JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO
ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS
PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE
PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS

Expediente do dia 19 de fevereiro de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL


7405 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003029119-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Codeba Companhia Da Docas Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires e Outros

Despacho: RH. Ouçam-se as partes sobre o retorno destes autos. Int. Salvador,BA, 19 de dezembro de 2008.

 
Execução Fiscal - 2256843-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mab Publicidade Ltda

Execução Fiscal - 2251876-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eliel Carvalho Da Silva

Execução Fiscal - 2256875-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Motores E Bombas Comercio E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2119873-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nour Reskallah Khoury

Execução Fiscal - 2251869-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Albertina Motta Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 2141922-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lia Oliveira Campos

EXECUÇÃO FISCAL - 2119866-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ass Dos Exatores E Da Ba

Execução Fiscal - 2251881-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jaime Guimaraes Lopes

EXECUÇÃO FISCAL - 2141910-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sonia Teixeira Passos

EXECUÇÃO FISCAL - 2057904-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Da Lavoura De Minas Gerais S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 2115881-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Regal Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2189916-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Armando Jose Lapa

EXECUÇÃO FISCAL - 2189922-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Neyde Pinto Maciel

EXECUÇÃO FISCAL - 2115899-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lima E Lopes E Cia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141611-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Jose C Paranhos

Execução Fiscal - 2298378-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial Ferreira E Fi

Execução Fiscal - 2298368-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Irene Fonseca De Carvalho

Execução Fiscal - 2298348-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Exito Sa Expon Inc Turi

Execução Fiscal - 2298352-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sebastiao Leao M De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 2189926-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Henio Jose E De Sa Leitao

EXECUÇÃO FISCAL - 1800503-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fabio Luiz B Bento

Execução Fiscal - 2268336-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Armam Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2251840-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Murilo Soares Da Cunha

Execução Fiscal - 2298316-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alberto Jesuino Avena

Execução Fiscal - 2251954-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marisa Gomes Almeida De Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 2142277-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ivana De Almeida Rocha

Execução Fiscal - 2251941-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ubirajara Pereira Fontes

EXECUÇÃO FISCAL - 2141951-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Messias De Almeida

EXECUÇÃO FISCAL - 2059845-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Vieira Melo Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1843615-7/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ariosvaldo Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 2115768-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Raulino De Queiroz

Execução Fiscal - 2251797-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Agostinho P De Paiva

EXECUÇÃO FISCAL - 2115814-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial J.G. Gusmão Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2115810-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial J.G. Gusmão Ltda

Execução Fiscal - 2251809-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alessandra Dantas Noronha

Execução Fiscal - 2251821-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dionisio Nunes De Moura

EXECUÇÃO FISCAL - 2115820-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial J.G. Gusmão Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2115860-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Caioba Empreendimentos Imobiliarios Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141540-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Vergne De Assis

EXECUÇÃO FISCAL - 2141565-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fabriciano De O Matos

EXECUÇÃO FISCAL - 1837549-0/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maurino Jose Da Fonseca

EXECUÇÃO FISCAL - 1843548-9/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Jose Pinheiro

EXECUÇÃO FISCAL - 2236591-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joaquim Lopes Azevedo

EXECUÇÃO FISCAL - 2141622-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antônio Carlos De Jesus Almeida

EXECUÇÃO FISCAL - 1911454-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Razao Comercio E Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1996669-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Olivemaq Comercio E Servicos De Maquinas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1968666-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Plancon Planejamento Participacoes E Consultoria Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141665-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Correa Ramos

EXECUÇÃO FISCAL - 1954713-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Projeto Grafica Comercio E Editora Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141719-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Alvorada S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 2115742-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Orlando Santana De Araújo

EXECUÇÃO FISCAL - 2141741-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos Jose Ortins

EXECUÇÃO FISCAL - 2059739-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manuel Bernardino Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 2115736-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao Dantas Nascimento

Execução Fiscal - 2251767-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Teresinha Maria Jorge Gantois

Execução Fiscal - 2251759-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eugenia Pereira Figueiredo

EXECUÇÃO FISCAL - 1843756-6/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Evanice Dos Santos De Santana

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:

Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Exeqte. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 04/02/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1166461-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Orto Clinica De Ortopedia Reabilitaçao E Traumatologia Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Despacho: Nos autos. Diga a Exeqte sobre a certidão ora trazida à colação. Int. Em, 18/12/09

 
ANULATORIA - 1718716-0/2007

Autor(s): Bourscheid Engenharia E Meio Ambiente

Advogado(s): Marcelo Alves de Oliveira, Luciana de Souza Gonzalez

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho:  Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a A sobre o andamento do AI. Salvador,BA, 04/02/09

 
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 2147302-0/2008

Apensos: 2052696-6/2008

Impugnante(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Impugnado(s): Novocredito Prestacao De Servicos Ltda

Advogado(s): Aparecida do Rosário Felix

Despacho: Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga o Impetrante. Salvador,BA, 08/02/09

 
Embargos à Execução - 2452102-5/2009

Autor(s): Telefonica Data Sa, Antonio Carlos Valente Da Silva, Claudio Baumani e outros

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador do Estado

Despacho: RH. A e R. em apenso. Recebo os Embargos. Intime-se a Embargada para se manifestar sobre os mesmos. Cumpra-se. Salvador,BA, 10/02/09

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1755933-9/2007

Apensos: 1434987-6/2007

Embargante(s): Banco Do Brail S/A

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera Freitas - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Após a Correição Geral extraordinário retornem estes autos ao Sr. Perito do Juízo, para complementar a Pericia. Em, 29/01/09

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1898187-9/2008

Apensos: 383043-1/2004

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera Freitas - Procurador do Municipio

Embargado(s): Roberto Francuz, Sandra Correia Francuz

Advogado(s): Lício Bastos S. Neto

Despacho: RH. Nos autos. Face aos efeitos modificativos destes aclaratórios, ouça-se o Municipio do Salvador. Int. Em, 19/01/09

 
EXECUÇÃO FISCAL(PETIÇÃO) - 14000795038-3

Apensos: 14003993596-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Josana N. Marques - Procuradora do Municipio

Reu(s): Dario De Queiroz Teixeira

Despacho: Inicialmente deve o Cartório esclarecer à Exeqte que os autos encontram-se no TJBA e que a petição de extinção deverá ser dirigida ao relator do mesmo. Int. Em, 13/02/09

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2222717-0/2008

Apensos: 1434975-0/2007

Embargante(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: RH. Nos autos. Visto em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Após a correição encaminhem-se ao Sr. Perito. Salvador, 03/02/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1922111-8/2008

Embargante(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de prorrogação de prazo para a apresentação do Laudo Pericial. Int. Em, 29/01/09

 
EXEC FISCAL - 14099699617-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Isabel Goes Camara-Procuradora Municipal

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Digam as partes sobre o prosseguimento da Execução de Sentença. Salvador,BA, 05/02/09

 
4623 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002918363-3

Apensos: 14002955714-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio

Reu(s): Banco Do Brasil Sa Pab Funav

Advogado(s): Hugo Oliveira Piauhy, Francineide Marques

Despacho: Fl. 39 - RH. Nos autos. Expeça-se o Alvará solicitado. Int. Em, 19/01/09. Fl. 40 - RH. Nos autos. À conclusão. Em, 19/01/09. Fl. 42 - Diga a Execda sobre o pedido da fl. 40. Int. Em, 29/01/09