Autor(s): Paulo Cesar Rabelo Fraga, Karla Pereira Lordello

Advogado(s): Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior

Sentença: Posto isto, na forma do art. 1580, do Código Civil, acolho POR SENTENÇA o pleito, decretando, por via da conversão, o divórcio requerido. Expeça-se mandado averbatório, oportunamente.

Autor(s): A. M. D. S., R. G. D. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Autor(s): N. M. B. M.

Advogado(s): Jonas Amado de Oliveira Neto

Reu(s): J. R. M.

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI EM 26-02-2009

Inventariante(s): Fatima Maria Silva Dos Santos

Advogado(s): Adriano Rocha Leal

Inventariado(s): Espolio De Atanael Bispo Dos Santos

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 9

Autor(s): E. A. E. S., L. D. O. E. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira, Jalba Santiago dos Santos

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CNICO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI.

Apensos: 14001839180-9, 14001839181-7, 14002888506-3, 465662-6/2004

Autor(s): Denise Santos De Jesus, Edcleude Araujo Costa De Jesus
Representante(s): Josenilda Lefundes Santos

Advogado(s): Alano Bernardes Frank, César Augusto Prisco Paraiso

Inventariado(s): Espolio De Raimundo De Jesus

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Despacho: A CERTIDAO DEFERIA SE LIMITAR APENAS AO FATO DOS AUTOS SAIREM COM CARGA DURANTE A FLUENCIA DO PRAZO PARA DELIBERAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DESTA. AOS INTERESSADOS PARA MANIFESTEM-SE SOBRE OS CALCULOS DA FP CONSTANTES DAS FLS. 577 E V.

Autor(s): R. M. D. J.

Advogado(s): Maria das Graças F. da Silva

Reu(s): I. C. D. S., M. E. S. D. S., I. C. D. S. e outros

Advogado(s): Clovis Muniz de Lima, Edmundo Ramos

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CNICO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI.

Apensos: 1468617-2/2007, 1508722-7/2007

Autor(s): J. C. M. B., M. A. F. B.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CNICO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI.

Autor(s): Alexandro Silva Carvalho

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Ana Paula Ribeiro Figueiredo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Guilherme Carneiro Neto
Representante(s): Saiane De Andrade Cardoso

Advogado(s): Antônio Nunes Virgínio Júnior

Reu(s): Perola Sayanne Cardoso Carneiro

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO À JUIZA AUXILIAR DO NUCLEO PARA QUE INFORME SE FORAM DEFERIDOS PROVISORIOS NA AÇÃO DE ALIMENTOS INDICADA. QUANTO AO PEDIDO DE VISITA, OUÇA-SE O MP. EM SEGUIDA, CITE-SE A RÉ PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 11/03/09 ÀS 11.00 H. I.

Autor(s): D. S. A.
Representante(s): C. M. D. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): J. N. A.

Despacho: PROCEDA-SE A CITAÇÃO NA FORMA DO ART. 172, § 2º DO CPC

Autor(s): Carla Andrade De Souza
Representante(s): Clotildes Santos De Andrade

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): Antonio Carlos Bastos De Souza

Despacho: TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PENDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AO CARTORIO PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) QUANTIFICAÇÃO DAS CUSTAS; B) CERTIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE INSERÇÃO NA DIVIDA ATIVA; C) CERTIFICAÇÃO DO NAO PAGAMENTO; D) ENCAMINHAMENTO À FP PARA INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.

Autor(s): Rosineide Nascimento Dos Santos, Cristovam Oliveira De Azevedo

Despacho: RETIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS, ATUALIZANDO-SE NO SISTEMA. CERTIFIQUE-SE DA POSSIBILIDADE DO APENSAMENTO.

Autor(s): B. L. D. S. S., A. L. D. S. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): A. D. S. S.

Representante Legal(s): L. P. L.

Despacho: CITE-SE COMO REQUERIDO.

Representante(s): Vera Lucia Teixeira Martins
Requerente(s): Soraia Teixeira Franca Santos

Advogado(s): Reinan Barreto

Requerido(s): Walmir Franca Santos

Despacho: ADVIRTA-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA, ENCARREGADO DA DILIGENCIA QUE CERTIDOES DO TEOR DAQUELA DE FLS. 33V NAO SERAO TOLEDAAS, DEVENDO O MESMO PROCEDER A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PESSOAL OU, SE ATRAVES AR, FAZER A JUNTADA DO RECIBO, CONSIGNANDO SE O ATO FOI REALIZADO OU NAO. CASO O ATO NAO TENHA SE REALIZADO DIANTE DA INSUFICIENCIA DE DADOS EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO, DEVERÁ FAZER A DEVIDA CERTIFICAÇÃO PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.

Autor(s): M. D. S. S.
Em Favor De(s): B. S. D. S. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): P. P. D. S.

Advogado(s): Jóris Luís Alves da Purificação, Luciana Silva Assis

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/03/09 ÀS 10.45 H. I.

Requerente(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia, Olga Regina Lopes Meneses

Menor(s): Samuel Cipriano Da Silva

Despacho: POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 09.15 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP

Requerente(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia, Olga Regina Lopes Meneses

Menor(s): Samuel Cipriano Da Silva

Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 09.15 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): G. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): A. N. S.

Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 09.00 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): J. M. N.

Advogado(s): Ednorma Rocha Ribeiro, Soaj

Reu(s): I. M. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 10.30 H. I.

Autor(s): Luciano Da Silva Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Luendel Nascimento Santos, Lucas Gabriel Nascimento Santos, Patricia Nascimento Dos Santos

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS A RREVELIA NAO INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS, ART. 324, CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/05/09 ÀS 10.15 H. INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO.

Autor(s): Suzana Rodrigues Senna

Advogado(s): Airton de Souza Lima, Luiz Paulo Santos Coelho da Rocha, Maria Aparecida Marocci de Sousa Lima

Inventariado(s): Espolio De Luiz Carlos Salomao Correa

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELA FP. INOCORRENDO MANIFSTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS À CONCLUSAO.

Autor(s): V. B. D. S. F., L. M. S. D. S.

Advogado(s): Baldoino Dias Santana Junior

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELA FP. INOCORRENDO MANIFSTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS À CONCLUSAO.

Autor(s): Jose Carlos Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Aline Macedo Santos

Reu(s): Fabricia Ferreira Dos Santos, Fabiana Ferreira Dos Santos

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): J. S. D. S.
Representante(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Reu(s): A. J. B. D. S.

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Requerente(s): Matheus Dias De Carvalho Fernandes, Delma Dias De Carvalho

Advogado(s): Amauri Silva Britto

Requerido(s): Kleber Goncalves Fernandes

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Paulo Anunciacao Pereira Mendes

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): Teresinha Mendes Barbosa

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Celina Helena Salgado Martins

Advogado(s): José Ivan Cardoso Batista

Reu(s): Luiz Alberto Marques De Abreu Sa

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): Edilene Andrade

Advogado(s): Márcio Fred Rocha Andrade

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

Apensos: 996263-1/2006

Autor(s): A. V. S. D. S.
Representante(s): M. A. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): O. P. D. S.

Despacho: O PEDIDO DE FLS. 32 SO PODERÁ SER APRECIADO EM SEDE DE REVISIONAL.

Apensos: 1015096-2/2006

Autor(s): C. H. B. D. S.
Representante(s): A. P. D. J. B.

Reu(s): E. G. D. S.

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA, OBSERVANDO-SE O TERMO DO ACORDO

Autor(s): N. X. F.
Representante(s): N. C. X.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): V. M. S. F.

Despacho: ENCAMINHE-SE O OFICIO PARA O DESCONTO EM FOLHA ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEVERÁ FAZER A DEVIDA CERTIFICAÇÃO DA ENTREGA.

Autor(s): Juraci Rosa Reboucas

Advogado(s): João Cerqueira Teixeira Neto

Reu(s): Caio Vinicio Alves Reboucas

Despacho: CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DE FL. 17

Autor(s): Maria Das Graças França Santana

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ingrid Santos Da Silva, Mateus Santos Da Silva, Erica Santos Da Silva e outros

Despacho: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA DO REQUERIMENTO DE FLS. 10 QUE FICA DEFERIDO.

Autor(s): Jenner Augusto Da Silveira Filho
Herdeiro(s): Jose Lauro Ribeiro Fontes
Inventariante(s): Eulina Ribeiro Fontes

Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior, Juliana Ferraz Boer, Lucas Baldoino Rosas Biondi

Inventariado(s): Espolio De Lauro Barreto Fontes

Despacho: DE ORDEM: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS. APOS, AO MP

Herdeiro(s): Alvaro Filipe Oliveira Ribeiro
Inventariante(s): Margarida Maria Silva Barreto

Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia, Nerivaldo Matos de Araujo

Inventariado(s): Espolio De Alvaro Ribeiro

Representante Legal(s): Daniela Da Silva Oliveira Ribeiro

Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVES DE SEU PATRONO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DO MP

Autor(s): Edmilson Da Silva Magalhaes

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DE FLS. 41 E 44

Autor(s): Eliel De Souza Santos
Representante(s): Eliene Correia De Souza

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Lazaro Marcos Da Silva Santos

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE, COMO REQUERIDO PELO DP

Autor(s): G. C. S.
Representante(s): C. R. C.

Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Elano Andrade de Freitas, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, Vitor Chaves Bomfim, Diogo Carneiro Teixeira, Aline R. de Carvalho

Reu(s): D. J. D. S. F.

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA. I.

Autor(s): Jose Rodrigues Da Silva, Fernanda Cristina Lanza Da Silva

Advogado(s): Inalva Lima Bezerra Silveira Ferreira

Decisão: POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO COM BASE NO ART. 5, DA LEI 1060/50. ARQUIVEM-SE OS AUTOS

Autor(s): E. M. G. C., G. S. D. S. L.

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos, Carlos Vinício Brasil Alcântara

Despacho: RETORNE AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS DETERINADAS NAS FLS. 62, SENDO BASTANTE PARA INCIDENCIA QUESTIONADA

Autor(s): M. D. G. S.

Advogado(s): Maria Aparecida Vieira Silva

Reu(s): P. C. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Claudia Maria Moreira Guimaraes, Fernanda Pedreira do Nascimento

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

Autor(s): Maria De Lourdes Oliveira

Advogado(s): Fausta Brandão Sarmento, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Reu(s): Espolio De Luiz Carlos Souza Andrade, Carlos Andre Lima Andrade, Ana Carina Lima Andrade

Despacho: AO MP

Autor(s): A. F. B.

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): I. C. D. S. B.

Despacho: À SERVENTUARIA ENCARREGADA DA DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS PARA INTIMAR O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO. ASSINALADO O PRAZO DE 48H. À SERVENTUARIA PARA A DEVIDA CERTIFICAÇÃO.

Autor(s): Edilene Santana Lopes

Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL E OFICIE-SE À PM PARA QUE INFORME ENDEREÇO DOS HERDEIROS PENSIONISTAS.

Requerente(s): Francy Janaina Feitosa De Castro

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Requerido(s): Davi De Santana Palma

Despacho: DESENTRANHE-SE, COMO REQUERIDO, MEDIANTE TERMO E CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

Autor(s): M. D. S. C.

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Reu(s): E. R. D. B. C.

Advogado(s): Isabel Helena M. dos Santos

Despacho: AO CARTORIO PARA A CERTIFICAÇÃO DEVIDA E, APOS, ENCAMINHAR AO MP

Autor(s): G. D. S. B.

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso, Cleverson Maurilo de Carvalho Veloso

Interditado(s): J. C. B.

Despacho: OFICIE-SE, COMO REQUERIDO

Interditando(s): G. R. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): M. D. S.

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26 POR FALTA DE RESPALDO PROBATORIO. INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL, COMUNICANDO A DATA.

Autor(s): J. H. N.

Reu(s): M. D. S. E. S.

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Despacho: AO MP

Apensos: 2445357-1/2009

Autor(s): M. L. D. P. M., A. R. D. P.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): L. A. D. M.

Despacho: CITE-SE, COMO REQUERIDO.

Autor(s): I. P. C. R., V. P. R.

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao

Reu(s): A. G. O. R.

Advogado(s): Ana Virginia Nascimento de Souza, Djalma Haroldo Picado Nunes Fernandes

Decisão: POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. P. I.

Autor(s): N. M. D. C., C. M. B. D. C.

Advogado(s): Karine Melo Ruback S. Pacheco, Agda Maria Oliveira Rodrigues

Despacho: AO MP E, EM SEGUIDA, À FP. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Requerente(s): Lorhane Dos Santos Silva, Roseli Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jose Alves Da Silva

Despacho: AO MP

Autor(s): M. C. F. S.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): I. D. S.

Despacho: OBSERVE O CARTORIO QUE AS CUSTAS INICIAIS JA FORAM PGAS PELA PARTE AUTORA E SO A ESTA CABERIA A COBRANÇA NO CASO DE TER SIDO SUFICIENTE PARA COBERTURA DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. ASSIM, DEVE O SERVENTUARIO INCUMBIDO DA DILIGENCIA, VERIFICAR SE AS CUSTAS ULTRAPSSARAM O DEPOSITO ANTECIPADO COM A INICIAL PARA COBRAR A DIFERENÇA DO REU

Autor(s): Gabriele Bastos Dos Santos, Maria Antonia Da Conceicao Sao Pedro

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: ENCAMINHE-SE NOVO OFICIO À CEF COM COPIA DOS BOLETOS ANEXADOS PARA QUE INFORME, INCLUSIVE, O ULTIMO MOVIMENTO NA CONTA ACERCA DA DATA E QUEM MOVIMENTOU

Autor(s): Celina Maria De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: AO MP

Autor(s): Ivana Alves De Jesus

Advogado(s): Ângelo Frederico Batista Lima

Reu(s): Evanildo Brito Santos

Advogado(s): Eliane Santos Cirino, Jane Robelisa Santos Cirino, Victor José Santos Cirino

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO, PRELIMINAR E DOCS.

Autor(s): Washington Adlaroque Gomes Da Silva
Em Favor De(s): Amanda Mendes Gomes Da Silva

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Reu(s): Joanice Da Silva Neri

Despacho: AO MP

Apensos: 14002936241-9

Autor(s): N. B. D. O.
Representante(s): R. S. D. B.

Advogado(s): Joel Leal de Moraes

Reu(s): A. S. D. O.

Advogado(s): Luiza de Souza Santos

Despacho: ARQUIVEM-SE APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

Autor(s): Alda Santos Do Nascimento

Advogado(s): Soraia Ramos Lima

Reu(s): Marcone Magalhaes Dantas

Advogado(s): Marcus Vinicius C. M. da Silva

Despacho: AOS INTERESSADOS E APOS AO MP

Autor(s): Nilza Maria Do Nascimento Rocha, Jailson Da Anunciacao Rocha

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Sentença:  Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM CUSTAS.

Autor(s): Elaine Da Silva Santos, Jomilson Alves Dos Santos

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Adao Vieira Duraes, Eliesse Ribeiro Bispo Duraes

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Jailton Dos Santos Teles, Sandra Da Silva Teles

Advogado(s): Maria da Graça Malheiros Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Paulo Tito Andrade Matos, Natalia Praia Matos

Advogado(s): Júlio Fon Simões

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marco Antonio Schramm Viana

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Jaqueline Araújo De Meneses

Despacho: D. G. J. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Aristoteles Bastos Da Silva

Reu(s): Deane Da Luz Silva

Menor(s): Carolina Da Luz Silva

Despacho: CITE-SE A GENITORA DO MENOR. PROCEDA-SE O ESTUDO SOCIAL DO CASO ATRAVES PROJETO FAMILIA. APOS, VISTA AO MP

Autor(s): Aristoteles Bastos Da Silva

Advogado(s): Rosana Orge Pimenta Machado

Reu(s): Deane Da Luz Silva

Menor(s): Carolina Da Luz Silva

Despacho: CITE-SE A GENITORA DO MENOR. PROCEDA-SE O ESTUDO SOCIAL DO CASO ATRAVES PROJETO FAMILIA. APOS, VISTA AO MP

Autor(s): Maria Zelia Angelica Pereira

Advogado(s): Ronaldo de Carvalho Bastos

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. AO MP APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS. INFORME A REQTE SE OS MENORES SAO PENSIONADOS E, EM CASO AFIRMATIVO, O VALOR DA RESPECTIVA PENSAO.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Analice Ferreira

Reu(s): Mario Mucio Matos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Yuri Fonseca Da Silva Nunes
Representante(s): Alcina Correia Fonseca Da Silva Nunes, Andreia Azevedo Mascarenhas Silva

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): Yan Mascarenhas Nunes

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Autor(s): Eloa Emanuelle Leite Gomes, Miguel Angel Leite Gomes
Representante(s): Patricia De Jesus Leite Gomes

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Alexander Adriano Gomes

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Autor(s): Sidnea Bispo Santiago

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Raimundo De Lima Xavier

Despacho: AO DP PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.

Autor(s): Rosangela De Oliveira Melo

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Reu(s): Erivelto Souza De Jesus

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Samara Paula Ribeiro De Araujo

Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira

Reu(s): Uendel De Araujo

Despacho: 24.CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ACRESCIDA DE 10% QUE FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. INOCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER A PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO COM INHTIMAÇÃO IMEDIATA DO EXECUTADO. CONSTE DO MANDADO QUE SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO NO PRAZO OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE E A FACULDADE DE EMBARGAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUÇAO E, EM IGUAL PRAZO, RECONHECENDO O CREDITO, E DEPOSITANDO 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE, CUSTAS E HONORARIOS, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DO REMANESCENTE DA DIVIDA EM 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE 1% AO mês

Autor(s): Eliane Facre Coutinho, Dennys Ferreira Sampaio

Advogado(s): Priscila Amaral dos Santos

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): J. L. S. F.

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): A. A. B. F.

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS A REVELIA NAO INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/09 ÀS 09.15 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): I. S. D. S.

Advogado(s): Ricardo de Jesus Alves

Assistido(s): P. H. O. D. S.
Reu(s): C. S. O.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/05/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE/INTIME-SE NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 27

Autor(s): N. P. D. S. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. A. R. D. S.

Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (19/05/09 ÀS 10.15 H). INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): Idevalda Da Silva Castro

Advogado(s): Hugo Vinícius Martins Oliveira

Interditado(s): Luis Valdo De Oliveira Sousa

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (19/05/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): Edna Machado Da Silva

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): Joao Jorge Santos Silva

Despacho: DESIGNO JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE E INTIME-SE.

Autor(s): Erisangela Melo De Jesus
Representante(s): Rosangela De Oliveira Melo

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Reu(s): Erivelto Souza De Jesus

Despacho: 15.D. G. J. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM (17%) DO SALARIO LIQUIDO E O FAÇO PORQUE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A) O VINCULO FAMILIAR, PELA CERTIDAO DE NASCIMENTO; B) O ESTADO DE NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, PELA ALEGAÇÃO, QUE, EM PRINCIPIO, É O BASTANTE PARA FUNDAMENTAÇÃO DOS PROVISORIOS E C) POTENCIALIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, EM RAZAO DE SER MAIOR E VALIDO PARA O TRABALHO. NESTE ULTIMO ASPECTO, É ONUS DO ALIMENTANTE A PROVA DE SEUS RENDIMENTOS já QUE ESSAS INFORAMÇÕES ESTAO PROTEGIDAS PELO DIREITO AO SIGILO, CONSTANTE DA NORMA CONSTITUCIONAL. CITE-SE, POR VIA POSTAL, COM AR, A FIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA (20/05/09 ÀS 09.00 H), NELA OFERECENDO CONTESTAÇÃO E PRODUZINDO PROVA, INCLUSIVE, A TESTEMUNHAL.

Autor(s): Ivoneide De Jesus Souza

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Ivan Carlos Dos Santos Almeida

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Despacho: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVDOS A TERMO E NAO HAVENDO QUESTOES PROCSSUAIS PENDENTES, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 10.00 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP, ESTES ULTIMOS, SE FOR O CASO

Autor(s): Joao Marcos Almeida Santos, Amanda Almeida Santos
Representante(s): Sonia Almeida Santos

Reu(s): Marcos Tulio Nascimento De Souza

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Allyssandro Da Silva Santos

Reu(s): Gildete Da Silva

Intimado Por Precatória(s): Maria De Fatima Ferreira Da Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Ana Izabel Carneiro Da Silva

Reu(s): Luiz Pinto Ramos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Maria Helenice Passos Oliveira

Deprecado(s): Olenil Alves Oliveira

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Joana Rodrigues Do Carmo, Priscila Rodrigues Leal Pessanha

Reu(s): Jose Guilherme Leal Pessanha

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Antonio Jorge Batista

Advogado(s): Carlos Cantharino

Reu(s): Antonio Jorge Do Nascimento Batista, Augusto Emanuel Do Nascimento Batista

Despacho: D. G. J. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCEDE. OS DOCS. DE FOLHAS são PROVAS INEQUIVOCAS DA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PORQUE DEMONSTRA QUE O(A)S ALIMENTANDO(A)S ALÇOU(RAM) A MAIORIDADE CIVIL, não SE SUBSUMINDO MAIS AO DISPOSTO NO ART. 1635 DO CODIGO CIVIL. O FUDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL FUNDAMENTA-SE NA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. Não há PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO PORQUE, DEMONSTRADA A EXISTENCIA DA OBRIGAÃO LEGAL, OS ALIMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS TORAR-SE-ÃO EXEQUIVEIS. POSTO ISTO, DETERMINO SEJA SUSPENSO O DESCONTO EM FOLHA EM FAVOR DO(A)S RÉ(U)S. CITE(M)-SE O(A)S RÉ(U)S. APOS, CERTIFICADA DA EXISTENCIA OU não DE CONTESTAÇÃO, APRESENTEM-SE OS AUTOS AO MP.

Autor(s): Marcos Gabriel De Paula Botelho Costa
Representante(s): Daniela De Paula Botelho

Advogado(s): João Paulo Santana Ramos

Reu(s): Marcos Augusto Ribeiro Costa, Rosenira Ribeiro Costa

Despacho: MANIFESTE-SE O ADVOGADO DO AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. INDICANDO NA OPORTUNIDADE, O ENDEREÇO CORRETO DESTE.

Autor(s): Juciara Santos Barbosa Sampaio, Geovany Figueiredo Sampaio

Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira

Despacho: AO MP

Autor(s): Matilde Maria Dos Santos

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

Autor(s): Pedro Henrique Vilas Boas Ferreira
Representante(s): Maria Amelia Vilas Boas

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Reu(s): Luiz Fernando Ferreira

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2005/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE O REU, ADERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

Autor(s): Maria Suely Monteiro Gomes

Advogado(s): Marildete Silva Brito

Interditado(s): Ivo Pereira Dos Santos Filho

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (20/05/09 ÀS 09.30 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.