Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.L.C.S.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): L.A.A.D.S.

Data de Audiência: 17/03/2009 às 10:30 horas

Despacho: VISTOS, ETC.... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 10 (DEZ DIAS)

Autor(s): A.L.A.S.

Advogado(s): Almir Góes

Reu(s): A.B.S.A.N.

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): J.N.C.

Advogado(s): Gildásio Pereira de Jesus

Reu(s): C.P.N.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 15:30 horas

Autor(s): A.R.F.

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Reu(s): A.M.R.

Apensos: 2476999-0/2009

Data de Audiência: 23/03/2009 às 15:30 horas

Autor(s): A.M.S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Em favor de: J.V.T.S. e D.T.S.
Representante: C.S.T.

Data de Audiência: 25/03/2009 às 09:40 horas

Autor(s): S.L.S.

Advogado(s): Odailton de Carvalho

Em favor de: M.S.S. e S.L.S.J.
Representante: M.F.S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 11:30 horas

Autor(s): M.L.

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo

Em favor de: G.R.C.L.
Representante(s): F.M.C.

Apensos: 2467135-4/2009

Data de Audiência: 23/03/2009 às 12:10 horas

Autor(s): M.P.C.F.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Em favor de: L.A.C.
Representante: D.A.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 08:20 horas

Autor(s): V.S.T.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Em favor de: D.S.T.
Representante: D.S.B.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:40 horas

Autor(s): J.C.S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Em favor de: S.F.A.C.S. e Outros
Representante: C.F.A.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 16:30 horas

Autor(s): C.S.A.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Em favor de: I.A.A. e J.P.A.A.
Representante: B.A.A.A.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 16:10 horas

Autor(s): R.O.R.

Advogado(s): Fabio Costa Gouvêa

Em favor de: R.C.R.
Representante: A.L.C.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:20 horas

Autor(s): J.S.S.

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): M.S.S.
Representante(s): G.S.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 17:10 horas

Despacho: VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PRA MANIFESTAR-SE SOBRE O ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): E.S.L.

Advogado(s): Fernando de Oliveira Reis

Reu(s): A.A.H.M.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 17:10 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): C.M.S.S. e Outros

Advogado(s): Eduardo Mendes Lima

Reu(s): N.P.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:20 horas

Autor(s): N.B.S.
Representante(s): E.G.S.

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Reu(s): N.L.S.S. e N.S.S.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 16:30 horas

Autor(s): A.C.F.S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): M.P.A.F.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:00 horas

Autor(s): R.F.S.

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Reu(s): P.C.T.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 14:00 horas

Autor(s): L.C.S. e J.C.S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): S.S.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:40 horas

Autor(s): M.G.M.

Advogado(s): Isabel Helena Strobel Becker Pereira

Reu(s): C.R.A.O.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:00 horas

Autor(s): N.A.S.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Réus: F.R.M.S. e F.M.S.

Data de Audiência: 31/03/2009 às 11:30 horas

Autor(s): Jo.A.S.Q.
Representante(s): I.N.S.

Advogado(s): Mario Oliveira do Rosario

Reu(s): P.H.N.S.Q.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 10:30 horas

Autor(s): M.H.G.L.J.

Advogado(s): Antonio Carlos de Almeida Neves

Reu(s): M.H.G.L.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 08:00 horas

Autor(s): L.V.P.

Advogado(s): Carlos Alberto Tourinho Filho

Reu(s): O.L.C.Z.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 11:30 horas

Autor(s): K.C.B.A.

Advogado(s): Manoel Ribeiro dos Santos

Reu(s): M.F.P.Q.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 12:10 horas

Autor(s): R.T.S.

Advogado(s): Suely Veloso Silva

Reu(s): D.L.T.R.

Data de Audiência: 25/03/2009 às 08:20 horas

Autor(s): T.S.S. e G.S.S.

Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos

Reu(s): M.C.S.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 08:20 horas

Autor(s): J.S.S. e E.C.S.S.

Reu(s): J.L.S.

Data de Audiência: 25/03/2009 às 11:10 horas

Autor(s): J.S.S. e L.L.S.

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): C.S.S.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 09:00 horas

Autor(s): E.A.J.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): A.L.J.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 09:20 horas

Autor(s): R.C.S.O.R.

Advogado(s): Tânia Maria Lapa Godinho

Reu(s): J.E.S.R.

Data de Audiência: 25/03/2009 às 09:20 horas

Autor(s): D.L.S.M.

Advogado(s): Graziele Reis Rodrigues

Reu(s): C.M.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:40 horas

Despacho: “NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SERÁ REALIZADA DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIA MARCAÇÃO. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): J.R.R.P.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): V.S.G.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): C.C.B.R.

Advogado(s): Marcelo Magalhães Lins de Albuquerque

Reu(s): S.C.A.C.B.R.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): J.A.S.

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Reu(s): M.F.S.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:00 horas

Autor(s): N.C.M.R.

Advogado(s): Eli Sao Pedro Rodrigues Muti

Reu(s): E.C.R.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): H.F.S.S.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): E.S.S.S.

Data de Audiência: 25/03/2009 às 10:00 horas

Autor(s): J.C.S.

Advogado(s): Francisco Lessa Ribeiro

Reu(s): M.H.B.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 08:40 horas

Autor(s): J.C.S.

Advogado(s): Lourival Nunes de Avelar Filho

Reu(s): M.F.S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 10:00 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autores: G. S. A. C. e W. S. C.

Advogado(s): Lianne Macedo Soares

Data de Audiência: 13/03/2009 às 14:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): R.S.S.
Representante: D.L.S.

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana Junior

Reu(s): J.P.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): J.L.S.F.
Representante(s): M.G.N.A.

Advogado(s): Jose Eduardo Gene de Melo

Reu(s): J.L.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): M.O.O.C.C.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): M.E.C.C.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 10% (dez por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): M.L.S.S.

Advogado(s): José Edmar da Silva

Reu(s): J.D.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 10% (dez por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): M.N.S.
Representante(s): Z.O.N.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): N.S.J.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 15:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): A.O.C.
Representante(s): L.R.S.O.

Advogado(s): Adriana Medeiros de Aquino

Reu(s): C.C.C.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 14:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): J.V.S.C.
Representante(s): A.S.S.

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Reu(s): J.E.S.C.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): T.R.S.S.
Representante(s): D.J.F.S.

Advogado(s): Renata Priscilla Cardoso Chagas

Reu(s): A.R.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.E.A.S.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): I.J.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:40 horas

Autor(s): M.F.C.

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): M.S.C.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:00 horas

Autor(s): N.C.F.S.

Advogado(s): Jorge Antonio da Silva Couto

Reu(s): C.A.S.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:50 horas

Autor(s): R.C.O.M.

Advogado(s): Victor Soares de Andrade

Reu(s): G.F.M.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 17:10 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... . OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS PROVENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES) (AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. . OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO.

Autor(s): M.G.G.O.
Representante(s): P.F.G.

Advogado(s): Darci Bomfim Vigas

Reu(s): C.G.O.

Data de Audiência: 18/03/2009 às 12:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 35% (trinta e cinco por cento) dos proventos do Réu.

Autor(s): S.S.F. e M.R.V.S.

Advogado(s): Cândida Inocência Ramos de Oliveira Souza

Reu(s): F.M.F.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 15% (quinze por cento) dos proventos do Réu.

Autor(s): M. E. C. S.
Representante(s): C. E. C.

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): D. D. S., Z. D. O. S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 10% (dez por cento) dos proventos do Réu.

Autor(s): N.N.S.
Representante(s): N.N.S.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): W.S.O.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 15% (quinze por cento) dos proventos do réu.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): M.J.A.
Representante(s): A.L.V.J.L.

Advogado(s): Sebastiao Luiz Lima

Reu(s): C.A.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 01 (um) salário mínimo

Autor(s): J.G.P.F.A.
Representante(s): D.P.F.

Advogado(s): Isabelle Guimarães Rodrigues

Reu(s): J.C.S.A.J.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): D.C.S.S.
Representante(s): C.C.S.

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): D.S.S.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 11:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): A.M.S.P.
Representante(s): R.S.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): M.B.P.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Autor(s): M.S.N.
Representante(s): R.M.S.N.

Advogado(s): Sanvila Fonseca Barreto

Reu(s): A.J.C.N.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... JUNTE-SE DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU OS ALIMENTOS QUE ORA SE PRETENDE REVISAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): R.D.C.
Representante(s): F.M.S.

Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco

Reu(s): R.C.M.C.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 13:20 horas

Autor(s): E.R.S. e E.S.S.

Advogado(s): Sara Netto Silva Nastro

Reu(s): C.A.S.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 14:40 horas

Autor(s): M.S.P.F.
Representante(s): B.L.L.L.

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): M.S.P.

Data de Audiência: 24/03/2009 às 14:40 horas

Autor(s): L.V.B.
Representante(s): C.V.B.

Advogado(s): Caroline dos Santos Chagas

Reu(s): E.S.B.

Data de Audiência: 23/03/2009 às 13:20 horas

Despacho: VISTOS, ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR CERTIDÃO DE CASAMENTO, EM DEZ DIAS.

Autor(s): T.O.J.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): J.L.J.

Despacho: VISTOS, ETC... RETORNEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM VEZ QUE NA INICIAL NÃO CONSTA O ENDEREÇO DAS PARTES.

Autor(s): S.B.S.A.

Advogado(s): Antonio Peres Junior

Reu(s): E.B.M.

Despacho: VISTOS, ETC.. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUAL E COMPLETO DO RÉU, EM DEZ DIAS. COMPROVADO O VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE O RÉU E AUTOR E ATENTA O BINÔMIO POSSIBILIDADEXNECESSIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO NA CONTA A SER ABERTA PELA GENITORA DO MENOR E FORNECIDA AO EMPREGADOR, MEDIANTE OFÍCIO. INTIMAÇÕES DEVIDAS.

Autor(s): V.H.A.S.
Representante(s): E.M.A.

Advogado(s): Gileno do Rêgo Silva

Reu(s): J.B.S.

Pensão Provisória Arbitrada: 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos do réu.

Sentença: “ HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 23, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS, E, COMO CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA E ARQUIVE-SE SUA CÓPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM”.

Autor(s): L.C.A.

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): A.C.A.