PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

Apensos: 14000736027-8

Autor(s): Baby Comercio De Artigos Infantis Ltda

Advogado(s): Andre Alves Portella

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adilson Brito Agapito - Procurador do Estado

Despacho: Do despacho da fl. 53 intime-se pessoalmente o representante judicial da Embgda. Int. Em, 17/02/09

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Matia Helena P. Carvalho - Procuradora do Estado

Reu(s): Rebel Line Moda Esportiva Ltda, Angela Maria De Meneses Pontes, Shirley Meneses Chaves

Advogado(s): Ticiana B. de Magalhães

Despacho: Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Exeqte. Salvador,BA, 05/02/09

Autor(s): Matriz Confeccoes E Comercio Ltda

Advogado(s): Eduardo Luiz de Matos Vega

Reu(s): Secretaria Da Fazenda

Advogado(s): Carmen Lais O. Pratt - Procuradora do Estado

Despacho: Visto em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Certifique o cartorio se houve pagamento de custas judiciais. Oficie-se ao Deprecado e comunique-se à CGJ. Salcvador,BA, 05/02/09

Apensos: 14002924568-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Deraldo D. Mota Neto - Procurador do Estado

Reu(s): Praiano Comercio De Alimentos Ltda, Ana Lucia Bezerra, Giuseppe Erbetta e outros

Advogado(s): Valmir Novais Freitas

Despacho: Visto em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho da fl. 102. Salvador, 05/0209

Apensos: 2193761-8/2008

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Martins Nery

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Gaudenzi - Procutador do Estado

Despacho: Processo em ordem. Nada a sanear. Considerando que a Embgte requereu na inicial a produção de perícia e de documentação complementar; considerando que instada a especificar as provas deixou de fazê-lo em relação a dita documentação complementar, i é, não disse qual documentação complementar desejava produzir, hei por bem deferir tão somente a prova pericial contábil. Para tanto, nomeio como perito do Juízo o Sr. Alexandre Campelo e arbitro seus honorários em R$ 2.500,00(doiz mil, quinhentos reais), os quais deverão ser depositados em cinco dias. Intimem-se as partes para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos no prazo comum de cinco dias. Int. Em, 17/02/09

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos A. S. Filho - Procurador do Estado

Reu(s): Metalurgica Pery Ltda

Advogado(s): Leonardo S. Souza

Despacho: RH. Nos autos. Requisitem-se informações ao Bacenjud. Int. Em, 28/01/09

Apensos: 14000730371-6

Autor(s): Sadia Concordia Sa Industria E Comercio

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa, Olivio Liborio

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cláudio S. Silva - Procurador da Fazenda

Despacho:  Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho acima. Salvador,BA, 05/02/09

Embargante(s): C. A. Textil Comercio Ltda Epp

Advogado(s): Leticia Tourinho Dantas Kruschewsky

Embargado(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Ogado Dacal - Procurador do Estado

Despacho: Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho de fl. 322. Salvador,BA, 05/02/09. Fl. 322 - RH. Nos autos. Encaminhem-se estes autos ao Sr. Perito. Em, 19/01/09

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Réne Ribeiro - Procurador do Estado

Executado(s): Aratu Mineracao Construcao Ltda

Advogado(s): André B. Lisboa

Despacho: Nos autos. Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Exeqte. Salvador,BA, 05/02/09

Apensos: 1621276-8/2007

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Martins Nery

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Gaudenzi - Procurador do Estado

Despacho: Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. Em, 26/02/09

Autor(s): O Estado Do Rio De Janeiro

Reu(s): Paes Mendonça Sa

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 27/02/09

Autor(s): Cantina Cortille Ltda, Dibepi Distribuidora De Bebidas Piraja Ltda

Advogado(s): Jose Carlos Garcia Landeiro

Impetrado(s): Secretaria Estadual Da Fazenda, Superintendente De Arrecadacao Tributaria

Despacho: Rh. Nos autos. Ao MP. Int. Em, 12/02/09

Embargante(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosana Gelzer Galvão - Procurador do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Digam as partes sobre o Laudo Complementar. Int. Em, 18/02/09

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Evanildes Alves De Figueiredo

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Wilson Amorim E Cia Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Salvador Praia Hotel

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Maria Rita Santos Lima

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Joao Paulo De Anchieta Soares Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Assis Oliveira Representacoes Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Radical Esportes Comercio Ltda-Me

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Natal Papelaria E Informatica Ltda Ltda

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Pedro Francisco De Assis Me

Autor(s): Oestado Da Bahia

Reu(s): Cnn Comercio E Distribuicao De Eletro-Eletronicos Ltda Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Prospectare Comercio E Servicos Ltda Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Chalet Moveis Ltda Me

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Jl Representacao De Artigos De Couros Ltda - Me

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Paulo Araujo Dos Anjos

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Astro Torrefacao E Comercio De Cafe Ltda

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Evandro Cardoso Dos Santos

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Leal & Bahia Ltda Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Claudio Murilo Dias Santos Me

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): H B Do Nascimento Lanchonete Me

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
Visto em Correição Extraordinária. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, suspendo o curso da execução, pelo prazo de Lei (art 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios,indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Salvador, BA 03/02/2009

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Comercial Santana Costa Ltda Me

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Galfest Industria E Comercio Ltda Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Celes Distribuidora De Cosmeticos Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Magazine Baruche Maanaim Ltda

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): All De Sousa

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Distrimig Distribuidora De Cosmeticos Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Aly Som Comercial Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Linaldo Ribeiro Issa Me

Advogado(s): Fabio Martinez Bulhões

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Fercal Ferreira Comercial Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Armarinho Paes Andrade Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
RH. Diga a Exequente. Int. Salvador,BA, 10/02/09

Apensos: 407041-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Ayrton Bittencourt, Eduardo Fraga

Despacho: Nos autos. Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Execda sobre a petição de fls. 63 e 64. Salvador,BA, 05/02/09

Apensos: 14001861179-2

Embargante(s): Conseil Consultoria Engenharia E Desenvolvimento Ltda

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Municipio

Sentença: ..Assim, JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTOS estes EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 267, VI, do CPC. P.R.I.C. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado. Salvador,BA, 12 de fevereiro de 2009.

Apensos: 14003968062-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Fabiana Duarte - Procuradora do Municipio

Reu(s): Distribuidora Codical De Alimentos Ltda

Advogado(s): João Carlos Nogueira Reis e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Ciente da dispensa do prazo recursal. Salvador,BA, 18/02/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cam Clinica De Assistencia A Mulher

Advogado(s): José Eduardo D. Souza e Outros

Despacho: Defiro o pedido da fl. 572. Expeça-se mandado de penhora do bem indicado. Int. Em, 26/02/09

Apensos: 14098648479-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procurador do Municipio

Reu(s): Construtora Pinheiro Ltda

Advogado(s): Leila Bellintani

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Execda. Int. Em, 26/02/09

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugenio Leite Sombra - Procurador do Municipio

Embargado(s): Dow Quimica Nordeste Sa

Advogado(s): Maria Edvanda M. Batista

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Dow Química S/A. sobre esta petição. Int. Em, 27/02/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio

Reu(s): Patrimonial Atlantida Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Sequeiros Tanure

Despacho: Intime-se a execda para que informe se houve atendimento do seu pedido de fl. 222. Em, 27/02/09

PETIÇÕES SOLTAS

Embargante(s): Laboratorio Teuto Brasileiro Sa

Advogado(s): Fernando Antonio da Silva Neves

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane Guimarães - Procuradora do Estado

Despacho: Intime-se a execda para que devolva os autos em 48h sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à AOB-BA. Em, 27/02/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Municipio

Executado(s): Encol Sa Engenharia Comercio E Industria

Advogado(s): Ademar Amorim Júnior

Despacho: Intime-se a Exeqte para que devolva os autos em 48h e se manifeste sobre a presente Exceção de Pré-executividade. Em, 02/03/09

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Encol S/A Engenharia Comércio E Industria

Advogado(s): Ademar Amorim Júnior

Despacho: RH. Intime-se a Exeqte para que devolva os autos em 48h e se manifeste sobre a presente Exceção de Pré-executividade. Em, 02/03/09

Apensos: 2435714-0/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Brasplan Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Carvalho Ahringsmann - Procurador do Estad

Reu(s): Sultao Comercio De Tintas E Auto Pecas Ltda

Despacho: Aguarde-se o próprio advogado da Execda devolver os autos, a fim de que se possa encartar sua petição. Int. Em, 26/02/09

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fast Design Programacao Visual Editora E Grafica Rapida Ltda

Advogado(s): Marcos Ferrer Santiago

Despacho: Os autos se encontram como advogado do Execdo desde 16.01.09. Assim, deve o douto causídico devolvê-los a fim de que se possa encartar a petição que noticia a interposição de Agravo de Instrumento, a qual vem residir em Juízo muito tempo depois do prazo estabelecido no art. 526 do CPC. Int. Em, 26/02/09

Autor(s): Produtos Alimenticios Pilar Ltda

Advogado(s): Leticia Tourinho Dantas

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: Os autos se encontram no TJBA desde 20.10.04. Assim, deve a A. dirigir a petição para o relator do recurso. Int. Em, 26/02/09

Apensos: 2479459-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Aguarde-se a devolução dos autos pela exeqte. Int. Em, 26/02/09

Embargante(s): Bahia Pisos E Revestimentos Ltda, Humberto De Oliveira Castro

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: Encaminhem-se as Contra-razões ao TJBA para que o ilustre relator da Apelação dela tenha conhecimento. Int. Em, 26/02/09