JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
REVISAO DE ALIMENTOS - 966203-7/2006 |
Autor(s): Alvaro Orlando Goes |
Advogado(s): Ana Maria Barreto Araújo Silva |
Reu(s): Alex De Jesus Gois |
Despacho: "...Cite-se a parte Acionada para, querendo, ao prazo da Lei, apresentar contestação à Exordial. Após o decurso do prazo, abra-se vista à ilustre Representante do Ministério Público..." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1473611-8/2007 |
Requerente(s): Brendo Araujo Da Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Fernando Oliveira Sodré |
Despacho: "...Cite-se o Réu, no endereço indicado na petição de fls. 12 dos autos, para efetuar o pagamento das pensões em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão civil, conforme art. 733 do CPC..." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 763466-1/2005 |
Requerente(s): Dilenilza Dos Santos, Reginaldo Pinto Dos Santos |
Advogado(s): Nádia Maria Pugliese Motta |
Menor(s): Vinicius Pinto Dos Santos |
Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..." |
ALIMENTOS - 1733016-6/2007 |
Autor(s): C. A. F. D. S. |
Advogado(s): Esmeralda Oliveira |
Reu(s): A. P. D. S. |
Despacho: "...Intime-se a autora, através de seu Advogado, para tomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fls. 20, verso..." |
REVISAO DE PENSAO - 14001853652-8 |
Autor(s): C. C. D. S. G. |
Advogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro |
Reu(s): W. A. A. S. |
Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira |
Despacho: "...Intime-se a ré, através de sua Advogada, para que apresente planilha atualizada do débito do alimentante, a fim de darmos prosseguimento à execução..." |
ALIMENTOS - 1149591-9/2006 |
Autor(s): L. D. D. S. V., S. V. M. |
Advogado(s): Ligia Maria Maia Rosas Freitas |
Reu(s): R. S. M. |
Menor(s): F. V. M. |
Despacho: "...Arquive-se os presentes autos..." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 433894-4/2004 |
Representante(s): Elisabete Maria Da Silva Silva |
Advogado(s): Rita de Cássia Almeida Freitas |
Requerido(s): Joceival Bispo Da Silva |
Menor(s): Juliana Moreira Da Silva |
Despacho: "...Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a justificação e documentos de fls. 29/37..." |
ALIMENTOS - 14000775050-2 |
Apensos: 856028-4/2005 |
Autor(s): L. C. P. D. S. |
Advogado(s): Alvino Alves Ferreira, Newton Cunha de Sena |
Reu(s): C. J. P. D. S. |
Advogado(s): Maricarla Torres Santana da Cruz |
Despacho: "...Arquive-se os presentes autos..." |
ALIMENTOS - 513638-4/2004 |
Autor(s): D. O. Q. |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Reu(s): W. F. R. Q. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1306597-9/2006(16-1-1) |
Representante(s): Jeane Martins Farias |
Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho |
Requerido(s): Pedro Reboucas Barbosa |
Despacho: "...Cite(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para, querendo, apresentar contestação..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 740061-8/2005 |
Autor(s): Jonas Batista Alves |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Reu(s): Jaqueline Sousa Leite Alves, Jessica Souza Leite Alves |
Despacho: "...Tendo em vista que o Autor, através do documento de fl. 07, comprovou a existência dos descontos de natureza alimentícia efetuados sobre sua remuneração, determino a citação das Rés para, querendo, apresentar contestação..." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14003040573-6 |
Apensos: 668649-2/2005 |
Autor(s): A. J. P. |
Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello |
Reu(s): B. T. D. A. T. |
Despacho: "...determino a intimação da representante legal da alimentanda para que ratifique os termos do acordo verbal mencionado na citada petição..." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1042179-6/2006 |
Requerente(s): Lucilene Santos Silva |
Advogado(s): Vicente Passos Junior, Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva |
Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 976464-0/2006 |
Autor(s): Domicio Do Sacramento Filho |
Advogado(s): Antonio Carlos Siqueira |
Reu(s): Bruna Santiago Sacramento, Joelma Santiago Sacramento |
Despacho: "...Intime-se a parte autora para que tenha conhecimento da contestação, e ofereça réplica no prazo legal..." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 553592-4/2004 |
Autor(s): E. B. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
ALIMENTOS - 561969-2/2004 |
Autor(s): D. S. P. |
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho |
Reu(s): N. S. P. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
ALIMENTOS - 472665-9/2004 |
Autor(s): D. D. D. O. S., D. D. D. O. S. |
Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida |
Reu(s): J. D. S. S. |
Despacho: "...Defiro o pedido da autora de fls. 21 dos autos. Expeça-se nova Carta Precatória, para que seja o réu citado, para, querendo, contestar a presente ação..." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 442800-8/2004 |
Autor(s): D. D. A. F. |
Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna |
Reu(s): A. G. F. |
Despacho: "...Indefiro o pedido do autor formulado na petição de fls. 23/24 dos autos..." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2253496-2/2008 |
Autor(s): C. B. B. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Reu(s): B. P. B., S. P. B. |
Despacho: "...Defiro o quanto requerido pela ilustre promotora de justiça às fls. 08-verso. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que junte aos autos os documentos indispensáveis à propositura da demanda..." |
ALIMENTOS - 513528-7/2004 |
Autor(s): E. S. D. C., V. D. C. D. S., V. D. C. D. S. |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Reu(s): J. G. A. D. S. |
Advogado(s): Francisco P. Buisine Ribeiro |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
ALIMENTOS - 1769823-3/2007 |
Autor(s): R. S. B., J. S. B., J. V. S. B. |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Reu(s): A. M. D. S. B. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 472819-4/2004 |
Requerente(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Marcel C. Mariano |
Requerido(s): Domingos Da Silva |
Advogado(s): Gilmar de Azevedo Santos |
Menor(s): Debora Cerqueira Da Silva, Daniela Cerqueira Da Silva, Ana Carla Cerqueira Silva |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1728388-6/2007 |
Autor(s): A. L. M. A. |
Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
Reu(s): L. E. C. A. |
Despacho: "...Intime-se a parte autora, para falar sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 12..." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 456810-6/2004 |
Requerente(s): Mp - Marisa Santiago Dos Santos |
Advogado(s): José Edson O. Araújo |
Requerido(s): Vivaldo Das Virgens |
Despacho: "...Cumpra-se a cota ministerial de folha 108..." |
ALIMENTOS - 915280-1/2005 |
Autor(s): P. C. M. P., C. C. M. P. |
Advogado(s): Anísio Pereira dos Santos |
Reu(s): W. R. P. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 862814-0/2005 |
Autor(s): Manoel Brito |
Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury |
Reu(s): Vanda Souza Brito |
Despacho: "...Cite-se a ré para, querendo, contestar o presente feito, no prazo de lei..." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 608373-0/2005 |
Autor(s): M. D. D. A. D. A. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Assistido(s): K. C. D. D. A. |
Despacho: "...Cite-se o réu, através de sua representante legal, para, querendo, contestar o presente feito, no prazo de lei..." |
REVISAO DE PENSAO - 14000795222-3 |
Autor(s): L. D. R. |
Advogado(s): Marilene Santos Queiros dos Reis, Florimar Viana |
Reu(s): R. D. R. D. C., E. M. D. R. D. C. |
Despacho: "...Porquanto encerrados os trâmites legais, arquivem-se os autos e dê-se a baixa nos respectivos registros..." |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14001826599-5 |
Autor(s): D. F. G. R., L. G. R., L. G. R. |
Advogado(s): Eronildes dos Santos |
Reu(s): F. D. M. R. F. |
Advogado(s): Fernando Leite Bahia |
Despacho: "...Remetam-se os autos para o Setor de Cálculos, salientando que as custas ficarão a cargo do réu..." |
Procedimento Ordinário - 2301773-3/2008 |
Autor(s): Solange Santana Pedreira |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Reu(s): Manoelito Alves Dos Santos |
Advogado(s): Catarina Queiroz |
Despacho: "...Réplica, no prazo legal..." |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1388758-1/2007 |
Autor(s): Nadja Naira Pimentel Soares |
Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas |
Reu(s): Edson Palmeiras |
Despacho: "...Sobre o documento acostado, diga a parte Ré..." |
DECLARATORIA - 517503-7/2004 |
Autor(s): Maria Raimunda Simoes Santos |
Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto |
Despacho: "...Cumpra-se o quanto já determinado, observando-se o teor da petição de fls. 56..." |
MEDIDA CAUTELAR - 1880487-4/2008 |
Autor(s): Vera Lucia Alves De Souza |
Advogado(s): Marina de Castro Santos |
Reu(s): Francisco Ribeiro De Souza |
Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 34, na forma da lei..." |
EMBARGOS DE TERCEIROS - 911654-8/2005 |
Embargante(s): Clovis Dos Reis Bittencourt, Maksaila Bonfim Quariguasi Bittencourt, Vera Lucia Rodrigues Brandao e outros |
Advogado(s): Jaqueline Vieira Lima |
Embargado(s): Marcio Carvalho Bittencourt, Maria Beatriz Carvalho Alves |
Advogado(s): Luis Moises Ribeiro da Silva |
Despacho: "...Ouça-se a Fazenda Pública; Sobre o pedido de nova avaliação, ouça-se a parte contrária; Intimem-se os Autores para colar nos autos o original do contrato de promessa e venda objeto desta lide; Reservo-me a examinar os itens 4 e 5 da petição de fls. 38, após o cumprimento das diligências..." |
INVENTARIO - 684395-5/2005 |
Autor(s): Ana Paula Dos Santos Reis, Paulo Roberto Dos Santos Reis |
Advogado(s): Cynthia Maria Barreto Tavares de Souza, Lef Kovalinski Vieira |
Inventariado(s): Espolio De Carmen Dos Santos Reis |
Despacho: "...Expeçam-se os ofícios determinados no despacho de fls. 57..." |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2133496-6/2008 |
Autor(s): Carlos Alberto Alves De Oliveira |
Advogado(s): Cecilia Ferreira Borges |
Reu(s): Claudia Braz De Oliveira |
Despacho: "...Cite-se a parte acionada, Sra. C.B.O., pessoalmente, para que, querendo, no prazo de lei, apresente contestação à Exordial..." |