PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vilas Ramos Santos Prestacao De Servicos E Encomendas Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ieda Goncalves Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria De Lourdes Oliveira De Aguiar

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cesar Wojtysiak Skowronski

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Silveria De Oliveira

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cooperativa Habitacional De Salvador Cohasal

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Santa 4 Representacoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Souza Pires

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nicolau Bispo Dos Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cidade Companhia De Incorporações E Desenvolvimento

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Construmar Construções E Incorporações Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Wanderlina De Santana Lima

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jaci Maria Corretora De Seguros De Vida Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Delza Souza Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. E Incorporadora Anp Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Zina Barbosa Lima De O Macedo

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marcia Cristina Moreira Torres

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Univendas Corretora Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Raimundo Barbosa De Oliveira De Salvador

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Robelino Borges De B F Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sabino De J. Evalegista

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Chila Incorporacoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Moura De Lima

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Arlindo Valaiti

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui Cohabui

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Helena Cerqueira Guimaraes

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Dealuce Duarte

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Meta Credito E Turismo Ltda Me

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria Jose Ventin De Souza

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Porto Cale Participações Ltda Epp

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bartolomeu T S Reboucas

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): X Pecas Comercio & Servicos Automotivos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sampazi Empreendimentos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Costa Mendes Cons Inc Ltd

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Cesar Pereira Joau E Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edson Da Silveira Dos Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Servport Comercio Importação Exportação E Serviços Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Alexandrina Marques De Castro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Inapel Inalva Auto Pecas Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fabio Tupinamba De Souza Me

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nilza Maria Lima De Carvalho

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto De Castro Lima

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Locarauto Locacao De Veiculos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jotadablio Grafica E Editora Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Repmed Representacoes Hospitalares Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pint Serv Pintura Limpeza E Servicos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gfj Empreendimentos Turisticos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Casa Corcovado Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ergon Engenharia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Importadora Fercan Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Casa Corcovado Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Unifarba Uniao De Farmacias Da Bahia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Estrela Sa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Work Consultoria E Servicos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Aiprel Industria Comercio Servicos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Inspecons Inspecao De Pintura E Consultoria

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): J V Assessoria Tecnica De Seguros Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fabrica De Sistemas E Servs De Informatica

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Agripec Urbanizacao E Construcao Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Prefeitura Municipal De Ribeirao Preto

Reu(s): Sos Assessorias E Representacoes Comerciais Ltda

Despacho: "A e R. Cumpra-se".

Autor(s): Municipio De Caseiros

Advogado(s): Paulo Cesar Sgarbossa

Reu(s): Espolio De Marino Zanchet

Intimado Por Precatória(s): Dionisio Zanchet, Cleonice Zanchet

Despacho: "A e R. Cumpra-se".

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Rodoviario Ramos, Jose Mario Moura Santana

Despacho: "Citem-se como requerido. Deprequem-se as diligências".

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Despacho: “Acerca do que se requer na petição de f 14/20, ouça-se a outra parte, em 05 dias”.

Autor(s):Sixtin Comercio De Roupas Ltda, Telma Maria Santos Souza Da Cunha, Anderson Da Costa Santos e outros

Advogado(s): Mauricio Silvestre de Faria, Iva Costa Barreto

Reu(s):Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa”.

Apensos: Execução Fiscal nº 526198-8/2004

Autor(s): A Provedora Comercio De Moveis Ltda

Advogado(s): Sergio Neeser Nogueira Reis

Embargado(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Dipar Distribuidora De Parafusos Ltda, Maura Lucia Fernandes De Oliveira, Antonio Jose Pereira De Souza e outros

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Auto Pecas Castelo Branco Ltda, Washington Luiz De Souza Braga

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): C N Santana

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jpr Comercio De Refeicoes Ltda, Jorge Luis Planzo Sandes, Pedro Paulo Pereira Dos Santos e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): A C Lobo Souza, Antonio Cesar Lobo De Souza

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Eliel Goncalves

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Disom Comercio De Aparelhos Eletronicos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Potiguar Auto Pecas Ltda. Abner Cosme Deiro Filho,

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Brasil Transportes Intermodal Ltda, Contabras Factoring Efeitos Comercio Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Sales Borges E Cia Ltda, Antonio Sales Borges, Durvalino Augusto Dos Santos

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Dj Som E Acessorios Ltda, Maria Vanei Dos Santos, Sonia Dos Santos Alves

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial Moura Ltda, Arlindo Da Silva Moura, Maria Luzia Argolo Moura

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ecofrut Distribuidora De Alimentos Ltda, Maria Do Carmo Reis Duque, Maria Veronica Q. De Almeida

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Apensos: Agravo de Instrumento nº 20127-8/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): W Connex Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: “Revel citado por edital. Incidência do disposto no art. 9º, II/CPC e da súmula 196 do STJ. À Curadoria”.