TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



4158-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO- CENTRO SOCIAL SEMENTES DO AMANHÃ
ADVOGADO(S):

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA BERNADETE MELO DE ANDRADE
PROMOTOR PUBLICO: JAQUELINE DUARTE
PROMOTOR PUBLICO: CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


21498-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AGUA MINERAL DIAS D' AVILA S/A
ADVOGADO(S):

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, IGOR SOUZA DE JESUS

AGRAVADO: MAXITEL S/A
ADVOGADO(S):

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO, RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


23221-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANDRÉIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

AGRAVADO: WCOSTA CONSULTORIA E AUDITORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA
AGRAVADO: WANIA MARIA COSTA DIAS
AGRAVADO: WALTERVAN FERNANDES DIAS FILHO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


24168-0/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARREIRAS
AGRAVANTE: CEREALISTA CASTRO LTDA
ADVOGADO(S):

OSCAR MENDONÇA, MARCELO AGUIAR PEREIRA, ROBSON SANT'ANA, MARCOS DE AGUIAR VILLAS-BÔAS, RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


25873-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: TREMEDAL
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARAIBAS
ADVOGADO(S):

GLAUCO VINÍCIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA

AGRAVADO: MAILDE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(S):

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


78571-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28962-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAPEF
ADVOGADO(S):

TADEU ALVES SENA GOMES, WALDEMIRO LINS DE ALBURQUERQUE NETO, ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

EMBARGADO: RICARDO JOSE MARTINS E OUTROS
ADVOGADO(S):

JOSE FERREIRA FILHO, CLOVIS GUSMAO MELO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE


70132-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29573-8/2004
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
EMBARGANTE: ADEMAR ANILDO GAUDAGNIN
ADVOGADO(S):

RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES, CIRO ROCHA SOARES, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

EMBARGANTE: ANILDO DOMINGO GAUDAGNIN
ADVOGADO(S):

ADRIANA GUADAGNIN KRUGER

EMBARGADO: NERI PERBONI
ADVOGADO(S):

CARLOS CESAR CABRINI

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


34020-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
AGRAVADO: ROBSON DE JESUS DOS SANTOS
AGRAVADO: WILLMS ROGERES DE ASSIS ALVES
ADVOGADO(S):

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35295-2/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S):

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

AGRAVADO: NEON MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO(S):

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


36789-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS, ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ

AGRAVADO: BOANOVA ARTESANATO EDITORIAL LTDA
AGRAVADO: ADERBAL DA SILVA DUARTE FILHO
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


36584-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARIA STELLA MELLO ZAMORA
ADVOGADO(S):

JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA

AGRAVADO: JUAN CARLOS ZAMORA CASTILLO
ADVOGADO(S):

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. ADEMARIO RODRIGUES
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


37173-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO(S):

MARIA CRISTINA E SILVA, CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO, LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA

AGRAVANTE: INSPETOR GERAL DE RENDAS DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MIZAEL BISPO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS, MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

AGRAVADO: HAMILTON NOGUEIRA
AGRAVADO: EDVALDO PAULO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S):

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA, JOÃO KASSIO ALMEIDA DE SANDES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BEL. ADEMARIO RODRIGUES
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


38097-6/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ALVES FERNANDES SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO, ALEX AFONSO MATTOS DE CASTRO, ADILSON AFONSO DE CASTRO

AGRAVADO: ANIBAL GORDILHO CORREIA
ADVOGADO(S):

SONIA MARIA RIBEIRO BANDEIRA, MATHEUS CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ADEMARIO RODRIGUES
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


41019-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CARINHANHA
AGRAVANTE: EDNOM MARTINS RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
ADVOGADO(S):

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, ITAMAR LOBO DA SILVA

AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
ADVOGADO(S):

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


41861-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTALUZ
AGRAVANTE: JOSE ALVES DA SILVA IRMAO
ADVOGADO(S):

LUIZ RICARDO PINTO RIBEIRO, ALESSANDRA FARIAS TAVARES

AGRAVADO: MATHEUS QUEIROZ DE LIMA E MARIA FLOR QUEIROZ DE LIMA REP. POR IMMA FABRICIA QUEIROZ DE LIMA
ADVOGADO(S):

CLARISSA CARVALHO CUNHA PEDREIRA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


45089-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: AMÉLIA RODRIGUES
AGRAVANTE: ELZOLINA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO(S):

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES

AGRAVADO: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


78546-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45743-5/2008
COMARCA: EUNÁPOLIS
EMBARGADO: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA BATISTA REP. POR ETELVINO FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

EMBARGANTE: ELVIRA FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S):

NILDO PEREIRA SANTOS, DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA

EMBARGANTE: ELENICE FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S):

NILDO PEREIRA SANTOS, DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA

EMBARGANTE: ELTO FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S):

NILDO PEREIRA SANTOS, DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA

EMBARGANTE: EVANDRO FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S):

NILDO PEREIRA SANTOS, DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA

EMBARGADO: VANILDO SILVA BATISTA
EMBARGADO: EDNA SILVA BATISTA
EMBARGADO: VANEIDE SILVA BATISTA
ADVOGADO(S):

GUTEMBERG SILVA DUARTE

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


51574-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(S):

GUSTAVO AMORIM ARAUJO, ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA, GABRIELA FIALHO DUARTE, ISABEL MARIA RIBEIRO CHAGAS

AGRAVADO: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(S):

RICARDO DAMASCENO COSTA, ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53086-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: CLAUDINEI SALES MOTA
ADVOGADO(S):

SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES, JULIANA PRADO VIEIRA RIOS

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54313-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROBERTA MESSIAS COSTA
ADVOGADO(S):

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA

AGRAVANTE: CAMED CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO(S):

TEREZA CRISTINA GUERRA

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55322-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

AGRAVADO: POLITECNICA INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


59022-8/2008 AGRAVO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ARANDIR SILVA DE SOUZA
PROMOTOR PUBLICO: SOLANGE RIOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE MAIANA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60308-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, TICIANA CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM, PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


422-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60354-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ERICO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS

EMBARGADO: RUBENS FIGUEIREDO TOURINHO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


61243-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS
AGRAVADO: YACHT CLUB DA BAHIA
ADVOGADO(S):

FELIPE PHILETO DANTAS, ERNESTO COSTA BATISTA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


64838-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: EVERALDO DUTRA SOUZA
ADVOGADO(S):

GUILHERME LEAL BRAGA, BARBARA ALICE SANTOS PRATES, ARYANE CONCEIÇÃO DE CASTRO

AGRAVANTE: BANCO SAFRA SA
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


3447-2/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78209-3/2008
COMARCA: CONCEICÃO DO JACUÍPE
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

LARISSA VIEIRA FERNANDES, ERIKA VALVERDE PONTES, INDAIÁ MENEZES LEMOS, SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, MARCELO LOPES DA SILVA

AGRAVADO: NOELIA DE ALMEIDA ESPINDULA
ADVOGADO(S):

CIBELLE COSTA VALADÃO

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DESª. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


1626-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO KLEBER RIBEIRO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA : SOAJ-OAB/BA: LILIAN DE NOVAES COUTINHO
APELADO: JOELMA DOS SANTOS, REP. POR ROSIMEIRE DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANTONIO RUI PINTO DA SILVA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


1805-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VÁRZEA DO POÇO
APELANTE: MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO
ADVOGADO(S):

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

APELADO: TERENCIO DE CARVALHO LOPES
ADVOGADO(S):

DILTON VILAS BOAS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE.


68414-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 3421-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

EMBARGADO: CACILDA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(S):

CIBELLE COSTA VALADÃO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


3823-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO(S):

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

APELADO: REGINALDO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


140-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4064-4/2007
COMARCA: IRECÊ
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
EMBARGADO: JAILTON NUNES REIS
ADVOGADO(S):

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO, AROLDO MOITINHO FERRAZ

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


5178-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BOM JESUS DA LAPA
APELANTE: GILBERTO MACHADO
ADVOGADO(S):

PAULO ROBERTO DA SILVA

APELADO: EILSON FONSECA DE MEDEIROS
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

MEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO À UNANIMIDADE


8269-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
APELADO: PAULINA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA NILZA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


8458-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
APELADO: MARIA DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO(S):

MARCONE SODRE MACEDO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR,NÃO SE CONHECEU DO REEXAME NECESSÁRIO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


8933-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: JAILSON CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

MARIA DAS GRACAS DE M.O. TORRES

APELADO: SANTIAGO FREITAS ARAUJO
ADVOGADO(S):

REJANE LIMA MACHADO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


9832-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: POJUCA
APELANTE: TRANSBET TRANSPORTE DE BETUMES LTDA
ADVOGADO(S):

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

APELADO: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA
APELADO: MARUZA DIAS DE OLIVEIRA MOREIRA
APELADO: CLEA MARA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA, RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS, TÁCIO CHEAB RIBEIRO, CASSIO CARVALHO BATISTA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


11866-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BREJÕES
APELANTE: MUNICIPIO DE BREJOES
ADVOGADO(S):

ETIENNE COSTA MAGALHAES

APELADO: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. MÍRIA VALENÇA GOIS
DECISÃO

ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE


859-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11624-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS TELLES

EMBARGADO: FRATELLI CINGOLANI(DI MARIO CINGOLANI)
EMBARGADA: SONNY COMPANY LTDA.
ADVOGADO(S):

MARIO CAMERA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


13627-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: MANOEL SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO(S):

VITOR SERRA VASQUEZ

APELADO: COF - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS LTDA
ADVOGADO(S):

AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


13834-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: TANQUE NOVO
APELANTE: DANIEL ALVES COSTA
ADVOGADO(S):

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES

APELADO: MARIA NEVES PIMENTA
ADVOGADO(S):

JOÃO RICARDO BRASIL MATOS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


14175-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
APELADO: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

APELANTE: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ADEMARIO RODRIGUES
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO DO AUTOR, À UNANIMIDADE.


14181-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: TRINDADE E IRMAOS LTDA
ADVOGADO(S):

CÉSAR AUGUSTO PRISCO PARAISO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


78627-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15147-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

MANUELA BASTOS SIMÕES

EMBARGANTE: ROQUE ALVES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S):

JOSE JACKSON ROCHA DANTAS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14317-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CAETITÉ
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: SARA JANE RIBEIRO DO PATRCINIO
APELADO: CARLINHOS SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ROMEU RAMOS MOREIRA, GERSINO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


14550-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANNA BEATRIZ PASSOS
APELADO: ZAIRA VIEIRA DALTRO
APELADO: HENRIQUE JASMIN
APELADO: ISAURA MARIA PACHECO DE ARAUJO
APELADO: DILSON DE AZEVEDO VIEIRA
ADVOGADO(S):

NAIA VIEIRA JASMIN

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


45085-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15151-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: CLEA DOS SANTOS RIBEIRO
EMBARGADO: AUBERICE SANTOS DE LIMA
EMBARGADO: ANTONIA ALVES DOS SANTOS
EMBARGADO: CELIA MARIA BARRETO MONTENEGRO
EMBARGADO: BERNADETE MARQUES PEDREIRA
EMBARGADO: CREUZA ALVES RARIS PORTO
ADVOGADO(S):

ESMERALDA OLIVEIRA

EMBARGADO: ANTONIA MERCES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ANTONIA VEIGA MAGNAVITA DE SOUZA
EMBARGADO: ALMIRA DE SOUZA SILVA
EMBARGADO: BERNADETE ALVES DE SANTANA
EMBARGADO: CREUSA SAMPAIO BAGGI
EMBARGADO: CELINA TEIXEIRA TANAJURA
EMBARGADO: CARMEN PEDROZA CUNHA
EMBARGADO: CLARICE FREITAS LIMA SANTIAGO
EMBARGADO: CLEONILDA MORAES
EMBARGADO: CLEUSA SANTA RITA REGIS
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE.


16811-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: JOSE LIMA GRANJA
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: ELIAS GUILHERME DE SOUZA
APELADO: LUCAS RODRIGUES LIMA
APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
APELADO: COSME BATISTA
APELADO: EDMUNDO VALERIANO DE JESUS
APELADO: AGNELO CARVALHO DE SOUZA
APELADO: PIO IZIDIO DO NASCIMENTO
APELADO: BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS
APELADO: JOAO BOSCO DOS SANTOS
APELADO: LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS
ADVOGADO(S):

JOAQUIM DOS SANTOS SELES

APELANTE: JOSE LIMA GRANJA
APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: ELIAS GUILHERME DE SOUZA
APELANTE: LUCAS RODRIGUES LIMA
APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
APELANTE: COSME BATISTA
APELANTE: EDMUNDO VALERIANO DE JESUS
APELANTE: AGNELO CARVALHO DE SOUZA
APELANTE: PIO IZIDIO DO NASCIMENTO
APELANTE: BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS
APELANTE: JOAO BOSCO DOS SANTOS
APELANTE: LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE


18109-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA OLGA OLIVEIRA ARMENTANO
ADVOGADO(S):

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JÚNIOR

APELADO: SILVIA MARIA DE MELO FERREIRA LUCAS
ADVOGADO(S):

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


19032-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

FERNANDO MENDES MUSSY

APELADO: DILSONEDSON COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-TOP BABY ENXOVAIS
ADVOGADO(S):

JANE MEIRA GOMES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


19423-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: ITAPETINGA
APELANTE: GILSON DE ALMEIDA ROSA JÚNIOR
ADVOGADO(S):

EDSON MARON LADEIA COSTA

APELADO: JÉSSICA ANDRDADE DE ALMEIDA ROSA REP. POR LANA LIMA DE ANDRDADE
ADVOGADO(S):

RICARDO PIRES DE GOUVÊA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


20317-6/2006 APELAÇÃO
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANÇAO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELADO: JOSE ZITO GOES DE SENA, EX - PREFEITO MUNICIPAL DE CANSANCAO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


20318-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: CANSANÇÃO
APELADO: JOSE ZITO GOES DE SENA, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANSANCAO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANCAO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


20319-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANCAO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELADO: JOSE ZITO GOES DE SENA,EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANSANÇAO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


41542-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21591-9/2008
COMARCA: PAULO AFONSO
EMBARGANTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

LEONARDO LINS MORATO, EDNA TEIXEIRA VEIGA, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR, JOSE FERNANDES NETO

EMBARGADO: COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA
EMBARGADO: JOSÉ UILSON PEREIRA BRAGA
ADVOGADO(S):

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA, ILKA MOEREIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE.


21798-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: MULTIFERTIL FERTILIZANTES LTDA
APELANTE: MARILTON FERREIRA DOS SANTOS
APELANTE: NEUZA MARIA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA, JOÃO LUÍS TORREÃO FERREIRA

APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PRISCILA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, VÍVIAN MACHADO BARBOSA, FABIO PIRES NAMEKATA, VALTERNAN PINHEIRO PRATES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


22270-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CACULÉ
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
APELADO: IZAULINA MARIA SANTANA AGUIAR
ADVOGADO(S):

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DECLAROU-SE DE OFICIO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL À UNANIMIDADE.


23938-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: WENCESLAU GUIMARÃES
APELANTE: ARLINDO MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

REGINA SANTANA

APELADO: MARIA SILVA SANTOS BOMFIM
ADVOGADO(S):

PAULO SANTANA BARBOSA

RECURSO ADESIVO: MARIA SILVA SANTOS BOMFIM
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE.


24491-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: COARACI
APELANTE: MADELANE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(S):

SOLEVAL PLANETA

APELADO: JOSE CARLOS SANTANA DIAS
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS SANTANA DIAS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


28615-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: MARAÚ
APELANTE: ESPOLIO DE FLORISVINO TAVARES DE MATOS
ADVOGADO(S):

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS

APELADO: FERNANDO DEL REI LAVIGNE
ADVOGADO(S):

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


29047-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, RODOLFO NUNES FERREIRA, RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

APELADO: DILSON FERREIRA DE CARVALHO
APELADO: TANIA MARIA ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

FLORISVALDO DOMINGOS DE CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


29644-3/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ORLANDO DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MAURICIO BANDEIRA , ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA, WALDOMIRO AZEVEDO SILVA

APELADO: LUDMILLA COSTA NUNES
ADVOGADO(S):

ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO, JOSE LUIZ SOBREIRA

RELATOR(A): DESª. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


29702-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SANTANA
APELANTE: MUNICIPIO DE CANAPOLIS
ADVOGADO(S):

GILENO COUTO DOS SANTOS, ANA CLÁUDIA DE CASTRO ADRY, BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY, ANDRÉA RODRIGUES SIMAS, ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA DE FATIMA S. PASSOS DE MACEDO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. CLEONICE DE SOUZA LIMA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


29709-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: ANTONIO OLDACK LOPES CARVALHO
ADVOGADO(S):

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

APELADO: ANTONIO TELES GOMES
ADVOGADO(S):

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO, MANUELLE QUEIROZ BRANDÃO, ANA PAULA QUEIROZ BRANDÃO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


25054-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: IPS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

DILSON DE SOUZA ALVES JÚNIOR

APELADO: FERNANDO LOPEZ PEREZ
ADVOGADO(S):

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


26585-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ITAUCRED - AUTOBANK
ADVOGADO(S):

ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS, FÁBIO RODRIGUES CORREIA

APELADO: GISELA BRASILEIRO CAMPOS
ADVOGADO(S):

ROGÉRIO DE ALMEIDA AZEVEDO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


27341-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JACARACI
APELANTE: JORGE TEODORO DOS SANTOS
APELADO: DIASSIS JOSE DA COSTA
APELADO: COLMONO JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO(S):

SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR

APELANTE: JOVELINA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO BATISTA ROCHA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73806-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27603-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA ANJOS
ADVOGADO(S):

NORMANDO MACEDO FERNANDES, BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA, RENATA SETENTA HORTELIO

EMBARGADO: IGOR FERNANDES CONTREIRAS ANJOS, REP. POR PATRÍCIA CARDOSO CONTREIRAS
ADVOGADO(S):

MAÍSA CAVALCANTI GÓES, JUVENAL ALVES COSTA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


22646-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELADO: MARIA ENEDINA FERNANDES IVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN, MARCOS FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


41674-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21591-9/2008
COMARCA: PAULO AFONSO
EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

LEONARDO LINS MORATO, EDNA TEIXEIRA VEIGA, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR, JOSE FERNANDES NETO

EMBARGANTE: COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA
EMBARGANTE: JOSE UILSON PEREIRA BRAGA
ADVOGADO(S):

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA, ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


77296-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 30024-8/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

ERICA PINTO STRAUCH, DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO, BRUNA MENDONÇA TIMBÓ

EMBARGADO: MARIA LUCIA REIS DA SILVA CARMO
ADVOGADO(S):

MARCUS SANTIAGO LUIZ

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


32941-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITUBERÁ
APELANTE: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(S):

IVAN NOZARI MORENO ARAGON

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


33439-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELADO: DALMO MAGALHAES ALVES
ADVOGADO(S):

JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS LESSA

APELANTE: CREDICOOGRAP - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LTDA
ADVOGADO(S):

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES, JOSE ADILSON PRISCO TEIXEIRA, MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES, FABIANA RODRIGUES ROCHA, MARIA DAS GRACAS DE M.O. TORRES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


33798-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO
APELADO: MARIETA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S):

NADJA DE CASSIA SANDES MOREIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35092-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITAMARAJU
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

ERNANI HOHLENWERGER D'EL-REI, CLEUSA ERUDILHO D'EL-REI

APELADO: EVALDO CAMPOS PAES
ADVOGADO(S):

GILDEMBERG COUTINHO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


438-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35215-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DALDETE PAIXAO OLIVEIRA
EMBARGADO: NERES NASCIMENTO DE JESUS
EMBARGADO: JOSEVAL JUVENTINO PEREIRA
EMBARGADO: HAMILTON PEREIRA OLIVEIRA
EMBARGADO: AGUINOEL MENEZES SOUZA
EMBARGADO: VALNI CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

EMBARGADO: CLEIDINALVA MARQUES DE SOUZA
EMBARGADO: REGINALDO ALVES DAMASCENO
EMBARGADO: VALDEVAN NERY DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

EMBARGADO: ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRA SOUZA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


35707-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA, JULIA ALVES DE ARAUJO

APELADO: DCR DISTRIBUIDOR COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO(S):

ARNALDO DE LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36011-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOSE FRANCISCO DE LACERDA
ADVOGADO(S):

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES, JANIO ABREU DE ANDRADE

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CÉSAR MAGALDI
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


38848-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BOA VISTA DO TUPIM
APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
ADVOGADO(S):

MARCELO LIBERATO DE MATTOS, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA

APELADO: CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS
APELADO: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
APELADO: MARIA DALVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE BRANDÃO LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


31462-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: MUCURI
APELANTE: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

KARINE DIAS LOPES FALCÃO

APELADO: ELEANDRO BATISTA
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


436-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40466-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


374-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41424-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

LARA DANTAS NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA, RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA, DANIELA ASSIS PONCIANO

EMBARGADO: DERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO
EMBARGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA FARIAS
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FABIANE FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


41731-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MAIRI
APELANTE: MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE MAIRI
ADVOGADO(S):

NILSON AMORIM DA SILVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, INTEGRANDO-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE


111-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42293-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
EMBARGADO: AFRANIO DE OLIVEIRA COSTA
EMBARGADO: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
EMBARGADO: DJAIR BARBOSA SACRAMENTO
EMBARGADO: JOSE MARTINS SILVA ARCANJO
EMBARGADO: RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


43007-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
APELADO: VIVALDO PEREIRA SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO(S):

ALVARO SIMOES NEVES

APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
  QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NA SESSÃO DO DIA 17/02/2009, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL OCORRIDO NA SESSÃO DO DIA 27/01/2009, QUE PROCLAMOU: DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE, PASSANDO A CONSTAR O RESULTADO ABAIXO:
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


43434-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
DEFENSOR PUBLICO: RICARDO CLAUDIO CARILLO SA
APELADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO RESGATE LTDA
ADVOGADO(S):

ANA PAULA ANDRADE E SILVA, OSVALDO BARRETO SAMPAIO, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, MARÍLIA CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, FABÍOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS

APELANTE: MARIA IVONILDE NUNES GAMA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


43638-2/2004 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: REUBER VIANA MATOS
ADVOGADO(S):

DINALVA CUNHA DE MATOS

APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

FABIO SANTOS MACEDO

RECURSO ADESIVO: UNIMED SEGURADORA S/A
APELADO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO APELO , PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO À UNANIMIDADE


45007-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MUCURI
APELADO: EDVANDE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

LUIZ CARLOS DE ASSIS

APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO(S):

GISELE FERREGUETT

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


45518-2/2004 APELAÇÃO
COMARCA: UBATÃ
APELANTE: JANE SILVA VASCONCELOS
APELANTE: CESAR SILVA VASCONCELOS
APELANTE: MARIA ANTONIETA VASCONCELOS LUCKESI
APELANTE: ODETE MARIA VASCONCELOS MOUREIRA
APELANTE: JOSE CARLOS SILVA VASCONCELOS
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO PROTÁSIO MAGNAVITA

APELADO: MANOEL TEOFILO e CIA. LTDA
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


76340-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45932-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: FREDERICO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EDVALDO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75117-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46324-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: A E A COM E EXPORTACAO LTDA
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75118-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46356-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: COHAP-JAKSON CHAVES DE AZEVEDO
EMBARGANTE: FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


77904-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46417-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: DISBOCOL DISTRIBUIDORA BAHIANA DE COMBUSTIVEIS
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75116-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46428-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: JAIME B. COSTA
EMBARGANTE: A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


48061-6/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JEANETE BATISTA
ADVOGADO(S):

MARIA GUALBERTO DANTAS

APELADO: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


48879-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
APELADO: ANTONIO DA SILVA BORGES
APELADO: IVONE SANTOS BORGES
ADVOGADO(S):

ANTONIO RUBENS NUNES VIEIRA FILHO, PÉRICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


74933-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49278-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EMBARGADO: SP INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(S):

HILNA SERAPHIM FALCÃO

PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


49325-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ARCO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S):

ALDEMIRO ITAPARICA, EDMARIO MAIA BITENCOURT

APELADO: ALVARO CARVALHO PAES
APELADO: LEYLA MALHADO PIRES PAES
APELADO: CARLOS ROBERTO RESENDE
APELADO: INES SILVA RESENDE
APELADO: FELISBERTO MARTINS GARRIDO FILHO
APELADO: JAMILE MENEZES GARRIDO
APELADO: JOSE AUGUSTO MALTEZ MENDONCA
APELADO: CYNTHIA BARRETO DE ARAUJO MENDONÇA
APELADO: WANDERLAN PAES FILHO
APELADO: VILMA MESQUITA PAES
ADVOGADO(S):

ELIAN PIRES LOPES

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49615-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: WASHINGTON FONSECA MARTINS
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS CARNEIRO, ZAQUEU BARBOSA DE LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


49621-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: WASHINGTON FONSECA MARTINS
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS CARNEIRO, ZAQUEU BARBOSA DE LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


50170-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: LUIZ DE SOUZA GUERRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO

APELADO: MARIA DO CARMO MONTEIRO
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO BELÍSSIMO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


51487-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: VANDERLEI CARDOSO BARBOSA
ADVOGADO(S):

MARTINHO NEVES CABRAL

APELADO: SUSIGLEI COSTA GOMES
ADVOGADO(S):

LUCIANA MOURA ARAÚJO CARDOSO PONTES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


1277-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51671-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: FELICIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES, LEONARDO SOUZA DE SANTANA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉ MONTEIRO DO REGO
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELLOS JR.
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


52477-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: MARIA NUNES FERREIRA DE AVELAR
ADVOGADO(S):

EVANDRO GOMES BRITO

APELADO: MANOEL FERREIRA DE AVELAR
ADVOGADO(S):

SANDRO BRITO LOUREIRO

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


3278-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53358-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CARAIBA METAIS S/A
ADVOGADO(S):

FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA, VALTON PESSOA, PEDRO ANDRADE TRIGO, KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL

EMBARGADO: ALZINETE TOSTA OSORIO FONSECA
ADVOGADO(S):

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


53503-1/2006 APELAÇÃO
COMARCA: CONCEIÇÃO DO COITÉ
APELADO: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(S):

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO

APELANTE: JOÃO DE DEUS PINTO NETO DE CONCEIÇÃO DE COITÉ
ADVOGADO(S):

HÉLIO MÁRCIO DA SILVA CARNEIRO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53681-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

APELADO: CONDOMINIO CAJAZEIRA XI,BL. 85 QD. F,REP PELA SINDICA VALDA ALVES BANDEIRA
ADVOGADO(S):

ANALICE SANTOS, MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS

APELADO: AGNALDO SILVA DOS SANTOS
APELADO: MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53692-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

MANUELA BASTOS SIMÕES, FLAVIA DIONISIA SOARES CAMPOS KITNER, MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY, BIANCA FERREIRA SANTANA, JULIA PEREIRA CHAVEZ, RODRIGO OLIVIERI MACEDO, TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

APELADO: ALIPIO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

GUILHERME LEAL BRAGA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53810-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EDELZUITA MARLY MOREIRA SOUZA
ADVOGADO(S):

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

APELANTE: ELIVAR DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO(S):

JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE GUSMÃO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53820-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JILVAN PEREIRA QUEIROZ
APELADO: TANIA MARIA PIMENTEL PEREIRA QUEIROZ
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO DOURADO

APELANTE: CELESTE CASTRO CAVALCANTI
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL, PABLO CAFEZEIRO

RELATOR(A): DESª. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA


54888-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IRECÊ
APELANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

APELADO: NORMANDO GOMES VASCONCELOS
ADVOGADO(S):

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


56298-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CST EXPANSAO URBANA LTDA
ADVOGADO(S):

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO

APELADO: LUZIA EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57749-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
APELADO: EDVALDO SANTANA SANTOS
APELADO: NEURACI SOUZA GOMES
APELADO: DAVID CESAR DE CARVALHO BASTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


75444-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58122-0/2007
COMARCA: LAPÃO
EMBARGANTE: DIOGO FERREIRA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(S):

ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO

EMBARGADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE LAPÃO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


62070-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELADO: MIGUEL ROCA CALZA
APELADO: VERA LUCIA MANECHINI CALZA
ADVOGADO(S):

LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


63482-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
APELANTE: AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: ZEZITO DE JESUS
ADVOGADO(S):

DAHILTO MORAES PAIVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


63750-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADO(S):

MARIA ALZIRA DOS ANJOS

APELADO: VAVA FINANCIAMENTOS
ADVOGADO(S):

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


63816-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SAMUEL PALMEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT

APELADO: ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA.
ADVOGADO(S):

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


1892-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64112-0/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGADO: MARIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

FABIO SANTOS MACEDO

EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S):

DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES, ALOISIO MAGALHAES FILHO, VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


873-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64604-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO(S):

ERICA PINTO STRAUCH, DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO

EMBARGADO: EDRIENE BARROS TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

DAYSE MARIA SANTOS MELHOR CARDOSO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


64555-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JOSE CARLOS IGLESIAS REGO
ADVOGADO(S):

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

APELANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


64563-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO, SAULO VELOSO SILVA

APELADO: WENDEL DA MATA BONFIM
ADVOGADO(S):

GUILHERME LEAL BRAGA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


65263-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA
ADVOGADO(S):

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

APELADO: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

ROSILENA FREITAS, EDSON JOSE CAALBOR ALVES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65807-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO(S):

JANINE PAGNAN DE CARVALHO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, LEILA TATIANA PRAZERES COSTA

APELADO: ALUISIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

NELSON MALINARDI

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66576-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: ANTONIO CARLOS MENDES BRITO FILHO
ADVOGADO(S):

MARCELO CINTRA ZARIF, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: FERNANDA PRESGRAVE
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES À UNANIMIDADE, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDA A REVISORA). USOU A PALAVRA O BEL. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HITSCH.


66956-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: PIRITIBA
APELANTE: DESEMBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

JOSE COUTINHO SILVA

APELADO: NORBERTO LOPES
APELADO: JOSE GONCALVES COSTA
APELADO: EDGAR DE SOUZA BENEVIDES
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


69378-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
APELADO: ANTONIA SANTOS LEITAO
ADVOGADO(S):

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. CLEONICE DE SOUZA LIMA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


70267-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: RIO REAL
APELANTE: MUNICIPIO DE RIO REAL
APELANTE: ALOÍSIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR - PRES. DA COM. ESP. DO CONC. PUB. DA PREF. MUN. RIO REAL.
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARA CRISTIANE F. NOGUEIRA
APELADO: CARMEM SENIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54201-4/2006 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: PIRITIBA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE PIRITIBA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PIRITIBA
ADVOGADO(S):

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, MARCELO LIBERATO DE MATTOS

INTERESSADO: DEUSDETE BARBOSA SANTANA
ADVOGADO(S):

CARLOS JORGE DE SOUZA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE


59015-7/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
INTERESSADO: NORMA CEBERG SODRE DE ANDRADE
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSE PIRES VELOSO, ESTER JACOB DA SILVA

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: SET - SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SALVADOR
ASSESSOR JURÍDICO: CELSO FRANCO DE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 26 fevereiro de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÕES DE DESPACHOS


DESPACHOS DO EXMO. SER. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5985-5/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 26.530-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - EDIMIRA PIMENTEL DALTRO DE CASTRO - (ADV. MARCONE SODRE MACEDO) PROCURADOR DO ESTADO: BELA. NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA.
" À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMENTAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE".

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7131-4/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 40.485-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTES - RAILSON LIMA DE SOUZA E OUTROS - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - (ADVS. CRISTIANE SOUZA CAMPELO - FABIANO SAMARTIN FERNANDES) PROCURADOR DO ESTADO BEL. JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO.
"OUÇA-SE O EMBARGADO DADO O EFEITO INFRINGENTE DO RECURSO, PRAZO DE 05 DIAS".

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 6974-6/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 45.857-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ARNALDO SOUZA DA SILVA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - (ADV. MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA) PEOMOTOR PUBLICO BELA. NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA.
"DADO AO EFEITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS OUÇA-SE O EMBARGADO EM CINCO DIAS.
I."


SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

CLÁUDIA LANZA