JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1237949-1/2006 |
Autor(s): Edna Cristina Lima Dos Santos, Maria De Lurdes Lima Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Eduardo Moreira Da Conceicao |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA JUNTAR O AR JA QUE CERTIDAO COM CONTEUDO CONSTANTE DAQUELA INSERIDA NAS FLS. 14V SAO INADMISSIVEIS. ADVIRTA-SE. |
Carta Precatória - 2459841-6/2009 |
Autor(s): Antonio Joaquim Da Silva, Helenice Alves Dos Santos |
Reu(s): Ana Gabriela Alves Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2461434-5/2009 |
Autor(s): Doralice Dos Santos Pinheiro |
Reu(s): Paulo Cesar Borges Santos |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2064109-2/2008 |
Autor(s): A. D. E. S. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): D. R. D. E. S. |
Advogado(s): Monica Rodrigues C. Dinis, Nina Rosa M P Cruz |
Despacho: AGUARDE-SE, POR 60 DIAS, A JUNTADA DOS DOCS REQUERIDOS PELA FP |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1726273-8/2007 |
Autor(s): M. D. G. D. D. C., N. F. D. C. |
Advogado(s): Isaac Matienzo Villarpando Neto, Ailton Cardozo da Silva Jr. |
Despacho: CITE-SE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1194229-5/2006 |
Representante(s): Vanessa Fabiana Da Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Andre Luis Goveia Almeida |
Despacho: AO DP, COMO REQUERIDO. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 1038749-5/2006 |
Autor(s): N. S. D. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): J. G. P. D. J. |
Despacho: CITE-SE. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 1272482-1/2006 |
Autor(s): D. S. S., M. B. D. S. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Despacho: DE ORDE: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS, INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1043208-9/2006 |
Autor(s): G. D. R. P., C. M. D. A. P. |
Advogado(s): Amalio Couto de Araujo Filho |
Despacho: DE ORDE: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS, INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003034216-0 |
Autor(s): M. B. C., A. S. C. |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Despacho: DE ORDE: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS, INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO SECAPI |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 389821-6/2004 |
Representante(s): Josenilda Maria De Jesus Santos |
Requerido(s): Nivaldo Lopes Da Silva |
Menor(s): Veronica Dos Santos Da Silva |
Advogado(s): Marcelo Henrique Rodrigues Possidio |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/05/09 ´`AS 10.00 H. I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2375684-5/2008 |
Autor(s): Anthony Bruno Nunes Santiago |
Advogado(s): Macel Leonardo Ventura de Sá |
Reu(s): Antonio Rodrigues Santiago |
Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches |
Despacho: DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 13/05/09 ÀS 13.05/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2461637-0/2009 |
Autor(s): Antonio Nunes, Odete Rios Nunes |
Advogado(s): Lorena de Souza Nunes |
Despacho: EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2454713-2/2009 |
Autor(s): Jose Antonio Vasconcelos |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
Reu(s): Cristiane Silva Vasconcelos, Gisele Silva Vasconcelos, Jeane Grace Silva Vasconcelos |
Despacho: 17.D. G. J. CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICAIL E, CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO após A CITAÇÃO. |
Divórcio Litigioso - 2454049-7/2009 |
Autor(s): Elizabeth Madalena Jesus Dos Santos |
Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro |
Reu(s): Eguinaldo Tavares Dos Santos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE, POR EDITAL, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, PENA DE REVELIA. INTIME-SE O CURADOR SE NAO FOR CONTESTADO O PEDIDO. |
Procedimento Ordinário - 2350258-4/2008 |
Autor(s): Edna Bastos Sampaio Pinto |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Reu(s): Eugenio Portela Martinez |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS. |
Procedimento Ordinário - 2350258-4/2008 |
Autor(s): Edna Bastos Sampaio Pinto |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Reu(s): Eugenio Portela Martinez |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO PARA ASSINAR A CONTESTAÇÃO. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS. |
Procedimento Ordinário - 2461531-7/2009 |
Autor(s): Jose Alves Dos Santos |
Advogado(s): Sara Berenice Dias de Arandas |
Reu(s): Willame Bonfim Nunes Dos Santos, Elis Cley Nunes Barrozo |
Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
Alvará Judicial - 2453199-7/2009 |
Autor(s): Liederson Dos Santos Silva, Roberta Dos Santos Silva, Maria Clara Barbosa Silva e outros |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359794-6/2008 |
Autor(s): Maria Das Brotas Dos Santos De Almeida |
Advogado(s): Roberta Mafra |
Reu(s): Antonio Lopes Almeida |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL. |
Alvará Judicial - 2461494-2/2009 |
Autor(s): Karolina Oliveira Bezerra, Katia Oliveira Bezerra, Maria Do Carmo Nunes Oliveira |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS OUTROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Procedimento Ordinário - 2373206-9/2008 |
Autor(s): Luciana Nogueira Teixeira |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Flavio Souza |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2453483-2/2009 |
Autor(s): Joaquim Santa Rita Silva |
Advogado(s): Marcos Conceição Moura |
Reu(s): Suane Costa Cabral |
Despacho: CITE-SE. |
Inventário - 2454690-9/2009 |
Autor(s): Cristiano Vitoriano Dos Santos |
Advogado(s): Nailma Souza de Oliveira |
Reu(s): Espolio De Viviane Ferreira De Jesus |
Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA INFORMAR VALOR DA INDENIZAÇÃO |
Carta Precatória - 2455503-3/2009 |
Autor(s): Adilene De Jesus Conceição |
Reu(s): Herbert Fernando Souza Landulpho |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Divórcio Consensual - 2287476-4/2008 |
Apensos: 2361797-9/2008 |
Autor(s): Rosineide Nascimento Dos Santos, Cristovam Oliveira De Azevedo |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: RETIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS JA QUE SE TRATA DE SIMPLES ERRO MATERIAL. |
Inventário - 2462009-8/2009 |
Autor(s): Janine Azevedo Da Silva, Roque Luiz Azevedo Da Silva |
Advogado(s): Erika Valverde Pontes |
Reu(s): Espolio De Avani Azevedo Da Silva |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. INTIME-SE O CONJUGE INDICADO. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 2110739-1/2008 |
Autor(s): Maria Adriana Conceicao Damasceno Neves |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Manuel Messias Souza Neves |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Execução de Alimentos - 2452189-1/2009 |
Autor(s): Emanoel De Araujo De Jesus, Luciana Nascimento De Jesus |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Edson Oliveira De Jesus |
Despacho: D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2341171-7/2008 |
Autor(s): Bianca De Oliveira Castro, Bruna De Oliveira Castro |
Advogado(s): José Clodoaldo Ferreira Junior |
Reu(s): Nadson Maia De Castro |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/05/09 ÀS 09.00 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380767-5/2008 |
Autor(s): Raicilane Barbosa De Santana, Islin Barbosa De Jesus, Rafael Barbosa De Jesus Santana |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Sinesio Felix Santana Filho |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/05/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2461435-4/2009 |
Autor(s): Lorana Silva De Jesus |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Reu(s): Jozias Santos De Jesus |
Despacho: 15.D. G. J. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM (30%) DO SALARIO MINIMO E O FAÇO PORQUE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A) O VINCULO FAMILIAR, PELA CERTIDAO DE NASCIMENTO; B) O ESTADO DE NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, PELA ALEGAÇÃO, QUE, EM PRINCIPIO, É O BASTANTE PARA FUNDAMENTAÇÃO DOS PROVISORIOS E C) POTENCIALIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, EM RAZAO DE SER MAIOR E VALIDO PARA O TRABALHO. NESTE ULTIMO ASPECTO, É ONUS DO ALIMENTANTE A PROVA DE SEUS RENDIMENTOS já QUE ESSAS INFORAMÇÕES ESTAO PROTEGIDAS PELO DIREITO AO SIGILO, CONSTANTE DA NORMA CONSTITUCIONAL. CITE-SE, POR VIA POSTAL, COM AR, A FIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA (13/05/09 ÀS 10.15 H), NELA OFERECENDO CONTESTAÇÃO E PRODUZINDO PROVA, INCLUSIVE, A TESTEMUNHAL. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1861099-4/2008 |
Representante(s): Fernanda De Oliveira Cajazeira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Eduardo Tisano |
Advogado(s): Maria das Graças F. do Nascimento |
Despacho: AO MP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1858962-4/2008 |
Autor(s): Sonia Maria Rocha Lemos |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Gean Ventura Da Silva |
Advogado(s): Israel F. Lopes da Paixao |
Despacho: TRATA-SE DE PROCESO EM QUE PENDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AO CARTORIO PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A: QUANTIFICAÇÃO DAS CUSTAS; B) CERTIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PAGAMENTO; C) CERTIFICAÇÃO DO NAO PAGAMENTO; D) ENCAMINHAMENTO À FP PARA INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. |
Divórcio Litigioso - 2468276-1/2009 |
Autor(s): Dalva Da Conceicao Santos |
Advogado(s): Maurício Garcia Saporito |
Reu(s): Paulino Evangelista Dos Santos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, PENA DE REVELIA. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2454877-4/2009 |
Autor(s): Guilherme Carneiro Neto |
Advogado(s): Antônio Nunes Virgínio Júnior |
Reu(s): Perola Sayanne Cardoso Carneiro |
Despacho: APENSEM-SE AOS AUTOS INDICADOS E V. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2086188-9/2008 |
Requerente(s): Divaldo Argolo Da Silva, Monalisa De Lima Da Silva |
Advogado(s): Daniela Correia Torres |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE |
ALIMENTOS - 2008148-2/2008 |
Autor(s): M. C. G. A. |
Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: 20.INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48H, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 267, III, § 1º, CPC. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2468920-1/2009 |
Autor(s): Aquilino Ferreira Paixao, Gersina Da Silva Praxedes, Vinicius Praxedes Paixao |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Despacho: AO MP |
Procedimento Ordinário - 2469287-6/2009 |
Autor(s): Maria Luiza Silva Queiroz |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Peres Eduardo Teixeira Da Paixao |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O ASO, AVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1901853-4/2008 |
Representante(s): Ana Esmelinda Alves Dos Santos |
Advogado(s): Carla Borges de Andrade |
Requerido(s): Marcos Antonio Medrado Filho |
Advogado(s): Arlindo Medrado |
Sentença: POSTO ISTO, COM SUPEDANEO NOS ARTS. 794, I E 795, CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. SEM CUSTAS. PRI. |
OUTRAS - 1829792-1/2008 |
Autor(s): Edna Garcia Santiago |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): Flavia Melquiades Garcia |
Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFETIOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
RECONHECIMENTO E DISSOLU UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL - 1316142-8/2006 |
Autor(s): Antonio Alves Pereira Filho, Deivani Gomes Da Silva |
Advogado(s): Moana Dela Cela Monteiro |
Despacho: TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PENDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AO CARTORIO PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) QUANTIFICAÇÃO DAS CUSTAS; B) CERTIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE INSERÇÃO NA DIVIDA ATIVA; C) CERTIFICAÇÃO DO NAO PAGAMENTO; D) ENCAMINHAMENTO À FP PARA INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2402392-9/2009 |
Apensos: 2470446-2/2009 |
Autor(s): Rosemeire Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira |
Reu(s): Pedro De Campos Tourinho |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/05/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1886774-3/2008 |
Autor(s): Josefa Fiaes Da Silva |
Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo |
Reu(s): Espolio De Osvaldo Da Paixao De Jesus |
Despacho: DECRETO A REVELIA. PRESENTES OS PRESSUPOSTO PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/05/09 ÀS 09.15 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2469093-0/2009 |
Autor(s): Christianne Pereira Serrado |
Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (14/05/09 ÀS 09.30 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
Execução de Alimentos - 2313066-4/2008 |
Autor(s): Mateus Santos Meneses Portugal, Taise Souza Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Marcio Meneses Portugal |
Despacho: AO DP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1484592-8/2007 |
Autor(s): Eudalia Maria Da Silva |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Jucelino Oliveira Dos Santos |
Despacho: DECRETO A REVELIA. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/05/09 ÀS 10.00 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1878941-8/2008 |
Autor(s): A. C. S. C., L. M. B. C. |
Advogado(s): Leane Merise Andrade Lessa |
Despacho: AO CARTORIO PARA CERTIFICAR A EXISTENCIA DE DUPLICIDADE DAS AÇÕES. |
Alvará Judicial - 2382329-2/2008 |
Autor(s): Jovenilia Mendes Guimaraes |
Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda |
Despacho: EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIOS. CITEM-SE OS HERDEIROS INTERESSADOS. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1812652-6/2008 |
Autor(s): S. R. M. S. |
Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento, Vilma Maria Cidade Sacramento |
Reu(s): A. L. A. S., F. A. A. S., F. J. A. S. |
Advogado(s): Isadora Cardoso Pinto Sousa |
Despacho: AO CARTORIO PARA QUE INFORME SE FOI CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE FLS. 14, ATRAVES CERTIDAO NOS AUTOS. INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. NO PRAZO DE 48H. EXTRAIA-SE COPIA DOS DOSCS. DE FLS. 12 E V, 13, 14 E 27, QUE SERAO ENVIADOS A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS |
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 1338651-5/2006 |
Autor(s): Joelma Da Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Joao Francisco Gama |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/05/09`ÀS 10.15 H. I. |
ALIMENTOS - 1257753-4/2006 |
Autor(s): A. M. O. C., C. O. C. |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Reu(s): F. S. C. |
Despacho: TRATA-SE DE PROCESSO, CUJA SENTENÇA não SE REPORTOU À CONDENAÇÃO EM CUSTAS. OBSERVA-SE, NO ENTANTO QUE não há CUSTAS A RECOLHER já QUE A CAUSA FOI PATROCINADA PELA DP. DEMAIS DISSO, A ASSISTENCIA GRATUITA FOI DEFERIDA NO DESPACHO INICIAL SEM QUALQUER REVOGAÇÃO POSTERIOR. SEM CUSTAS A RECOLHER, PORTANTO. Após AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
Divórcio Litigioso - 2374571-4/2008 |
Autor(s): Adelino Luiz Gonzaga |
Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira |
Reu(s): Georgina Silva Gonzaga |
Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro |
Despacho: EM VISTA DE FATO NOVO, OUÇA-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1832563-2/2008 |
Autor(s): Mirlena Batista Coutinho |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto, Waldemir Rodrigues Garcia |
Reu(s): Firmino Coutinho Silva |
Advogado(s): Kanthya Pinheiro de Miranda |
Despacho: AO INTERESSADO PARA CUMPRIR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
ALIMENTOS - 400017-5/2004 |
Apensos: 563810-9/2004, 583593-0/2004 |
Autor(s): A. C. S. D. S. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Reu(s): E. N. D. S. |
Despacho: CITE-SE. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1423912-9/2007 |
Autor(s): A. B. D. S. |
Advogado(s): Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos |
Reu(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): André Araujo Martins dos Santos |
Despacho: AO MP |
DECLARATORIA - 14003984618-7 |
Autor(s): Marinalva Teofila Dos Santos |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro, Cloris da Franca e Araujo |
Reu(s): Wasson Manoel De Oliveira Aranha |
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 09.00 H. I. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Advogado(s): Romilda do E. S. Santana |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Advogado(s): Silvia M. Sacramento |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Advogado(s): Romilda do E. S. Santana |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Reu(s): S. A. G. F. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALIMENTOS - 14001861092-7 |
Autor(s): E. S. N. D. J. |
Advogado(s): Romilda do E. S. Santana |
Reu(s): S. A. G. F. |
Advogado(s): Silvia M. Sacramento |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
ALVARA - 14002884658-6 |
Autor(s): Erotildes Costa De Oliveira |
Advogado(s): Marcio Fred Rocha Andrade |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EPTIÇÃO DE FL. 19 E 21 |
INVENTARIO - 2123677-8/2008 |
Autor(s): Luiz Fernando Bandeira Ramos |
Advogado(s): Maria Quiteria de Andrade Ramos |
Inventariado(s): Espolio De Annibal Da Silva Ramos |
Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS AÇÕES REFERIDAS, DANDO-SE CIENCIA DA INVENTARIANÇA |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1439217-7/2007 |
Autor(s): N. M. D. C., C. M. B. D. C. |
Advogado(s): Agda Maria Oliveira Rodrigues, Karine Melo Ruback S. Pacheco |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
Execução de Alimentos - 2406997-9/2009 |
Autor(s): Jessica Ferreira De Jesus, Joselita Lima Ferreira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Arlindo Santana De Jesus |
Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR ENDEREÇO DA EMPRESA PARA QUE SE PROCEDA OS DESCONTOS EM FOLHA. CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 10 |
GUARDA DE MENOR - 1846629-4/2008 |
Autor(s): Maria Cristina Ferreira Marques De Souza, Ana Paula Conceicao Freitas, Glimaurio Barbosa Da Silva |
Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Despacho: AO MP |
GUARDA - 1821242-4/2008 |
Requerente(s): Vitoria Havena Preatica |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Requerido(s): Vitor Bispo De Brito, Ivangilson Preatico De Brito Sobrinho, Cailane Ferreira De Brito |
Despacho: AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DA CURADORIA. |
Inventário - 2272194-7/2008 |
Autor(s): Nilce Honorio Do Nascimento |
Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira Melhor |
Reu(s): Espolio De Milton Carvalho Do Nascimento |
Despacho: O PEDIDO DE ALVARÁ SERÁ APRECIADO APOS A ELABORAÇÃO DOS CALCULOS. |
Inventário - 2342506-1/2008 |
Autor(s): Jaci Leal Da Silva |
Advogado(s): Norma Lucia Villares Barral |
Reu(s): Espolio De Nadja Maria Lage Leal Da Silva |
Despacho: AOS CALCULOS. |
Inventário - 2465780-6/2009 |
Autor(s): Manoel Maria Tavares Da Silva, Claudia Tavares Da Silva Fernandez |
Advogado(s): Walter Melo Nascimento Júnior |
Reu(s): Espolio De Maria Tavares Da Silva |
Despacho: NOMEIO O 1º REQTE INVENTARIANTE, SE NECVESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIOS. ATRIBUAM-SE VALORES AOS BENS. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. |
GUARDA DE MENOR - 1676044-3/2007 |
Autor(s): N. S. S., S. S. S. |
Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti |
Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 09.15 H. INITMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2455539-1/2009 |
Autor(s): Paulo Cesar Rabelo Fraga, Karla Pereira Lordello |
Advogado(s): Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior |
Sentença: Posto isto, na forma do art. 1580,do Código Civil, acolho por sentença o pleito, decretando, por via da conversão, o divórcio requerido. Expeça-se mandado averbatório, oportunamente. P.R.I. |
OUTRAS - 833354-7/2005 |
Apensos: 1064103-1/2006 |
Autor(s): Juan Carlos Orge Rocha |
Advogado(s): Francisco de Assis Júnior |
Reu(s): Maria Tereza Rios Cernadas |
Advogado(s): Carlos Alberto Andrade |
Despacho: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OPINATIVO DA FP |
RECONHECIMENTO E DISSOLU UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL - 1670100-7/2007 |
Autor(s): Manoel Bonfim Dos Santos, Benalva Dos Santos |
Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES, ARQUIVEM-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 1525816-8/2007 |
Autor(s): Damiana Moreira Dos Santos, Valdinete Moreira Dos Santos Palma, Walter Moreira Dos Santos e outros |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: OFICIE-SE COMO REQUERIDO NAS FLS. 79/80 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1884855-0/2008 |
Representante(s): Eliana Soares Pereira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Marcio Chabi De Jesus |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A JUSTIFICATIVA E DOCS. |
INVENTARIO - 1464526-1/2007 |
Autor(s): Edna Das Gracas Silva Pinto Lima, Priscila Carqueja Pereira |
Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado, Ingo Sá Hage Calabrich, Marcio Vinhas Barreto |
Inventariado(s): Espolio De Genesio Barbosa Lima |
Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS INTERESSADOS. |
Execução de Alimentos - 2313078-0/2008 |
Autor(s): Alexandra Santos Da Silva, Carlos Alexandre Costa Da Silva, Jucilene Costa Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Alexandro Souza Da Silva |
Despacho: EIS PORQUE, POR VINTE DIAS, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO.. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1493629-6/2007 |
Representante(s): Edilaine Silva Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Ades Jesus Conceicao |
Advogado(s): Reinaldo Saback Santos |
Decisão: EIS PORQUE, POR VINTE DIAS, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO.. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2253236-7/2008 |
Representante Do Autor(s): Lindinalva Ferreira Lima |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Joao Marcos Da Silva Dos Santos |
Decisão: EIS PORQUE, POR VINTE DIAS, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO.. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. |
INTERDIÇÃO - 1613432-6/2007 |
Autor(s): E. S. R. |
Interditado(s): L. R. D. O. |
Decisão: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECLARAR O AUTOR E REU ISENTOS DE CUSTAS. PRI. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2433026-8/2009 |
Autor(s): Sandra Moraes Fonseca, Mario Franca Da Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Sentença: ACOLHO, POR SENTENÇA, O PLEITO, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO REQUERIDO. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE. PRI. SEM CUSTAS. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2377144-5/2008 |
Autor(s): Alex De Oliveira Coelho, Rebeca Mansur Machado |
Advogado(s): Tatianne de Oliveira Coelho |
Sentença: ACOLHO, POR SENTENÇA, O PLEITO, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO REQUERIDO. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE. PRI. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2377258-7/2008 |
Autor(s): Kaylane Ferreira De Jesus, Fabia Ferreira Dos Reis, Carlos Alberto Conceição De Jesus |
Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS. PRI. OFICIOS NECESSARIOS. |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 2106377-6/2008 |
Requerente(s): Valdinei Souza De Santana |
Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Requerido(s): Sandra Coutinho Santos |
Menor(s): Lorrane Santos De Santana |
Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
Procedimento Ordinário - 2277921-6/2008 |
Autor(s): Tauan Felipe Gonçalves Silva |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Jair Gabriel Goncalves De Souza |
Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho, Eliana França Correia, Lívia Nascimento do Amaral, Maryuscha Santos Almeida |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 09.45 H. I. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2238741-6/2008 |
Autor(s): Daniel Santana Pinho |
Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra |
Reu(s): Dariela De Oliveira Pinho, Ana Julia De Oliveira Pinho |
Advogado(s): Fernando Mario P. Daltro |
Representante Do Réu(s): Ana Lucia Barbosa De Oliveira |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 09.15 H. I. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1381571-1/2007 |
Autor(s): Jose Antonio Da Silva |
Advogado(s): Marcelo Jorge Matos de Mello |
Reu(s): Maria Margarete Ferreira Dos Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/05/09 ÀS 09.30 H. I. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003012465-9 |
Autor(s): F. R., F. R. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): J. S. |
Advogado(s): Adriano Jose Magalhaes |
Despacho: CITE-SE. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1483599-3/2007 |
Autor(s): M. E. C. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): M. R. S. S. |
Despacho: DECRETO A REVELIA. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/09 ÀS 10.00 H. I. PARTE, DP, CURADOR E MP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1760663-5/2007 |
Autor(s): Alexandra Santos De Jesus |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Ueliton Dos Santos Souza |
Despacho: TRATA-SE DE INTERESSE PATROCINADO PELA DP, NAO HAVENDO, ASSIM, INCIDENCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 767613-4/2005 |
Autor(s): R. G. D. J. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): A. F. D. S. |
Advogado(s): Erivaldo Pereira Silva |
Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM PARTE, PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 50% DO SALARIO MINIMO. SEM CUSTAS. PRI. |
ALIMENTOS - 14003045519-4 |
Autor(s): J. V. B. S., V. L. C. B., A. C. M. S. |
Advogado(s): Helia Barbosa |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA LIBERAÇÃO DE VALORES RETIDOS EM FAVOR DA ALIMENTANDA. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1951371-2/2008 |
Autor(s): Aurora Maria Monteiro Dos Santos, Maximiliano Santos Pereira |
Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Fernando Brandao Filho |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 729448-5/2005 |
Representante(s): Luizete Sales Rocha |
Requerido(s): Ednilson Casais De Jesus |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 732116-0/2005 |
Autor(s): L. M. B. |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Reu(s): U. M. B. |
Menor(s): C. M. B. |
Despacho: LIBERE-SE VALOR RETIDO A TITULO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA ALIMENTANDA. |
Procedimento Ordinário - 2310986-7/2008 |
Autor(s): Rosemary De Jesus |
Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral |
Reu(s): Neive Dias Soares |
Despacho: AO MP |
ALVARA JUDICIAL - 1549153-9/2007 |
Autor(s): Abelardo Da Cruz, Adelaide Vitoria Da Cruz |
Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas |
Despacho: LIBERE-SE O VALOR SUFICIENTE À QUITAÇÃO DO IMPOSTO E, COM DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE O ALVARÁ JA DETERMINADO. |
INVENTARIO - 1505792-8/2007 |
Autor(s): Elvira De Jesus Ferreira |
Advogado(s): Julio Batista Neves Filho |
Inventariado(s): Espolio De Vivaldo Da Paixao Dos Santos |
Despacho: LAVRE-SE TERMO DE RENUNCIA. AOS CALCULOS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002814028-7 |
Autor(s): F. B. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): M. A. N. S. |
Despacho: TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PENDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AO CARTORIO PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) QUANTIFICAÇÃO DAS CUSTAS; B) CERTIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE INSERÇÃO NA DIVIDA ATIVA; C) CERTIFICAÇÃO DO NAO PAGAMENTO; D) ENCAMINHAMENTO À FP PARA INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. |
ALIMENTOS - 1678181-2/2007 |
Apensos: 1976087-4/2008 |
Autor(s): G. S. D. O. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): J. D. J. D. O. |
Despacho: CITE-SE. |
INTERDIÇÃO - 1908877-1/2008 |
Interditando(s): K. R. S. D. S. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Interditado(s): K. M. S. D. S. |
Despacho: AO MP |