| JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO C. OLIVEIRA ESCRIVÃ: WANDETH FIGUEIREDO MARTINS PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL: ROGERIO MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: CRISTIANA FALCÃO BRITO |
| Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2115924-5/2008 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): Emmanuel Bahia Monteiro |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14096486954-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Consorcio Sumare I E Ii |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CNPJ Nº 63.270.185/0001-74. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14097540691-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Tdi Treinamento E Desenvolvimento Em Informatica Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CNPJ Nº 14.747.117/0001-48. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099711375-2 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Silvio Xavier Conceicao |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CPF Nº 651764808-91. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099666886-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Byte Centro De Treinam Informatica Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CNPJ Nº 13.766.720/0001-04. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002899570-6 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Lp Park Administracao De Estacionamentos Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CNPJ Nº 67.631.739/0005-04. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099727773-0 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Ricardo Tadeu Barreto Lima |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO C P. F. Nº 147.914.475-49. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098594756-7 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Centro Educacional Santiago Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA, PORTADORA DO CNPJ Nº 73.691.743/0001-29. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14001855167-5 |
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Autor(s): Fazenda Municipal, Municipio De Salvador |
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Reu(s): A M R Comercial Ltda, Amr Comercial Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA. APÓS , MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14097583180-5 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Colina Da Fonte Cons E Reforma De Imoveis Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA. APÓS , MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14095456045-8 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Escola Santa Luiza De Marillac Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA. APÓS , MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002933251-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Hotel Versalhes Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA. APÓS , MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003019499-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Florisvaldo Bispo De Oliveira |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DA EXECUTADA. APÓS , MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14096491587-4 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Logic Treinamento E Assessoria Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BACEN, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS ME NOME DOS SÓCIOS DA EXECUTADA SR. ANTONIO ARAÚJO, PORTADOR DO CPF Nº 163.691.905-78 E DO SR. OSCAR BOAS PORTADOR DO CPF Nº 050.867.955-91. APÓS, MANIFESTE-SE À EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14093372727-7 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Salvatur Salvador Turismo Ltda-ADVOGADA- MARIA LEONOR PÓVOAS DE AGUIAR |
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Sentença: FLS. 12- VISTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE, POR CARTA PARA PAGAR AS CUSTAS, EM 05 (CINCO) DIAS, SIB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2073138-8/2008 |
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Exequente(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia-ADVOGADO- LAURO AUGUSTO PASSOS NOVAIS FILHO |
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Despacho: J. LAVRE-SE P TERMO. I. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 2085433-4/2008 |
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Autor(s): Carlos Oliveira Pinto |
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Advogado(s): Renato Souza Santana |
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Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador, Secretaria Da Fazenda Do Municipio |
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Despacho: VISTOS ETC. APRTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS, NADA A SANEAR. DOU O FEITO POR SANEADO. TRATANDO-SE DE QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO, PORTANTO, INDEPENDENTEMENTE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SEREM PREPARADOS PARA JULGAMENDO. INT. PUBLIQUE-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 479745-8/2004 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Seminario Central Da Bahia |
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Advogado(s): Antonio Carlos de Figueiredo Souza |
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Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. SOLICITOU A EXEQUENTE ÀS FLS. 22 A SUSPENSÃO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A ABERTURA DO PROCESSO DE N 5628/2006, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, O QUE FOI DEFERIDO. PROTANTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 40 §§ 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜIINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A EXEQ&UENTE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 1968932-8/2008 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): Companhia Progresso E União Fabril Da Bahia-ADVOGADOS- RODRIGO MAGALHÃES FONSECA, CLAUDIO FONSECA |
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Despacho: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O QUANTO EXPOSTO ÀS FLS. 14, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXCLUSÃO PELO PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 DE COBRANÇA DO IPTU/TL, ESBOÇADO ATRAVÉS DE PETIÇÃO ALUDIDA ACIMA, EXARADA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA. POR ISTO, DETERMINO A EXCLUSÃO DO MESMO, INSERIDA NA CERTIDÃO DE DÉBITO RESPECTIVA. OUTROSSIM, COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2006, ESTE SERÁ MANTIDO NA CDA, DEVENDO TER O SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, A FIM DE QUE POSSA CONTINUAR A SER EXECUTADO. POR OUTRO LADO, DIANTE DO OFERECIMENTO DE EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. PROSSIGA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098630511-2 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Clodoaldo Ivo Das Neves |
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Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. SOLICITA A EXEQÜENTE SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO EM VISTA DE ABERTURA DE PROCESSO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E ESTA NO AGUARDO DE SOLUÇÃO.ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, POR UM ANO, APÓS O REFERIDO PRAZO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇ~EOS FISCAIS, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 40 §§ 2º E 3º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESETNE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099660082-5 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda |
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Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. SOLICITOU A EXEQÜENTE ÀS FLS. 20 A SUSPENSÃO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A ABERTURA DO PROCESSO DE N 61840/2007, NA ESFERA ADMINSITRATIVA, O QUE FOI DEFERIDO. PROTANTO, DETERMINO A S USPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FSICAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 40 §§ 4º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A EXEQÜENTE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIAM. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 529730-7/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Antonio G S Bonfim |
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Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO. SOLICITOU A EXEQÜENTE ÀS FLS. 33 A SUSPENSÃO DOS AUTOS, TENDO EM VSITA O TRÂMITE DO PROCESSO DE Nº 44607/2008, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, O QUE FOI DEFERIDO. ´PORTANTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO, COM BASE NO ART 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E APÓS TAL PRAZO, SEJA ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, COM A RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 40 §§º DA CITADA LEI, APÓS O QÜINQÜÊNIO LEGAL, ACASO A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO MODIFIQUE, PODENDO O MESMO SER EXTINTO. FICANDO DESDE JÁ INTIAMDA A EXEQÜENTE. CUMPRA-SE. CONCLUSOS,TRANSCORRIDO O PRAZO DADO ACIMA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 520178-5/2004 |
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Exequente(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Construtora Ursa Maior Ltda |
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Sentença: HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 33, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS, PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS." |
| Execução Fiscal - 2267016-3/2008 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Reu(s): Paulo Sergio Pacheco Bastos |
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Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 22 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| Execução Fiscal - 2278833-1/2008 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): Mrm Incorporadora Ltda |
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Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| Execução Fiscal - 2268729-9/2008 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): Cooperativa Habitacional Catavento - Cohca |
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Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| Execução Fiscal - 2265164-7/2008 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): Carlos Fernando De Sa Santana |
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Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2142060-3/2008 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): Lourivaldo A Da Conceicao |
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Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 12 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 1597785-4/2007 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): Eliane Maria Cesar De Almeida Reis |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099684561-0 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Jose Moreira Ferreira |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 591160-6/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Epiphanio J D Purificação |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003043574-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Imbasa Industria De Mamona Da Bahia Sa |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098624677-9 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Isaias Gesteira |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098621531-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Antonio Bastos De Castro |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098621572-5 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Luiza Amorim |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098629613-9 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Renato Cincura De Andrade, Antonio Narciso Da Silva |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 516744-8/2004 |
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Exequente(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Alfredo Do Garbogini |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003989235-5 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Maria Elisa Kruschewsky Coutinho |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 530563-7/2004 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Antonio Mauro Lima De Andrade |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14097556284-8 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
|
Reu(s): Maria De Souza Alves Pereira |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 492520-2/2004 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Francisco Roque Da Paixao |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 558548-8/2004 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Digna Sebastian Alonso |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 486821-0/2004 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Arthur F Barros |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003969888-5 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
|
Reu(s): Alberto De C Lima |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 510725-4/2004 |
|
Exequente(s): Municipio De Salvador |
|
Executado(s): Numa P Bittencourt |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003027515-4 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
|
Reu(s): Paulo Moreira Vilanova |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 532587-5/2004 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Imob Viana Braga Sa |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098620800-1 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
|
Reu(s): Manuel Romero Luiz |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002935014-1 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Waldmea Sento Se Fernandes Da Cunha |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098627571-1 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Josue Dos Santos Menezes |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098629476-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Adelario Gusmao Santana |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 478075-0/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Helenita Elysia Santos |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003041732-7 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Banco Economico S/A |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098608185-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Embrasmaq Empresa Brasileira De Servicose Maquinas Ltda |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 650783-6/2005 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Bernardino D De Araujo |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 825707-7/2005 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): Alcides Barreto Fontes |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 590108-3/2004 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Antonio Teixeira De Freitas |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 488415-8/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): Antonia Almeida Muniz |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 491011-0/2004 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Executado(s): Edvalda Santos Souza |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002914907-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Status Empreendimentos Hoteleiros Ltda |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002932838-6 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Hugo Nunes De Souza Amorim |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003032806-0 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Fac Patrimonial Ltda-ADVOGADO- ELIANO JOSÉ MARQUES DIAS |
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Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CORREGEDORIA. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO DADO ACIMA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2059777-3/2008 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): Edfran B Dos Santos |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003022209-9 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Ruy Jose De Almeida |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098617994-7 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Alberto De C Lima |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099688282-9 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Fernando Victor Brandao |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003024862-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Yovan Pinto De Carvalho |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2057769-7/2008 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): Carlos Aguiar Costa Pinto |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14097562057-0 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Carlos Antonio Farias |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098636434-1 |
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Autor(s): Municipio De Salvador, Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
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Reu(s): Cia Federal De Imoveis |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099659861-5 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Antonio Jorge Araujo Dos Santos |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFETE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14000779006-0 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Anmar Empreendimentos Ltda |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFETE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14095474605-7 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Almira Silva De Araujo |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14097572931-4 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Ademario Bispo Araujo |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099663526-8 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Urbanizadora Salvador Ltda |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098618251-1 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Adeodato A Gomes Dantas |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098594770-8 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Danilo Guimaraes Da Veiga Marconi |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098630027-9 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Ely De Oliveira Rosa Andrade |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14001823341-5 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Edmundo Da Silva Visco |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099679457-8 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Ppp Paulistinha Propaganda E Publicidade Ltda |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098604738-3 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Tecpar Tecnologia Participacoes E Engenharia L |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098621161-7 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): Associacao Uec Da Bahia-ADVOGADA- SIMONE AZEVEDO ROCHA |
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Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |