JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAl DA COMARCA DE SALVADOR/BA. - Forum Ruy Barbosa, Sala 403 - tel. 3320-6594
JUIZ TITULAR: Drª SUELVIA DOS SANTOS REIS
ESCRIVÃ: EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA



Expediente do dia 09 de fevereiro de 2009

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1310171-5/2006

Autor(s): Osvaldo Santos Da Conceiçao

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Jose Cicero Dos Santos

Advogado(s): Paulo Lobo

Despacho: "Designo de logo o dia 01 de abril do ano de 2009, às 16:30 horas, na sede Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 787721-1/2005

Autor(s): Reginaldo Conceiçao Silva

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso, Haydson Melo

Reu(s): Jose Roberto Bahiense Fontes

Advogado(s): Raul Carvalho

Despacho: "Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 do mês de abril do ano de 2009, às 14:00, na sede deste Juízo.Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei(rito sumário)."

 
DESPEJO - 1490539-1/2007

Autor(s): Atsushi Iogo

Advogado(s): Adomiram Pereira Loureiro

Reu(s): Maria Nogueira Santos Castro

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Despacho: "Designo o dia 02 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação.Intimem-se."

 
USUCAPIAO - 1211843-3/2006

Apensos: 1490539-1/2007

Autor(s): Maria Nogueira Santos Castro

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Jose Ramon Taboada Domingues

Advogado(s): Adomiram Pereira Loureiro

Despacho: "Cumpram-se os requerimentos ministeriais de fls.52/53."

 
DESPEJO - 959978-5/2006

Autor(s): Pablo Esteban Koss

Advogado(s): Marcus Vinicius Garcia Sales

Reu(s): Ednea Moreira Da Silva

Advogado(s): João Paulo Texeira Gomes

Despacho: "Defiro o pedido de fls.92. Cumpra-se. Redesigno a audiência para o dia 01 do mês de abril de 2009, às 14:30 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se."

 
COBRANCA - 14001820409-3

Autor(s): Centro Educacional Nossa Senhora Do Resgate

Advogado(s): Marai de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Isabele De Araujo Caldas

Despacho: "Redesigno a audiência de conciliação para o dia 02 do mês de abril do ano de 2009, às 16:30 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei(rito sumário) e no endereço constante às fls.77."

 
DESPEJO - 1101706-2/2006

Autor(s): Edson Da Silva Carvalho

Advogado(s): Maria José da Silva Oliveira

Reu(s): Marinalva De Almeida Santos

Advogado(s): Paulo Cesar Rabelo Fraga

Despacho: "Certifique-se a parte manifestou-se ou não sobre o despacho de fls.45. Designo de logo o dia 01 de abril do ano de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se."

 
COBRANCA - 1265699-4/2006

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Antonio Thiago Cavalcante Alves

Despacho: "Redesigno a audiência de conciliação(rito sumário) para o dia 01 do mês de abril do ano de 2009, às 16:00 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei e no endereço constante às fls. 36, através de carta precatória."

 
COBRANCA - 1165401-5/2006

Autor(s): Liceu Salesiano Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Edite Gigliola Viana Martins

Despacho: "Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de abril do mês de abril do ano de 2009, às 15:30 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Cite-se a ré, na forma da lei(rito sumário) e no endereço constante às fls.29".

 
COBRANCA - 1542205-2/2007

Autor(s): Antonio Carlos Falcao Modesto

Advogado(s): Ricardo Mehmeri Tupinambá

Reu(s): Massa Falida Do Banco Economico

Advogado(s): Adriana da Silva Andrade

Despacho: "Designo de logo o dia 02 de abril do ano de 2009, às 15:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se."

 
INDENIZACAO - 1732468-1/2007

Autor(s): Dulcineia Silva Cerqueira

Advogado(s): Manuela Tourinho Cerqueira

Reu(s): Hospital Professor Jorge Valente Promedica Patrimonial Sa

Advogado(s): Maria Amélia Lira de Carvalho

Despacho: "R.H.
Autos nº1732468-1/2007
Defiro o pedido de fls. 269. Anotações necessárias. Designo de logo o dia 15 de abril do ano de 2009, às 15:30horas, na sede deste Juízo, para a realizaçao da audiência de conciliação." Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2009. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1725644-2/2007

Autor(s): Wal Goulart De Macedo Santana

Advogado(s): Marcio Moreira Ferreira

Reu(s): Tv Bahia De Televisao

Advogado(s): Márcio Gomes

Despacho: "R.H.
Autos nº1725644-2/2007
Designo de logo o dia 15 de abril do ano de 2009, às 14:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2009. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
COBRANCA - 1709271-6/2007

Autor(s): Cleonice Alexandrina Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Larissa Evangelho Santos

Reu(s): Hsbc Bank Brasil

Advogado(s): Arecê Leal Ivo Valadão

Despacho: "R.R.
Autos nº1709271-6/2007
Defiro o pedido de fsl. 94. Anotações necessárias. Designo o dia 15 de abril de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INDENIZACAO - 1781711-3/2007

Autor(s): Antonia Araujo Dos Santos

Advogado(s): Pedro Geraldo Santana Ferreira

Reu(s): Empresa De Transportes Capital Ltda

Advogado(s): Daniela Quadros Couto - Advogada

Despacho: "R.H.
Autos nº1781711-3/2007
Designo de logo o dia 15 de abril do ano de 2009, às 16:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
DESPEJO - 2135299-0/2008

Autor(s): Espolio De Jean Basile Vassilagas, Jean Jeferson Vassilagas, Yvone Both Vassilagas

Advogado(s): Euler Alves da Silva Filho

Reu(s): Lc Costa Joias Ltda, Luis Carlos Costa, Ivone Alvarenga Costa E Costa

Advogado(s): Orlando Manuel Cunha da Silva, Waldomiro Azevedo Silva

Despacho: "R.H.
Autos nº2135299-0/2008
Designo de logo o dia 16 de abril do ano de 2009, às 16:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2009. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2367800-1/2008

Autor(s): Elio De Oliveira Ventura

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Gilson Borges

Despacho: "R.H..
Autos njº2367800-1/2008
Designo o dia 16 de abril de 2009, às 15:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de Justificação. Cite-se a parte ré, na forma lei. Intimações necessárias. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 1881383-7/2008

Autor(s): Antonio De Jesus Oliveira

Advogado(s): Janete Vieira dos Santos Silva

Reu(s): Empresa De Transporte Ondina Ltda

Advogado(s): Silvio Avelino P. Brito Jr., Luiz Viana Queiroz

Despacho: "R.H.
Autos nº1881383-7/2008
Vista à parte ré sobre o documento juntado pela autora, às fls. 68/69. Prazo: cinco dias. Designo de logo o dia 16 de abril do ano de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação." Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2009.

 
COBRANCA - 1970448-1/2008

Autor(s): Theresinha De Cunto Amado

Advogado(s): Agamenon Gomes da Silva

Reu(s): Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Marcelo Braga de Andrade, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Daciano Publio de Castro Filho

Despacho: "R.H.
Autos nº1970448-1/2008
Designo o dia 16 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
COBRANCA - 14002905102-0

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Ana Paula Andrade, Maria de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Ivan Pereira Das Neves

Despacho: "R.H..
Autos nº02902102-0/2000
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 29 do mês de abril do ano de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei e no endereço constante às fls. 29." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 1530077-2/2007(66-6-1)

Autor(s): Mayara Morais Martins, Alberilson Lins Martins

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): Uptime Consultoria Salvador Office Curso De Idiomas Ltda

Advogado(s): Jorge Luis Nascimento Pinto de Carvalho

Despacho: "R.H..
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 do mês de abril do ano de 2009, às 14:30 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 14001823829-9

Apensos: 14001830545-2

Autor(s): Constresa Projetos E Obras Ltda

Advogado(s): Joquim Maurício da Motta Leal, Alexandre P. da Motta Leal

Reu(s): Maqterra Mecaniz E Comercio Ltda

Advogado(s): Maria Angela Espinheira

Despacho: "R.H..
Autos nº14001823829-9
Defiro os pedidos de fls. 73, à exceção do pedido de vista fora de cartório. Anotações necessárias. Conforme requerimento de fls. 75, na eventual hipótese de sucumbência da parte ré, arbitro de logo honorários advocatícios, em um salário mínimo vigente ao tempo do pagamento. Sendo vencedora a parte ré, fica sem efeito o presente arbitramento. Designo o dia 22 do mês de abril do ano de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intime-se." Salvador, 19 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

R.H..
Autos nº14001800647-2
Defiro os pedidos de fls. 88, à exceção do pedido de vista fora de cartório. Anotações necessárias. Conforme requerimento de fls. 90, na eventual hipótese de sucumbência da parte ré, arbitro de logo honorários advocatícios, em um salário mínimo vigente ao tempo do pagamento." Sendo vencedora a parte ré, fica sem efeito o presente arbitramento. Designo o dia 22 do mês de abril do ano de 2009, às 15:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

"R.H
Autos nº1401823829-9
Defiro o pedido de fls. 98. Anotações necessárias. Conforme requerimento de fls. 101, na eventual hipótese de sucumbência da parte ré, arbitro de logo honorários advogactícios à razão de 05% (cinco por cento) sobre o valor da condenação. Sendo vencedora a parte ré, fica sem efeito o presente arbitramento. Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, indicar a espécie de perícia que pretende produzir. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.


D

 
COBRANCA - 1999467-6/2008

Autor(s): Condominio Torres Da Inglaterra Edificio London Tower

Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini

Reu(s): Maria Das Gracas Borges Da Silva

Despacho: "R.H..
Autos nº1999467-6/2008
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 do mês de abril do ano de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2417022-5/2009

Autor(s): Maria De Fatima Fontes Teixeira

Advogado(s): Rejane Francisca dos Santos Mota

Reu(s): Renata Garcia De Oliveira

Despacho: "R.H.
Autos nº2417022-5/2009
Defiro a gratuidade da Justiça. Designo o dia 28 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de Justificação. Cite-se a parte ré, na forma lei. Intimações necessárias. Salvador, 05 de fevereiro de 2009." Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INOMINADA - 14000731948-0

Autor(s): Joao Santos Cardoso Filho

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Luiz Walter Coelho Filho, Lorena Magalhães Sancho

Despacho: "R.H.
Autos nº7319480
Designo de logo o dia 22 de abril do ano de 2009, às 16:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação. Intimem-se. Salvador, 18 de dezembro de 2009. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
COBRANCA - 14003976641-9

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio , Maria de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Jociele Da Silva Nascimento

Despacho: "R.H..
Autos 1400397641-9
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 29 do mês de abril do ano de 2009, às 14:30horas, na sede deste Juízo. Intimem-se. Cite-se a parte ré, na forma da lei e no endereço constante às fls. 110. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
ORDINARIA - 1535780-9/2007

Autor(s): Espolio De Henri Francois Marie Toullec, Karine Toullec

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda

Reu(s): Banco Bradesco Sa, Banco Do Brasil

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva.

Representante Legal(s): Maria Celia Chagas Toullec

Despacho: "Tendo em vista a petição de fls.136,protocolada anteriormente à audiência de conciliação, redesigno a audiência referida para o dia 02 do mês de abril do ano de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se."

 
COBRANCA - 1419407-9/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço

Reu(s): Isabel Christina De Freitas Abreu Melo

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Despacho: "Designo o dia 02 de abril de 2009, às 14:30 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação.Intimem-se."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1335080-2/2006

Apensos: 1639877-3/2007

Autor(s): Denilson Jose Justiniano De Santana

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Joice Oliveira Souza Do Rosario, Josineia Oliveira Da Franca

Despacho: "Tendo em vista o documento de fls.89, redesigno a audiência de conciliação para o dia 02 do mês de abril do ano de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se as partes e a Defensoria Pública pessoalmente."

 
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 1639877-3/2007

Autor(s): Josineia Oliveira Souza

Advogado(s): Paula Carvalho Silva Faria

Reu(s): Denilson Jose Justiniano De Santana

Despacho: "Ouça-se a parte autora, no prazo de cinco dias."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14003961810-7

Autor(s): Condominio Colina Do Mar

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Reu(s): Raimundo Jose Furtado De Simas

Advogado(s): Claudio Lima Filgueiras

Perito(s): Josué Damasceno De Araujo

Despacho: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 do mês de abril do ano em curso, às 14:00 horas, na sede deste Juízo."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1838557-7/2008

Autor(s): Mamedia Da Silva, Mateus Souza Da Silva

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Eguinaldo Amdrade Santos

Advogado(s): Rodrigo Santos Menezes

Despacho: "Redesigno a audiência de conciliação para o dia 15 do mês de abril do ano de 2009, às 16:30 horas, na sede deste Juízo. Intimem-se."

 
COBRANCA - 1767607-9/2007

Autor(s): Marivaldo Alves De Vasconcelos

Advogado(s): Larissa Evangelho Santos

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alessandra Caribé Almeida

Despacho: "Defiro o pedido de fls.91. Anotações necessárias. Designo o dia 15 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização da audiência de conciliação.Intimem-se".

 

Expediente do dia 18 de fevereiro de 2009

Reintegração / Manutenção de Posse - 2378533-2/2008

Autor(s): Banco Itauleasing Sa

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Andre Luiz Nascimento De Souza

Decisão: Vistos em inspeção. Vistos, etc. Do exposto, com arrimo no art. 928 do Código de Processo Civil, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA para determinar a reintegração da posse ao autor, do veículo, de marca Fiat, modelo Uno Mille Fire Flex, placa policial JRI 9542, salvo se já concedida liminar de manutenção de posse, em favor da parte ré, através de ação judicial. Cite-se o/a requerido/a, na forma da lei. Intimem-se. Salvador, 05 de fevereiro de 2009. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
Cautelar Inominada - 2462489-7/2009

Autor(s): Regidencia Moveis Comercio E Servicos Ltda

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Reu(s): Galusse Metal Linea Moveis Para Escritorio Ltda

Decisão: AUTOS: 2462489-7/09- Diante da negativa de transação comercial entre as partes e da justificativa da urgência da medida, concedo o cancelamento provisório do protesto da duplicata 8001635/2, no valor de R5.500,00, vencida no dia três de setembro de 2004. Assim após a prestação de caução, expeça-se o respectivo contra o titular do 4ºOfício de Protesto de Títulos e Documentos. Após, cite-se a aprte ré, por meio de carta postal, para vir responder aos termos do pedido, no prazo de (5) cinco dias, sob ônus de reveia - presunção de veracidade dos fatos aqui alegados. Salvador, 17/02/2009. (as) Arion d'Almeida Monteiro Filho. Juíz de Direito 2º Substituto.

 
COBRANCA - 1690232-6/2007

Autor(s): Concreto Servicos De Concretagem Ltda

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho

Reu(s): Vania Maria Siqueira Monte Santo

Despacho: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DILIGENCIAR A CARTA PFRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA RÉ EM ARACAJU-SE, E PROVIDENCIAR CÓPIAS NECESSÁRIAS.