JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 18 de fevereiro de 2009

ALVARA JUDICIAL - 1729200-0/2007

Autor(s): Antonieta Mendes Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Ssa, 14 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 1816534-1/2008

Autor(s): Maria Da Conceicao Araujo Santos

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Despacho: Vistos, etc. Intime-se conforme requerido pela Dra. Defensora Pública. Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14092320140-8

Autor(s): Edna Da Silva Santos

Advogado(s): Valmir Castro Souza

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arqivem-se. Ssa, 05 de fevereiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14095473648-8

Autor(s): Lucio Jose Muniz, Luciano Jose De Andrade

Advogado(s): Renato Almeida Seixas

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14092344551-8

Autor(s): Andrea Andrade De Souza Santos

Advogado(s): Maria das Gracas T. B. de Alencar

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 05 de fevereiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 460015-1/2004

Autor(s): Natalia Souza Ribeiro

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho

Despacho: Vistos, em inspeção.
Certifique o cartório se a parte atendeu ao chamamento de fl. 26. Após, conclusos. I. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 1191832-0/2006

Autor(s): Maria Das Graças Souza Deiro, Edson Deiro Coutinho, Gracieli Deiro Coutinho e outros

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Despacho: Arquive-se e Dê-se baixa. Intime-se. Publique-se. Ssa, 12 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 2197970-6/2008

Autor(s): Rita De Cacia Santiago Santos Lima

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Ouça-se o representante do Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 883805-7/2005

Autor(s): Luiz Gustavo Dutra Alves Da Silva

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Despacho: Vistos, etc.
Verifica-se nos autos que o "de cujus" possuía herdeira em 1º grau. Informe o requerente se a mesma é falecida juntando certidão de óbito. Em caso contrário, habilite-a nesta ação. Publique-se. Intime-se. Ssa, 12 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
Alvará Judicial - 2385934-2/2008

Autor(s): Lindaura Rosa Da Silva, Daniele Da Silva Araujo, Degora Silva Araujo De Jesus e outros

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Oficie-se a instituição financeira para informar os valores em nome do "de cujus". Lavre-se o Termo de renúncia. Com resposta do ofício expedido ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Notifique-se. Ssa, 15 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14003049878-0

Autor(s): Reginaldo Mota Dos Santos

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá

Despacho: Vistos, em inspeção. Intime-se o Autor, pessoalmente, a diligenciar o prosseguimento do feito em dez dias, sob pena de extinção. I. Ssa, 27 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14003042708-6

Autor(s): Edvaldo Ribeiro Dos Santos, Joao Ribeiro Dos Santos, Maria De Fatima Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Romeu Ramos Moreira

Despacho: Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 354043-2/2004

Autor(s): Irace Ribeiro Da Rocha

Advogado(s): Fernando Carlos Uzeda da Silva

Despacho: Vistos, em inspeção.
Intime-se o requerente, por seu advogado, a diligenciar o andamento do feito, paralisado desde 2004, em dez dias, sob pena de extinção. I. Ssa, 02.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14090248449-6

Autor(s): Isabele Deolinda Mendes Do Rosario

Advogado(s): Dra. Vera Mª Barros Pereira

Sentença: Vistos, em inspeção.
Com fundamento no art. 267, III, do CPC, extingo o presente processo sem julgamento do mérito. Com efeito, a Interessada abandonou a causa que, por inércia sua, está paralisado há mais de dez anos. Extingo-o, pois.
Isento de custas. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 28 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 1558483-1/2007

Autor(s): Sueli Dos Anjos Maia, Neli Dos Anjos Maia, Soraia Dos Anjos Maia e outros

Advogado(s): Antonio Amadeu G de Souza

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa. Arquivem-se. Ssa, 11 de fevereiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 1237028-5/2006

Autor(s): Rosalva Maria Da Silva, Roberto Bento Da Silva, Rosemeire Bento Da Silva e outros

Advogado(s): Adilson Jose Mangueira

Despacho: Vistos, etc.
Ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual. Publique-se. Intime-se. Ssa, 12 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 397651-4/2004

Autor(s): Vilma Correia Costa

Advogado(s): Jalba Santiago dos Santos

Despacho: Manifeste-se a requerente, no prazo de lei, sobre o ofício de fls. 55. Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 1323850-6/2006

Autor(s): Vanda Ferreira Campos

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Esclareça a requerente, no prazo de lei, qual a relação de ELIANA RAMOS FERREIRA DE CAMPOS com a "de cujus". Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 2074922-6/2008

Autor(s): Uendi Andreza Santos Da Silva, Andrea Meire Santos Da Silva

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: Cumpra-se a requerente, no prazo de lei, o quanto requerido pelo representante do MInistério Público. Publique-se. Intime-se. Notifique-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 578281-7/2004

Autor(s): Altanira Barbosa De Castro, Jacira Barbosa Da Hora

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Despacho: Expeça-se novo alvará, devendo o mesmo ser entregue quando da comprovação do pagamento das custas e imposto estadual. Publique-se. Intime-se. Ssa, 17 de dezembro de 2008. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 1446749-9/2007

Autor(s): Mateus Felipe Santos Rodrigues

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Assistente(s): Lucielane Ramos Santos

Despacho: Homologo por sentença o cálculo de fls. 21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Ssa, 12 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO - 14093375887-6

Apensos: 14091387969-3

Autor(s): Zizaneide Alves Ferraz

Advogado(s): Luiz Quaresma de Mello Neto, Sonia Parente

Reu(s): Artur Cavalcante Reis

Despacho: Vistos, em inspeção. Defiro o pedido de fl. 71. Prazo de lei. I. Ssa, 06.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14097547546-2

Autor(s): Arlindo Bonfim Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: Apense-se aos autos de inventário e voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 1410873-3/2007

Autor(s): Nanci Barreto E Oliveira, Cintia Barreto Oliveira, Silvia Barreto Oliveira

Advogado(s): Eunides Ramos da Cruz

Despacho: Desnecessária a juntada da certidão referida no parecer de fl. 60, eis que se trata de simples inventário, razão pela qual reconsidero o despacho de fl.61. Autorizo, pois, a expedição do Alvará requerido, salvo aquele referente ao IPRAJ, conforme, inclusive, petição de fl. 64. Cumpra-se. I. Ssa, 17 de dezembro de 2008. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA JUDICIAL - 2175554-6/2008

Autor(s): Maria Martins Da Silva, Maria De Lourdes Martins Da Silva, Jose Carlos Martins Da Silva e outros

Advogado(s): Orivaldina Rosa Ferreira

Despacho: Oficie-se na forma requerida. Intime-se. Publique-se. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
Alvará Judicial - 2321701-8/2008

Autor(s): Delson Da Cruz Bispo

Advogado(s): Jones Rodrigues de Araujo Junior

Despacho: Oficie-se a instituição bancária para informar o saldo e ao INSS para fornecer certidão de dependentes. Após, ouça-se o Ministério Público. Ssa, 25 de novembro de 2008. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALVARA - 14092319314-2

Autor(s): Luis Alfredo Dos Santos Andrade

Advogado(s): Samira Neder Alves

Despacho: Vistos, em inspeção. Dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Ssa, 02.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 387844-3/2004

Representante(s): Alisson Santos Palma
Requerente(s): Natalicia Conceiçao Santos

Advogado(s): Ana Maria Pavie

Requerido(s): Alessandro Oliveira Palma

Despacho: Vistos, em inspeção. Intime-se a Dra. Defensora, pessoalmente. Publique-se. Intime-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14003997772-7

Apensos: 387840-7/2004

Autor(s): L. D. S. V.
Representante(s): V. P. D. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira

Reu(s): C. R. D. S. V.

Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho

Despacho: Vitos, em inspeção. Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 387840-7/2004

Representante(s): Walquiria Pereira Dos Santos
Requerente(s): Lucas Dos Santos Vieira

Advogado(s): Ana Maria Pavie

Requerido(s): Carlos Roberto Da Silva Vieira

Despacho: Vistos, em inspeção.
Diga a Exequente, por sua Defensora, em 30 dias, se ainda persiste o interesse na ação, son pena de extinção. I. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 387863-9/2004

Apensos: 14003001453-8

Representante(s): Carolaine Oliveira Antonio, Tatiana Rubia De Oliveira Antonio

Advogado(s): Ana Pavie

Requerido(s): Luis Anselmo De Jesus Antonio

Advogado(s): Adriana Ataíde Adam

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14003001453-8

Apensos: 387863-9/2004

Autor(s): C. O. A.
Representante(s): T. R. D. O. A.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): L. A. D. J. A.

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14003011803-2

Apensos: 387844-3/2004

Autor(s): A. S. P.
Representante(s): N. C. S.

Reu(s): A. O. P.

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 387871-9/2004

Representante(s): Edlucia Bispo Conceicao
Requerente(s): Kayla Conceicao Cardoso

Advogado(s): Ana Maria Pavie

Requerido(s): Flavio Dos Santos Cardoso

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dado o tempo já decorrido, diga a Exequente, por sua Defensora, se h´interesse no feito. Após, conclusos. I. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14003006637-1

Apensos: 387871-9/2004

Autor(s): K. C. C.
Representante(s): E. B. C.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): F. D. S. C.

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 387877-3/2004

Apensos: 14001834338-8

Representante(s): Ana Cristina Conceicao Santos
Requerente(s): Carlos Fernando Vieira Braga

Advogado(s): Ana Maria Pavie - Defensora Pública

Assistido(s): Fernanda Cristina Santos Braga, Carla Cristina Santos Braga, Lorena Santos Braga

Despacho: Certifique o cartório se o executado se manifestou acerca do chamamento judicial. Após, ao Ministério Público. I. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14001834338-8

Apensos: 387877-3/2004

Autor(s): C. A. D. S. B., C. C. D. S. B., F. C. S. B. e outros
Representante(s): A. C. C. S.

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho Ferreira

Reu(s): C. F. V. B.

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 380029-5/2004

Apensos: 14002902944-8

Representante(s): Maria Rocha Dos Santos

Advogado(s): Ana Maria Pavie - Defensora Pública

Requerido(s): Manoel Messias Lopes Do Vale

Menor(s): Marylin Santos Do Vale, Mercia Santos Do Vale

Despacho: Intime-se a Dra. Defensora Pessoalmente. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
ALIMENTOS - 14002902944-8

Apensos: 380029-5/2004

Autor(s): M. S. D. V., M. S. D. V.
Representante(s): M. R. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso

Reu(s): M. M. L. D. V.

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa e arquivem-se. Ssa, 04.02.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 379620-0/2004

Apensos: 14002930082-3 14002928188-2 14098629148-6

Representante(s): Cristina Tanajura Barbosa

Advogado(s): Ana Maria Pavie - Defensora Pública

Requerido(s): Francisco Mariano Santana Silva

Menor(s): Thais Cristina Barbosa Santana

Despacho: Em virtude do quanto certificado às fls. 14v, expeça-se novo mandado de citação. Intime-se. Publique-se. Ssa, 17.12.2008. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2086938-2/2008

Representante(s): Maria De Fatima Santos Santana
Requerente(s): Carlos Manoel Santana

Advogado(s): Alexandra Soares da Silva

Requerido(s): Claudio Dos Santos Paz

Despacho: Cumpra a exequente o quanto requerido pelo representante do Ministério Público. Intimese. Publique-se. Notifique-se. Ssa, 13 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 849029-8/2005

Apensos: 14003975895-2

Representante(s): Luciana Maria Feitosa De Morais
Requerente(s): Raimundo Ricardo Feitosa De Morais Da Conceicao

Advogado(s): Ana Maria Pavie - Defensora Pública

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre os depósitos efetuados. Intime-se. Publique-se. Ssa, 08 de janeiro de 2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1880354-4/2008

Representante(s): Caroline Marques Dos Santos
Requerente(s): Mateus Marques Dos Santos Silva Da Paixao

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Requerido(s): Osmario Silva Da Paixao

Despacho: Ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Ssa, 12.01.2009. Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

 

Expediente do dia 19 de fevereiro de 2009

DIVORCIO CONSENSUAL - 1943184-6/2008

Autor(s): M. A. C. C., S. D. S. C.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Designo o dia 16.04.2009, às 13:45 horas, para audiência de ratificação. I.P. Ssa, 17 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1635379-4/2007

Autor(s): K. N. D. O., M. A. N. D. O., L. A. N. D. O. e outros
Representante(s): C. F. N.

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

Reu(s): S. L. A. M. D. O.

Despacho: Designo o dia 06.05.2009, às 16:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. I.P. ssa, 16 de fevereiro de 2009.