JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira
REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho
PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa
Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis

Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009

REVISAO DE ALIMENTOS - 966203-7/2006

Autor(s): Alvaro Orlando Goes
Representante(s): Sonia Rosa Goncalves De Jesus

Advogado(s): Ana Maria Barreto Araújo Silva

Reu(s): Alex De Jesus Gois

Despacho: "...Cite-se a parte Acionada para, querendo, ao prazo da Lei, apresentar contestação à Exordial. Após o decurso do prazo, abra-se vista à ilustre Representante do Ministério Público..."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1473611-8/2007

Requerente(s): Brendo Araujo Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Fernando Oliveira Sodré

Despacho: "...Cite-se o Réu, no endereço indicado na petição de fls. 12 dos autos, para efetuar o pagamento das pensões em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão civil, conforme art. 733 do CPC..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 763466-1/2005

Requerente(s): Dilenilza Dos Santos, Reginaldo Pinto Dos Santos

Advogado(s): Nádia Maria Pugliese Motta

Menor(s): Vinicius Pinto Dos Santos

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

 
ALIMENTOS - 1733016-6/2007

Autor(s): C. A. F. D. S.
Representante(s): E. C. D. S. F.

Advogado(s): Esmeralda Oliveira

Reu(s): A. P. D. S.

Despacho: "...Intime-se a autora, através de seu Advogado, para tomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fls. 20, verso..."

 
REVISAO DE PENSAO - 14001853652-8

Autor(s): C. C. D. S. G.

Advogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro

Reu(s): W. A. A. S.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Despacho: "...Intime-se a ré, através de sua Advogada, para que apresente planilha atualizada do débito do alimentante, a fim de darmos prosseguimento à execução..."

 
ALIMENTOS - 1149591-9/2006

Autor(s): L. D. D. S. V., S. V. M.

Advogado(s): Ligia Maria Maia Rosas Freitas

Reu(s): R. S. M.

Menor(s): F. V. M.

Despacho: "...Arquive-se os presentes autos..."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 433894-4/2004

Representante(s): Elisabete Maria Da Silva Silva

Advogado(s): Rita de Cássia Almeida Freitas

Requerido(s): Joceival Bispo Da Silva

Menor(s): Juliana Moreira Da Silva

Despacho: "...Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a justificação e documentos de fls. 29/37..."

 
ALIMENTOS - 14000775050-2

Apensos: 856028-4/2005

Autor(s): L. C. P. D. S.

Advogado(s): Alvino Alves Ferreira, Newton Cunha de Sena

Reu(s): C. J. P. D. S.

Advogado(s): Maricarla Torres Santana da Cruz

Despacho: "...Arquive-se os presentes autos..."

 
ALIMENTOS - 513638-4/2004

Autor(s): D. O. Q.
Representante(s): R. D. S. O.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): W. F. R. Q.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1306597-9/2006(16-1-1)

Representante(s): Jeane Martins Farias
Requerente(s): Pedro Henrique Farias Barbosa

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Requerido(s): Pedro Reboucas Barbosa

Despacho: "...Cite(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para, querendo, apresentar contestação..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 740061-8/2005

Autor(s): Jonas Batista Alves
Representante(s): Fabiana Souza Leite

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Jaqueline Sousa Leite Alves, Jessica Souza Leite Alves

Despacho: "...Tendo em vista que o Autor, através do documento de fl. 07, comprovou a existência dos descontos de natureza alimentícia efetuados sobre sua remuneração, determino a citação das Rés para, querendo, apresentar contestação..."

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 14003040573-6

Apensos: 668649-2/2005

Autor(s): A. J. P.
Em Favor De(s): H. B. T. P.

Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello

Reu(s): B. T. D. A. T.

Despacho: "...determino a intimação da representante legal da alimentanda para que ratifique os termos do acordo verbal mencionado na citada petição..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1042179-6/2006

Requerente(s): Lucilene Santos Silva

Advogado(s): Vicente Passos Junior, Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 976464-0/2006

Autor(s): Domicio Do Sacramento Filho

Advogado(s): Antonio Carlos Siqueira

Reu(s): Bruna Santiago Sacramento, Joelma Santiago Sacramento

Despacho: "...Intime-se a parte autora para que tenha conhecimento da contestação, e ofereça réplica no prazo legal..."

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 553592-4/2004

Autor(s): E. B.
Em Favor De(s): R. W. S. B.
Representante(s): R. D. C. S. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
ALIMENTOS - 561969-2/2004

Autor(s): D. S. P.
Representante(s): D. S. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): N. S. P.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
ALIMENTOS - 472665-9/2004

Autor(s): D. D. D. O. S., D. D. D. O. S.
Representante(s): M. T. D. O.

Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida

Reu(s): J. D. S. S.

Despacho: "...Defiro o pedido da autora de fls. 21 dos autos. Expeça-se nova Carta Precatória, para que seja o réu citado, para, querendo, contestar a presente ação..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 442800-8/2004

Autor(s): D. D. A. F.

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna

Reu(s): A. G. F.

Despacho: "...Indefiro o pedido do autor formulado na petição de fls. 23/24 dos autos..."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2253496-2/2008

Autor(s): C. B. B.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): B. P. B., S. P. B.

Despacho: "...Defiro o quanto requerido pela ilustre promotora de justiça às fls. 08-verso. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que junte aos autos os documentos indispensáveis à propositura da demanda..."

 
ALIMENTOS - 513528-7/2004

Autor(s): E. S. D. C., V. D. C. D. S., V. D. C. D. S.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): J. G. A. D. S.

Advogado(s): Francisco P. Buisine Ribeiro

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
ALIMENTOS - 1769823-3/2007

Autor(s): R. S. B., J. S. B., J. V. S. B.
Representante(s): R. D. J. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): A. M. D. S. B.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 472819-4/2004

Requerente(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Marcel C. Mariano

Requerido(s): Domingos Da Silva

Advogado(s): Gilmar de Azevedo Santos

Menor(s): Debora Cerqueira Da Silva, Daniela Cerqueira Da Silva, Ana Carla Cerqueira Silva

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1728388-6/2007

Autor(s): A. L. M. A.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): L. E. C. A.

Despacho: "...Intime-se a parte autora, para falar sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 12..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 456810-6/2004

Requerente(s): Mp - Marisa Santiago Dos Santos

Advogado(s): José Edson O. Araújo

Requerido(s): Vivaldo Das Virgens

Despacho: "...Cumpra-se a cota ministerial de folha 108..."

 
ALIMENTOS - 915280-1/2005

Autor(s): P. C. M. P., C. C. M. P.
Representante(s): M. D. C. C. M.

Advogado(s): Anísio Pereira dos Santos

Reu(s): W. R. P.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 862814-0/2005

Autor(s): Manoel Brito

Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury

Reu(s): Vanda Souza Brito

Despacho: "...Cite-se a ré para, querendo, contestar o presente feito, no prazo de lei..."

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 608373-0/2005

Autor(s): M. D. D. A. D. A.
Representante(s): A. C. C. N. D. C. A.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Assistido(s): K. C. D. D. A.

Despacho: "...Cite-se o réu, através de sua representante legal, para, querendo, contestar o presente feito, no prazo de lei..."

 
REVISAO DE PENSAO - 14000795222-3

Autor(s): L. D. R.
Representante(s): A. P. D. C. N.

Advogado(s): Marilene Santos Queiros dos Reis, Florimar Viana

Reu(s): R. D. R. D. C., E. M. D. R. D. C.

Despacho: "...Porquanto encerrados os trâmites legais, arquivem-se os autos e dê-se a baixa nos respectivos registros..."

 
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14001826599-5

Autor(s): D. F. G. R., L. G. R., L. G. R.

Advogado(s): Eronildes dos Santos

Reu(s): F. D. M. R. F.

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

Despacho: "...Remetam-se os autos para o Setor de Cálculos, salientando que as custas ficarão a cargo do réu..."

 
Procedimento Ordinário - 2301773-3/2008

Autor(s): Solange Santana Pedreira

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): Manoelito Alves Dos Santos

Advogado(s): Catarina Queiroz

Despacho: "...Réplica, no prazo legal..."

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1388758-1/2007

Autor(s): Nadja Naira Pimentel Soares

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): Edson Palmeiras

Despacho: "...Sobre o documento acostado, diga a parte Ré..."

 
DECLARATORIA - 517503-7/2004

Autor(s): Maria Raimunda Simoes Santos

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Despacho: "...Cumpra-se o quanto já determinado, observando-se o teor da petição de fls. 56..."

 
MEDIDA CAUTELAR - 1880487-4/2008

Autor(s): Vera Lucia Alves De Souza

Advogado(s): Marina de Castro Santos

Reu(s): Francisco Ribeiro De Souza

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 34, na forma da lei..."

 
EMBARGOS DE TERCEIROS - 911654-8/2005

Embargante(s): Clovis Dos Reis Bittencourt, Maksaila Bonfim Quariguasi Bittencourt, Vera Lucia Rodrigues Brandao e outros

Advogado(s): Jaqueline Vieira Lima

Embargado(s): Marcio Carvalho Bittencourt, Maria Beatriz Carvalho Alves

Advogado(s): Luis Moises Ribeiro da Silva

Despacho: "...Ouça-se a Fazenda Pública; Sobre o pedido de nova avaliação, ouça-se a parte contrária; Intimem-se os Autores para colar nos autos o original do contrato de promessa e venda objeto desta lide; Reservo-me a examinar os itens 4 e 5 da petição de fls. 38, após o cumprimento das diligências..."

 
INVENTARIO - 684395-5/2005

Autor(s): Ana Paula Dos Santos Reis, Paulo Roberto Dos Santos Reis

Advogado(s): Cynthia Maria Barreto Tavares de Souza, Lef Kovalinski Vieira

Inventariado(s): Espolio De Carmen Dos Santos Reis

Despacho: "...Expeçam-se os ofícios determinados no despacho de fls. 57..."

 
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2133496-6/2008

Autor(s): Carlos Alberto Alves De Oliveira

Advogado(s): Cecilia Ferreira Borges

Reu(s): Claudia Braz De Oliveira

Despacho: "...Cite-se a parte acionada, Sra. C.B.O., pessoalmente, para que, querendo, no prazo de lei, apresente contestação à Exordial..."