DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

5325/2009	BENÍCIO MASCARENHAS NETO, Juiz de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO. EXPEÇA-SE O ATO RECONHECENTO O DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO AO MAGISTRADO. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES PARA REGISTRO.
8027/2009	CLEBER ROPRIZ FERREIRA, Juiz de Direito, faz solicitação.
	AUTORIZO O REEMBOLSO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE, NO VALOR DE R$428,46 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 03/05, REFERENTES AO DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO, COORDENADOR DO PÓLO REGIONAL DE CONCILIAÇÃO DE ILHÉUS, ATENDENDO CONVOCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO, EM SALVADOR. À CHEFIA DE GABINETE, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
51214/2008	ÍCARO ALMEIDA MATOS, Juiz de Direito, faz solicitação.
	EXPEÇA-SE O ATO RETIFICANDO AQUELE PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE 16/02/2009, QUE RECONHECEU O DIREITO À LICENÇA-PRÊMIO AO MAGISTRADO. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES, PARA REGISTRO.
6068/2009	ROBERTO LUIS COELHO DOS SANTOS, Juiz de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO. EXPEÇA-SE O ATO RECONHECENTO O DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO AO MAGISTRADO. A SEÇÃO DE MAGISTRADOS PARA APRECIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE FRUIÇÃO DA ALUDIDA LICENÇA.
2902/2007	SAD HORA, servidora, solicita aposentadoria.
Ap.24677/2008 38237/2008	NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-114/09-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
54279/2007	ELTON LUIS BRAGA VELLOSO, Escrivão, solicita aposentadoria.
	NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-099/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
58120/2008	ROBERTO SILVA E SILVA, Técnico de Nível Médio, faz solicitação.
	DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, QUE ACOLHO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
47804/2008	JOSÉ DA HORA COSTA, servidor, faz solicitação.
	NOS TERMOS DO PRONUNCIAMENTO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, QUE ACOLHO, RECONSIDERO A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. APÓS, À SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
46164/2008	JOABSON BARBOSA LIMA, Secretário, faz solicitação.
	NOS TERMOS DO OPINATIVO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LICENÇA-PRÊMIO, APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
58351/2008	ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA faz solicitação.
	NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA FORMULADA PELA REQUERENTE. ANOTE-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
2385/2009	JAIR SILVA DE JESUS, Escrevente de Cartório, solicita disposição.
	DEFIRO O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. BAIXE-SE O DECRETO. APÓS, À SECRETARIA DA CORREGEDORIA.
602/2009 Ap.599/2009	EDINALDO BISPO DOS SANTOS, Escrevente de Cartório, solicita disposição.
	DEFIRO O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR E DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. BAIXE-SE O DECRETO. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
2212/2009	ALTEMIR AGUIAR AZEVEDO, Escrivão, solicita prorrogação de disposição.
	INDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR E A INFORMAÇÃO DO DIRETOR GERAL, DETERMINANDO O RETORNO DO SERVIDOR À COMARCA DE ORIGEM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ.
35892/2008	LÍGIA MARIA BENÍCIO DOS SANTOS, Escrivã aposentada, faz solicitação.
	NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2290/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, INDERIFO O PEDIDO. ARQUIVEM-SE.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

DEFIRO O PEDIDO, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL.

3926/2009	MARINALVA MOTA SILVA, Técnico de Nível Superior, cadastro nº 206483-9, requer 90 (noventa) dias de licença-prêmio, a partir de 15 de março de 2009.
5156/2009	MARIA ADELAIDE MARTINS FIGUEIREDO, Secretário, cadastro nº 112996-1, requer 91 (noventa e um) dias de licença-prêmio, a partir de 02 de março de 2009.
381/2009	MARIA JOSÉ MENDES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 206330-1, requer 70 (setenta) dias de licença-prêmio, a partir de 07 de abril de 2009.
4559/2009	VANDA DE SOUZA VIEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, cadastro nº 113041-2, requer 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, a partir de 01 de abril de 2009.
3875/2009	AGLAÉ MARIA SAPUCAIA SEPULVEDA, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 113159-1, requer 300 (trezentos) dias de licença-prêmio, a partir de 02 de março de 2009.
4882/2009	JORGE DE FARIA GÓES FILHO, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 113050-1, requer 150 (cento e cinquenta) dias de licença-prêmio, a partir de 02 de março de 2009.
3891/2009	MARIA DE FÁTIMA MENDES DA COSTA, Secretário, cadastro nº 130881-5, requer 48 (quarenta e oito) dias de licença-prêmio, a partir de 01 de março de 2009.
4175/2009	ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 043338-1, requer 57 (cinquenta e sete) dias de licença-prêmio, a partir de 02 de março de 2009.
4204/2009	JULIANA LIMA DAS VIRGENS, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 206328-0, requer 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, a partir de 01 de março de 2009.
6148/2009	JORGE AUGUSTO SOARES PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 800432-3, requer 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 02 de março de 2009 e 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2009.

Assessoria Especial da Presidência I – AEP I - Magistrados

Inez Maria B. S. Miranda

39275/2008	LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz de Direito, faz solicitação.
	À SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO.
7938/2009	TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA, Juíza Substituta, faz comunicação.
	À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR/IPRAJ, PARA REGISTRO.

7944/2009	MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA, Juíza Substituta, comunica assunção.
7667/2009	MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, Juíza de Direito, comunica assunção.

Salvador, 27 de fevereiro de 2009.

HELOÍSA ANDRADE

Secretária