Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.F.P.

Advogado(s): Rodrigo Velloso Fontes

Reu(s): C.M.C.A.P.

Data de Audiência: 05/03/2009 às 12:30 horas

Autor(s): J.S.A.

Advogado(s): Victor Hugo Jesus de Souza

Reu(s): M.A.B.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 09:20 horas

Autor(s): N.C.N.S.

Advogado(s): Naiara de Sousa Sá Barreto

Reu(s): J.G.S.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 17:30 horas

Autor(s): E.A.S.N.

Advogado(s): Oacir Silva Mascarenhas

Reu(s): V.M.S.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 13:40 horas

Autor(s): A.D.S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): R.M.S.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): S.A.N.C.

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Reu(s): T.C.T.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 13:20 horas

Autor(s): I.M.S.

Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro

Reu(s): L.S.A.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 13:40 horas

Autor(s): M.C.S.S.A.

Advogado(s): Muryllo de Britto Santos Filho

Reu(s): F.A.O.P.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 14:00 horas

Autor(s): P.G.V.J.

Advogado(s): Adilson Amancio

Reu(s): M.V.R.V.
Representante: R.C.V.R.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 08:40 horas

Autor(s): N.B.O.

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno

Reu(s): G.P.M.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 11:30 horas

Autor(s): A.G.S.

Advogado(s): Julio Pereira da Silva Neto

Reu(s): R.R.S.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 13:20 horas

Autor(s): A. S. F.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Reu(s): M. M. L. D. C.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 15:30 horas

Autor(s): F.P.V.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): R.G.L.V.

Data de Audiência: 10/03/2009 às 14:20 horas

Autor(s): G.M.S.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): L.C.A.P.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 16:30 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ... . SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): A. G. D. S.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): L. S. G.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 14:40 horas

Autor(s): W.F.P.

Advogado(s): Joel Roque do Nascimento

Reu(s): S.S.P.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 16:30 horas

Autor(s): E.J.N.

Advogado(s): Ednilson da Rocha Machado

Reu(s): E.C.N.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): W. L. D. C. C.

Advogado(s): Dalva Estrela Santos e Santos

Reu(s): V. P. C.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 13:00 horas

Despacho: VISTOS,ETC... . JUNTEM-SE A DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS QUE ORA SE PRETENDE EXONERAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

Autor(s): A.C.B.
Representante(s): L.C.S.

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo

Reu(s): C.D.S.B.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OS ALIMENTOS PROVISÓRISO FORAM ARBITRADOS ATRAVÉS DO DESPACHO DE FL. 08. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autoras: L. D. S. M. e I. D. S. M.
Representante: V. L. C. D. S.

Requerido(s): J. D. C. M.

Apensos: 514466-9/2004

Data de Audiência: 19/03/2009 às 15:30 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): R.S.S.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): M.M.C.S.S. e Outros
Representante(s): C.M.C.S.S.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 12:00 horas

Despacho: VISTOS, ETC... . DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR RESIDE NA ESPANHA.

Autor(s): G.C.M.J.
Representante(s): A.M.B.

Advogado(s): Luisa Ferreira Lima

Reu(s): J.P.B.M.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): M.S.B.S.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): C.P.F.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 12:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 15% (quinze por cento) do salário mínimo.

Autor(s): U.R.S. e Outros
Representante(s): A.C.N.B.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): W.S.S.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 11:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): S.C.S.
Representante(s): A.S.C.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): S.S.S.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 14:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): L. M. P., R. C. M. P., L. M. P.

Advogado(s): Cicero Dantas Neto

Reu(s): R. C. D. A. P.

Data de Audiência: 19/03/2009 às 16:30 horas