Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juizes: Oseias Costa de Sousa e Rílton Góes Ribeiro
Secretário: Pedro Marchesi Neto
Turno: Manhã
RNA


Expediente do dia 06 de Fevereiro de 2009

COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 52818-8/2008(63-2-4)
Autor: Maria da Conceição Alves de Souza
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/04/2009, às 10:20 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120984-1/2008(62-4-4)
Autor: Angela Cristina de Souza Paiva
Advogados(as): Saulo Luis de Oliveira Silva OAB/BA 26843
Réu: Boate Maddre (Ex Fashion Club)
Advogados(as): Fabiana Prates Chetto OAB/BA 19693

Intimação: Vistos, etc.Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, designada para esta data, às 08:00, julgo extinto o processo, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais.P.R.I. Arquive-se estes autos.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 30873-0/2008(61-4-3)
Autor: Jorge Karaoglan Netto
Advogados(as): Rosangela Muniz Amorim OAB/BA 24943
Réu: Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 17280

Ato De Secretaria: Intime-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 108351-1/2006(22-6-4)
Autor: Luciene Almeida Dos Santos
Advogados(as): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas OAB/BA 11129
Réu: Associl - Planos Odontológicos
Réu: Ibi Card- C&A
Réu: Odontoprev S/A

Ato De Secretaria: Intimar o Autor para tratar de assunto de seu interesse em 10 (dez) dias.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 57655-7/2008(29-3-6)
Autor: Eunice Dos Santos
Advogados(as): Claudemiro Bastos Santanna Filho OAB/BA 12281
Autor: Maria Amelia Marques
Advogados(as): Claudemiro Bastos Santanna Filho OAB/BA 12281
Autor: Tania Maria Silva Chagas Pereira
Advogados(as): Claudemiro Bastos Santanna Filho OAB/BA 12281
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 11:00 h.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 40315-6/2007(0-0-0)
Autor: Laura Batista Silva
Advogados(as): Ary Boa Morte OAB/BA 12590
Réu: Telemar Norte Leste

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 31/03/2009, às 08:40 h.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 62340-7/2007(53-2-1)
Autor: Maria Das Graças Cunha Góes
Advogados(as): Priscila Amaral Dos Santos OAB/BA 22359
Réu: Banco Itaú S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/04/2009, às 10:00 h.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 125601-7/2007(28-2-2)
Autor: Yolanda Analice de Oliveira Pinheiro
Réu: Oi Telefonia Celular (Tnl Pcs S.A)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/03/2009, às 08:00 h.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 70185-8/2007(2-3-1)
Autor: Paulo Roberto Vieira Pinto
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Réu: Cartão Gm Card Bank Boston
Advogados(as): Carlos Rodrigo Correia de Vasconcelos OAB/BA 24871

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/03/2009, às 09:00 h.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 66968-7/2004(2-3-1)
Autor: Gislaine Bastos de Carvalho
Advogados(as): Caliane Pereira Lobo OAB/BA 18365
Réu: Vésper S/A...
Advogados(as): Mila Batista Dourado OAB/BA 15890

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHA, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/04/2009, às 08:00 h.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 21136-2/2004(5-3-4)
Autor: Antonio Martins Santos Neto
Advogados(as): Marlyse Brasil Gargur Costa OAB/BA 13986
Réu: Sul Empreendimentos e Serviços Urbanos Ltda
Advogados(as): Frederico Augusto Valverde Oliveira OAB/BA 17720

Sentença: Do exposto, JULGO, POR SENTENÇA, IMPROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial da presente Queixa, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC.Isento de custas e Honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado esta decisão, e efetivado o pagamento, promova-se o arquivamento dos autos.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 102887-1/2008(50-1-1)
Autor: Natália Jasmin Martinelli
Advogados(as): Fabiana de Souza Muller OAB/BA 20580
Réu: Sulamerica Seguro Saúde S/A

Despacho: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-razoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 23634-9/2006(50-1-1)
Autor: Elizete Batista Dos Santos
Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda
Advogados(as): Luiz Carlos Soares D Almeida Junior OAB/BA 22690

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 01/04/2009, às 08:00 h.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 74086-1/2005(27-4-5)
Autor: Ivan Bispo Brito
Réu: Fininvest Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Thais Requião de Melo OAB/BA 21619

Ato De Secretaria: Intime-se o advogado do réu para devolução dos autos.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 31356-4/2004(21-3-1)
Autor: Cacilda da Silva Cardoso
Advogados(as): Edson Jose Rocha Santana OAB/BA 7854
Réu: Santa Saúde -Serv.Méd. Hospitalar
Advogados(as): Romolo Dias Costa Neto OAB/BA 14449

Ato De Secretaria: Intimar o Autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena arquivamento


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 53738-1/2008(66-2-5)
Autor: Geraldo de Oliveira Costa
Réu: Banco Itaú
Advogados(as): Gessica Bahia Carvalho Dos Santos OAB/BA 25373

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 33335-2/2006(25-6-2)
Autor: Fernando Tito Dos Santos
Réu: Supermercado G. Barbosa e Cia Ltda
Advogados(as): Isabelle Guimaraes Rodrigues OAB/BA 20923

Ato De Secretaria: Intime-se o Réu da penhora online.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 71979-0/2004(23-1-1)
Autor: Heloisa Natividade Dos Santos Vasconcelos
Réu: Fix Assitência Técnica
Réu: Siemens do Brasil
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Réu: Tk Service Telecomunicações Ltda

Decisão: Sendo assim, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, pelos motivos acima expendidos.Publique-se, registre-se e intime-se.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 49888-2/2008(64-5-2)
Autor: Cristiane Santos Lopes
Advogados(as): Marla Nogueira Cintra OAB/BA 24251
Réu: Banco Citicard S/A

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/03/2009, às 08:30 h.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 113355-1/2007(27-3-6)
Autor: José Carneiro França
Advogados(as): Adilson Rabelo Torres Filho OAB/BA 12833
Réu: Oi-Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/03/2009, às 09:40 h.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 124668-2/2006(53-1-4)
Autor: Zirlande Freitas Santos de Oliveira
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Martinelli OAB/BA 20505

Sentença: Pelo exposto, com base nos arts. 330, I, combinado com o art 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta queixa.


CAUSAS COMUNS - 33313-1/2004(29-5-1)
Autor: Edleusa Oliveira Santos
Advogados(as): Lício Paes Rodrigues OAB/BA 17339
Réu: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Ato De Secretaria: Diga a parte ré, em 5 dias, acerca do pedido de fls. 303/310.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 17727-0/2006(28-6-9)
Autor: Daniel Santos Silva
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Réu: Fator Imoveis Ltda
Advogados(as): Lucas Brito Santos OAB/BA 22081

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MAHHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/03/2009, às 09:40 h.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 27256-6/2006(29-5-4)
Autor: Antonio Cesar Santos
Advogados(as): Cláudio Enrique de Matos Vega OAB/BA 19546
Réu: Gr Um Editora Ltda

Ato De Secretaria: Intime-se o Autor para se manifestar sobre petição de fls. 90/91 em 05 (cinco) dias.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 39367-3/2006(50-1-4)
Autor: Deusa Rita Nascimento Pacheco
Advogados(as): Marcelo Neves Barreto OAB/BA 15904
Réu: Embasa
Advogados(as): Guy Alcovia de Rego Agulha OAB/BA 2022

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 11/03/2009, às 09:00 h.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 53937-6/2003(2-2-2)
Autor: Hamilton Silva
Advogados(as): Maria Viviane Varjão Viana OAB/BA 18687
Réu: Banco Inter American Express S.A
Advogados(as): Marcus Vinicius Guimaraes Caminha de Castro OAB/BA 15933

Intimação: fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/03/2009, às 08:00 h


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 89003-0/2006(52-4-4)
Autor: Liliana de Souza Dos Santos
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Autor: Milton Costa Dos Santos
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Autor: Sinval Bispo de Lima
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Renata Menezes da Silva OAB/BA 17458

Sentença: Pelo exposto, com base nos arts. 330, I, combinado com o art 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta queixa.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 75146-4/2008(2-2-1)
Autor: Marialva Pinheiro Candido
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Itana Badaró OAB/BA 3606

Sentença: Pelo exposto, e embasado nas súmulas 356 e 357 do STJ, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 116606-9/2006(52-5-2)
Autor: Alissandra Calmon da Franca
Advogados(as): Taiana Levinne Carneiro Cordeiro OAB/BA 23073
Réu: Banco Unibanco
Advogados(as): Andrea Sayuri Nishiyama de Toledo OAB/BA 156264

Sentença: Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta queixa, ajuizada por Alissandra Calmon da França contra Banco Unibanco.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 64990-2/2007(56-3-4)
Autor: Hermenegildo Bastos Pita
Advogados(as): Pedro Paulo Moreira Sousa OAB/BA 14494
Réu: Banco Bradesco - Ag. Graça
Advogados(as): Rachel Barbalho Ribeiro da Silva OAB/BA 23943

Sentença: Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, e demais dispositivos de lei aplicáveis à espécie, extingo este processo sem julgamento do mérito, devolvendo-se ao autor os documentos juntados com a inicial e na audiência de instrução e julgamento, caso seja requerido.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 49145-4/2005(3-3-1)
Autor: Maria da Costa
Advogados(as): Luiz Claudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o Autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05(cnco) dias, sob pena arquivamento.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 38072-5/2007(1-1-5)
Autor: Cremilton da Silva
Advogados(as): Benito Paz Baqueiro Junior OAB/BA 18662
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666

Sentença: Pelo exposto, com base nos arts. 330, I, combinado com o art 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta queixa.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 28577-3/2004(5-5-3)
Autor: Guiomar de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Ato De Secretaria: Intime-se o Réu para manifestar-se quanto as guias de dépósitos judiciais efetuados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.



 

Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Luislinda Dias de Valois Santos E Fabiana Cerqueira de Ataide
Secretário(a): Suian Alencar Sobrinho
Turno: Tarde


Expediente do dia 17 de Fevereiro de 2009

EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 78207-6/2004(7-5-1)
Autor: Fabricio Souza Mascarenhas
Advogados(as): Luiz Carlos Falck Dos Santos OAB/BA 5668, Ricardo Alpire OAB/BA 17808
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873, Dairele Fontes OAB/BA 19459, George Barreto Filho OAB/BA 17935, Marta Machado de O. Matos OAB/BA 24140

Ato De Secretaria: Intime-se a Advogada da parte Ré, Bela. Marta Machado de O. Matos, OAB/BA nº. 24140 para devolver os autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 62724-0/2003(8-1-3)
Autor: Maria Ieda Fagundes
Advogados(as): Marcus Fagundes OAB/BA 16929
Réu: Bradesco Saúde S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o Advogada da parte Autora, Bel. Marcus Fagundes, OAB/BA nº. 16929 para devolver os autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 60469-0/2003(7-6-1)
Autor: Anna Karla Felix Bezerra
Advogados(as): Marcio Dos Santos Ferreira OAB/BA 25319
Réu: Ibi Adm e Promotora Ltda
Advogados(as): Jorge Amado Neto OAB/BA 25502, Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934

Ato De Secretaria: Intime-se o Advogado da parte Ré, Bel. Jorge Amado Neto, OAB/BA nº. 25502 para devolver os autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.