PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rogger Distribuidora De Alimentos Ltda, Eliane De Nazare S. Nogueira Pereira

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Pub Do Est Da Bahia

Reu(s): Textil Gabarito Ltda, Arthur Elisio Bretas Lage, Israel Gomes Ribeiro

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Comercial De Produtos Farmaceuticos Rio Grande Ltda, Rita Elizabete Fonseca Benevides, Terezinha Goncalves Benevides,

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ranlumag Materiais De Construcoes E Representacoes Ltda, Magno Rodrigues De Oliveira, Luiz Rodrigues Da Silva

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mgg Com E Reprs De Equip Eletricos E Eletronico

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Zenaide Silva Franca, Reincon Industria E Comercio De Revestimentos Ltda, Zenilde Franca Figueiredo

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): P Fonseca Comercio De Cereais Ltda, Patricia Lorenzo Fonseca, Lucy Lorenzo Da Fonseca

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pneuart Comercio E Representacoes Ltda, Daniel Gomes Fonseca, Joao Gomes Fonseca,

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cij Moveis E Servicos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Poliautos Distribuidora De Tintas Automotivas Ltda, Biagio Raimundo Grimaldi, Ana Verena Falcao Grimaldi

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Br 100 Comercial Expedidora Moderna Ltda, Benedito Ribeiro

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edam Comercio De Confeccoes Ltda, Rosemary Bernardes Castelo Branco, Jorge Luiz Castelo Branco

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Distribuidora De Alimentos Ramos Ltda, Marizelia De Santana, Julio Cesar Rigaud Ramos

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Imns Moveis e Decorações Ltda., Ana Goret De Souza Mota, Tulio Sergio M Gadelha

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Gr Comercial Ltda, Gilberto Oliveira Ramos

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Euro Bahia Comercio E Representacoes Ltda, Virginia P Dos Reis Da Silva, Adenilton Nunes Da Silva

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Renster Comercio E Industria Ltda, Leonice Ribeiro De Jesus, Servo Pereira Da Cunha

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Interpecas Distribuidora De Autopecas Ltda, Douglas De Castro Lima, Manoel Da Mota Ferrao e outros

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Julieta Maria Barbosa

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joselice Paz Sacramento

Despacho: “Oficie-se, determinando o registro da penhora”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Genolino S Fernandes

Despacho: “Oficie-se, determinando o registro da penhora/arresto”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sestas Sociedade De Estudos Sao Tomaz De Aquino

Advogado(s): Vagna Patricia Alves de Souza

Despacho: "Observo que sequer o mandado de citação foi expedido, pelo que o deferimento de vista fora de cartório fica condicionado a uma justificativa. Não é demais observar, ainda, que apenas três folhas compõem o processo: a inicial, a CDA e o despacho de f. 04, tudo a sugerir a possibilidade, se pressa houver, de a advogada fazer anotações ou extrair cópias fotostáticas.
Intimem-se". (Republicado)

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Mario Camara

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jacyr Gavazza De Araujo

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Juarez Dos Santos Cardoso

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Andre Luis Campos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Com E Predial Urbana

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Argemiro F Vasquez

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Cepel Const Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira da Silva

Despacho: “O direito – fundamental – de obter certidões dos órgãos públicos, como a que almeja a exeqüente, prescinde, para ser exercitado, de interferência do Poder Judiciário. Eis porque indefiro o requerimento de f. I.”

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Agnaldo Alves Dos Santos

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Soares Barreiro

Despacho: “Oficie-se, determinando o registro da penhora". “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Everaldo De Souza Bacelar, Manoel Lopes Bittencourt

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Idalice Moreira Castro

Despacho: “Nada obstante as alegações contidas na petição retro, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou a inexistência de imóvel com o número de porta indicado pela FP. Diante disso, e para que se esgotem as possibilidades de localizar o devedor, indique a FP outro endereço ou requeira o que entender necessário à prossecução do feito. Intime-se”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pele E Pano Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Atol Materiais De Construcao Ltda, Ana Adinolia Andrade De Souza, Aliante Andrade Miniz e outros

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jardim Dos Namorados Turismo Ltda, Raul Scardua, Renato Scardua

Advogado(s): Luiz Ratis Martins, Carlos Augusto Pereira Guimarães(Adv.Arrematante), Rodrigo Brito da Nona (Adv. da Coop Educ.Educar), Carlos Alberto Nona Filho (Adv. da Coop Educ.Educ

Despacho: "Acerca do que é alegado na petição de fls. 72/74, ouça-se o arrematante, em cinco dias. Após, conclusos voltem-me os autos para decisão. I.".