Autor(s): Prese Prestacao De Servicos De Limpeza E Conservacao Ltda

Advogado(s): Luis Seixas;Edmilson Peixoto

Reu(s): Secretario De Administracao Do Municipio De Salvador; Município de Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves (Proc.)

Despacho: Fls. 162:" Retornem os autos com vistas ao MP. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Daniel Sousa Tambuc

Advogado(s): Tito Martins Alves Paraiso

Impetrado(s): Secretario Municipal De Administracao Do Municipio Do Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 53:" Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Welington Leite Da Silva

Advogado(s): Cosme Antônio Ribeiro Santana

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia; Estado Da Bahia

Advogado(s): Raimundo Viana

Despacho: Fls. 18:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."
Fls. 20:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Ricardo Ferreira Do Santos, Rivelino Oliveira Da Silva

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia, Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza (Proc.)

Despacho: Fls. 133:" Junte-se.Ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 135:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 145:"Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Henrique Ernani Brito Garcia Enciso

Advogado(s): Vanya Filardi Ribeiro

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador,Município De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 171:"Retornem os autos com vistas ao MP. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Despacho: Fls. 171:"Retornem os autos com vistas ao MP. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Marcos Silva Dos Santos, Icaro Miguel Reis Da Guarda

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Secretario Municipal Da Administracao

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 109:"Dê-se conhecimento ao impetrante sobre os documentos ora juntados aos autos pelo impetrado. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."
Fls. 150:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Alex Magno Sousa Santos

Advogado(s): Nilson Pereira de Melo Filho

Impetrado(s): Superintendente De Engenharia De Trafego Da Prefeitura Municipal Do Salvador

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 14:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Antonio Carlos Borges Da Silva Junior, Leandro Hortelio Leao Santana

Advogado(s): Antonio de Albuquerque Paixao

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 117:"Oficie-se na forma requerida. Cumpra-se. Intime-se.Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Cristiane Baracho Dos Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 113:" Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se.Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 129:" Junt-se. Promova-se as anotações necesárias na capa dos autos. Defiro a vista dos autos, como requerido. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Antonio Urbano De Assis Filho

Advogado(s): Thiago Phileto Pugliese

Impetrado(s): Superintendente Da Superintendencia De Engenharia De Trafego - Set; Diretor Geral do DETRAN

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 34:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."
Fls. 42:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Humberto Luciano De Carvalho Farias

Advogado(s): André Luis Nascimento Cavalcanti

Impetrado(s): Diretor Superintendente Do Detran - Ba, Superintendente De Trafego Da Superintendencia De Trafego - Set

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 36:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/II/2009.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Autor(s): Marcio Luiz Aguiar Protasio

Advogado(s): Florival Dias de Andrade Júnior

Reu(s): Presidente Da Comissao Do Ii Concurso Do Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 92:" COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público.Salvador, 16/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Ivanice Ramos De Souza

Advogado(s): César Augusto Prisco Paraiso

Reu(s): Estado Bahia

Despacho: Fls. 14:" Cite-se o Estado da Bahia na pessoa do seu Ilustre Procurador Geral para que apresente resposta no prazo legal. Salvador, 24/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Daniel Alves Dos Santos

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 34:" Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Salvador, 11/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Cleidenilson De Araujo Souza

Advogado(s): Ney Paulo Almeida Sampaio

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 52:" Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação da tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia .Intime-se. Salvador, 11/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Nelson Cerqueira Santos

Advogado(s): Ruth Serravalle Ballin

Reu(s): Secretario Municipal Da Administracao De Salvador, Fundação Carlos Chagas

Despacho: Fls. 57:" Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se na forma requerida. Intime-se Salvador, 28/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Terezinha Teles Cerqueira

Advogado(s): Danilo da Anunciação Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 90:"Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação da tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia .Intime-se. Salvador, 04/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Ademir Francisco Nunes, Anailton Santos De Brito, Aurimar Lacerda Rocha e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 62:" Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Salvador, 04/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Apensos: 714312-0/2005

Autor(s): Celita Silva Macedo

Advogado(s): Maria Auxiliadora dos Santos Teixeira;Janice Medrado Ferrera

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Despacho: Fls. 93:" Antes de expedir o precatório ora requerido faz-se necessário que da atualização dos cálculos, em anexo, seja dada vista ao Estado da Bahia, pelo prazo de cinco dias. Intime-se. Salvador, 17/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Excipiente(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Uesb

Advogado(s): Maria Creuza de Jesus Viana

Excepto(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros

Advogado(s): Marlus Mont 'Alegre Ribeiro de Souza

Despacho: Fls. 17:" Intime-se a parte autora, originária dos autos principais (excepto),através de seu advogado, a fim de que responda aos termos da presente exceção de incompetência. Cumpra-se.Salvador, 17/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Joao Cecilio Fialho, Dermeval Bittencourt, Maria Jose Alves De Freitas Moraes e outros

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Presidente Do Instituto D Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Jonas Seligsohn

Despacho: Fls. 228:" Autorizo vista dos autos, na forma requerida pela nova advogada de Rubem José São Thiago, proceda-se às anotações de estilo e após publique-se no DPJ. Intime-se.Salvador, 17/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcia Regina Ribeiro Teixeira (Prom.)

Reu(s): Estado Da Bahia; Município de Salvador

Advogado(s): Maria da Conceção G. Rosado (Proc.), Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 107:" Segue ofício de informações acerca do Agravo de Instrumento nº 78270-7/2008, para que seja protocolizado no SECOMGE, e após juntado aos autos. Salvador, 11/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 165:" Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Estado da Bahia e Município de Salvador, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 11/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Luciana Lopes Santos

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador, Municipio Da Cidade Do Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 78:" Segue ofício de informações acerca do Agravo de Instrumento nº 1.364-5/2009, para que seja protocolizado no SECOMGE, e após juntado aos autos. Salvador, 11/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Setps Sindicato Das Empresas De Transportes De Passageiros De Salvador

Advogado(s): Elcia Martins Santos

Impetrado(s): Superintendente De Protecao E Defesa Do Consumidor Do Estado Da Bahia;Estado da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda

Despacho: Fls. 207:" Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Salvador, 16/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 212:" Segue ofício de informações acerca do Agravo de Instrumento nº 75270-3/2008, para que seja protocolizado no SECOMGE, e após juntado aos autos. Salvador, 16/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Basilio Vieira Carneiro Neto

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza

Impetrado(s): Coordenadora De Saude Do Detran Ba, Diretor De Habilitacao Do Detran-Ba

Advogado(s): Maria Helena Baptista Tanajura

Despacho: Fls. 221:" Segue ofício de informações acerca do Agravo de Instrumento nº 77547-6/2008, para que seja protocolizado no SECOMGE, e após juntado aos autos. Salvador, 11/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"