Autor(s): Gumercindo Morbeck Sobrinho, Denise Miranda Morbeck, Jose Morbeck Do Espirito Santo e outros

Reu(s): Zenobia Silva Morbeck

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exigüidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Rebeca Ferreira Bonhuil, Marilia Ferreira, Bonhuil Max Leon Louis

Advogado(s): Tereza Cristiane C. de Oliveira

Despacho: Processo principal julgado.

Autor(s): Luciano Santana Conceicao

Advogado(s): Edna Fernandes Rodrigues

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Dulce Maria De Jesus Pinto

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Apensos: 14000734542-8

Autor(s): Vivaldo Cecilioda Motta Filho

Advogado(s): Gildasio Moraes

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Genomar Dos Santos Assuncao

Advogado(s): Marcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Daniel Mascarenhas Martins, Vanice Mascarenhas Martins

Advogado(s): Patrícia Lacerda Trindade de Lima

Reu(s): Francisco Martins

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Yola Souza Silva Leoni

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Impugnante(s): Jose Manuel De Gouveia Fernandes

Advogado(s): Manoel Franco Molina

Impugnado(s): Elisa Margarida Lopes Gouveia Fernandes

Advogado(s): Carlos Eduardo Nery M. de Sant'Anna

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Impugnante(s): Marli Alves De Oliveira

Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho

Impugnado(s): Jailton Mascarenhas De Oliveira

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Vicente Dos Santos Lima

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa, Orlando da Mota Souza

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Zoraide Neves Da Rocha

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos, Carlos Maurício Veloso, Maria Valdenira de S. Mendonça

Reu(s): Antonio Francisco De Almeida

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Erivalda Monteiro Da Silva

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Sibeli Santos Modesto, Pollianna Modesto Martins Da Silva, Ana Luisa Modesto Martins Da Silva

Advogado(s): Maria Teresa Ponde Fraga Lima

Reu(s): Luis Geraldo Martins Da Silva

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Augusto Antonio Gouveia Barbosa

Advogado(s): Tolenildo F. Santana , Igor Matos Araujo

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): J. S. C.
Representante(s): M. S. S.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): J. G. C.

Autor(s): N. P. S.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): N. A. S., N. A. S.

Despacho: Manifesta-se sobre a certidão de fls. 25, em 10 (dez) dias.

Autor(s): A. L. A. S.

Advogado(s): Carla Borges de Andrade, Sylvio Garcez, Dalvio Jorge

Reu(s): O. G. S.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes acima mencionadas, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do Art. 267, inciso III, do CC. Custas nas forma da lei. Expeçam-se os ofícios, se necessários. P.R.I.

Impugnante(s): Igor De Souza Bacelar, Jesulinda Maria De Souza

Advogado(s): Max Belisário Coêlho Machado

Impugnado(s): Marco Antonio Da Costa Bacelar

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Impugnante(s): Silebi Santos Modesto

Advogado(s): Maria Teresa Ponde Fraga Lima

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Jesuita Ferreira De Araujo

Advogado(s): Rita de Cássia M. Orge Lima

Despacho: Processo principal julgado. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): D. S. D. S.
Representante(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. N. D. S.

Advogado(s): Amália de Sales Nascimento

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a manifestação da nobre representante do Ministério Público, fls. 42, verso e JULGO IMPROCEDENTE o pedio da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS N. 1655120-4/2007 requerida por DANIEL SOUZA DOS SANTOS, e DECLARO extinto o processo, nos termos do Art. 269, inciso I do CPC. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., T. S. D. S.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): W. R. C.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DE N. 14097552435-0, para DECLARAR ser o Sr. WELLINGTON RIBEIRO CONCEIÇÃO o pai biológico do menor TALITA LAILA SILVA DE SOUZA, sendo seus avós paternos os genitores do investigado, como constante do termo de registro de nascimento dele. Em face deste reconhecimento de paternidade, e do dever resultante do poder familiar, considerando que sendo menor a investiganda, presumidas são as suas necessidades, ainda que não tenha o investigado profissão definida, e, considerando que nem mesmo na inicial a parte autora indicou o valor, ainda que aproximado, dos rendimentos do Suplicado, ou que tenha vinculo empregatício, tomo o salário mínimo legal previsto como vencimento do trabalhador por ser o mínimo previsto como vencimento do trabalhador, art. 6º da C.F.E, na forma do Art. 7º da Lei 6860 de 29.12.92. FIXO em 20 % (vinte por cento) deste salário a pensão alimentícia mensal em favor da menor, quantia que deverá ser paga diretamente a genitora da Requerente até o dia 30 de cada mês, ou em conta bancária a ser aberta em nome da genitora da menor, fixando como termo inicial para a contagem, a citação do investigado. Após transitada em julgado expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório do Subdistrito dos MARES, para que seja averbado na Certidão de Nascimento de TALITA LAILA SILVA DE SOUZA, que passará a chamar-se TALITA LAILA DE SOUZA CONCEIÇÃO , termo nº 133961, fls. 212, livro 167, o nome do seu genitor WELLINGTON RIBEIRO CONCEIÇÃO e seus avós paternos, ANTÔNIO CONCEIÇÃO e CELINA RIBEIRO CONCEIÇÃO. Cumpra-se. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando0se cópia em pasta própria.

Autor(s): Robson Barbosa De Sousa, Ronaldo Ferreira Barbosa, Carla Rita Ferreira Barbosa

Advogado(s): Renata Cedraz Ramos, Cristiane Moreira

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial, para determinar o levantamento, pelos Requerentes do valor mencionado às fls. 55, referente ao PIS nº 10789366697 e FGTS em nome do falecido MARIA JOSÉ FERREIRA BARBOSA RIBEIRO junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, permanecendo o valor remanescente bloqueado até posterior deliberação. sem Custas. Expeça-se o ALVARÁ. P.R.I.

Arrolante(s): Adivalda Couto Dos Santos

Advogado(s): Luiza de Souza Farias

Arrolado(s): Vivaldo Dos Santos, Espolio De Aderlinda Couto Dos Santos

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, tendo o processo obedecido às formalidades legais. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos legais, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 107/108 dos bens deixados por falecimento de VIVALDO DOS SANTOS E ADERLINDA COUTO DOS SANTOS, ressalvados direitos de terceiros porventura existentes. custas na forma da lei. P.I. Registre-se , arquivando-se cópia desta em pasta própria. transcorrido o prazo recursal, após a intimação dos interessados e da Fazenda Pública, expeça-se o formal de partilha que somente será registrado para efeito de transmissão de propriedade, se houver título anterior registrado em nome dos falecidos.

Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Adir Freitas Leal

Reu(s): S. M. A. S. L. D. S.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Apensos: 14099726503-2, 14000736326-4

Autor(s): A. L. D. S.
Em Favor De(s): R. B. A. S. L. D. S., T. F. A. L. D. S.

Advogado(s): Adir Freitas Leal, Fernanda Santos , Nildes Embiruçu

Reu(s): S. M. A. S. L. D. S.

Sentença: Sentença homologatória de acordo quanto aos alimentos no processo de separação. REMETA-SE AO SECAPI. Após as anotações necessárias.

Autor(s): Neyde Maria Oliveira De Cerqueira

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Despacho: Manifeste-se a Autora sobre a informação de fls. 39. volte-me, após.

Autor(s): Ronald Olivar De Amorim E Souza, Americo Paulo Paim E Souza, Andre Paim E Souza

Advogado(s): Oseni Maria de Sena

Despacho: Diga a parte Autora sobre a informação de fls. 80. volte-me, após.

Autor(s): Barbara Maria Luz Tavares

Advogado(s): Fernando H Berbert Fontes

Despacho: Cumpra-se, integralmente, o quanto requerido pela nobre Representante do Ministério Publico, fls. 40.

Autor(s): Valentim Da Silva Santos, Marcia De Jesus Santos

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Autor(s): Arnaldo Pereira Dos Santos, Osvaldo Guerra Da Silva

Advogado(s): Denize Maria de N. dos Santos

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiências deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta ou quinta-feira à tarde, independente de nova intimação.

Autor(s): Joaquim Padilha Da Costa

Advogado(s): Evandro Brito de Souza

Reu(s): Claudia Brito Da Costa

Despacho: Designo para o dia 21 de maio de 2009, às 15:30 horas, a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o suplicado, advertindo-o que o prazo para eventual contestação fluirá a partir da data da audiência. Demais informações necessárias, inclusive do ilustre representante do M.P.

Autor(s): Alberico Gama Alves Dos Santos

Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite

Reu(s): Espolio De Alberico Dos Santos

Despacho: Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido da inicial.

Autor(s): Jaime Pinheiro De Souza

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): Gilvonete Cordeiro Cruz

Despacho: Intime-se a parte Autora para que, em 10 (dez) dias JUNTE CERTIDÃO de casamento atualizada. Após, voltem conclusos.

Autor(s): Isabel Borges Santos

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: Informe a Requerente em 10 (dez) dias, os nomes e endereços dos outros herdeiros a fim de se estabelecer a sua cota parte. Volte-me, após.

Autor(s): Robenilson Goncalo Matos, Adriana Pereira Dos Santos Gomes Matos

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiências deste Juízo, em qualquer dia de segunda, quarta ou quinta-feira à tarde, independente de nova intimação.

Autor(s): Norma Sacramento Moreno, Lucia Sacramento Madureira

Advogado(s): Eduarda Uanús Perez

Despacho: cumpra-se a sentença.

Autor(s): Rita De Cassia Alves Leonardo

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Aguarda-se manifestação da parte autora, arquivando-se provisoriamente em pasta própria.

Autor(s): Gorlinda Maria Sampao Guimarães

Advogado(s): Edelamare Barbosa Melo

Despacho: Julgado o processo principal. Remeta-se ao SECAPI após as anotações.

Autor(s): I. C. F. G.

Advogado(s): Helena Matos de Castro

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o requerimento dos autores, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 64, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, inciso VIII c/c 4º do CPC. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Apensos: 774893-1/2005, 1058027-6/2006

Autor(s): G. M. M.
Representante(s): M. D. C. B. S.

Advogado(s): Erika G. do Sacramento, Rosane Teixeira

Reu(s): E. M. S.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC.

Autor(s): S. M. M. V.

Advogado(s): Maria Leonor Poudas de Aguiar

Reu(s): C. C. R. V.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 21 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. D. M. D. A. G.

Advogado(s): Artur Carlos Filho

Reu(s): E. A. G.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 15 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): R. V. D. S.

Reu(s): T. D. A. S.

Autor(s): R. V. D. S.

Advogado(s): Marta Cristina

Reu(s): T. D. A. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 07 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 14096487984-9, 14002893242-8

Autor(s): T. D. A. S.

Advogado(s): Marta Cristina Grave de Marcelio , Reinan Barreto

Reu(s): R. V. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 05 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Excipiente(s): Carlos De Souza Fadigas

Advogado(s): Antonio David Filgueiras, Rita Maria A. Coelho

Excepto(s): Aracy Azevedo De Jesus Fadigas

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 03 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 14096507225-3

Autor(s): A. A. D. J. F.

Advogado(s): Rizia Maria Almeida Coelho, Antonio David Nunes

Reu(s): C. D. S. F.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 03 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 14093374058-5

Autor(s): J. A. B.

Advogado(s): Jaime Vieira dos Santos

Reu(s): V. D. S. B. L.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 17 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Rosislene Colmeirao Lopes
Representante(s): Katia Cilene Guerra Calmeirao

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Robson Dos Santos Lopes

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 07 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Leticia Mariana Dos Santos Alves, Julia Polyana Dos Santos Alves
Representante(s): Maria Aparecida Dos Santos

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Jose Roberto Alves

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Presumidas são as necessidades do(s) Alimentando(s) e , não havendo prova dos vencimentos do Suplicado, arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta porcento do salário mínimo, a ser depositado todo dia 05 (cinco) de cada mês em conta indicada na inicial, em nome da genitora dos menores. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 21/05/2009, às 15:00 horas. Cite-se o requerido nos termos da inicial, intimando-o para a audiência designada, constando do mandado as advertências dos arts. 6,7 e 8 da Lei 5478/68. Na audiência supra designada, se nao houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Intime-se a suplicante, seu advogado e a Dra. Promotora.

Autor(s): Edilza Cerqueira Da Silva

Advogado(s): Raymundo de Cerqueira Maciel

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Altamira Jesus De Andrade, Jaqueline Andrade David, Aline De Andrade Caetano

Advogado(s): Sindinalva Freitas Conceição

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): F. A. D. M.

Advogado(s): Maria de Fatima Costa Oliveira

Reu(s): C. P. M.

Apensos: 14082001223-9, 14082001224-7, 14096507463-0

Autor(s): V. H. D. J., V. L. S. D. J.

Advogado(s): Agostinho Barbosa Rocha

Despacho: Defiro o quanto requerido as fls. 36/37. Após, remeta-se os autos ao SECAPI Anotações necessárias.

Autor(s): Vera Lucia Soares Santos

Advogado(s): Cecilia Maria Cardoso Dorea

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Zuleica De Barros Paes Coelho

Advogado(s): Lourival Gonçalves

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 13 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 569758-0/2004

Autor(s): Maria De Lourdes Freitas Dos Santosvasc Oncelos
Representante(s): Celeste Marilza Dos Santos Vasconcelos Carvalho

Advogado(s): Rodrigo Almeida Gomes Moura

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 05 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Mariangela Dos Anjos De Santanna

Advogado(s): Jorge Lima Santana

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 10 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. M. M. M.

Advogado(s): Rosane Ferreira

Interditado(s): M. B. G.

Autor(s): M. M. M. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): M. B. G.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Sandra Costa Paraiba

Advogado(s): Lourival Paraiba

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 20 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Olegaria Maria De Jesus Dos Anjos, Joana Maria De Jesus, Marta Maria De Jesus e outros

Advogado(s): Edilson Vieria dos Santos , Pedro Dantas de Carvalho Júnior

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 16 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. D. C. P.

Advogado(s): Ana C de C Bacelar, Maria Jose da Conceição Santos

Reu(s): M. S. R.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 16 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Ilidio Jose Dos Santos

Advogado(s): Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 17 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. N. R.

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca

Reu(s): O. R. R.

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 16 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. N. R.

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca, Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): O. R. R.

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 17 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Insentos de custas P.R.I Dê-se baixa e arquivem-se.