Autor(s): Manoel Francisco Gomes Bastos, Antonio Jorge Ferreira Melo, Gilberto Souza Da Silva e outros

Advogado(s): Jorge Santos Rocha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Renato Dunham

Despacho: (Fls.122)Recebo o recurso de apelação ofertado pelo ESTADO DA BAHIA, em seus regulares efeitos, determinando a manifestação do apelado no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a manifestação da certidão indicativa da inércia, dos interessados ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Aleksander Farias De Souza

Advogado(s): Aurelisio Moreira de Oliveira Junior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcos Sampaio de Souza

Despacho: (Fls.319)Vistos em correição anual. Em face da certidão retro, concedo a devolução do prazo, conforme requerido pelo Estado da Bahia.P.I.Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Valdemir Alves De Oliveira, Edmilson Otacilio Nicacio, Jose Evaristo De Souza Neto e outros

Advogado(s): Abílio Freire de Miranda Neto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: (Fls.101)Sobre a contestação e documentos de fls. 78/97, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento, devendo o Cartório proceder às anotações devidas no SAIPRO e na capa dos autos.P.I.Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Neide Leao Costa Bastos

Advogado(s): George Vieira Ribeiro

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda

Despacho: (Fls.130)Sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. P.I. Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Impetrante(s): C E A Modas Ltda

Advogado(s): Daniela Ruth Cabral Espinheira

Impetrado(s): Coordenacao De Saude Ambiental Do Municipio De Salvador Cosam

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: (Fls.100)Vistos, em Correição anual. Sobre as informações da autoridade coatora, que vieram acompanhadas de documentos, manifeste-se o impetrante. Em seguida, ao M.P. P.I.Salvador, 05 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Cristiano Araujo Santana

Advogado(s): Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Despacho: (Fls.73)Vistos,etc.Sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. P.I. Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Ana Maria Santana Oliveira, Benedita Carvalho Santos, Carlos Etiene F Rodrigues e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Despacho: (Fls.123)Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, determinando a manifestação da parte autora apelada, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a manifestação ou certidão indicativa da inércia, dos interessados ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Ailson Alves Pereira, Ariston Pinheiro Da Costa, Moacir Oliveira De Souza e outros

Advogado(s): Jorge Santos Rocha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Despacho: (Fls.104)...Ante o exposto concedo a oportunidade de tentativa de conciliação em audiência a se realizar em 27/05/09 às 16:30, oportunidade em que, não havendo acordo, o processo será saneado com fixação de nova data de cognição do feito ou anunciado o julgamento antecipado se não houver provas a produzir e a temática for exclusiva de direito. Salvador, 22 de março de 2005.

Autor(s): Marcos Sergio De Carvalho Almeida, Lenimario Da Fonseca Goncalves, Ubirajara De Assis Ribeiro e outros

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: (Fls.91)RH – Vistos,etc... Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/03/2009, segunda-feira, às 15:00 horas, na sede do Juízo. Intimações devidas. P.I. Salvador, 10 de agosto de 2007.

Autor(s): Sindicato Dos Empregados E Servidores Do Poder Executivo Estadual Da Bahia Sinspe

Advogado(s): Ruth Maria Gomes Palhares

Reu(s): Procuradoria Geral Do Estado, Secretaria De Cultura E Turismo Do Esta Do Da Bahia

Advogado(s): Valci Barreto dos Santos

Despacho: (Fls.96)Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/05/2009, quarta-feira, às 15:30 h, na sede do Juízo. Intimações necessárias com antecedência e comprovante nos autos. P.I. Salvador, 09 de outubro de 2007.

Autor(s): Capemi - Caixa De Pecúlios, Pensões E Montepios Beneficente

Advogado(s): Adriana Reis Oliveira Correa, Diana Maria Torres Mendes de Oliveira, Lusiane Marluce Sousa Bahia

Reu(s): Capemi Caixa De Peculio Pensoes E Montepios Beneficientes, Câmara Municipal De Alagoinhas

Despacho: (Fls.34)RH - Na correição. Junte-se com todos os documentos, empóis, ciência aos interessados.SSA-Ba, 03.II.2009.

Impetrante(s): Claudio Jose Cunha Dos Santos

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia, Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: (Fls.132)RH - Vistos,etc...Tendo em vista que, conforme a decisão de fls. 114/117, proferida pelo Tribunal de Justiça no julgamento do Agravo de Instrumento nº 72806-3/2008, foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada e mantida a decisão proferida às fls. 40/41, resta prejudicada a apreciação do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar. Acerda das informações prestadas e documentos de fls. 93/111 e 46/73, manifeste-se o Impetrante no prazo de 10 dias.Em seguida, ao Ministério Público para o seu pronunciamento.PI.Salvador,16 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire

Reu(s): Espolio De Feliciano Cardozo Dos Santos

Despacho: (Fls.36)...Ante o exposto concedo a oportunidade de tentativa de conciliação em audiência a se realizar em 27/05/2009 às 14:30, oportunidade em que, não havendo acordo, o processo será saneado com fixação de nova data de cognição do feito ou anunciado o julgamento antecipado se não houver provas a produzir e a temática for exclusiva de direito. Salvador, 28 de fevereiro de 2005.