DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 02 DE MARÇO DE 2009.

8389/2009	Desembargador ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES faz solicitação.
	DEFIRO O PEDIDO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 16 A 31/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
8390/2009	Desembargador ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES faz solicitação.
	DEFIRO O PEDIDO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 01 A 31/05/2009. PARA SUBSTITUI-LO CONVOCO O JUIZ DE DIREITO ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONÓRIO, TITULAR DA 14ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES DESTA CAPITAL. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
58768/2008	ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, Juiz de Direito, faz solicitação.
	TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 11 DESTE PROCESSO, PUBLICADO NO DPJ DE 19/02/2009. AGUARDE-SE NA AEP I – MAGISTRADOS.
57877/2008	JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH, Juíza de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO O PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, REFERENTE AO ANO DE 2009, PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FÉRIAS. À 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, SEÇÃO MAGISTRADOS, PARA APRECIAR O PERÍODO DE FRUIÇÃO DE FÉRIAS.
8817/2009	LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, Juíza de Direito, faz comunicação.
	À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.
5373/2009	MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO NOS DIAS 09 E 10/02/2009, COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10845/2007. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO.
55757/2008	MAURÍCIO BAPTISTA ALVES, Juiz de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO FÉRIAS PROPORCIONAIS REFERENTES AO PERÍODO DE 23 A 31/12/2002, PARA GOZO OPORTUNO.
9146/2009	REURYSON FIDELIS DE MORAIS – Câmara de Gestão de Segurança Pública - faz solicitação.
	AUTORIZO O AFASTAMENTO DO JUIZ RICARDO AUGUSTO SCHMITT, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO PARA RESULTADOS, PROMOVIDO PELA CÂMARA DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO DA BAHIA, NESTA CAPITAL. À SUDIR, PARA REGISTRO. À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.

Assessoria Especial da Presidência I – AEP I - Magistrados

Inez Maria B. S. Miranda

7697/2009	FREDDY CARVALHO PITTA LIMA, Juiz de Direito, comunica assunção.
	À SUDIR, PARA REGISTRO.
3496/2009	MÁRCIO MONT’ALEGRE PÚBLIO DE SOUZA, Juiz de Direito, faz solicitação.
	À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES, PARA RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 13.
5502/2009	VANDERLY MALTA VEIGA, Juiz de Direito aposentado, faz solicitação.
	OFICIADO AO MAGISTRADO, À SUSEA/SUARQ, PARA PROVIDÊNCIAS.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR/IPRAJ, PARA REGISTRO.

8181/2009	ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, Juíza de Direito, comunica assunção.
8833/2009	ELY CHRISTIANNE ESPERON DE MIRANDA ROSA, Juíza de Direito, comunica assunção.
8177/2009	ERNANI DA SILVA GARCIA ROSA, Juiz de Direito, comunica assunção.
8476/2009	RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO, Juíza de Direito, comunica reassunção.

Salvador, 02 de março de 2009.

HELOÍSA ANDRADE

Secretária