JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira
REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho
PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa
Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis

Expediente do dia 02 de março de 2009

Interdição - 2251052-2/2008

Autor(s): J. C. D. R. S.

Advogado(s): Nilza Helena Medrado da Silva Freire

Interditado(s): C. B. D. S.

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso IX, do Código de Processo Civil vigente..."

 
INVENTARIO - 1624256-6/2007

Autor(s): Erico Azevedo Gentil

Advogado(s): Adilson José Santos Ribeiro

Despacho: "...Reitero a determinação de folha 47. Intime-se o inventariante, por seu procurador, para que preste as primeiras declarações e proceda à juntada de cópia autenticada da certidão de óbito do de cujus, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
INVENTARIO - 741053-6/2005

Apensos: 1405742-2/2007

Autor(s): Solange Dayse Ayres Trindade
Herdeiro(s): Abdias Cesar Trindade Neto

Advogado(s): Aurelio Pires

Inventariado(s): Espolio De Wilson Ferreira Trindade

Despacho: "...determino que expeça-se alvará judicial para que a reclamante, Sra. S.D.A.T., possa receber as quantias deixadas a título de espólio pelo Sr. W.F.T., e eventuais acréscimos decorrentes de atualização, dando quitação, junto ao Ministério da Saúde, Núcleo do Estado da Bahia - Divisão de Convênio e Gestão - Setor de Cadastro e Pagamento de Aposentados e Pensionistas. Entretanto, observando-se que há questão incidental, processo de Investigação de Paternidade "post mortem", tramitando neste Juízo, em que litiga a Sra. J.R. em face dos herdeiros do Sr. W.F.T., determino que haja o depósito em juízo do valor total a ser levantado, de imediato após recebimento do montante, junto ao Ministério da Saúde, até ulterior decisão..."

 
ARROLAMENTO - 14003987262-1

Autor(s): Jose Soidan Gonzalez Junior
Herdeiro(s): Georgia Adrianna De Souza

Advogado(s): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida

Arrolado(s): Espolio De Jose Soidan Gonzalez

Despacho: "...Intime-se o (a) Inventariante para que apresente esboço de partilha..."

 
INVENTARIO - 14002883136-4

Autor(s): Lucia Margarida De Barros Fontoura
Herdeiro(s): Florisvaldo De Lima Fontoura Filho

Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Castor Leao De Barros

Despacho: "...Defiro o quanto requerido pela parte autora na sua petição de fls. 171. Intime-se..."

 
INVENTARIO - 14000732813-5

Autor(s): Ivonete Souza Dos Santos

Advogado(s): Milton Lima de Oliveira

Inventariado(s): Espolio Oscar Nascimento Dos Santos Filho

Despacho: "...Intime-se o inventariante, por seu procurador, para que comprove o recolhimento do tributo (ITD) devido. Deixo de apreciar a petição de folha 217, uma vez que o seu pedido já foi deferido (vide folha 215)..."

 
INVENTARIO - 14003015514-1

Autor(s): Jacy Lino Costa

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Inventariado(s): Espolio De Genivaldo Gomes Da Costa

Despacho: "...Intime-se a Inventariante, por seu procurador, para que comprove o recolhimento do tributo (ITD) devido..."

 
INVENTARIO - 438201-1/2004

Autor(s): Joaquim Neves Matos
Herdeiro(s): Jose Jorge De Matos, Joaquim Neves Matos Filho, Jaime Conceicao Matos

Advogado(s): Marcos Aurelio Amorim Costa

Inventariado(s): Espolio De Eulina Maria Da Conceicao

Despacho: "...Intime-se a parte autora por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
INVENTARIO - 1812170-9/2008

Inventariante(s): Jacira Santos De Sousa, Maria Jose Elias Dos Santos, Nelson Santos De Sousa e outros

Advogado(s): Maria da Gloria Silva Fonseca Gomes

Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Gonzaga De Sousa

Despacho: "...Intime-se o Inventariante para que cumpra a promoção do Representante da Fazenda Pública Estadual de fls. 28..."

 
INVENTARIO - 14002890697-6

Autor(s): Vera Lucia Andion Cortizo
Herdeiro(s): Consuelo Cortizo De Andion, Maria Tereza Andion Torreao, Jayme Andion Cortizo e outros

Advogado(s): Marcos Pires

Inventariado(s): Espolio De Jayme Andion Aspera

Despacho: "...Defiro o pedido de vista requerido(a) pelo(a) parte autora ou pela parte ré, na sua petição de fls. 27 no prazo de lei..."