PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Somendes Discos E Tapes Ltda, Adrovando Sa Cavalcanti, Therezinha Maria Tourinho Mansual

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):M M Comercial De Produtos Descartaveis E Limpeza Ltda, Marcelo Geraldo Campos Carvalho, Maria Da Conceicao Da Silva Carvalho,

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mercal Mercantil De Alimentos Aragao Ltda, Vivaldo Moreira Gomes, Josemere Queiroz De Ameno

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maxfrios Industria E Comercio De Frios Ltda, Rita Da Cassia G Luengo Rojais, Francisco Jose Silva

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transportadora Jacui De Minas Gerais, Raimundo R. Guimaraes, Valerio Machado Guimaraes e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Benedito Firmino Da Silva

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Manoel Pereira Dos Santos De Camacari

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pedro Marques De Almeida Filho

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Marcos Andrade Santos

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Esequiel Costa Borges

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Primum Vieira Representacoes Ltda, Ricardo Alves Galvao, Claudio Jose Carvalho Vieira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Madeireira Padrao Ltda, Jose Carlos Pimentel De Oliveira, Angelina Machado Oliveira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pat Transportes Ltda, Otavio Jose Moreira De Mesquita, Manoel Florencio Ramos Filho

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercio De Cereais Caf Ltda, Carlos Augusto De Oliveira, Antonio Francisco De Jesus

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercio De Estivas Ituacu Ltda, Demostenes Amorim Silveira, Aurelito Lisboa De Jesus

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mercantil Deodoro Ltda, Leonardo Guimaraes Costa, Eduardo Jorge Guimaraes

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Renster Comercio E Industria Ltda, Leonice Ribeiro De Jesus, Servo Pereira Da Cunha

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): M Nunes E Filho Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Herdal Representacoes E Distribuicao De Alimentos Ltda, Honorio Cerqueira Pereira Filho, Ailton Da Silva Onca

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Tradal Ind E Com De Roupas Ltda Lazzus

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Muros E Premoldados De Cimento Em Geral

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Recalil Representacoes E Comercio De Alimentos Ltda, Paulo Sergio Goncalves De Araujo, Angelica Guedes Barreto

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Valdson Jose De Carvalho

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cannes Sul Comercio De Bolsas Limitada, Elvio De Oliveira Rosa

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ivonete Fernandes Teixeira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Css Com Ind Mats De Construcao Rep Comercial Ltda, Salomao Jose Barbosa Filho, Maria De Fatima Franca Suzart

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Favecol Revestimentos Ltda, Carlos Fernando Medrado Carvalho, Maria De Fatima Gerbasi Gomes De Carvalho

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Renovadora De Pneus Rota Ltda, Paulino Roberto Mendes Da Rocha, Klaus Kurt Jahmann

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Apensos: 511630-6/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jequitaia Tecidos Ltda, Ana Neri Moura Ribeiro

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Despacho: “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Apensos: Execução Fiscal nº 14096521693-4

Autor(s):Concreto Redimix Do Brasil Sa, Jose Tolentino Leite

Advogado(s): Maria Leonor P. de Aguiar, Magno Ângelo Pinheiro de Freitas

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Ao Tribunal de Justiça. I.".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Torcal Industria E Comercio Ltda, Naldelice Ribeiro Torres, Paulo Cesar Teixeira Barbosa

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Unilever Brasil Alimentos Ltda.

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "1 - Cite-se, como requerido. 2 - Efetuado o depósito e comprovado nos autos, voltem-me conclusos. I.".

Autor(s): Jequitaia Tecidos Ltda

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Betel Bahia Eletronica E Eletrica Ltda

Despacho: “Observo que o executado foi citado por edital. Assim sendo, em prol da observância do princípio do devido processo legal, do qual decorrem outros princípios, como o da ampla defesa e o da contraditório, é de se decretar a nulidade do processo a partir do ato subseqüente à citação editalícia para, regularizando o feito, determinar que se abra vista à Curadoria (art. 9º, II/CPC e súmula 196/STJ). Conclusos, oportunamente”.

Apensos: Execução Fiscal nº 14098593867-3

Autor(s): Massa Falida De Pernambucanas Industria E Comercio Sa - Síndico Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira, Alcyr Carvalho da Silva

Embargado(s): Fazenda Pública Estadual

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa". "Em tempo: Ao se desapensar, extraia-se cópia do Acórdão e junte-se aos autos de execução".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jardim Dos Namorados Turismo Ltda, Raul Scardua, Renato Scardua

Advogado(s): Luiz Ratis Martins, Carlos Augusto Pereira Guimarães(Adv.Arrematante), Rodrigo Brito da Nona(Adv. da Coop Educ.Educar), Carlos Alberto Nona Filho (Adv. da Coop Educ.Educ

Despacho: “Observando que a carta de arrematação já foi levada a registro (doc.de f. 63 e v.) e que o imóvel se encontra desocupado, como certificado à f. 65 v.), nada obsta que se expeça o mandado de imissão de posse requerido pelo arrematante. Expeça-se, pois, o mandado de imissão de posse. Intimem-se”,

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jardim Dos Namorados Turismo Ltda, Raul Scardua, Renato Scardua

Advogado(s): Luiz Ratis Martins, Carlos Augusto Pereira Guimarães(Adv.Arrematante), Rodrigo Brito da Nona (Adv. da Coop Educ.Educar), Carlos Alberto Nona Filho (Adv. da Coop Educ.Educ

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do AUTO DE IMISSÃO DE POSSE sob fls. 70.

Apensos: Agravo de instrumento nº 16636-0/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Viana E Pinho Ltda

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Apensos: Processo Administrativo nº 032123/2008-3

Autor(s): Caso Industria De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Oscar Mendonça

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: "Junte-se. Defiro o requerimento para concessão de Alvará, que deve ser expedido. Após, às partes para que se pronunciem sobre o Laudo. I.".

Apensos: Processo Administrativo nº 032123/2008-3

Autor(s): Caso Industria De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Oscar Mendonça

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: "Aguarde-se a fluência do prazo assinado".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Otica Universal Ltda, Ana Raquel Brito Teixeira

Advogado(s): Agenor Bomfim, Laura de Assis Oliveira

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Apensos: Execução Fiscal nº 2159367-7/2008; Processo Administrativo nº 417535/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Iracema Macedo Santana de Souza Neta, Andréa Freire Tynan

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: "Ouça-se a embargante sobre os documentos trazidos com a petição de f. 92".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ace E Transp Rodoviarios Ltda

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Multistand Arquitetura Promocional Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ipel Instaladora Pioneira De Eletricidade Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Escola Tempo De Criar Assessoria E Consultoria Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Prospecte Prospeccoes E Tecnologia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Conenge Construcoes E Engenharia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Admita Servicos Profissionais Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Opcional Asses De Servicos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Consultege Fundacoes E Engenharia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora S B Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Qualiserv Informatica Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Stilo Const E Imob Ltda

Despacho: “Observo que o executado foi citado por edital. Assim sendo, em prol da observância do princípio do devido processo legal, do qual decorrem outros princípios, como o da ampla defesa e o da contraditório, é de se decretar a nulidade do processo a partir do ato subseqüente à citação editalícia para, regularizando o feito, determinar que se abra vista à Curadoria (art. 9º, II/CPC e súmula 196/STJ). Conclusos, oportunamente”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Grafica Bueno Ind E Com Ltda

Despacho: “Observo que o executado foi citado por edital. Assim sendo, em prol da observância do princípio do devido processo legal, do qual decorrem outros princípios, como o da ampla defesa e o da contraditório, é de se decretar a nulidade do processo a partir do ato subseqüente à citação editalícia para, regularizando o feito, determinar que se abra vista à Curadoria (art. 9º, II/CPC e súmula 196/STJ). Conclusos, oportunamente”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Alaor Jose Lopes

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): J E Souza Construcoes Ltda

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Saema Turismo E Diversoes Ltda

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Amec Assistencia Medica Do Cabula Ltda

Despacho: Defiro o requerimento da petição de f. 11, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Hitemp Refrigeração E Montagens Ltda

Despacho: "Defiro o requerimento da petição de f. 07, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sinal Assessoria E Emplacamentos Ltda

Despacho: "Defiro o requerimento da petição de f. 11, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): M M Gueudeville Ltda

Despacho: "Defiro o requerimento da petição de f.12, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Zooclin Medicina Veterinaria Ltda

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria De Azevedo Costa

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ass Varejistas Da Bahia

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Shopping Center Sumare

Despacho: “Defiro o requerimento de f.10 para suspender o processo por 45 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Fonseca De Souza, Antonio Belo Pereira

Despacho:  “Defiro o requerimento de f.42 para suspender o processo por 46 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernandez Emp Tur Ltda

Advogado(s): Gustavo Castro Lima

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 69 para suspender o processo por 60 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Gustavo Castro Lima

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 21 para suspender o processo por 60 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernandez Emp Tur Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f.14 para suspender o processo por 60 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roberto Pitanga Nunes

Despacho: “Defiro o requerimento de f.17 para suspender o processo por 10 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Kuatro Gestao E Servicos De Saude Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f.07 para suspender o processo por 05 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Milenium Empreendimentos Educacionais Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f. 7, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Exito 943 Administracao Artistica Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f. 07, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pena Branca Administr S/A

Despacho: “Defiro o requerimento de f.12 “.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Construtora Ludy Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 06“.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Candido Leiro Duran

Despacho: “Defiro o requerimento de f.08 “.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Otavio De B Figueiredo

Despacho: “Defiro o requerimento de f.08 “.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Euclides De Souza Palitot

Despacho: “Defiro o requerimento de f.20 “.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Alberto Pereira Nery

Despacho: “Defiro o requerimento de f.16 “.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sestas Sociedade De Estudos Sao Tomaz De Aquino

Despacho: "Observo que sequer o mandado de citação foi expedido, pelo que o deferimento de vista fora de cartório fica condicionado a uma justificativa. Não é demais observar, ainda, que apenas três folhas compõem o processo: a inicial, a CDA e o despacho de f. 04, tudo a sugerir a possibilidade, se pressa houver, de a advogada fazer anotações ou extrair cópias fotostáticas.
Intimem-se".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Vivalda Mendes Teixeira

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elsior Joelviro Coutinho

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto Rocha Lemos, Prefeito Municipal De Marau

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria E Lima

Advogado(s): Elisoval M. Saldanha

Despacho: "Autue-se em apensos a petição de f. 17 e os documentos de fls. 18/19 (art. 6º da Lei 1.060/50), ouvindo-se a outra parte, em 05 dias. Após, conclusos".

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vesper S/A

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Larnobre Construtora E Incorporadora Ltda

Advogado(s): Tiago Correia Santana

Despacho: "A procuração de f. 15 indica, para fins de citação, o endereço do representante legal da executada. Expeça-se mandado de citação".

Apensos: Execução Fiscal nº 1389266-4/2007

Embargante(s): Maria Elisa Oliveira

Advogado(s): Marcelo Biset Priatico Oliveira

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Defiro a assistência judiciária. Cite-se, como requerido. I.".

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Toster Sa Industria Do Vestuario

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos, intimando-se para se manifestar sobre o que entender necessário”.

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Companhia Nacional De Turismo Ltda

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos, intimando-se para se manifestar sobre o que entender necessário”.

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Luiz Alberto Fernandes Couto

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos, intimando-se para se manifestar sobre o que entender necessário”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Instituto De Cacau Da Bahia

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador, Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): R A Lanches Ltda, Ronaldo Suplicy De Araujo Goes

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Emplast Embalagens Plasticas Ltda.

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Silvio R Da C De Mendonca

Advogado(s): Albérico Fraga Filho

Despacho: “Decorridos 60 dias, intime-se a Fazenda Pública para informar o (s) resultado (s) da (s) diligência (s) que ficou de realizar”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Laureano Alfredo P Garrid

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): C Torres E Cia

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler

Despacho: “Cite-se o espólio na pessoa do (a) inventariante”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Multisystem Comercio E Servicos De Informatica Ltda

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coba Clinica Oftalmologica Da Bahia Ltda, Valmir Uzel Pereira

Despacho: 1 - “Oficie-se, determinando o registro da penhora/arresto”. 2 - “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Espólio De Luiz Caetano Moniz Barreto

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ney Alves Dos Reis

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ezequias Schiramm Dos Santos Filho

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foram proferidos os seguintes despachos: 1 - “Oficie-se, determinando o registro da penhora/arresto”. 2 - “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.