Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Periperi
Juiz(a): Antonio Serravalle Reis
Secretário(a): Jailton B. da Silva
Turno: Manhã


Expediente do dia 02 de Março de 2009

SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 116623-9/2006(9-1-8)
Autor: Nilzete Fernandes Cerqueira
Advogados(as): Ronald Ribeiro do Valle OAB/BA 12483
Autor: Saude Bradesco S/A
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Heraldo R. Brianezi OAB/BA 845-A

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR,18 de fevereiro de 2009.


COBRANÇA DE DIVIDA - 64496-0/2008(6-5-3)
Autor: Gilmaria de Jesus Mendes da Silva Santos
Réu: Irene Pereira Dos Santos

Sentença: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor Transcrito abaixo. HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possasurtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito com base do incisoIII, do art. 269, do CPC.Arquive-se. P.R.I.Salvador, 19 de Janeiro de 2009


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 20151-0/2007(1-3-4)
Autor: Jasonildo Vitorio de Aquino
Advogados(as): Joelson Dias Queiroz OAB/BA 22519, Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696
Réu: Banco Finasa S/A

Despacho: Vistos etc. À vista da certidão do sr. Secretario isento de custas o autor. Arquivem-se os presentes autos. P.R.I. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 74736-0/2006(6-4-3)
Autor: Antonio Leonardo Souza Rosa
Réu: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587

Despacho: Vistos etc. Tendo em vista o decurso sem cumprimento do despacho de fls. 44 de 14/08/2008, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 117035-0/2006(2-1-3)
Autor: Eulina Martins Dos Santos
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Despacho: Vistos etc. Defiro o quanto requerido pela parte autora às fls. 81, aguarde-se pelo período de 30 dias, após, com o sem diligenciamento, façam-se conclusos os presentes autos. P.R.I. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 48312-5/2008(2-1-3)
Autor: Vera Lucia Cerqueira Dos Santos
Réu: Hipercard Adm de Cartão de Credito Ltda

Sentença: SENTENÇA:SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Antonio Serravalle Reis Juiz de DireitoSalvador, 11 de fevereiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA Secretário


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 47393-6/2008(1-2-5)
Autor: Vitalina Santana de Almeida Sa
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Proceda-se ás anotações de praxe.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 47784-2/2008(9-1-17)
Autor: Sandra Damasceno Serra
Réu: Fininvest

Sentença: HOMOLOGAÇÃO / ACORDOHomologo a conciliação celebrada entre os acordantes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito. Com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 18 de dezembro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 139673-0/2008(2-1-1)
Autor: Jacira Braga de Jesus
Réu: Motorola do Brasil Ltda
Réu: Tim Nordeste S/A (Maxitel)

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANTONIO SERRAVALLE REIS, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, cópia anexa.Vistos, etc.Acolho o pedido de fls. 15.imprima-se a decisão. Salvador, 04 de fevereiro de 2009


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 60840-8/2008(1-1-1)
Autor: Luciano Sacramento Souza Rocha
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 61236-7/2008(8-1-31)
Autor: Carlos Alberto de Souza
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA DE EXTINÇÃOVISTOS ETC.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95,em razão da parte autora não haver comparecido á audiência. Desentranhe- se os documentos. Sem custas a recolher, pela parte autora. Arquive- se, oportunamente.Salvador, 28 de outubro de 2008Antonio Serravalle ReisJuiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 87024-2/2008(1-2-1)
Autor: Edna de Jesus Santos
Réu: Brasil Telecom S.A

Sentença: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANTONIO SERRAVALLE REIS, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da Sentença transcrita abaixo. SENTENÇA:HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito com base do inciso III, do art. 269, do CPC.Arquive-se. P.R.I.Salvador, 19 de Janeiro de 2009


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 158578-9/2007(9-1-14)
Autor: Ana da Conceição França Costa
Advogados(as): Gerson Santos Souza OAB/BA 15316
Réu: Fiat Leasing de Arrendamento Mercantil

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito a abaixo. DESPACHO: Vistos etc.Tendo em vista o decurso sem cumprimento do despacho de fls. 32 de 28/08/2008, arquivem- se os presentes autos.P.R.I.Salvador, 29 de Janeiro de 2009Antonio Serravalle Reis Juiz de Direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 121630-9/2008(6-5-5)
Autor: Jivaldo Candido Dos Santos
Réu: Login Informática Com. e Rep. Ltda
Réu: Sansung Eletronica do Amazonas
Réu: Starcell-Centro Tecnológico Ltda

Despacho: DESPACHO: Vistos etc. Á vista da comprovação da empresa de fls. 40 indefiro o pedido da parte autora. Expeça- se guia de retirada.P.R.I.Antonio Serravalle Reis Juiz de DireitoSalvador, 12 de fevereiro de 2009.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 79415-5/2008(6-4-2)
Autor: Maria da Conceiçao do Lago
Advogados(as): Ingo Sá Hage Calabrich OAB/BA 20837, Rodrigo Cassundé Moraes OAB/BA 20972
Réu: Vivo Telefonia Celular S.A
Advogados(as): Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143

Sentença: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANTONIO SERRAVALLE REIS, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da Sentença transcrita abaixo. SENTENÇA:HOMOLOGAÇÃO / ACORDO Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito com base do inciso III, do art. 269, do CPC.Arquive-se. P.R.I.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 61223-5/2008(2-1-3)
Autor: Rosana Santiago da Silva
Réu: Ricardo Eletro Divinopolis
Réu: Siemens do Brasil Sa
Réu: Starcell-Centro Tecnológico Ltda

Sentença: Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possasurtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito com base do incisoIII, do art. 269, do CPC.Arquive-se. P.R.I.Antonio Serravalle Reis Juiz de DireitoSalvador, 11 de fevereiro de 2009.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 79112-1/2008(2-1-5)
Autor: Cynthia Rocha Bahia
Réu: Lojas Insinuante Ltda
Réu: Telasul S.A.

Despacho: Vistos etc. Á vista das petições de fls. 45 do autor, e, 47 da Ré, aguarde-se a conciliação já determinada ás fls. 12. P.R.I. Salvador, 09 de Janeiro de 2009 Antonio Serravalle Reis |Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 43940-1/2008(9-1-13)
Autor: Carlos Alberto Marques Barbosa
Réu: Banco Finasa S/A

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 92006-1/2007(1-2-4)
Autor: Josimar Antonio Nascimento
Advogados(as): Zenora Catarina Dos Santos OAB/BA 13285
Réu: Master Mudanças e Transporte Ltda

Despacho: Vistos etc. À vista da certidão do sr. Secretário isento de custas o autor. Arquivem-se os presentes autos. P.R.I.. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 20442-0/2006(8-1-1)
Autor: Antônio Robson Figueiredo Bastos
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Despacho: Vistos etc. À vista do despacho de fls. 24, sem, contudo, até a presente data o autor diligenciasse quanto a prova, remetam-se os presentes autos com a respectiva baixa. P.R.I . SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


RESTITUIÇÃO DE IMPORTANCIA - 69348-0/2007(9-1-25)
Autor: Romival Rosario Bonfim
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Réu: Banco do Brasil S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 29/06/2009, às 10:00 h. Antonio Serravalle Reis Juiz de DireitoSALVADOR, 16 de fevereiro de 2009.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9505-2/2009(1-1-4)
Autor: Natana Sa Mota
Réu: Sms Celular e Acessórios

Despacho: Vistos etc. Com base no art. 264 do CPC diga a parte reclamada sobre pedido o pedido do autor de fls. 26. Após voltem conclusos para decisão. P.R.I . SALVADOR, 13 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 35995-5/2008(8-1-11)
Autor: Carlos Passos
Réu: Telemar Norte Leste

Despacho: Vistos etc. Em face do art. 2º da Lei 9099/95, defiro o pedido da parte autora, concedo o prazo de 10 (dias) para juntada dos documentos, intimando-se a reclamada, seguindo-se a remarcação da Conciliação. P.R.I . SALVADOR, 13 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 117537-8/2008(9-1-4)
Autor: Paulo Bomfim Lima Santana
Réu: Banco Bradesco
Advogados(as): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504, Nestor Dos Santos Saragiotto OAB/SP 70631

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonâ?ncia com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe.Salvador. 16 de janeiro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 67836-8/2008(6-2-4)
Autor: Sonia Maria Passos da Anunciação
Réu: Esmaltec
Réu: Lojas Maia
Réu: Os Eletrônica - Mario Augusto Miranda - Ass. Técnica

Sentença: SENTENÇA DESISTÊNCIA Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonâ?ncia com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se à?s anotações de praxe.Salvador. 16 de janeiro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 16714-2/2008(9-1-15)
Autor: Angelo Máximo Silva de Jesus
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Bmg Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Flávia Renata Oliveira Pimentel OAB/BA 19896

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 03 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 87686-0/2005(1-1-2)
Autor: Adailton Ferreira Araujo
Advogados(as): Alexandre Marques Andrade Lemos OAB/BA 17788, João Damasceno Borges de Miranda OAB/BA 14814
Réu: Banco Citibank S/A
Advogados(as): Arlindo Gomes do Prado OAB/BA 4089

Despacho: Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 141, estabeleço o prazo de 30 dias para entrega do cálculo pela parte autora. P.R.I . SALVADOR, 10 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 108867-0/2006(8-1-2)
Autor: Delzuita Mendes Souza Factumcpf36553050520
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe. 27 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 65633-0/2008(9-1-7)
Autor: Ivonei de Sousa Santos
Réu: Banco Hsbc
Réu: Bpn Financeira

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe.Antonio Serravalle Reis Juiz de DireitoSalvador. 27 de janeiro de 2009


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 159062-6/2007(9-1-6)
Autor: Elisiana da Silva Almeida
Advogados(as): Iran Dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224, Ivone Maria Dos Santos Pinto OAB/BA 14852
Réu: Banco Abn Amro Bank
Advogados(as): Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249
Réu: Betacred Aquisição e Administração de Crédito Ltda

Despacho: Vistos etc. Tendo em vista o decurso sem cumprimento do despacho de fls. 40 de 25/08/2008, arquivem-se os presentes autos . P.R.I. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 102939-8/2007(8-1-42)
Autor: Raimundo Leonardo Botelho Costa Júnior
Advogados(as): Paulo Cesar Rabelo Fraga OAB/BA 784-B
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949, Rafael Fiuza Almeida OAB/BA 23390, Roberta Pinheiro de Azevedo OAB/BA 23748

Despacho: ATOS ORDINATÓRIOS:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-Arrazoar ou vencido o prazo "in abilis", encaminhe-se à Turma Recursal. 05/02/2009 Jailton B. da Silva - Secretário


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 8154-0/2009(6-1-1)
Autor: Mariza Alberto da Silva
Advogados(as): Marcelo Cunha Barata OAB/BA 23405
Réu: Asteba- Associação Dos Servidores Tecnicos Adm do Estado da Bahia

Decisão: Vistos etc. Os argumentos apresentados pelo autor, conquanto relevantes, não autorizam o deferimento da medida initio litis et inaudita altera parts, razão porque deixo de conceder a liminar. Ademais, verifico que o processo tem audiência marcada para o dia 15/06/2009 às 08:30 h, não vislumbro até lá a ocorrência de fato ensejador de prejuízo para litigantes. Salvador, 04 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 56543-1/2005(8-1-29)
Autor: Inês Coutinho Ferreira
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Despacho: Vistos etc. À Vista da certidão do sr. Secretário de fls. 03, sem, contudo, até a presente data a procuradora diligenciasse quanto a prova, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa. P.R.I. SALVADOR, 13 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 96265-1/2005(2-1-4)
Autor: Regia Maria Barreiros Barreto
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Fiat - Leasing S/A - Arrend. Mercantil

Despacho: Vistos etc. À vista da certidão do sr. Secretário de fls. 59, sem, contudo, até a presente data o autor diligenciasse quanto a prova, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa. P.R.I. SALVADOR, 13 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - 5220-5/2006(2-2-5)
Autor: Ricardo Cavaillier Ribeiro
Advogados(as): Karina Martuscelli Azevedo OAB/BA 15337
Réu: Oscar Oliveira Régis

Sentença: Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 146405-1/2007(9-1-14)
Autor: Vanilton Silva Pereira
Advogados(as): Iran Dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Réu: Banco do Brasil

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se à?s anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO Salvador, 16 de fevereiro de 2009.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 62715-1/2008(8-1-30)
Autor: Josenilda Bispo Dos Santos
Réu: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 59827-5/2007(8-1-24)
Autor: Ageu Brito da Silva
Réu: Telemar Norte Leste

Despacho: Vistos etc. Indefiro o pedido de fls. 87 por indisponibilidade de pauta. P.R.I. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 122572-3/2008(9-1-16)
Autor: Isabel Cristina Sena Silva
Réu: Hipercard Adm de Cartão de Credito Ltda
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780

Sentença: SENTENÇA DESISTÊNCIA Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe.Salvador. 16 de janeiro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 64807-8/2008(1-1-5)
Autor: Fernando Jose Anjos da Conceição
Autor: Marilene da Conceicao de Souza
Réu: A Primordial Móveis Ltda
Advogados(as): José Mario Tavares Gonçalves OAB/BA 20002
Réu: Sansung Eletronica do Amazonas
Advogados(as): Pedro Santos Toscano de Brito OAB/BA 21857
Réu: Starcell

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 30 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 27665-0/2008(8-1-26)
Autor: Edmundo Santos Sousa
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Ivana Dulce França Rios OAB/BA 21742

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 03 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 13971-8/2008(1-3-9)
Autor: Sueli Marques de Santana
Réu: Tim Nordeste S.A.

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razã?o da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 03 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 96734-3/2008(8-1-31)
Autor: Maria Selma Pessoa Pinto
Réu: Tnl Pcs S/A

Sentença: SENTENÇA DESISTÊNCIA Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe.Salvador. 16 de janeiro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 39433-5/2008(6-2-2)
Autor: Charles Sacramento Dos Santos Junior
Réu: Hp do Brasil
Advogados(as): Solano de Camargo. OAB/SP 149754
Réu: Ricardo Eletro

Despacho: Vistos etc. Intime-se a Ré para retirar o equipamento do domicilio do Autor. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 57236-5/2008(8-1-25)
Autor: Maria Luiza Santos Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste

Despacho: Vistos etc. Indefiro o pedido de fls. 77/78 haja vista o documento apresentado não coincide com a data da audiência. P.R.I. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


COBRANÇA DE DIVIDA - 75231-2/2005(1-1-5)
Autor: Joilza Moura Costa
Réu: Gaulter Cabral de Oliveira

Sentença: Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora nã?o ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 45159-2/2008(8-1-20)
Autor: Sueli Souza Carvalho
Réu: Telemar Norte Leste

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 63331-3/2008(8-1-7)
Autor: Carlos Humberto Rocha Brito
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Dalton Caldas da Fonseca OAB/BA 24990

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 65032-3/2008(6-5-3)
Autor: Paulo Roberto Lobao de Oliveira
Réu: Preview Computadores Ltda
Advogados(as): Valter Leite Palmeira OAB/BA 12743
Réu: Samsung
Advogados(as): Pedro Santos Toscano de Brito OAB/BA 21857
Réu: Starcell

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 30 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 63329-1/2008(1-1-3)
Autor: Ronaldo Santos da Silva
Réu: O Girafão Comércio de Materias de Construção Ltda

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 64241-0/2008(1-3-3)
Autor: Catarino Barbosa Dos Santos
Réu: Assistencia Técnica da Nokia - Método
Réu: C&A Modas Ltda
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 30 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 102631-3/2008(8-1-16)
Autor: Maria José da Conceição Bezerra
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 10 de outubro de 2008 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 61683-4/2008(6-5-3)
Autor: Marilene Souza Santos
Réu: Fix - Assistência Técnica Ltda.
Réu: F.S. Vasconcelos e Cia Ltda
Réu: Gradiente Eletrônica S.A.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/06/2009, às 10:00 h. Antonio Serravalle Reis - Juiz de DireitoSALVADOR, 16 de fevereiro de 2009


COBRANÇA DE DIVIDA - 32506-6/2008(20-2-1)
Autor: Jorge Antonio Pinheiro da Silva
Réu: Ricardo Viana da Cunha e Marcia de Amorim Viana Nunes

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/06/2009, às 14:00 h. Antonio Serravalle Reis - Juiz de DireitoSALVADOR, 16 de fevereiro de 2009.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 64013-1/2008(1-1-5)
Autor: Lucia Maria Dos Santos
Réu: G Barbosa Comercial Ltda.
Advogados(as): Urânia Soares de Andrade de Carvalho Pereira OAB/BA 22382

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 26 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 118259-5/2007(6-3-1)
Autor: Ailton Kleber da Silva
Réu: Itaucard - Mastercard

Despacho: Vistos etc. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Ao recorrido para em dez dias apresentar contrarrazões. Com ou sem estas remetam-se os autos à M.M. Turma Recursal. P.R.I. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS Juiz de Direito


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 122490-5/2008(9-1-6)
Autor: Izabel Maria de Jesus
Réu: Coelba Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 26 de janeiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 65311-0/2008(8-1-1)
Autor: Manoel Roberto Nascimento
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora. Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 04 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 13930-0/2008(8-1-15)
Autor: Jirlene Dos Santos Costa
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Ivana Dulce França Rios OAB/BA 21742

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 78926-7/2008(1-3-9)
Autor: Rubens Feitosa Batista
Réu: Embasa S/A
Advogados(as): Leonardo O'Dwyer OAB/BA 24552

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 65581-3/2008(8-1-3)
Autor: Vilberto Duarte de Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR, 18 de fevereiro de 2009


COBRANÇA DE DIVIDA - 51479-9/2008(2-1-2)
Autor: Edilene Alves de Matos
Réu: Emanuel Assis de Jesus Junior

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR , 18 de fevereiro de 2009.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 96468-9/2008(1-2-3)
Autor: Elza Dos Santos Amaral
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A -Embasa
Advogados(as): Leonardo O'Dwyer OAB/BA 24552

Sentença: Vistos, etc... Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 68292-6/2008(2-1-1)
Autor: Cícero Alves da Silva Filho
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi Telefone Celular

Sentença: SENTENÇA DESISTÊNCIAVistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR , 18 de fevereiro de 2009.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 91348-0/2006(9-1-6)
Autor: Elio Sena Paim
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S/A – (Crédito, Financiamento e Investi

Sentença: SENTENÇA DESISTÊNCIA Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR,18 de fevereiro de 2009.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 98409-4/2008(2-3-1)
Autor: Roberto Santana
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado – Coelba

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 03 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO SALVADOR , 17 de fevereiro de 2009


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 628-9/2009(9-1-1)
Autor: João Das Neves Fonseca
Réu: Banco Bradesco

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR , 18 de fevereiro de 2009.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 58632-3/2008(8-1-25)
Autor: José Muniz de Matos
Réu: Telemar Norte Leste S.A

Sentença: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc... Julgo por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso da Lei 9099/95, em razão da parte autora não ter comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida.. Desentranhem-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.Proceda-se às anotações de praxe. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITOSALVADOR, 18 de fevereiro de 2009.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 95143-9/2007(8-1-17)
Autor: Maria Reynalice de Carvalho Silva
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Ivana Dulce França Rios OAB/BA 21742

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, a desistência da ação, promovida pela parte autora, com fulcro no art. 51, da 9099/95, em consonância com o dispositivo do art. 26, inciso VIII, do CPC. Posto isto, declaro por sentença extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos. Arquive-se. Proceda-se às anotações de praxe. Salvador. 04 de fevereiro de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO