TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES.


51148-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
APELADO: SETPS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SALVADOR
ADVOGADO(S):

ELCIA MARTINS SANTOS , CARLOS BARRAL

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


16810-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARCOVALDI INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
ADVOGADO(S):

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


46903-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PROBABY - CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA.
ADVOGADO(S):

FRANCO ALVES SABINO, CARINI MARQUES ALVAREZ, BRUNO NUNES MORAES

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


70998-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: ANTONIO DE BARROS TRINDADE FILHO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO GARCIA CHETTO, MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


64627-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SEGMENTO - INCORPORACAO E MARKETING IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(S):

ROBERTO DANTAS DE ALMEIDA

AGRAVADO: IVAN LUCIO DE QUADROS CORREIA
ADVOGADO(S):

JORGE LUIS DE SANTANA BORGES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


64463-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GABRIEL FRANCISCO JOSE VALOIS FREIRE DE MELLO
ADVOGADO(S):

ITANNA ASSIS DE SOUZA

AGRAVADO: DENANCI OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S):

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


41577-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDFICIO DOMICIO
ADVOGADO(S):

LUIZ CLÁUDIO MURICY DA SILVA, MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA

AGRAVADO: JOSE CARLOS CIRYACO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA WILRAMIR MORAIS MAIA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


51224-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS COSTA
ADVOGADO(S):

PAULO MAGNAVITA

AGRAVADO: MARIANA NAIRAN SANTOS OLIVEIRA COSTA,REP. POR ROSENILDA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

GERALDO ANTONIO SAMPAIO CEREJO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


64173-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA
ADVOGADO(S):

VILSON GOMES

AGRAVADO: COMERCIAL DE FRUTAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
ADVOGADO(S):

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


58517-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JOÃO HIPOLITO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO(S):

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VITOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


54507-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
AGRAVADO: DEIVANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S):

VALDSON PINHEIRO COUTINHO

AGRAVANTE: JOSE ORLANDO BARROS
ADVOGADO(S):

NADJA NAIRA RANGEL, SANDRO JOSÉ JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS, ANA PAULA RANGEL JAGERSBACHER PASSOS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


65122-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EUDICE GALDINO DA CRUZ
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FARAH XAVIER COSTA COHIM

AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


73875-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: REMILTON MAXIMIANO BEZERRA PIRES
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


36158-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: COMERCIAL CENTRO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(S):

MARILIA MESQUITA DE AMORIM, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, PAULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

APELADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR A DE JUSTIÇA: ITANHY MACEIÓ BATISTA
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


59319-0/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: MARIA CELIA SANTOS LIBARINO
ADVOGADO(S):

EDIVALDO FERREIRA JUNIOR

INTERESSADO: DIRETOR DA 4ª CIRETRAN
PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

SENTENÇA INTEGRADA. UNÂNIME.


54070-0/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: JERRY DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(S):

MARCUS FABRÍCIO SEVERO ALMEIDA SANTOS, ANTÔNIO DOS PASSOS SÁ BARRETO FILHO

INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA - DETRAN
PROCURADORA DE JUSTIÇA: SANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: AVANI BULHÕES CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


1947-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SANTA CRUZ CABRÁLIA
APELANTE: JOSIMAR SILVA FANTECELLE
APELANTE: APARECIDA DE FATIMA MAÇAO FANTECELLE
APELANTE: JONAS SILVA FANTECELLE E OUTROS
ADVOGADO(S):

JONAS SOSSAI, ANDRE FRANCISCO LUCHI

APELADO: GERALDO ARIGONI
ADVOGADO(S):

GERALDO ARIGONI

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

APELOS PROVIDOS. PROCESSO ANULADO, NOS TERMOS DO VOTO DA ILUSTRE DESA. RELATORA. UNÂNIME.


31989-1/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOAO ALVES DE MORAES
ADVOGADO(S):

TAURINO ARAÚJO , ARISTÓTELES DA COSTA LEAL NETO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. UNÂNIME.


68622-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: LEISE CONCEICAO RAMOS
ADVOGADO(S):

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA

AGRAVANTE: PROMEDICA - PROTEÇAO MEDICA A EMPRESAS S/A
ADVOGADO(S):

MARIA AMELIA LIRA DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


66557-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: TEREZA CRISTINA GUIMARAES SOARES
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


68621-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: ALYSSON NUNES LOPES
ADVOGADO(S):

GIULLIANO DANTAS DE PAULA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


69708-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: FRANCILIO BORGES DOS REIS
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LUÍS MARQUES SERRA

AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


69712-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JOSE CARLOS AROUCA GUIMARAES
ADVOGADO(S):

CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON

AGRAVANTE: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


68715-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

AGRAVADO: LUCIO MARCOS BOMFIM DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

POLLYANNA GUIMARÃES GOMES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


14248-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE URBANIZACAO DA CAPITAL SURCAP
ADVOGADO(S):

FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA

APELADO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

WELLINGTON CERQUEIRA, MATHEUS CERQUEIRA

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


16382-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO/APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELANTES/APELADOS: ANTONIO ALELUIA LIMA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS E REFORMOU-SE EM PARTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


72131-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CAROLINA MAGNA CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO(S):

ANDRÉ TONHÁ CARDOSO E OUTROS

AGRAVADO: CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO
ADVOGADO(S):

CRISTOVÃO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTÁZIO

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.


69706-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JANE ROSE DAS CHAGAS SANTANA SAMPAIO
ADVOGADO(S):

LUDMILA DANTAS GAMA

AGRAVANTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


60666-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MARIA BRAULINA O MONTEIRO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


59025-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
APELADO: MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA, JUSSARA OLIVEIRA SANTANA

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


702-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58688-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A
ADVOGADO(S):

LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.


31847-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE
APELADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DANIEL GOMES BRITO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


8465-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JEREMOABO
APELANTE: MUNICIPIO DE JEREMOABO
ADVOGADO(S):

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

APELADO: CLAUDIANA HORA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

MANUEL ANTONIO DE MOURA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO. REFORMOU-SE PARCIALMENTE A SENTENÇA. UNÂNIME.


71005-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: ALANDERSON SANTANA FERREIRA
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


9079-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA.


56024-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO(S):

MARCO ROBERTO COSTA MACEDO, LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

APELADO: MARIA JOSELITA TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. UNÂNIME.


46423-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: TECNOMETAL - TECNOMECANICA INDUSTRIAL LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. UNÂNIME.


46738-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA BARBOSA
APELADO: SEVERINO PINHEIRO VIDAL
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


68352-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUAREZ INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR, FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS, DANILO MUNIZ DIAS LIMA

AGRAVADO: ALESSANDRO PEREIRA BARRETO
ADVOGADO(S):

WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EXTINGUIU-SE O PROCEDIMENTO RECURSAL. UNÂNIME.


71271-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: PROCIR PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO LIMA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


60607-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
APELADO: NARA MODAS LTDA.
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


63622-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 5323-8/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: WALTER DE SOUZA DIONISIO
EMBARGADO: MIGUEL FERREIRA DE SALES
EMBARGADO: RAYMUNDO ALVES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


30325-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
APELADO: MOVESA MOTORES E VEICULOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO(S):

PEDRO MOTTIN, CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


60657-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


11728-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, MÁRCIO CUNHA DÓRIA, MARCELO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

AGRAVADO: ROSANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


79484-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE MADE IN A LTDA
ADVOGADO(S):

ADHEMAR LUIZ NOVAES

AGRAVADO: ISABELA DOS SANTOS ME
AGRAVADO: ALESSANDRO SERRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


73448-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: EDUARDO RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO(S):

ARIADNE ABREU LIMA, JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS

AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


56999-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: L. C. RAMOS INFORMATICA EPP
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGÔLO

APELADO: VINICIUS TOFOLO DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


46420-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CCI CENTRAL DE COBRANCA INTERBRASIL E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


34663-7/2006 APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VANILDO MENDES DE OLIVEIRA
APELANTE: EDELIBALDO CORREIA SOUZA
APELANTE: HERCULANO ANTONIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELADO: VANILDO MENDES DE OLIVEIRA
APELADO: EDELIBALDO CORREIA SOUZA
APELADO: HERCULANO ANTONIO DA SILVA E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR VANILDO MENDES DE OLIVEIRA E OUTROS. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ESTADO DA BAHIA. REFORMOU-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


39921-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
APELADO: SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


3435-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34532-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LIARTSON LOPES DE JESUS
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM A APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. UNÂNIME.


68511-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25373-7/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BOMPREÇO BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR, TAISE CORREIA FRANCUZ, IVO DE LIMA BARBOZA, GRACIANE APOLONIO DA SILVA LUZ, GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: RENE RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.


72183-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 54073-9/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: WALTER JOSE SERRA DE BRITO
ADVOGADO(S):

EDVALDO BRITO FILHO, REGINALDA PARANHO DE BRITO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ROSANA BARBOSA, RAFAEL CARRERA FREITAS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.


5395-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74820-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ANA NELIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM, PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: BANCO ITAÚ
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.


6148-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 61639-9/2008
COMARCA: CAMAÇARI
EMBARGANTE: AMADEU DE JESUS SANTANA JUNIOR REP POR ELIANA BENTA DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA

EMBARGADO: AMADEU DE JESUS SANTANA
ADVOGADO(S):

MÁRCIA RIBEIRO LEAL

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME


74646-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: MORPARA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MORAPARA
ADVOGADO(S):

HÉLIO DIÓGENES CAMBUÍ ALVES

AGRAVADO: BANCO MATONE S/A.
ADVOGADO(S):

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


4405-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29346-5/2003
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ CARLOS WASCONCELOS JR.
EMBARGADO: ITAMAR JOIRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA LUIZA N. NUNES

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.


5393-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1708-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(S):

ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES

EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GIOCONNDA LADEIA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


29587-8/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: RETIROLÂNDIA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE RETIROLANDIA
INTERESSADO: SINDISMUR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RETIROLANDIA
ADVOGADO(S):

FERNANDO GRISI JÚNIOR, HELDER LESSA FREIRE

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLANDIA
ADVOGADO(S):

ANDRÉ ARAÚJO MARTINS DOS SANTOS

PROCURADORA DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA. PROCESSO ANULADO EM SEUS ATOS DECISÓRIOS, FACE A INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO, ANTE A EMENDA 045/2004, PARA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM E SUA POSTERIOR REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO. UNÂNIME.


5780-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 71032-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
EMBARGADO: ONOFRE DANTAS E OUTROS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


6587-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 8256-5/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
EMBARGADOS: JURACI DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA, ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO E OUTROS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


27805-5/2001 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
APELADO: ANTONIETA COSTA PINTO
ADVOGADO(S):

REGINA AMARANTE DE CARVALHO, CARLOS BORGES DE ANDRADE

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
REVISOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO COM A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO JULGADO E A SUA REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO. UNÂNIME.


72384-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GISANE TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: SERFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA S/C LTDA
ADVOGADO(S):

IVONILDES OLIVEIRA MARTINS

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


62796-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 44307-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

PROCURADORA DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME.


55179-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15085-7/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

EDIMAR EVANGELISTA PRATES E OUTROS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, PARA EFEITO INTEGRATIVO, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. UNÂNIME.


SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL

DESPACHOS e DECISÕES

Nº 35129-2/2006 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES - APELADO - VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (ADVOGADO(S) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO):

 

FL.240.Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 5996-2/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - ANTONIO CONRADO PEREIRA FILHO - (ADVOGADO(S) CLAUDIO FERREIRA DE MELO, ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES):

 

FL.85.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 7351-7/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JORGE LUIS SILVA DE JESUS - ESTAGIARIO - EDUARDO LIMA CONCEICAO - AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S/A - (ADVOGADO(S) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA):

 

FL.28-V. RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 26201-3/2005 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSELITA CARDOSO LEÃO - APELADO - VALDEMIR AQUINO DOS SANTOS - (ADVOGADO(S) ANTONIO CARLOS SOUZA AZEVEDO):

 

FL.206-V.PRETENDENDO O EMBARGANTE IMPRIMIR EFEITOS MODIFICATIVOS AO ACÓRDÃO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE APRESENTE CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO.RELATORA.


Nº 47007-3/2007 - 

APELAÇÃO - AMARGOSA - APELANTE - MARIA RITA MARTA SANTOS - APELADO - MANOEL ALMEIDA SANTOS - (ADVOGADO(S) CLÁUDIO DOS SANTOS QUEIROZ, RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA):

 

FL.225-V.PRETENDENDO O EMBARGANTE IMPRIMIR EFEITOS MODIFICATIVOS AO ACÓRDÃO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE APRESENTE CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO.RELATORA.


Nº 50263-7/2006 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - APELADO - RENATO PITHON BARRETO FILHO - (ADVOGADO(S) ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA):

 

FL.99-V.O Estado da Bahia opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar suposta omissão existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.



PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA