Apensos: 971842-4/2006, 987443-3/2006, 2194288-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Robson Augusto Dantas Menezes, Jutahy Santos Souza

Advogado(s): Dr. Bruno Teixeira Bahia

Reu Absolvido(s): Jose Roberto Borges Da Silva, Jocerval De Jesus Liberato, Vanderson Da Cruz Rodrigues e outros
Vítima(s): Sergio de Souza Ferreira

Despacho: Dê-se ciência à Defesa, sobre o Acórdão proferido às fls. 1840/1843. Salvador(BA), 26 de janeiro de 2009. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito.

Apensos: 984105-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edmilson Piedade dos Santos

Advogado(s): Dr. Pedro Joaquim Machado

Vítima(s): Barbara Lais de Souza Costa, Laiane Costa dos Santos

Despacho: Diante do exposto, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na DENÚNCIA para PRONUNCIAR o réu EDMILSON PIEDADE DOS SANTOS, devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e III, c/c art. 14 do Código Penal com relação à vitima Bárbara Laís de Souza Costa, e art. 121, § 2º, inciso III, c/c art. 14 e c/c art. 61, inciso II, alínea "e" e "h", quanto à vítima Laiane Costa dos Santos, submetendo-o, por conseguinte, a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao réu, pessoalmente (art. 420, CPP). Salvador(BA), 18 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Apensos: 776874-9/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): José Lázaro de Jesus

Advogado(s): Dr. Ivan Sales Ferreira

Vítima(s): Jorge Antonio Mendes Pereira

Despacho: Vistas ao Ministério Público e à Defesa sobre o Laudo de Exame de Sanidade Mental. Salvador(BA), 26 de janeiro de 2009. Belª. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Josevaldo Santos Lisboa

Advogado(s): Dr. Carlos Humberto Ramos Lauton

Vítima(s): Valter Graciliano Sapucaia de Jesus, Jackson Edson Goncalves

Despacho: R.H. Cumpra-se o quanto determinado à fl. 156, com a devida urgência. Intime-se. Salvador(BA), 06/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Mauricio dos Santos Canabrava, Jean Eudes dos Santos Carvalho, Joseval Souza Santos e outros

Advogado(s): Dr. Geraldo Pinheiro de Brito Filho

Vítima(s): Ivanildo Conceicao Nogueira

Despacho: Fica remarcada a audiência para o dia 17/08/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 02 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Damiao Paixao Lisboa

Advogado(s): Dr. Antonio Glorisman dos Santos

Vítima(s): Anderson dos Santos Freitas, Edva Martins de Sousa, A Sociedade

Despacho: Fica remarcada a audiência para o dia 17/08/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 02 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.