JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO
DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA
ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA

Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009

CRIME CONTRA A PESSOA - 14097545060-6

Reu(s): Joao Bispo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Jose Edvaldo Cardoso Dos Santos, Gilmar Coutinho Carvalho

Despacho: R. H. Vistos, etc.. Dê-se vista ao Ministério Publico. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003965808-7

Reu(s): Robson Santana De Castro

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Valdir Azevedo Falcao

Despacho: R. H. Proceda-se, pois, a intimação do acusado no endereço dos autos, no bairro de Santa Cruz. Cumpra-se. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
INQUERITO - 14002889329-9

Reu(s): Aldemar Oliveira Carvalho

Advogado(s): André Lopes

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Face á informação de fls. 55, oficie-se ao SEREN para que remetam a este Juízo a certidão de óbito do acusado. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa dse Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
Auto de Prisão em Flagrante - 2441794-1/2009

Apensos: 2446276-7/2009, 2467820-4/2009

Autor(s): Autoridade Policial Da 1ª Circunscricao

Reu(s): Sidenio Soares Da Silva

Vítima(s): Vagner Barreto Dos Santos, Cintia Rodrigues Sacramento

Despacho: R. H. Proc. nº 2441794-1/2009. Vistos, etc.. Homologo o auto de prisão em flagrante constante dos presentes autos, tombados sob nº 2441794-1/2009, em que figura(m) como flagranteado(s) SIDÊNIO SOARES DA SILVA, brasileiro, natural de Salvador-BA, nascido em 12/03/1981, filho de Florisvaldo Soares da Silva e Rosalice Lopes Cerqueira, para que surta seus juridicos e legais efeitos. P. R. I. Aguarde-se a deflagração penal, no prazo de lei. Findo o prazo sem oferecimento da denúncia, voltem-me conclusos. Salvador, 09 de fevereiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
RECEPTACAO - 1389568-9/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): André Luiz Goes de Carvalho

Reu(s): Italo Filipe Gomes Ribeiro

Vitima(s): Luiz Augusto Barbosa De Oliveira, A Sociedade

Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO FLAGRANTE - 14001821159-3

Apensos: 14001824872-8, 14001825767-9

Reu(s): Luciano Caetano Medeiros

Vítima(s): Albertino Menezes Dos Santos

Despacho: R. H. Face á certidão retro, oficie-se á Comarca de Ilhéus-Bahia no sentido de se obter informações acerca do processo que tramita perante áquele Juízo, em desfavor do acusado. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
FURTO - 706975-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Daniel De Santana Da Conceicao

Vítima(s): Rosineide Reis Santos

Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
INQUERITO - 927282-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Rafael Aguiar Da Silva

Vítima(s): Jaci Brito Dos Santos

Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099708733-7

Reu(s): Antonio Pereira Lima

Advogado(s): Geracina S. Homann

Vítima(s): Edelzuita Santos Bispo

Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
BUSCA E APREENSAO - 14099863515-9

Reu(s): Antonio Brito

Advogado(s): Walter Barbosa Coelho Alencar, Argeu Alves de Amorim, Luciano Simões de Melo

Vítima(s): Carlos Santana Mascarenhas

Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001858413-0

Reu(s): Fabio Ferreira De Jesus

Advogado(s): Daniela Rosa

Vítima(s): Josue Pereira Lima

Despacho: R. H. Vistos, etc... Tendo em vista a vigência da Lei nº 11719/2008, com suas alterações e dispositivos do Código de Processo Penal, chamando o feito á ordem, adequando-o ao novo procedimento, determino que a defesa do acusado(s) seja intimada a oferecer resposta escrita á acusação, indicando inclusive, as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias. Salvador, 14 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito.

 
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 996034-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Cesar Jose Pereira Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Vistos, etc.. Vistos em inspeção. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral e á Receita Federal para que se dignem a fornecer o endereço atualizado do acusado. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
Habeas Corpus - 2473908-7/2009

Autor(s): Ana Carla Oliveira Costa

Advogado(s): Carlos Eduardo Schmitt Pabst

Despacho: R. H. Solicite-se informações da autoridade apontada como coatora, no praxo de 48:00 horas. Salvador, 26 de fevereiro de 2009.(ass) Dra. Delma Margarida gomes lobo - Juiza de Direito Substituta.