ATO Nº 083/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º, do artigo 268, da Lei Complementar nº 11/1996, com a redação dada pela Lei Complementar nº 31/2008, resolve considerar homologada a escolha dos Promotores de Justiça Fábio Ribeiro Velloso e Núbia Rolim dos Santos como Coordenador e Suplente, respectivamente, da Promotoria de Justiça Regional de Serrinha, conforme expediente nº 003.0.22879/2009, no período de fevereiro/2009 a fevereiro/2010.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166, da Lei Complementar nº 11/96 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n. º 003.0.23946/2009, resolve considerar suspensas as férias do Promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Assistência, no período de 21/02/2009 e 22/02/2009, em razão de sua convocação para o plantão do período carnavalesco.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, resolve exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2009, o Promotor de Justiça Adilson de Oliveira do cargo de Promotor de Justiça Corregedor.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições à Promotora de Justiça Luiza Gomes Amoedo, da Comarca de Cipó, para exercer as funções do Ministério Público do Estado da Bahia, nos atos investigatórios relativos aos fatos contidos no expediente nº 003.0.3110/2008.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições à Promotora de Justiça Patrícia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes, desta Capital, para exercer as funções do Ministério Público do Estado da Bahia, nos atos investigatórios relativos aos fatos contidos no expediente nº 003.0.14451/2009.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Luciana André de Meirelles Café de Jesus, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público no Plantão Judiciário, no período de 02 a 09/03/2009.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/96, resolve designar a Promotora de Justiça Eliana Elena Portela Bloizi, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 10º Promotor de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar na 14a Vara Criminal - Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar.
Eu, Rogerio Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Adilson de Oliveira, titular da 1ª Promotor de Justiça Família - 2º Promotor de Justiça da Capital, para atuar no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável – NUPAR, até ulterior deliberação.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/96, resolve designar Marília Peixoto Fernandes, Promotora de Justiça da Capital, para atuar na 14ª Vara de Família da Capital, no período de 02/03/2009, até ulterior deliberação.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/96, resolve designar a Promotora de Justiça Iara Augusto da Silva, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Assistência, para atuar na 1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e Central de Inquéritos, no período de 02/03/2009, até ulterior deliberação, revogando-se as designações anteriores.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de março de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
ÁREA: DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Inquérito Civil nº 02/2009
Objeto: POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA POR NÃO UTILIZAÇÃO DE BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E POR PROPAGANDA AUTO PROMOCIONAL COM A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLO DIVERSO.
Data de Instauração: 10/02/2009
Representante: ALECSSANDER RODRIGUES TANURI
Representado: ISAAC CARVALHO
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUCURI
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Área: DEFESA DA MORALIDADE PÚBLICA Inquérito Civil nº 02/2009 Objeto: propaganda autopromocional Data de Instauração: 26/02/2009 Representante: ex officio Representados: vereadores Agripino , Marcinho, Nicó, Tarzinho, Giselle, Wilson, Manoel, Tina e Prof. Roberto |
Origem: Promotoria de Justiça de Governador Mangabeira
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Procedimento Administrativo Preparatório - Portaria nº 02/2009 Objeto: Apurar a notícia formulada por professores da Rede Municipal de Ensino de Governador Mangabeira de que o Município está realizando demissões de funcionários contratados por processo seletivo e colocando servidores aprovados para cargos distintos, não qualificados, por perseguição política; Data de Instauração: 11 de fevereiro de 2009 Representantes: Professores da Rede Municipal de Ensino Representado: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira |
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Procedimento Administrativo Preparatório - Portaria nº 03/2009 SIMP: 202.0.24263/2009 Objeto: Apurar a notícia formulada pela Sra Edna Silva Fonseca de que não está tendo acesso a tratamento de saúde de que necessita através do SUS; Data de Instauração: 26 de fevereiro de 2009 Representante: Edna Silva Fonseca Representado: Secretaria Estadual de Saúde |
Origem:3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ
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Inquérito Civil nº 05/2009 – Nº SIMP 608.0.24444/2009 Objeto: Combate ao abate clandestino e à comercialização irregular de carne no Município de Jequié/BA. Data de Instauração: 17/02/2009 Representante: SÉRGIO TENÓRIO MUNIZ Representado: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ |
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO REAL
INQUÉRITO CIVIL N.º: 06/2009
OBJETO: Arts. 11, I, da Lei Federal n.º 8.429/92 - Suposta transferência de professores de seus postos de trabalho em desconformidade com a lei.
DATA DA INSTAURAÇÃO: 26 de fevereiro de 2009
REPRESENTANTE: Lindinalva Oliveira dos Santos Almeida, Roberto da Paixão, Luziene Aguiar de Jesus e Josefa Antonia de Oliveira
REPRESENTADO: Secretaria de Educação do Município de Rio Real
INQUÉRITO CIVIL N.º: 07/2009
OBJETO: Arts. 10, VIII e 11, I, ambos da Lei Federal n.º 8.429/92 - Suposta irregularidade na licitação para contratação de transporte escolar em Rio Real
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27 de fevereiro de 2009
REPRESENTANTE: Empresa Olivesi Transportes Ltda ME e Daril Oliveira da Silva
REPRESENTADO: Secretário Municipal de Transportes de Rio Real
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL
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Área: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público
Procedimento Administrativo Preparatório nº 008/2009, SIMP nº 003.0.32045/2008 Objeto: Possível irregularidade no processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, com fundamento no art. 26, inc. I, da Lei nº 8.625/93 e no art. 73, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 11/96. Data de Instauração: 26/02/2009 Representante: Lucas Reis Alves dos Santos Representado: Secretaria de Saúde do Município de Salvador-Ba |
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Área: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público
Procedimento Administrativo Preparatório nº 007/2009, SIMP nº 003.0.16406/2009 Objeto: Possível irregularidade no processo de seleção para preenchimento de vagas do Ensino Médio/2009, com fundamento no art. 26, inc. I, da Lei nº 8.625/93 e no art. 73, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 11/96. Data de Instauração: 26/02/2009 Representante: Iraildes da Conceição Muniz Lima Representado: Serviço Social da Indústria - SESI |
Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA/BA
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Procedimento Administrativo 04/2009 (SIMP 719.0.24627/2009) Objeto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA, EM SEABRA/BA. Data de Instauração: 19/02/2009. Autor ou Interessado: A SOCIEDADE. |
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.21021/2009 – Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, Promotora de Justiça de Ruy Barbosa, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/03/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Itaberaba, para o exercício de 2010, bem como, defiro as férias relativas aos plantões de julho/2002, para gozo de 01 a 30/03/2009, janeiro/2001, para gozo de 01 a 20/04/2009 e janeiro/2002, para gozo de 21/04 a 10/05/2009, em virtude de problemas de saúde.
003.0.22671/2009 – Jânio Peregrino Braga, Promotor de Justiça da Capital, Férias relativas aos plantões de julho/1999 e julho/2000, para gozo no período de 01/03 a 29/04/2009.
003.0.22670/2009 – Jânio Peregrino Braga, Promotor de Justiça da Capital, Férias relativas ao plantão de janeiro/2002, para gozo no período de 30/04 a 19/05/2009.
003.0.2462/2009 – Sônia Maria da Silva Brito, Procuradora de Justiça, Férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, suspensas no dia 15/09/2008, para gozo no dia 13/01/2009.
003.0.149625/2008 – Roberta Masunari, Promotora de Justiça de Lençóis, Férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, para gozo no período de 11 a 30/11/2009. Republicado por haver saido com incorreção.
003.0.23037/2009 – Joana Pedreira Philigret Baptista, Promotora de Justiça de Santo Estevão, Licença para tratamento de saúde, no dia 02/03/2009.
003.0.22799/2009 – Roberta Masunari, Promotora de Justiça de Lençóis, Licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27/02/2009.
003.0.22847/2009 – Rosana Ribeiro Moreira, Promotora de Justiça de Jacobina, Licença para tratamento de saúde, no dia 26/02/2009.
003.0.22993/2009 – Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, Promotora de Justiça de Senhor do Bonfim, Licença para tratamento de saúde, no dia 26/02/2009.
003.0.22579/2009 – Mariângela Lordelo dos Reis Neri, Promotora de Justiça da Capital, Licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27/02/2009.
003.0.23039/2009 – Luiza Gomes Amoedo, Promotora de Justiça de Cipó, Licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27/02/2009.
003.0.20744/2009 – Mariana Pacheco de Figueiredo, Promotora de Justiça de Mucugê, Licença para tratamento de saúde, no dia 26/02/2009.
003.0.19805/2009 – Mariana Pacheco de Figueiredo, Promotora de Justiça de Mucugê, Licença para tratamento de saúde, no dia 19/02/2009.
003.0.21243/2009 – Patrícia dos Santos Ramos, Promotora de Justiça de Itapicuru, Licença para tratamento de saúde, nos dias 26 e 27/02/2009 e 02/03/2009.
003.0.19767/2009 – Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, Promotora de Justiça de Canavieira, Licença para tratamento de saúde, no período de 16/02 a 02/03/2009. Republicado por haver saido com incorreção.
003.0.17767/2009 – Maria Helena Xavier Pereira Matos, Promotora de Justiça da Capital, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 09 a 20/02/2009, para acompanhar o seu genitor em tratamento médico.
003.0.23031/2009 – Gustavo Fonseca Vieira, Promotor de Justiça de Santa Cruz Cabrália, Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 26 e 27/02/2009.
003.0.2786/2009 – Pedro Nogueira Coelho, Promotor de Justiça de Santa Maria da Vitória, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 14/01/2009, para tratar de assunto pessoal.
003.0.23247/2009 – Maria Eugênia Vasconcelos Abreu, Promotora de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 05 e 06/03/2009, para tratar de assuntos particulares.
003.0.22438/2009 – Maria Salete Jued Moyses, Promotora de Justiça de Anagé, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 26 e 27/02/2009, para dirimir questionamentos familiares na cidade de Miguelópolis-SP.
003.0.23036/2009 – Lívia de Carvalho da Silveira Matos, Promotora de Justiça de Alagoinhas, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 03 a 06/03/2009, a fim de realizar mudança da comarca de Juazeiro para Alagoinhas, em razão de sua remoção.
003.0.22787/2009 – Silvia Corrêa de Almeida, Promotora de Justiça de Paulo Afonso, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 02, 03 e 04/03/2009, para consultas e exames médicos.
003.0.22719/2009 – João Paulo Santos Schoucair, Promotor de Justiça de Olindina, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 27/02/2009, a fim de tratar de interesse institucional do GAECO.
003.0.3271/2009 – Thaianna Rusciolelli Souza, Promotora de Justiça de Ibicaraí, Retificando o pedido de autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça para o dia 11/12/2008, para tratar de assunto pessoal.
003.0.21748/2009 – Cássio Marcelo de Melo Santos, Promotor de Justiça da Capital, Pagamento de ajuda de Custo.
003.0.21749/2009 – Cássio Marcelo de Melo Santos, Promotor de Justiça, prorrogação do prazo de assunção no exercício da 40ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, até o dia 10/03/2009.
003.0.22404/2009 – Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Promotor de Justiça, prorrogação do prazo de assunção no exercício da 34ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, até o dia 10/03/2009.
003.0.22706/2009 – Luiz Estácio Lopes de Oliveira, Promotor de Justiça, prorrogação do prazo de assunção no exercício da 2ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, até o dia 10/03/2009.
PROCESSO INDEFERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.16267/2009 – Roberto de Almeida Borges Gomes, Promotor de Justiça da Capital, Pagamento de ajuda de Custo. Republicado por haver saído com incorreção.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, faz publicar a relação dos candidatos aprovados na primeira etapa da Prova Discursiva do Concurso em epígrafe, relativa ao Grupo de Conteúdos I, comunicando que esta se encontra afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré, nesta Capital, e disponibilizada no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br.
Eventuais pedidos de recontagem de pontuação serão aceitos no prazo e nos termos do Art. 27, §§ 1º e 2º, do supracitado Regulamento, e recebidos, das 8:00 às 18:00 horas, pela Secretaria da Comissão de Concurso, instalada provisoriamente no Protocolo-Geral do Ministério Público, em funcionamento no endereço acima especificado.
O candidato que desejar ter vista da prova deverá comparecer, no prazo e horário mencionados acima, no segundo andar do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, situado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, nesta Capital.
Salvador, 27 de fevereiro de 2009.
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta
Presidente da Comissão de Concurso
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PRESTAÇÃO DA SEGUNDA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, QUE ABORDARÁ O GRUPO DE CONTEÚDOS II (DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL)
|
NOME |
NOTA |
|
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL |
76,00 |
|
LEONARDO AUGUSTO DE A CEZAR DOS SANTOS |
74,00 |
|
THOMÁS LUZ RAIMUNDO BRITO |
73,00 |
|
FABIO PRETTI |
72,00 |
|
FAUSTO MAGNO DAVID ALVES |
67,00 |
|
JOÃO MANOEL SANTANA RODRIGUES |
67,00 |
|
NATHÁLIA COSTA DE VITA |
67,00 |
|
FERNANDO LUCAS CARVALHO VILLAR DE SOUZA |
66,00 |
|
LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA |
66,00 |
|
GABRIEL PIMENTA ALVES |
65,00 |
|
LAÉRCIO VIEIRA MACHADO |
65,00 |
|
BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO |
63,00 |
|
GERUZA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO |
63,00 |
|
MÁRIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS |
63,00 |
|
MÁRCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO |
62,00 |
|
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS |
61,00 |
|
ALINE COTRIM LIMA |
60,00 |
|
EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL |
60,00 |
|
BRUNO GOBBI COSER |
59,00 |
|
JOELMA LAURA MACHADO |
59,00 |
|
LUCIANA SOUZA ALMEIDA |
59,00 |
|
ALEX SANTANA NEVES |
58,00 |
|
ANDREA BORGES MIRANDA AMARAL |
58,00 |
|
DAIANA CAROLINA DA SILVA GOMES |
57,00 |
|
LEONARDO HONORATO SANTOS |
57,00 |
|
LUCIANA CAVALCANTE LIMA COSTA |
56,00 |
|
EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA |
55,00 |
|
ISABELLE CATIUSCIA SILVA DE BRITO |
55,00 |
|
RODRIGO PEREIRA ANJO COUTINHO |
55,00 |
|
SEMIANA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO |
55,00 |
|
THIAGO CERQUEIRA FONSECA |
55,00 |
|
ANNA KARINA LOPES DE CASTRO |
54,00 |
|
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA |
54,00 |
|
CÍNTIA MICAELLA GRANJA |
54,00 |
|
FABIANO CHOI |
54,00 |
|
NELSON LIU PITANGA |
54,00 |
|
PATRICIA CRISITNE VIANA DAVID |
54,00 |
|
PRISCILA DA MATA CAVALCANTE |
54,00 |
|
RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS |
54,00 |
|
RODRIGO SOUZA BRITTO |
54,00 |
|
ANDERSON SANTOS DOS PASSOS |
53,00 |
|
ANDRE NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA |
53,00 |
|
CAROLINA MEDEIROS BAHIA |
53,00 |
|
JOELSE CARLA OLIVEIRA FERREIRA RIBEIRO |
53,00 |
|
LAIR FARIA AZEVEDO |
53,00 |
|
ALMIR OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR |
52,00 |
|
FERNANDA CAROLINA G. PATARO DE QUEIROZ |
52,00 |
|
MARCUS CAVALCANTI SAMPAIO |
52,00 |
|
PAULO CESAR DE AZEVEDO |
52,00 |
|
CLARA DA MOTA SANTOS |
51,00 |
|
DILA MARA FREIRE NEVES |
51,00 |
|
EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA |
51,00 |
|
FRANK MONTEIRO FERRARI |
51,00 |
|
GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER |
51,00 |
|
RAFAEL CARVALHO ANDRADE |
51,00 |
|
ERISMAN MAURÍCIO SANTOS MACEDO CERQUEIRA |
50,00 |
|
FÁBIO PUTUMUJU DE OLIVEIRA |
50,00 |
|
LUCIANO PEREIRA GOMES |
50,00 |
|
ROGÉRIO ISHI |
50,00 |
|
TATYANE MIRANDA CAIRES |
50,00 |
|
WAGNER ZOUAIN VARGAS |
50,00 |
|
WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS |
50,00 |
* Republicado em razão de erro mecânico na Edição nº 4660, do DPJ de 02/03/09.
|
LICENÇAS DEFERIDAS |
||||||
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MAT. |
NOME DO SERVIDOR |
ART. LEI 6.677/94 |
QT. DIAS DEFERIDOS |
INÍCIO |
TÉRMINO |
QÜINQÜÊNIO |
|
171.692 |
GILDECY FONTES DE ARAÚJO |
113, III, b |
08 |
08/02/2009 |
15/02/2009 |
--------- |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2009.
Processo nº. 003.0.14013/2009 ALOYSIO JOSÉ SANTOS FILHO, matrícula n° 352.457, Motorista, de acordo com o Parecer n° 031 da Assessoria Jurídica, acolhido pela Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público em 27/02/2009, averba o tempo constante na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, emitida em 14/02/2008, relativa aos períodos de 27/12/1982 a 20/03/1983; 01/09/1983 a 08/02/1984; 16/11/1984 a 11/02/1985; 11/11/1985 a 04/06/1986; 10/06/1986 a 16/12/1986; 05/01/1987 a 16/11/1988; 22/11/1988 a 17/02/1989; 20/02/1989 a 10/06/1989; 13/07/1989 a 06/09/1990; 19/11/1990 a 26/02/1991; 05/02/1991 a 06/07/1991; 13/06/1991 a 28/10/1991; 04/09/1992 a 18/12/1995; 27/12/1995 a 02/04/1997; 08/06/1992 a 07/07/1992; 01/05/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 28/02/2003; 01/03/2003 a 30/03/2003; 02/03/1992 a 30/05/1992, que equivale a 5.189 dias, que correspondem a 14 anos, 02 meses e 19 dias de contribuição na iniciativa privada para efeito, tão somente, de aposentadoria.
PROCESSOS INDEFERIDOS :
Protocolo n° 003.0.9164/2009 – MARIA ALCINA CORREIA PIPOLO, cadastro n° 100.005. Concessão de abono de permanência indeferido pela Superintendência de Gestão Administrativa.
RESUMO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 03/2008:
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CONTRATADA: P&A GRÁFICA E EDITORA LTDA;VALOR; O preço de cada Edição do Informativo passa a ser de R$ 611,97; VIGÊNCIA: 01 ano, com inicio em 01.03.2009 e termino em 29.02.2010 ; RATIFICAÇÃO:FICAM RATIFICADAS TODAS E DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.
RESUMO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 78/2007:
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A;VALOR; O preço mensal para o Elevador do CEAF (01) passa a ser de R$ 444,03 e o preço mensal para os Elevadores da Sede Principal do Ministério Público (04) passa a ser de R$ 1.153,20; VIGÊNCIA: 01 ano, com inicio em 01.02.2009 e termino em 31.01.2010 ; RATIFICAÇÃO:FICAM RATIFICADAS TODAS E DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.