NOTICIÁRIO DA 1ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,REALIZADA EM 18/02/2009.

Presidente:Desª.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Desembargadores: GILBERTO CARIBÉ,MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS,JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS(Substituindo a Desª.AIDIL SILVA CONCEIÇÃO).
Presentes ainda, os Excelentíssimos Senhores Doutores Des.ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO e Dr. ALIOMAR SILVA BRITTO por se acharem vinculados a processos constantes em pauta.
Representando o Ministério Público:Dr.MANOEL FERNANDES CORDEIRO.
Secretária da Câmara substituta:Sra.Maria Auxiliadora de Oliveira Farias.
Taquígrafos do Judiciário:Sr.EDUARDO MATOS DE CARVALHO e SRA.MARIA CARMEM SOUTO GRAMACHO.

1) 78572-2/2008 - HABEAS CORPUS - UAUÁ - IMPETRANTE - FRANCISCO MARIA DA SILVA - IMPETRANTE - FRANCISCO MARIA DA SILVA - IMPETRANTE - PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - IMPETRANTE - PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - PACIENTE - JOSE NILTON DE FRANÇA - PACIENTE - JOSE NILTON DE FRANÇA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

2) 79698-9/2008 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - IMPETRANTE - ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - PACIENTE - JOSE OCINEI CALASANS SANTANA - PACIENTE - JOSE OCINEI CALASANS SANTANA - PACIENTE - JEFERSON DOS SANTOS - PACIENTE - JEFERSON DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

3) 80063-4/2008 - HABEAS CORPUS - MUTUÍPE - PACIENTE - SHAYRAH CIPRIANO MARCHIORE - PACIENTE - SHAYRAH CIPRIANO MARCHIORE - PACIENTE - MERI ELLEN COSTA - PACIENTE - MERI ELLEN COSTA - PACIENTE - GEZIELE PEREIRA CAMPOS - PACIENTE - GEZIELE PEREIRA CAMPOS - PACIENTE - FERNANDA MAYARA DA SILVA FERREIRA - PACIENTE - FERNANDA MAYARA DA SILVA FERREIRA - IMPETRANTE - DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MUTUIPE - IMPETRANTE - DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MUTUIPE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA OS BÉIS.MIGUEL VIANA E DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO.

4) 34651-1/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRAJARA ALMEIDA BEZERRA - ESTAGIARIO - DANIEL MEIRELES ABERCEB - APELANTE - PATRICIA BARBOSA BRITO - APELANTE - EDNILSON DA SILVA MACEDO - APELANTE - GENILSON LINO DA SILVA - APELANTE - JAIRO GOES DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - PATRICIA BARBOSA BRITO - APELADO - EDNILSON DA SILVA MACEDO - APELADO - GENILSON LINO DA SILVA - APELADO - JAIRO GOES DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REJEITADA A PRELIMINAR, E NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL COM MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.

5) 18607-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DENIZIA CASTRO SILVA - APELANTE - DENIZIA CASTRO SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DESA. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.

6) 32283-9/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE - IMPETRANTE - RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE - PACIENTE - JOSE ADELMO DA SILVA - PACIENTE - JOSE ADELMO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS, MEN.FAZ.PUB.REG.PUB. - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS, MEN.FAZ.PUB.REG.PUB. - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

7) 46146-6/2008 - HABEAS CORPUS - SAPEAÇU - IMPETRANTE - FERNANDO SANTANA - IMPETRANTE - FERNANDO SANTANA - IMPETRANTE - LIZ ROCHA CARDOSO - IMPETRANTE - LIZ ROCHA CARDOSO - PACIENTE - OSORIO PEREIRA OLIVEIRA - PACIENTE - OSORIO PEREIRA OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SAPEACU - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SAPEACU - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

8) 49649-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - IMPETRANTE - ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - PACIENTE - SIDNEI NASCIMENTO MOREIRA - PACIENTE - SIDNEI NASCIMENTO MOREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME

9) 69988-9/2008 - HABEAS CORPUS - SANTANA - IMPETRANTE - MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS - IMPETRANTE - MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS - PACIENTE - WILTON SANTOS LEAL - PACIENTE - WILTON SANTOS LEAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTANA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA A BELª.MAGELA NORDANIA EM FAVOR DO PACIENTE.

10) 53533-3/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - NORMA LEONOR FERREIRA MAIA - APELANTE - NORMA LEONOR FERREIRA MAIA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - THIARA RUSCIOLELLI SOUZA BEZERRA - PROMOTOR PUBLICO - THIARA RUSCIOLELLI SOUZA BEZERRA - ESTAGIARIO - CAMILA ROCHA PEREIRA - ESTAGIARIO - CAMILA ROCHA PEREIRA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - 3º JULGADOR(A) DESA, IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO E DE OFÍCIO CONCEDEU, PARA O APELANTE AGUARDAR EM LIBERDADE O JULGAMENTO POR MAIORIA

11) 70766-5/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - JOSE VICTOR PESSOA - IMPETRANTE - JOSE VICTOR PESSOA - PACIENTE - RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - PACIENTE - RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - PACIENTE - MARCOS PEREIRA DOS ANJOS - PACIENTE - MARCOS PEREIRA DOS ANJOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

12) 71387-2/2008 - HABEAS CORPUS - ITAPARICA - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - PACIENTE - OSMUNDO GOIS DE SOUZA - PACIENTE - OSMUNDO GOIS DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME

13) 71546-0/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - NEILTON BARBOSA SANTANA - PACIENTE - NEILTON BARBOSA SANTANA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

14) 59106-7/2008 - HABEAS CORPUS - VALENTE - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENTE - PACIENTE - FRANCISCO GONZAGA GRECCO - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENTE - PACIENTE - FRANCISCO GONZAGA GRECCO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

15) 71668-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - LAFAIETE DOS SANTOS PEREIRA - PACIENTE - LAFAIETE DOS SANTOS PEREIRA - IMPETRANTE - ADHEMAR SANTOS XAVIER - IMPETRANTE - ADHEMAR SANTOS XAVIER - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR PLANTONISTA DA 13ªVARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR PLANTONISTA DA 13ªVARA CRIME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

16) 62095-4/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - TANQUE NOVO - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO - RECORRIDO - JOSE CARLOS SANTOS - RECORRIDO - JOSE CARLOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.

17) 72255-9/2008 - HABEAS CORPUS - RIACHÃO DO JACUÍPE - IMPETRANTE - MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA - IMPETRANTE - MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA - PACIENTE - JOSÉ MÁXIMO VIEIRA XAVIER - PACIENTE - JOSÉ MÁXIMO VIEIRA XAVIER - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIACHAO DO JACUIPE V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN.FAZ.PUB.,REG.PUB. - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIACHAO DO JACUIPE V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN.FAZ.PUB.,REG.PUB. - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME

18) 65676-4/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOAS CONCEIÇÃO DE JESUS - PACIENTE - JOAS CONCEIÇÃO DE JESUS - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO - ESTAGIARIO - VALERIA DE ALCANTARA PIRES - ESTAGIARIO - VALERIA DE ALCANTARA PIRES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

19) 72571-6/2008 - HABEAS CORPUS - NOVA CANAà- IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - ESTAGIARIO - LUCIANO DE JESUS - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE NOVA CANAA - ESTAGIARIO - LUCIANO DE JESUS - PACIENTE - CARLOS CARVALHO DE ARAUJO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE NOVA CANAA - PACIENTE - CARLOS CARVALHO DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME

20) 65711-1/2008 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - FRANCISCO CLAUDIO DE JESUS - PACIENTE - FRANCISCO CLAUDIO DE JESUS - PACIENTE - JAMPIERRE DOS SANTOS GUIMARAES - PACIENTE - JAMPIERRE DOS SANTOS GUIMARAES - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO BERNARDES DA COSTA - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO BERNARDES DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

21) 73870-2/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ANTONIO GERSON DE OLIVEIRA DE JESUS - PACIENTE - ANTONIO GERSON DE OLIVEIRA DE JESUS - DEFENSOR PUBLICO - BETHANIA FERREIRA DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - BETHANIA FERREIRA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.

22) 74551-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - JOACIR SANTOS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - PACIENTE - JOACIR SANTOS DA SILVA - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME

23) 75133-0/2008 - HABEAS CORPUS - CACULÉ - IMPETRANTE - ROBERTO DO CARMO DA CRUZ - IMPETRANTE - ROBERTO DO CARMO DA CRUZ - PACIENTE - MANOEL SOARES - PACIENTE - MANOEL SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CACULE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CACULE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

24) 76981-1/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - JAELTON DA SILVA BAHIA - IMPETRANTE - JAELTON DA SILVA BAHIA - PACIENTE - ERONILDO ALMEIDA DE JESUS - PACIENTE - ERONILDO ALMEIDA DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3A. VARA CRIMINAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3A. VARA CRIMINAL - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME

25) 77474-3/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUZA ROZA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUZA ROZA - PACIENTE - BERNARDINO DE JESUS - PACIENTE - BERNARDINO DE JESUS - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME

26) 77524-3/2008 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO - IMPETRANTE - JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO - IMPETRANTE - ANTONIO GIL LUZ - IMPETRANTE - ANTONIO GIL LUZ - IMPETRANTE - CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - IMPETRANTE - CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - PACIENTE - JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - PACIENTE - JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - ESTAGIARIO - ANTONIO GIL LUZ - ESTAGIARIO - ANTONIO GIL LUZ - ESTAGIARIO - CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - ESTAGIARIO - CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

27) 78829-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - MARCELO PINHO DOS SANTOS - PACIENTE - MARCELO PINHO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

28) 78881-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCUS GOMES PINHEIRO - IMPETRANTE - MARCUS GOMES PINHEIRO - PACIENTE - IGOR DA SILVA NETO - PACIENTE - IGOR DA SILVA NETO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

29) 80406-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ITAMIR DAMIAO DA SILVA - PACIENTE - ITAMIR DAMIAO DA SILVA  - IMPETRANTE - RAIMUNDO BARBOSA - IMPETRANTE - RAIMUNDO BARBOSA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

30) 80450-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - SERGIO BELEM DE FIGUEIREDO - IMPETRANTE - SERGIO BELEM DE FIGUEIREDO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME - PACIENTE - BRUNO DOS SANTOS DE ARAUJO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME - PACIENTE - BRUNO DOS SANTOS DE ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME

31) 80459-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - DANIEL DE SOUZA MENDONCA - PACIENTE - DANIEL DE SOUZA MENDONCA - IMPETRANTE - JORGE GARCIA DE SANTANA - IMPETRANTE - JORGE GARCIA DE SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIZAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - Adiado por ter pedido vista dos autos o Des. Mário Alberto Simões Hirs.

32) 80480-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB - IMPETRANTE - SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB - IMPETRANTE - FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - IMPETRANTE - FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - PACIENTE - LOURIVALDO OLIVEIRA SANTOS - PACIENTE - LOURIVALDO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR SUBSTITUTO DA 2ª VARA DO JURI - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR SUBSTITUTO DA 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM COM RECOMENDAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA O BEL.SÉRGIO HABIB EM FAVOR DO PACIENTE.

33) 592-1/2009 - HABEAS CORPUS - ITAPARICA - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - IMPETRANTE - NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - IMPETRANTE - NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - IMPETRANTE - VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - IMPETRANTE - VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - PACIENTE - ALESSANDRA MONTEIRO DE ARAUJO - PACIENTE - ALESSANDRA MONTEIRO DE ARAUJO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO OLIVEIRA SEIXAS - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA O BEL.ANDRÉ LOPES.

34) 73458-2/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - GILBERTO DE JESUS - IMPETRANTE - GILBERTO DE JESUS - PACIENTE - JUVENAL FERNANDO SILVA ARAUJO - PACIENTE - JUVENAL FERNANDO SILVA ARAUJO - IMPETRANTE - PATRICIA OLIVEIRA MATOS - IMPETRANTE - PATRICIA OLIVEIRA MATOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS, V. CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, MEN. FAZ. PUB. REG. PUB. - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS, V. CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, MEN. FAZ. PUB. REG. PUB. - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME

35) 33326-1/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - WALDER ALVES CARDOSO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA - ESTAGIARIO - DIANA SAMPAIO BELLO - DEFENSOR PUBLICO - JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA - ESTAGIARIO - JUAREZ ANGELIN MARTINS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGAMENTO ADIADO

36) 26262-9/2005 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SANTALUZ - RECORRENTE - LEANDRO DOS SANTOS LEITE - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLARA AKEMI NAKAI KOBAYASHI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - 2º JULGADOR(A) DES. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DESA, IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) DR. JOSE GOMES BRITO - JULGAMENTO ADIADO

37) 32003-1/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALOYSIO BRASIL GONÇALVES - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLEUSA BOYDA DE ANDRADE - ESTAGIARIO - DANTE DUARTE DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - RAUL PALMEIRA - ESTAGIARIO - IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DESA. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGAMENTO ADIADO

38) 49064-1/2005 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - JAGUARARI - REQUERENTE - WILSON FERREIRA COELHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - 2º JULGADOR(A) DES, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DESA. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGAMENTO ADIADO

39) 29332-7/2007 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - GIOMAR FERREIRA DA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RODRIGO RAMOS CAVALCANTI REIS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE - JULGAMENTO ADIADO

40) 35245-0/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - MORRO DO CHAPÉU - IMPETRANTE - JOSE FRANCISCO DE MATOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MORRO DO CHAPEU - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DESA, IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

41) 8183-0/2008 - APELAÇÃO - ITAPARICA - APELANTE - CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE JESUS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - UBIRAJARA FADIGAS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - JULGAMENTO ADIADO

42) 11577-8/2008 - APELAÇÃO - CATU - APELANTE - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GERVASIO LOPES DA SILVA JUNIOR - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGAMENTO ADIADO

43) 31890-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGAMENTO ADIADO

44) 39820-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALINE SANTOS DE QUEIROZ - APELANTE - EMIRALVA NOBREGA DUARTE - APELANTE - DURVAL VILAS BOAS BARBOSA - ESTAGIARIO - VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS - APELANTE - SAMUEL GUIMARAES DOS SANTOS - APELANTE - SILVANETE CORREIA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ELZA MARIA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGAMENTO ADIADO

45) 39972-0/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - LUDIMILA OLIVEIRA LIMA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - PROCURADOR DA JUSTICA - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGAMENTO ADIADO

46) 41094-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PAULO CEZAR ANDRADE DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - JOSE ROBERTO CIDREIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - ESTAGIARIO - BARTIRA SILVA QUINTEIRO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGAMENTO ADIADO

47) 53618-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDMARIO SANTOS NEVES - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA - ESTAGIARIO - ADRIANA MONTEIRO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - JULGAMENTO ADIADO

48) 56428-4/2008 - APELAÇÃO - POÇÕES - APELANTE - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO - DEFENSOR DATIVO - CARLOS TELES DE MENEZES - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGAMENTO ADIADO

SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 05 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS

Bela. SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

RECEBEU-SE A DENÚNCIA POR MAIORIA,NOS TERMOS DO VOTO.

RAUL CHAVES FILHO, JOSEVAL CARNEIRO

RAUL CHAVES FILHO, JOSEVAL CARNEIRO

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

DECLAROU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO QUANTO A ELIETE M.LIMA E JOAQUIM DE O.LIMA E EM REFERÊNCIA A MÉRCIA MOURA JAQUEIRA NEGOU-SE PROVIMENTO EM PARTE, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.

JOSÉ CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.

LIANA NOVAES MONTENEGRO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO

NEGAR PROVIMENTO E DE OFÍCIO MODIFICOU-SE O REGIME NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.USOU DA PALAVA O BEL.SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE EM FAVOR DO PACIENTE.

SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
SECRETÁRIA