CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ DE DIREITO: PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: MANOEL CÂNDIDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO ESCRIVÃO INTERINO: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO SUB-ESCRIVÃ: SILVIA DA VEIGA PESSÔA BARRETO |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1105991-7/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Poliana dos Santos Sa |
Advogado(s): Dr. Alexandre Vasconcelos Mello |
Vítima(s): Elder Moises Barros Sousa |
Despacho: Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido, pronunciano a acusada POLIANA DOS SANTOS SÁ, pela prátiac do delito de homicídio qualificado na modalidade tentada, estando a mesma, consequentemente, incursa nas sanções do art. 121, § 2º, V, c/c art. 14, II, do Código Penal. P.R.I. Salvador-BA, 31 de outubro de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1988823-8/2008 |
Apensos: 1988877-3/2008, 2016206-4/2008, 2039401-9/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Claudia Matos Soares, Priscila Gomes Campos, Elton Luis Santos Almeida e outros |
Advogado(s): Dr. Vital Bento, Dr. Antonio Renato Sampaio Mendonça |
Vítima(s): Jairo dos Santos Silva |
Despacho: R.H. Intime os defensores dos réus Cláudia Matos Soares e Elton Luís Santos Almeida para ofertarem as alegações finais, no prazo de cinco dias. Salvador-BA, 03/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 861295-0/2005 |
Apensos: 892098-4/2005, 1289003-5/2006, 2194272-8/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Robson Augusto Dantas Menezes, Mario Augusto Carvalho Sacramento, Agnaldo Santos Carvalho Junior e outros |
Advogado(s): Dr. Bruno Teixeira Bahia |
Vítima(s): Raimundo Xavier |
Despacho: R.H. Intime-se o defensor do acusado Mário para que apresente alegações finais no prazo legal. Na fase de pronúncia será apreciada a necessidade de manutenção da custódia dos réus. SSA, 15/04/2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 555201-2/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ronaldo Felix Bonfim, Sergio Luiz Nogueira da Silva, Carlos Alberto das Neves Barreto e outros |
Advogado(s): Dr. Vivaldo Amaral, Dr. Deivid Carvalho Lorenzo, Dr. Silvio Roberto Ismerim |
Vítima(s): Wendel Silva Santos |
Despacho: R.H. Em face da certidão supra, fica redesignada a assentada de instrução e julgamento para o dia 01/04/2009, às 15:20 horas. Requisições e intimações necessárias. Salvador-BA, 11/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1570712-9/2007 |
Apensos: 1632318-5/2007, 1734371-3/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Rosania Batista Rocha, Humberto Leopoldo das Dores, Jose Luiz Nobre de Oliveira e outros |
Advogado(s): Dr. Lourival Castro Vieira Neto, Drª Niamey Karine Almeida Araujo |
Vítima(s): Claudivio Lima Brandao |
Despacho: "Deferia o requerimento formulado, determinando que fosse aberto imediatamente vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais no prazo de 03 dias, e, em seguida, à defesa para o mesmo fim. Após à conclusão." Salvador-BA, 26 de agosto de 2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |