SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


29525-4/2007 CAUTELAR INOMINADA
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: IVONETE VIEIRA SOUZA
ADVOGADO(S):

NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES

REQUERIDO: MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS
ADVOGADO(S):

JAIR CONCEICAO PITTA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE".


5649-2/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARRA DO MENDES
AGRAVANTE: JOSE CARLOS SODRE DOS SANTOS; PREFEITO DE BARRA DO MENDES
ADVOGADO(S):

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

PROMOTOR PUBLICO: CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6241-2/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARRA DO MENDES
AGRAVANTE: EDIZIO RODRIGUES MENDONCA
ADVOGADO(S):

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO, VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6242-1/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARRA DO MENDES
AGRAVANTE: MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO, EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO: CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6442-9/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARRA DO MENDES
AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA TOSTA
ADVOGADO(S):

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO, VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA, SALVADOR FERREIRA DE ANDRADE

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


75205-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33336-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR, MARCIO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA

EMBARGADO: MARILIA GABRIELLE ALVES BISPO
ADVOGADO(S):

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO, GABRIELA DA LUZ DIAS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75468-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34629-8/2008
COMARCA: JEQUIÉ
EMBARGANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

EMBARGADO: OSTILIO CARLOS AVELAR SIMOES
ADVOGADO(S):

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, PABLO CAFEZEIRO, DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


42657-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: GENTIO DO OURO
AGRAVANTE: WELINGTON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


51342-0/2006 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: VITOR GRIGORIO LIMA
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA, LIANE NASCIMENTO DA COSTA

AGRAVADO: BANCO ITAU S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


51812-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABERABA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO(S):

LUCIANA VAZ DE MELO GONTIJO SIMÕES, JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO

AGRAVADO: SEVERINO TORRES DA SILVA
AGRAVADO: MIRALDETE CUNHA TORRES DA SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS VINÍCIO BRASIL ALCÂNTARA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


48609-4/2006 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAPETINGA
AGRAVANTE: ROBERIO DIAS TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

ELQUISSON DIAS SOARES

AGRAVADO: LUCIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

LAÉCIO ALVES SOBRINHO, CARLOS ANDRE NEVES ALVES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


60758-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: TURISSOL HOTEIS E TURISMO S/A
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71247-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"RECONHECEU-SE DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO ANTERIOR, À UNANIMIDADE".


3394-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO(S):

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ, MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA, PEDRO CORDEIRO FILHO

APELADO: ADELMO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S):

ADEILMA BARBOSA CARNEIRO DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE”.


7308-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: CLAUDIO DANTAS PINHO
ADVOGADO(S):

VALBERTO PEREIRA GALVAO, JOSÉ LEONE MACHADO BOA SORTE, LICIO BASTOS SILVA NETO, JURACY PINHEIRO DE BRITO, LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


11529-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: ITUBERÁ
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR, ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

APELADO: ADELZITA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDES

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO

17477-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BAIANÓPOLIS
APELANTE: JACQUES JOSE DE ANDRADE
APELANTE: ALTAMIRO BATISTA DE BRITO
ADVOGADO(S):

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

APELADO: OLMIRIO FRITSCH
APELADO: GUSTAVO BINSFELD
ADVOGADO(S):

GILDASIO PEREIRA DONATO, LUCIENE GONÇALVES DONATO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR ALTAMIRO BATISTA DE BRITO. RJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE".


19476-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PATRICIA VAZ SAMPAIO SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR
PROCURADOR DA JUSTICA: DR. JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


75275-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22341-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

EDGER BITENCOURT DA SILVA, DANIEL GOMES BRITO

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


76939-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 24854-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: PEDRO CANDIDO DAMASCENO SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSÉ SANTOS COSTA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: SILVIA CECILIA AZEVEDO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS PARCIALMENTE, À UNANIMIDADE".


25077-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: IVONETE VIEIRA SOUZA
ADVOGADO(S):

NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES

APELADO: MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS
ADVOGADO(S):

JAIR CONCEIÇÃO PITTA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

“REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”.


26273-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SILVANA PIRES FERREIRA
ADVOGADO(S):

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO, EMANUELA POMPA LAPA

APELADO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(S):

MARCELO FERREIRA DA CRUZ

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

“REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”.


77282-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 28189-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: TIMO-MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA
ADVOGADO(S):

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA, IVA COSTA BARRETO

PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


77133-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29536-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: GLEIDSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(S):

TAURINO ARAÚJO

EMBARGADO: BAHIAGÁS-COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA
ADVOGADO(S):

GIL BRAGA DE CASTRO SILVA, PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA, ADA GUIMARÃES SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


33305-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: ANTONIO CARLOS PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO
APELADO: AJURICABA TORRES NEGRAO REIS
APELADO: CARMELITA BARBOSA BORGES E OUTROS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


33778-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JONATAS FALCAO BRANDAO

APELADO: CARMELITA DIAS DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO(S):

GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE

PROCURADOR DA JUSTICA: TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


27337-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CORRENTINA
APELANTE: BRALACA LTDA.
ADVOGADO(S):

MATHEUS NORA DE ANDRADE

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES
PROCURADOR DA JUSTICA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


48952-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35080-8/2007
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
EMBARGANTE: MARIA JUSSARA DE JESUS
ADVOGADO(S):

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


35753-6/2005 APELAÇÃO
COMARCA:
APELANTE: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
ADVOGADO(S):

EDIVALDO ARAUJO

APELADO: SILVIA ROSANA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSO, À UNANIMIDADE".


39091-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: NILZA RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(S):

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO

INTERESSADO: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: ART TOURINHO
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


73788-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39923-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

EMBARGADO: ARNALDO JOSE DUARTE FILHO
ADVOGADO(S):

OSCAR CALMON

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


64964-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47466-8/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LEBRAM CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(S):

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, DANIELA MACHADO

EMBARGADO: SIX CONTINENTS HOTELS INC
ADVOGADO(S):

GUSTAVO MEHMERI GUSMÃO DOS SANTOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


70915-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48219-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: ALONSO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(S):

SERGIO COUTO

PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


39646-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50497-5/2006
COMARCA: ITABELA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DISTRIBUIDORA ITABELENSE LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


77313-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 55151-1/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: JOHNSON e JOHNSON INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO(S):

RICARDO MAGALDI MESSETTI, ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO, AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO, SERGIO RICARDO DOS SANTOS POMPILIO, LEANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES

EMBARGADO: CHRISTIAN SILENE CARVALHO BARRETO
ADVOGADO(S):

FREDERICO AUGUSTO LASSERRE, LUCIANA SOUSA VISCO, CARLOS GREGÓRIO SALOMÃO PEREIRA, ELADIO LASSERRE

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. RAIMUNDO ANTONIO DE QUEIROZ
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


55563-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: JOCKEY CLUB DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

ELIANE SANTOS CIRINO, JANE ROBELISA SANTOS CIRINO

ESTAGIARIO: VICTOR JOSÉ SANTOS CIRINO
APELADO: BENEDITO NASCIMENTO DOS ANJOS
ADVOGADO(S):

CÍCERO DIAS BARBOSA, CLÉCIO DA ROCHA REIS

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


568-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57343-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE BRANDÃO MAGALHÃES

EMBARGADO: NIVALDO MENDES MARTINS
ADVOGADO(S):

ROBERTA MACEDO MACHADO TELES SOUZA, RICARDO MARTINEZ OSORIO TEIXEIRA, VERA LUCIA MACHADO VALADARES

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


57957-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JACOBINA
APELANTE: ELIZETE TEREZA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

FERNANDO SIMOES MOREIRA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


59121-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: DIANA MOTA RAMOS DE AZEVEDO
ADVOGADO(S):

DANILO AUGUSTO PAES DE AZEVEDO

APELADO: UNIBANCO S/A
ADVOGADO(S):

MARIA LUCILIA GOMES, CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTEIRO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


61103-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: JOAO LUIZ DE SEIXAS ALVES
ADVOGADO(S):

ADEMAR COSTA DOS SANTOS

APELADO: WANIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADO(S):

LUDMILA BARROS CARDOSO

RECURSO ADESIVO: WANIA CARVALHO DE ALENCAR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"RJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE".


62390-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FABIO EDUARDO MARTINS POLVORA
ADVOGADO(S):

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
PROCURADOR DA JUSTICA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65098-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

APELADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA.
ADVOGADO(S):

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, DANIELA MACHADO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): DES. REVISOR SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


66407-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CATU
APELADO: OLIVIA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(S):

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS

APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA, SÉRGIO ARAÚJO PASSOS GALVÃO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


66514-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO
APELADO: VANDERLEI DE CASTRO SCAVELO,REP. POR SELMA FIGUEIREDO SCAVELO
APELADO: JAILSON FERREIRA SANTOS
APELADO: ANTONIO CARLOS CALAZANS PEDREIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):

CRISTIANE SOUZA CAMPELO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE”.


71263-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: LOPES E PRUD HOMME LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71266-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO LIMA
ESTAGIARIO: ROSEANE MARCELLE F. AMOR DIVINO
APELADO: RAGHDAN TOUFIC SARRAF
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


71268-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO LIMA
ESTAGIARIO: ROSEANE MARCELLE F. AMOR DIVINO
APELADO: PREVENTIVA VULCANIZACAO A FRIO LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA”. VOTO VENCIDO DES. MÀRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR.


71333-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: ANIZIA LUEDY MARQUES
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71335-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JOAO B SANTOS PEREIRA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


75119-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46349-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
EMBARGADO: WALDEMAR GANTOIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA