| NOTICIÁRIO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009. |
DESEMBARGADORES: DESA. SARA SILVA DE BRITO (PRESIDENTE); DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO (SUBSTITUINDO DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA); DES. MÁRIO ALBIANI ALVES JÚNIOR (NA VAGA DO DES. AILTON SILVA); DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO. |
| JULGAMENTOS: |
1) 56671-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCELO PAPINI DE FRANCA CAJUEIRO - APELANTE - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CAJUEIRO - APELADO - MARIO DIAS WANDERLEY - APELADO - MARLUCE DE BRITO VANDERLEI - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
2) 48609-4/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPETINGA - AGRAVANTE - ROBERIO DIAS TEIXEIRA - AGRAVADO - LUCIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
3) 51342-0/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - VITOR GRIGORIO LIMA - AGRAVADO - BANCO ITAU S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 39646-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50497-5/2006 - ITABELA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - DISTRIBUIDORA ITABELENSE LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - CINTHYA VIANA FINGERGUT - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
5) 64964-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47466-8/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - LEBRAM CONSTRUTORA S.A - EMBARGADO - SIX CONTINENTS HOTELS INC - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
6) 5649-2/2000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRA DO MENDES - AGRAVANTE - JOSE CARLOS SODRE DOS SANTOS; PREFEITO DE BARRA DO MENDES - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 6241-2/2000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRA DO MENDES - AGRAVANTE - EDIZIO RODRIGUES MENDONCA - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 6242-1/2000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRA DO MENDES - AGRAVANTE - MANOEL GABRIEL DOS SANTOS - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PÚBLICO - CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 6442-9/2000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRA DO MENDES - AGRAVANTE - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA TOSTA - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ELOI GUIMARAES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 64701-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VIVO S/A - APELADO - GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE PATRONO DO APELADO. |
11) 71266-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIO LIMA - ESTAGIARIO - ROSEANE MARCELLE F. AMOR DIVINO - APELADO - RAGHDAN TOUFIC SARRAF - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
12) 71335-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - JOAO B SANTOS PEREIRA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 62390-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FABIO EDUARDO MARTINS POLVORA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - PROCURADOR DA JUSTICA - NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
14) 75119-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46349-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - EMBARGADO - WALDEMAR GANTOIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
15) 568-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57343-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMBARGADO - NIVALDO MENDES MARTINS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 42657-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GENTIO DO OURO - AGRAVANTE - WELINGTON ALVES DE SOUZA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
17) 75205-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33336-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - MARILIA GABRIELLE ALVES BISPO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
18) 73788-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39923-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - ARNALDO JOSE DUARTE FILHO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
19) 77133-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29536-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - GLEIDSON NASCIMENTO DA SILVA - EMBARGADO - BAHIAGÁS-COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
20) 65098-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO BRADESCO S/A - APELADO - CONSTRUTORA AKYO LTDA. - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
21) 66407-8/2008 - APELAÇÃO - CATU - APELADO - OLIVIA ALMEIDA SILVA - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ(A). MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
22) 51812-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABERABA - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ITABERABA - AGRAVADO - SEVERINO TORRES DA SILVA - AGRAVADO - MIRALDETE CUNHA TORRES DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 57957-1/2008 - APELAÇÃO - JACOBINA - APELANTE - ELIZETE TEREZA ALVES DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ANTONIO MARON AGLE FILHO - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
24) 75468-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34629-8/2008 - JEQUIÉ - EMBARGANTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - EMBARGADO - OSTILIO CARLOS AVELAR SIMOES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
25) 71263-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - LOPES E PRUD HOMME LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - LUIZ CLAUDIO GUIMARAES - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
26) 71268-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIO LIMA - ESTAGIARIO - ROSEANE MARCELLE F. AMOR DIVINO - APELADO - PREVENTIVA VULCANIZACAO A FRIO LTDA - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA”. VOTO VENCIDO DES. MÀRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
27) 71333-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ANIZIA LUEDY MARQUES - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
28) 75275-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22341-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ROBERTO FERREIRA DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
29) 70915-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48219-5/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - ALONSO JOSE DE SOUZA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CLEBER LACERDA BOTELHO JR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
30) 35753-6/2005 - APELAÇÃO - - APELANTE - JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - APELADO - SILVIA ROSANA MARQUES DE SOUZA - PROCURADOR DA JUSTICA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSO, À UNANIMIDADE". |
31) 39091-7/2007 - APELAÇÃO - BARREIRAS - APELANTE - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DA FAZENDA PÚBLICA - INTERESSADO - NILZA RODRIGUES RIBEIRO - INTERESSADO - DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - ART TOURINHO - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
32) 66514-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PERPETUA LEAL IVO VALADÃO - APELADO - VANDERLEI DE CASTRO SCAVELO,REP. POR SELMA FIGUEIREDO SCAVELO - APELADO - JAILSON FERREIRA SANTOS - APELADO - ANTONIO CARLOS CALAZANS PEDREIRA E OUTROS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE”. |
33) 55563-3/2006 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - JOCKEY CLUB DO SALVADOR - ESTAGIARIO - VICTOR JOSÉ SANTOS CIRINO - APELADO - BENEDITO NASCIMENTO DOS ANJOS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
34) 3394-7/2007 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - APELADO - ADELMO BARBOSA DA SILVA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE”. |
35) 33778-0/2007 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - CARMELITA DIAS DE OLIVEIRA E SILVA - PROCURADOR DA JUSTICA - TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
36) 59121-9/2007 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - DIANA MOTA RAMOS DE AZEVEDO - APELADO - UNIBANCO S/A - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". |
37) 26273-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SILVANA PIRES FERREIRA - APELADO - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
38) 25077-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IVONETE VIEIRA SOUZA - APELADO - MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - “REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
39) 29525-4/2007 - CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - IVONETE VIEIRA SOUZA - REQUERIDO - MELQUIZEDEQUE DE JESUS FARIAS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE". |
40) 27337-6/2007 - APELAÇÃO - CORRENTINA - APELANTE - BRALACA LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES - PROCURADOR DA JUSTICA - NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 48952-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35080-8/2007 - RIACHÃO DO JACUÍPE - EMBARGANTE - MARIA JUSSARA DE JESUS - EMBARGADO - MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
42) 58830-3/2007 - CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - BOMPRECO BAHIA S/A - REQUERIDO - COSTA ANDRADE INCORPORACOES LTDA - REQUERIDO - ATUAL PARTICIPACOES LTDA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - APÓS O VOTO DA RELATORA NO SENTIDO DE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA A DESA. SARA SILVA DE BRITO. AGUARDANDO A 2ª JULGADORA. |
43) 77282-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 28189-3/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - TIMO-MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
44) 76939-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 24854-6/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - PEDRO CANDIDO DAMASCENO SANTOS - PROCURADOR DO MUNICIPIO - SILVIA CECILIA AZEVEDO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS PARCIALMENTE, À UNANIMIDADE". |
45) 17477-7/2007 - APELAÇÃO - BAIANÓPOLIS - APELANTE - JACQUES JOSE DE ANDRADE - APELANTE - ALTAMIRO BATISTA DE BRITO - APELADO - OLMIRIO FRITSCH - APELADO - GUSTAVO BINSFELD - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "NÃO SE CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR ALTAMIRO BATISTA DE BRITO. RJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE". |
46) 33305-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - APELADO - ANTONIO CARLOS PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO - APELADO - AJURICABA TORRES NEGRAO REIS - APELADO - CARMELITA BARBOSA BORGES E OUTROS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
47) 19476-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PATRICIA VAZ SAMPAIO SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR - PROCURADOR DA JUSTICA - DR. JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
48) 7308-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GIOCONNDA LADEIA - APELADO - CLAUDIO DANTAS PINHO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
49) 77313-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 55151-1/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - JOHNSON e JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. - EMBARGADO - CHRISTIAN SILENE CARVALHO BARRETO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
50) 24353-1/2008 - APELAÇÃO - ITABERABA - APELANTE - EDILSON MANOEL DE SOUZA - APELANTE - GERDY MOREIRA LIMA - APELANTE - ANELITA MOREIRA LIMA - APELANTE - SONIA MARIA LEITE SOUZA - APELANTE - CAMILA SOUZA DE ARAÚJO ,REP. POR SONIA MARIA LEITE SOUZA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA - APELADO - EDILSON MANOEL DE SOUZA - APELADO - GERDY MOREIRA LIMA - APELADO - ANELITA MOREIRA LIMA - APELADO - SONIA MARIA LEITE SOUZA - APELADO - CAMILA SOUZA DE ARAÚJO ,REP. POR SONIA MARIA LEITE SOUZA - PROCURADOR DA JUSTICA - ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO RECURSO DO ESTADO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA POR EDILSON MANOEL DE SOUZA E OUTROS, À UNANIMIDADE". |
51) 61103-7/2007 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - JOAO LUIZ DE SEIXAS ALVES - APELADO - WANIA CARVALHO DE ALENCAR - RECURSO ADESIVO - WANIA CARVALHO DE ALENCAR - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "RJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE". |
52) 11529-9/2006 - APELAÇÃO - ITUBERÁ - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - ADELZITA FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "AFASTADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1º APELANTE, DANDO-SE PROVIMENTO AO DO 2º APELANTE, À UNANIMIDADE". |
ONEIDA IRMA BARBOSA |