| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2009 |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 32241-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO - APELADO - VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-MAIORIA |
2) 30072-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
3) 71806-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA - EMBARGADO - PAULO GOMES CORREIA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - ACOLHIDOS - MAIORIA |
4) 30073-9/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 30074-8/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROQUE ANDRE DE JESUS - APELANTE - ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS - APELADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 25525-3/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO MARIO DA SILVA NETO - APELADO - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 23415-3/2004 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - DROGARIA SAO PAULO LTDA - APELADO - JONAS VALVERDE SILVA - APELADO - VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
8) 23416-2/2004 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - DROGARIA SAO PAULO LTDA - APELADO - JONAS VALVERDE SILVA - APELADO - VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
9) 69444-8/2007 - APELAÇÃO - IBICUÍ - APELANTE - MUNICIPIO DE IBICUI - APELADO - GRACA MARIA FERREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 41232-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13020-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - POUSADA PRINCESA LTDA - EMBARGANTE - LANCHES RIO LTDA - EMBARGANTE - PRINCIPE JOIAS LTDA - EMBARGADO - ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
11) 41135-4/2004 - APELAÇÃO - CRUZ DAS ALMAS - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELANTE - MIGUEL CARDOSO - APELADO - MIGUEL CARDOSO - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
12) 46513-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HILDA FONSECA SOUZA - APELADO - ANTONIO DE JESUS DIAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 68221-8/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELADO - JOSÉ PEREIRA REIS - APELANTE - ESPOLIO DE ANTONIO SAMPAIO SANDE , REP. POR JORGE ANTONIO SANDE - APELANTE - SONIA MARIA SANDE CORREIA DE MELO - APELANTE - CARLOS JOSE SANDE - APELANTE - ALBERTO CARLOS SILVA SANDE - APELANTE - ANA MARIA SILVA SANDE - APELANTE - ADEBALDO SILVA SANDE - APELANTE - ADEMIR SILVA SANDE - APELANTE - ADINA SILVA SANDE QUEIROZ - APELANTE - JORGE ANTONIO SANDE - APELADO - FIDELIS FERREIRA SACERDOTE - APELADO - JOSETE FERNANDEZ CARDILLO - APELADO - JOSÉ PEREIRA REIS - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
14) 69992-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
15) 14168-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALMIR ALEXANDRINO VASCONCELOS - APELANTE - JOSE VASCONCELOS - APELANTE - VALFRIDO SILVEIRA - APELADO - ERONILIA FRANCA LIMA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
16) 45176-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. - APELADO - BERNARDINA SENA PINHEIRO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
17) 59056-8/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA - APELADO - ROBERTO FONTES MOTA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESISTENCIA, A UNANIMIDADE. |
18) 71310-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - G ANDRADE CIA LTDA - APELADO - G ANDRADE CIA LTDA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
19) 4146-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 43931-3/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EMBARGADO - SONIA MARTINS MARIOTTI DE MOURA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
20) 60469-7/2007 - APELAÇÃO - AURELINO LEAL - APELANTE - MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - APELADO - LUCIVANIA MARQUES DE JESUS MIRANDA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
21) 71148-2/2008 - APELAÇÃO - ITAPEBI - APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - APELANTE - OTAVIO JOSE DIAS - APELADO - OTAVIO JOSE DIAS - APELADO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO SEGURO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO SEGURADO, À UNANIMIDADE |
22) 71298-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - JOSE NOGUEIRA JUNIOR - APELADO - JOSE NOGUEIRA JUNIOR - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 71182-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - JOSE RAYMUNDO C C DE ARAUJO PINHO - APELADO - JOSE RAYMUNDO C C DE ARAUJO PINHO - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
24) 71206-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - DOMINGOS AMOEDO DOMINGUEZ - APELADO - DOMINGOS AMOEDO DOMINGUEZ - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
25) 71197-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - PROTAXI PUBLICIDADE LTDA - APELADO - PROTAXI PUBLICIDADE LTDA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO - REVISOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
26) 24225-9/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EUCLIDES DA CUNHA - AGRAVANTE - PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA - AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
27) 40620-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JOSE ERICO DA CRUZ VIEIRA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
28) 39418-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - BARTOLOMEU DA SILVA ANDRADE - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
29) 31420-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS - AGRAVADO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS FILHO REP.POR PATRICIA NUNES BRANDÃO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA |
30) 11503-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA S/C LTDA - AGRAVADO - MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - REJEITADA A 1A. PRELIMINAR, ACOLHIDA A 2A. PRELIMINAR PARA CASSAR A LIMINAR CONCEDIDA, À UNANIMIDADE |
31) 10638-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - ZILNA NEVES CARDOSO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
32) 40621-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ANTONIO VIEIRA SIMOES - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
33) 43548-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - JABES BORGES DO NASCIMENTO - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
34) 42730-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA - AGRAVADO - ANA RAQUEL DE BRITO TEIXEIRA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
35) 41255-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ROQUE ANTONIO MOURA VIDAL - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
36) 40898-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - ALEXANDRE FELIX SANTOS SILVA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
37) 47533-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN SA - AGRAVADO - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
38) 47565-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ROSELI MARIA SOUZA ALMADA - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - ROSELI MARIA SOUZA ALMADA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
39) 48047-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA - AGRAVADO - MARIA FILOMENA MIRA SOLLA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 48771-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - PINHO TRANSPORTES - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS PINHO DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 48051-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - WALDEVIR SILVA DE OLIVEIRA - AGRAVADO - VALDEVIR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
42) 47833-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - VERCONT VERSULOTTI CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - AGRAVADO - DENISE OLIVEIRA VERSULOTTI - AGRAVADO - FRANCISCA FRANCA SANTOS - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - RAIMUNDO FRANCA VERSULOTTI - AGRAVADO - ELIANA FRANCA VERSULOTTI - AGRAVADO - VERCONT VERSULOTTI CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
43) 48849-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - PASCOAL MARIA DE SOUZA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - PASCOAL MARIA DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
44) 50100-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CONSORCIO PARQUES URBANOS - AGRAVANTE - AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - AGRAVADO - CONSORCIO PARQUES URBANOS - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
45) 49763-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DIMAS ARAUJO - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - DIMAS ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
46) 50967-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - PALACIO DOS FREIOS E AUTOMOTIVOS LTDA - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - PALACIO DOS FREIOS E AUTOMOTIVOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
47) 53815-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - MARINHO ANTONIO BARBOSA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
48) 53386-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EDUARDO MIGUEL ALMEIDA TAVARES - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - EDUARDO MIGUEL ALMEIDA TAVARES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
49) 53817-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - RESAURANTE CAMINHO DAS ARVORES LTDA - AGRAVADO - NEIDE SALMEIRO DE ALBUQUERQUE MOREIRA - AGRAVADO - AMERICO FRANCISCO DE SOUZA MOREIRA - AGRAVADO - VANIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
50) 55398-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - INDIANA SEGUROS S/A - AGRAVADO - MIGUEL ANGELO BATISTA LIMA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
51) 55611-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OLINDINA - AGRAVANTE - MIQUEAS ALVES DE SANTANA BATISTA - AGRAVADO - BANCO UNIBANCO S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
52) 16602-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGRAVADO - MARISE FONTES DE AZEVEDO GUERRA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
53) 16941-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PAULO SOARES DE OLIVEIRA - AGRAVADO - RITA DE CASSIA DE ANDRADE COSTA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
54) 21337-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - RAMON LÍVIUS DOS SANTOS LÉDO - AGRAVADO - MUNICIPIO DE CAETITE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NAO CONHECIDO - UNANIME |
55) 25031-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA BARATA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
56) 28853-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MARIA NEUILDES BOMFIM DE SOUZA - AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
57) 26922-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - BANCO PANAMERICANO S/A - AGRAVADO - CARMELITA FELIX DA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
58) 31381-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GERALDO GUERREIRO DA FONSECA - AGRAVADO - SUL AMERICA, TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
59) 61322-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - TANIA MARIA SANTIAGO MATOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
60) 12711-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - EBDA-EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
61) 56588-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CLAIR MONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AGRAVADO - FLO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
62) 53417-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20328-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA - EMBARGADO - MUNICÍPIO DE SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
63) 57952-6/2008 - APELAÇÃO - CATU - APELADO - JOECI DE MELO - APELANTE - MUNICIPIO DE CATU - APELADO - JOECI DE MELO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
64) 61778-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CONDOMINIO NACIGUAT - APELANTE - UNIÃO COMERCIAL DE DOCES LTDA - APELADO - CONDOMINIO NACIGUAT - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
65) 14214-6/2003 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - MARIA LUCIA GARCIA SIMOES- ME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, A UNANIMIDADE. |
66) 12257-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPARICA - AGRAVANTE - ANTONIO GARRIDO TEIXEIRA POCEIRO - AGRAVADO - MANOEL JOSÉ NASCIMENTO NETO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
67) 25448-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIACHÃO DO JACUÍPE - AGRAVANTE - LAURO FALCAO CARNEIRO - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
68) 13985-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ABES ASSOCIACAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - AGRAVADO - MARIA CICERA DA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
69) 16573-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S/A - AGRAVADO - BANCO ECONOMICO S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
70) 25451-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIACHÃO DO JACUÍPE - AGRAVANTE - PATRICIA RAMOS CARNEIRO SANTOS FALCÃO - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
71) 28972-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIACHÃO DO JACUÍPE - AGRAVANTE - PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
72) 29257-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - RENE SILVA SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
73) 32262-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA S/C LTDA - AGRAVADO - IVANILDO SOLEDADE DE JESUS - AGRAVADO - MARIO SERGIO ROCHA DE SANTANA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
74) 44230-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IBIRAPITANGA - AGRAVANTE - MARIA JOSE SANTOS - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME |
75) 59260-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 20398-6/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - ANA LUCIA DE JESUS SANTIAGO - EMBARGANTE - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - ANA LUCIA DE JESUS SANTIAGO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
76) 44272-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - JOSE BARRETO DE JESUS FILHO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
77) 36878-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITACARÉ - AGRAVANTE - JOILSON FERREIRA DOS SANTOS - AGRAVADO - MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
78) 57765-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNIME UNIAO METROPOLITANA DE EDUCACAO E CULTURA - AGRAVADO - DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
79) 22750-2/2000 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - AGENOR AFONSO NOGUEIRA - APELANTE - MARCOS VINICIUS RAMOS NOGUEIRA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - PROCURADOR(A) ILONA MÁRCIA REIS - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
80) 26552-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - APELADO - CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
81) 65915-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMACÃ - AGRAVANTE - CHRISTIA PAULA MASCARENHAS DE MOURA - AGRAVADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
82) 58147-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ROBERTO GOMES RIBEIRO - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
83) 69705-2/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - UESC- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - AGRAVADO - MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) MÍRIA VALENÇA GOIS - NAO CONHECIDO - UNANIME |
84) 18307-1/2007 - APELAÇÃO - COARACI - APELANTE - MUNICIPIO DE COARACI - APELADO - MARIA SILVIA CASTRO DOS SANTOS - APELADO - ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS - APELADO - PAULO CESAR BATISTA LEAL E OUTROS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE |
85) 41453-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - AGRAVADO - DOMINGOS BISPO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
MARCELO ALVES FONSECA |