: REGINA MARIA CARVALHO KANITZ
AGRAVADO: RONALDO DE SANTANA BORJES
AGRAVADO: ROSANGELA MARIA TELES SANTANA
AGRAVADO: SILMARA MARIA DE SANTA ISABEL LIMA
AGRAVADO: SIRLENE SANTANA DA COSTA
AGRAVADO: SOLANGE ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VALDELICE ROSA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: WALDIZA MARIA SILVA CRUZ
AGRAVADO: WANDA MELLO DA COSTA
AGRAVANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: MARCELO BRAGA DE ANDRADE
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO
AGRAVADO: ZAIDE DOLORES DE SA OLIVEIRA
ADVOGADO: GUILHERME BOHRER REMONTI
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68366-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: VELA BRANCA HOTEIS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
ADVOGADO: THAISA ALVES DE CASTRO
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

33 - APELAÇÃO - 55103-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO: ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: NHAYARA DE OLIVEIRA COÊLHO
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
APELADO: ANA PALMEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA
ESTAGIARIO: VICTOR FABIANO DE ANDRADE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 69761-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: NAILSON ADORNO DO ESPIRITO SANTO
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELOS JUNIOR
DEFENSOR PUBLICO: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

35 - APELAÇÃO - 71291-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CARPINTARIA S DO BONFIM
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

36 - APELAÇÃO - 8549-2/1999
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
APELADO: UTIARA S.A- AGROINDUSTRIA E COMERCIO.
ADVOGADO: OTONEY RAUL VELOSO OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

37 - APELAÇÃO - 15818-8/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO: ISABELLE PRIMITIVO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

38 - APELAÇÃO - 71303-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: COND HAB JARDIM GANTOIS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

39 - APELAÇÃO - 70797-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EXPRESSO ATLANTICO LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEVES BARRETO
APELADO: INALVA MARIA GOMES DUARTE
ADVOGADO: LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67648-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ULISSES BISPO BARRETO
ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
ADVOGADO: CAROLINA DE JESUS NUNES
AGRAVANTE: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

41 - APELAÇÃO - 65413-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SIZINIO DE ANDRADE GALVAO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ANDRADE
APELADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: DANILO LIMA ALVES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73939-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: AIRA MOTA ALVES
ADVOGADO: EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI
ESTAGIARIO: RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO
AGRAVANTE: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

43 - APELAÇÃO - 71882-2/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: LUCIANO MINEIRO FALCAO
APELADO: FACHETTI E FERREIRA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MALTA
RECURSO ADESIVO: FACHETTI E FERREIRA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17841-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR AUTARQUICO: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
AGRAVADO: ELBA MARQUES DE SOUZA ASSIS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
ADVOGADO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31452-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNIMED DO SUDOESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: POLIANA COÊLHO PACHECO
ADVOGADO: OSVALDO AMORIM NETO
AGRAVADO: EDUARDO SERGIO MALTEZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

46 - APELAÇÃO - 65417-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARINA ALVES GALVAO
ADVOGADO: RICARDO VICENTE BASTOS
APELADO: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: DANILO LIMA ALVES
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46252-7/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: EUGENIO SILVA SOARES
ADVOGADO: JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA
AGRAVADO: ANA MARIA TEDESCO MARIANO
AGRAVADO: BOAVENTURA TEDESCO
ADVOGADO: OSVALDO BARBOSA CHAVES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 79834-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
ADVOGADO: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
AGRAVADO: LORENA MARQUES COSTA
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72796-5/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: TAKIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: FELIPE AMARAL GONÇALVES
AGRAVADO: ALEXANDRE TELES DE MENEZES
ADVOGADO: CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS
ADVOGADO: LUIZ HUMBERTO MARON AGLE
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 24866-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: OSVALDO BARRETO SAMPAIO
AGRAVADO: LEILA CONCEICAO DE JESUS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67337-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
AGRAVADO: EGS - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
AGRAVADO: EDSON GAMA SOUZA
ADVOGADO: LUIZ MONTAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO
ADVOGADO: SERGIO BARRETO COUTINHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75360-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
AGRAVADO: AURELINA DOS SANTOS DANTAS
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9735-1/2008
COMARCA: ITAPARICA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: LUZIMEIRE BARTSCHI
ADVOGADO: UBALDINO ALVES DA BOA MORTE
AGRAVADO: NORA NEY SILVA MACHADO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

54 - APELAÇÃO - 73001-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: DIAS COMERCIO DIST E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

55 - APELAÇÃO - 31470-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
APELANTE: YVETTE TITO DE OLIVEIRA RIBEIRO
APELADO: YVONE FREITAS RIBEIRO
ESTAGIARIO: DILANA PAULA SILVA MARTINS
APELADO: ZENAIDE LAGO MORAIS E OUTROS
ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

56 - MANDADO DE SEGURANÇA - 64407-3/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LUIZ ALFREDO DE SALLES GARCEZ
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SALLES GARCEZ
ADVOGADO: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CORREGEDOR , DISTRIBUIDOR
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

57 - APELAÇÃO - 31246-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO: ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO
APELADO: CARLOS CLEIDSON DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: EDER DA SILVA VASCONCELOS
APELADO: ESTEVAM DA FE JUNIOR
APELADO: JILCIMAR FERNANDES LIMA
APELADO: MARCOS PAULO GOMES MOREIRA
APELADO: PEDRO NASCIMENTO NERI
APELADO: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
APELADO: RICARDO ARAUJO SILVA
APELADO: VANDIQUE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: MATEUS MAIA DE MELO
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72412-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 34216-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: JULIANA SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
ADVOGADO: ERALDO MORAIS SACRAMENTO
EMBARGANTE: CONDOMINIO NACIGUAT
ADVOGADO: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
ADVOGADO: ABILIO MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO: DANILO PALMEIRA RANGEL
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3428-5/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 71778-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CEHON CENTRO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
EMBARGADO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: JADYR DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO: JUCELINA COSTA MOREIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77270-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 59656-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ADOLFO VILAR LEITE
ADVOGADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
EMBARGADO: UNIBANCO LEASING S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77190-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 59656-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ADOLFO VILAR LEITE
ADVOGADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
EMBARGANTE: UNIBANCO LEASING S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59497-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 32190-1/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: JOSE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, SEC MUNICIPAL DE FIN E EXEC ORÇAMENTARIA DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS
ADVOGADO: MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA
EMBARGADO: ALTAMIRANDO IRAN GUSMAO CUNHA
ADVOGADO: JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS
ADVOGADO: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11739-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 72266-6/2008
COMARCA: ITAPARICA
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGADO: SANDVIK DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
EMBARGADO: SANDVIK MINING AND CONSTRUTION DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA LAGES
ADVOGADO: THIAGO DUARTE DE CAMPOS
ADVOGADO: ACI HELI COUTINHO
ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES LACERDA
ADVOGADO: DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES
EMBARGANTE: MIRIAN ANDRADE MELO REPRESENTAÇOES
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
ADVOGADO: TALITA MACÊDO ROMEU
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

CELINA ABREU
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL