JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
CRIME CONTRA A PESSOA - 14097545060-6 |
Reu(s): Joao Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Vítima(s): Jose Edvaldo Cardoso Dos Santos, Gilmar Coutinho Carvalho |
Despacho: R. H. Vistos, etc.. Dê-se vista ao Ministério Publico. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003965808-7 |
Reu(s): Robson Santana De Castro |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Vítima(s): Valdir Azevedo Falcao |
Despacho: R. H. Proceda-se, pois, a intimação do acusado no endereço dos autos, no bairro de Santa Cruz. Cumpra-se. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
INQUERITO - 14002889329-9 |
Reu(s): Aldemar Oliveira Carvalho |
Advogado(s): André Lopes |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. H. Face á informação de fls. 55, oficie-se ao SEREN para que remetam a este Juízo a certidão de óbito do acusado. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa dse Carvalho Habib - Juiza de Direito |
Auto de Prisão em Flagrante - 2441794-1/2009 |
Apensos: 2446276-7/2009, 2467820-4/2009 |
Autor(s): Autoridade Policial Da 1ª Circunscricao |
Reu(s): Sidenio Soares Da Silva |
Vítima(s): Vagner Barreto Dos Santos, Cintia Rodrigues Sacramento |
Despacho: R. H. Proc. nº 2441794-1/2009. Vistos, etc.. Homologo o auto de prisão em flagrante constante dos presentes autos, tombados sob nº 2441794-1/2009, em que figura(m) como flagranteado(s) SIDÊNIO SOARES DA SILVA, brasileiro, natural de Salvador-BA, nascido em 12/03/1981, filho de Florisvaldo Soares da Silva e Rosalice Lopes Cerqueira, para que surta seus juridicos e legais efeitos. P. R. I. Aguarde-se a deflagração penal, no prazo de lei. Findo o prazo sem oferecimento da denúncia, voltem-me conclusos. Salvador, 09 de fevereiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
RECEPTACAO - 1389568-9/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): André Luiz Goes de Carvalho |
Reu(s): Italo Filipe Gomes Ribeiro |
Vitima(s): Luiz Augusto Barbosa De Oliveira, A Sociedade |
Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO FLAGRANTE - 14001821159-3 |
Apensos: 14001824872-8, 14001825767-9 |
Reu(s): Luciano Caetano Medeiros |
Vítima(s): Albertino Menezes Dos Santos |
Despacho: R. H. Face á certidão retro, oficie-se á Comarca de Ilhéus-Bahia no sentido de se obter informações acerca do processo que tramita perante áquele Juízo, em desfavor do acusado. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
FURTO - 706975-4/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Daniel De Santana Da Conceicao |
Vítima(s): Rosineide Reis Santos |
Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
INQUERITO - 927282-4/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Rafael Aguiar Da Silva |
Vítima(s): Jaci Brito Dos Santos |
Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099708733-7 |
Reu(s): Antonio Pereira Lima |
Advogado(s): Geracina S. Homann |
Vítima(s): Edelzuita Santos Bispo |
Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
BUSCA E APREENSAO - 14099863515-9 |
Reu(s): Antonio Brito |
Advogado(s): Walter Barbosa Coelho Alencar, Argeu Alves de Amorim, Luciano Simões de Melo |
Vítima(s): Carlos Santana Mascarenhas |
Despacho: R. H. Face á certidão supra, renove-se o oficio. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001858413-0 |
Reu(s): Fabio Ferreira De Jesus |
Advogado(s): Daniela Rosa |
Vítima(s): Josue Pereira Lima |
Despacho: R. H. Vistos, etc... Tendo em vista a vigência da Lei nº 11719/2008, com suas alterações e dispositivos do Código de Processo Penal, chamando o feito á ordem, adequando-o ao novo procedimento, determino que a defesa do acusado(s) seja intimada a oferecer resposta escrita á acusação, indicando inclusive, as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias. Salvador, 14 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito. |
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 996034-9/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Cesar Jose Pereira Dos Santos |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. H. Vistos, etc.. Vistos em inspeção. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral e á Receita Federal para que se dignem a fornecer o endereço atualizado do acusado. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
Habeas Corpus - 2473908-7/2009 |
Autor(s): Ana Carla Oliveira Costa |
Advogado(s): Carlos Eduardo Schmitt Pabst |
Despacho: R. H. Solicite-se informações da autoridade apontada como coatora, no praxo de 48:00 horas. Salvador, 26 de fevereiro de 2009.(ass) Dra. Delma Margarida gomes lobo - Juiza de Direito Substituta. |