Apensos: 1332211-1/2006

Autor(s): Katia Fernandes Dias Cairo

Advogado(s): Maria de Fátima Fraga Silva

Despacho: "...Intime-se a Requerente, por seu procurador, para que no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial e adote as seguintes providências, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito: I - Delimite o pedido e esclareça quais valores pretende levantar e perante quais entidades..."

Autor(s): L. P. D. J. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): E. M. D. J. S.

Sentença: "...decreto a interdição da requerida, declrando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil..."

Apensos: 14004056981-0

Autor(s): Andrea Mattos Dantas Do Nascimento
Herdeiro(s): Carla Mattos Dantas Do Nascimento

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Eulálio Edvaldo Galvão, Jose Cicero Araujo de Almeida, Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Cipriano Manoel Do Nascimento

Assistente(s): Maria De Lourdes Mattos Dantas

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 372. Expeça-se o alvará para pagamento do imposto, avaliação judicial e custas processuais..."

Autor(s): Luan Boaventura Leite

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Despacho: "...Inicialmente defiro o quanto requerido pela representante legal do menor, autor, à folha 49 dos autos. Vez que não foi comprovada a publicação do Edital de Intimação - de folhas 34 e 42, determino que novamente se intime, por Edital, o genitor do menor, Sr. O.J.L., para, querendo, no prazo de 30 dias, se habilitar nos presentes autos. Outrossim, defiro o requerido à folha 48, para que seja oficiado o Banco do Brasil - Agência 0998-9, Caderneta de Poupança 5002-5, Mairi-BA...

Autor(s): Marise Santos Fialho Da Silva, Valmira Dos Santos Fialho Neves

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Despacho: "...Ordeno ao cartório que certifique se o valor a ser levantado encontra-se na faixa de isenção. Em caso de incidência de imposto, determino que intime-se a parte autora, por seu procurador, para que pague a devida taxa, bem como expeça-se a guia do imposto devido..."

Autor(s): Eulalia Santos Nunes

Advogado(s): Arnaldo Pereira Cruz

Despacho: "...Cumpra-se a cota ministerial..."

Autor(s): Marcos Antonio Goncalves Dos Santos, Andreia Passos Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Cristiane Barros Lopes Venero

Despacho: "...Cumpra-se a cota ministerial..."

Autor(s): Marlene Dos Santos Ferreira

Advogado(s): João Batista Pereira dos Santos

Despacho: "...Indefiro a gratuidade judiciária. Recolham-se as custas. Habilitem-se os herdeiros. Expeçam-se ofícios ao Ministério da Saúde, à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil e ao Ministério da Fazenda..."

Autor(s): Marcia Santos Ventura

Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves

Despacho: "...Defiro pelo quanto opinado pela Ilustre Representante Ministerial às fls. 15. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que emende a inicial, formulando pedido de arrolamento, uma vez tratar-se de um único bem de pouco valor. Outrossim, após o cumprimento deste feito, deve a autora, juntar no processo avaliação do bem, de maneira a poder se observar o devido andamento da ação..."

Autor(s): Cristina Pinto Leite

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Despacho: "...Ordeno ao cartório que certifique se o valor do bem a ser levantado encontra-se na faixa de isenção. Em caso de incidência de imposto, determino que intime-se a parte autora, por seu procurador, para que pague a devida taxa, bem como expeça-se guia do imposto devido..."

Autor(s): Luiz Carlos Costa, Maria Engracia Costa, Vera Lucia Costa e outros

Advogado(s): Jose Diogo Santos Monteiro

Despacho: "...Ordeno ao cartório que certifique se o valor a ser levantado encontra-se na faixa de isenção. Em caso de incidência de imposto, determino que intime-se a parte autora, por seu procurador, para que pague a devida taxa, bem como expeça-se a guia do imposto devido..."

Autor(s): Eduardo Jose Bacellar De Mattos

Advogado(s): Flávio Barbosa Bomfim

Despacho: "...Intime-se o autor, por seu procurador, para que se manifeste acerca da resposta dos Ofícios, encaminhados ao Banco requerido, bem como à Instituição previdenciária, e então, adote as devidas providências..."

Autor(s): E. V. C. U.
Representante(s): V. B. C.

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Reu(s): E. J. F. U.

Despacho: "...Uma vez observada a petição de fls. 23, em que restou demonstrado o interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, determino pelas seguintes providências: 1 - a citação do réu, no endereço citado, qual seja, Rua Professor Isaias Figueiredo, nº 08, Bairro da Boa Viagem - próximo à Oficina Tabajara, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de lei, sob pena de, não o fazendo, recair no instituto da revelia. Designo audiência de tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23/03/2009, às 16:00 horas, nesta Vara de Família e Sucessões. Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da data da assentada, no endereço citado às fls. 23..."

Autor(s): J. S. F.

Advogado(s): Sara Lopes da Silva

Reu(s): K. S. F., W. S. F., V. S. F.

Advogado(s): Feliciano Lopes Filho

Despacho: "...Designo audiência de conciliação para o dia 23.03.2009, às 14:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): Joao Felix Dos Santos, Maria Sao Pedro Dos Santos

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Despacho: "...Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09.03.2009, às 15:30 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): Barbara Alessandra Santos Oliveira, Marcelo Antonio Santos De Oliveira

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho: "...Defiro a gratuidade. Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 09.03.2009, às 16:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): Paulo Cesar Do Carmo Quadros

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Valdicea Da Silva Quadros

Despacho: "...Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 09.03.2009, às 14:30 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): M. B. D. C.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos, Adriana Reis O. Corrêa

Reu(s): A. C. C.

Despacho: "...Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09.03.2009, às 17;00 H. intimações necessárias..."

Autor(s): D. S. D. C.

Advogado(s): Giselda Maria Gomes Lins

Despacho: "...Designo a audiência de justificação para o dia 09.03.2009, às 14:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): Marcos Conceicao De Souza Dos Santos, Aline Angela Dos Santos

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: "...Defiro a gratuidade. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 09.03.2009, às 15:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): H. R. S.

Advogado(s): Cristiana Maria Falcao de M. Brito

Reu(s): V. S. S.

Despacho: "...Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09.03.2009, às 16:30h. Intimações necessárias..."

Apensos: 14003015073-8, 14003015076-1

Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): V. G. D. S.

Despacho: "...Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17.03.2009, às 17:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): Eliete De Almeida Lima

Advogado(s): Joaquim Arthur Pedreira Franco Filho

Inventariado(s): Espolio De Mario Mendonca De Lima

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 65 a 67, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL..."

Autor(s): Iraildes Oliveira Da Silva
Herdeiro(s): Emerson Luiz Oliveira Da Silva, Uellington Eduardo Da Silva

Advogado(s): Marlene Mendes de Araujo, Miguel Jacintho Pereira Filho

Inventariado(s): Espolio De Joao Domingos Da Silva

Despacho: "...Intime-se o (a) Inventariante para que apresente esboço de partilha..."

Apensos: 1603539-9/2007

Inventariante(s): Luis Antonio Campos Madureira

Advogado(s): Evarista de Souza Borges, Mário Fausto

Despacho: "...Defiro o pedido de vista requerido(a) pelo(a) parte autora ou pela parte ré, na sua petição de fls. 156 no prazo de lei..."

Autor(s): Jacy Batista Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Anadia Maria Fonseca de Souza

Inventariado(s): Espolio De Reginaldo Moura Ferreira

Despacho: "...Nomeio o (a) Requerente, inventariante, com as responsabilidades e encargos legais próprios, o (a) qual deverá assinar o respectivo termo de compromisso, bem como apresentar as primeiras declarações no prazo legal..."

Autor(s): Jose Alves Moreira
Herdeiro(s): Diumira Gloria Conceicao Moreira

Advogado(s): Isaias Lins

Inventariado(s): Espolio De Jose Nilton Conceicao Moreira

Despacho: "...Intime-se o (a) requerente para que proceda à elaboração dos cálculos..."

Autor(s): Leila Maria Rios Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Inventariado(s): Espolio De Claudionor Rios Silva

Despacho: "...Intime-se o Inventariante para que cumpra a promoção do Representante da Fazenda Pública Estadual de fls. 29..."

Autor(s): Hildete Menezes De Carvalho
Herdeiro(s): Sergio Menezes De Carvalho, Umbelino Menezes De Carvalho, Eliane Carvalho Cerqueira e outros

Advogado(s): Florimar Santos Viana, Igor Nunes Brito

Arrolado(s): Espolio De Edson Monteiro De Carvalho

Despacho: "...Intime-se o Inventariante para que cumpra a promoção do Representante da Fazenda Pública Estadual de fls 54..."

Autor(s): E. C. D. S.
Representante(s): M. C. D. S.

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): R. O. D. S.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

Representante(s): Rosalina Sena Alves De Jesus
Requerente(s): Christian Jesus Dos Reis

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Requerido(s): Crispiniano Dos Reis

Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..."

Representante(s): Rose Mary Santos Lopes
Requerente(s): Auristela Santos Leite

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Requerido(s): Claricio Santana Leite

Despacho: "...Defiro o quanto requerido pela parte autor(a) na sua petição de fls. 21. Oficie-se..."

Autor(s): L. D. S. D. C.

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): N. T. D. C.

Advogado(s): Edna José Silva

Despacho: "...Intime-se a parte autora por seu procurador para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento..."

Autor(s): M. R. P. D. S.
Representante(s): C. E. P.

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho

Reu(s): J. R. I. D. S. E. S.

Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: certidão de fls. 38 e v..."

Autor(s): C. D. P. S.
Representante(s): A. P. D. J. D. P.

Advogado(s): Marcelo Salles de Mendonça, Elane Cristina Freitas Silva

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..."

Apensos: 1639488-4/2007, 1639500-8/2007

Autor(s): M. S. M. F.
Em Favor De(s): B. M. M.

Advogado(s): Juliana Mendes Pinheiro Machado, Alan Cotrim do Nascimento

Reu(s): C. P. M.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 29/31..."

Autor(s): Urania Costa Dias

Advogado(s): Roberto Lima Santos Filho

Reu(s): Pedro Cirilo Tavares Neto

Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

Autor(s): D. M. N.
Representante(s): D. S. M.

Advogado(s): Wilton Santos Silva

Reu(s): A. D. M. N.

Advogado(s): Regina L. V. Machado

Despacho: "...Expeça-se ofício a Concessionária Litoral Norte S/A, empresa empregadora do alimentante..."

Autor(s): E. J. R. F.
Em Favor De(s): M. S. F.

Advogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim, Maria Teresa Pondé Fraga Lima

Reu(s): L. A. D. S.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."