Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14974-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 46296-7/2005
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
ADVOGADO: FAGNER VASCONCELOS FRAGA
ADVOGADO: DURVAL RAMOS NETO
ADVOGADO: JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

2 - APELAÇÃO - 27892-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HÉLIO VEIGA
APELADO: JOERLANDO ALVES DE OLIVEIRA
APELADO: JORGE MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
APELADO: JOSÉ MIRANDO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LUCIO PEREIRA CARDOSO
PROCURADOR DA JUSTICA: CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

3 - APELAÇÃO - 18844-3/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ORTTIS REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO: LOURENÇO NASCIMENTO SANTOS NETO
APELANTE: EMPRESA EDITORA A TARDE S.A
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 48429-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 44385-3/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RAFAEL BORGES SANTOS
EMBARGADO: FLAVIA MARQUES DIAS GUSMAO
ADVOGADO: MARIA DO CARMO LOPES FISCHER
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

5 - APELAÇÃO - 27785-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
ADVOGADO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA F. C. FILHO
ADVOGADO: BENJAMIM ALVES DE CARVALHO NETO
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS AVELINO VIANA
ADVOGADO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO: CIRO DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
ADVOGADO: ADHEMAR LUIZ NOVAES
ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO
APELADO: CONSTECCA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO
  Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

6 - CAUTELAR INOMINADA - 58830-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
REQUERENTE: BOMPRECO BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LORENA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: CAMILA GUIMARAES LOPES
REQUERIDO: COSTA ANDRADE INCORPORACOES LTDA
REQUERIDO: ATUAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: JADYR DE OLIVEIRA BARROS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

7 - APELAÇÃO - 602-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR
APELADO: JORGE SACRAMENTO PIRES
APELADO: CLAUDIA MARIA SOUTO PIRES
ADVOGADO: ISABELA BORGES BULOS
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: PABLO CALDAS BORGES
ADVOGADO: SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

8 - APELAÇÃO - 64090-6/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: JORGE BRAZ FERREIRA COUTINHO
ADVOGADO: UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE
APELADO: EMPERSA EDITORA A TARDE S/A
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ESTAGIARIO: RICARDO PARANAGUA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

9 - APELAÇÃO - 21945-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: IÊDA MARIA GRAÇA CHAGAS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANNA BEATRIZ PASSOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

10 - APELAÇÃO - 51146-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: LIBERTY SEGUROS S.A.
ADVOGADO: ALOISIO MAGALHAES FILHO
ADVOGADO: DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES
APELADO: ERASMO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: JUSSARA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

11 - APELAÇÃO - 64568-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
APELADO: DANIEL DIAS CERQUEIRA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

12 - APELAÇÃO - 64881-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
APELADO: IVALDO SANTANA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO
ADVOGADO: JOB MEDRADO BRASILEIRO
ADVOGADO: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

13 - APELAÇÃO - 54657-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FTE - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES
ESTAGIARIO: CAROLINE DOS PASSOS VELOSO
APELADO: MARIA OLINDA PAIM
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

14 - APELAÇÃO - 26556-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
ADVOGADO: MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS
APELADO: JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ADVOGADO: AUGUSTO DE PAULA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

15 - APELAÇÃO - 13341-9/2008
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: INGRED INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: BERNADETE MENDES DE SOUZA
APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
ADVOGADO: JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO
ADVOGADO: NILSON VALOIS COUTINHO NETO
ADVOGADO: REINALDO SABACK SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

16 - APELAÇÃO - 62061-4/2008
COMARCA: CANUDOS
APELANTE: MUNICIPIO DE CANUDOS
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES
ADVOGADO: LUCIANA VAZ DE MELO GONTIJO SIMÕES
ADVOGADO: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO
APELADO: ROBERTO GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
ADVOGADO: JAIR EDVALDO ALMEIDA
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

17 - APELAÇÃO - 63142-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JONAS OLIVEIRA GOIS
ADVOGADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

18 - APELAÇÃO - 64602-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
APELADO: FABIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO: FRANCESCA RIOS DA COSTA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

19 - APELAÇÃO - 64923-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: EDMILSON MARES VIANA
APELADO: SUELI MARIA DE JESUS SANTOS
APELADO: NELITA RIBEIRO DOS SANTOS
APELADO: CLAUDIONOR SILVA
APELADO: CARMELITA SOUSA SILVA SANTOS
APELADO: ISAURINA SOARES SANTOS
ADVOGADO: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA ROCHA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JANINE PAGNAN DE CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: VINICIUS LIMA SAPUCAIA
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
APELANTE: EDMILSON MARES VIANA
APELANTE: SUELI MARIA DE JESUS SANTOS
APELANTE: NELITA RIBEIRO DOS SANTOS
APELANTE: CLAUDIONOR SILVA
APELANTE: CARMELITA SOUSA SILVA SANTOS
APELANTE: ISAURINA SOARES SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71702-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 52264-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
EMBARGADO: WALTER DE SOUZA DIONISIO
EMBARGADO: JOSE WELLINGTON SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: SOANE MARIA QUEIROZ FIGIUOLO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70140-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 30302-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BORGES
EMBARGANTE: TELMA PINHEIRO BORGES
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR
EMBARGADO: AFFONSO CELSO FRAGOSO COIMBRA JUNIOR
ADVOGADO: RENER TORRES DE SÁ
ADVOGADO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 56560-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 29562-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: MAURILIO GOMES DA SILVA
EMBARGANTE: DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO: TARSILA HONORATA MACEDO DA SILVA
EMBARGADO: JOSE DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28082-0/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES VIEIRA EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANDIDO SALES
ADVOGADO: FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO
ADVOGADO: CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDIDO SALES
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59395-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: JOAO RICARDO BAHIA DE CASTRO
ADVOGADO: JURACY ALVES CORDEIRO
AGRAVADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROBERTO O´DWYER
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52399-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: GISÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA
AGRAVADO: ALEX CHARLES BARROS MEIRELLES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48121-1/2008
COMARCA: CATU
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADILSON MOTA DE ARAUJO
ADVOGADO: FREDSON GARCIA PIRES
ADVOGADO: JONES COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO: LICIA CATARINA SODRÉ MUNIZ DE ANDRADE
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CRUZ DO CARMO,PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATU
ADVOGADO: CELSO NEGRÃO DA FONSECA JÚNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75226-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 53131-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
EMBARGADO: CARLOS RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: REINALDO SABACK SANTOS
ADVOGADO: NILSON VALOIS COUTINHO NETO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71988-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25543-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE
ADVOGADO: JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE
ADVOGADO: BRUNO MATOS PITHON
EMBARGADO: MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO: EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71538-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 26787-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: DAIANA DE ABREU FREIRE
ADVOGADO: BIANCA FERREIRA SANTANA
ADVOGADO: JUREMA CINTRA BARRETO
ADVOGADO: VERA LÚCIA ALVIM DA SILVA
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA LARANGEIRA
ADVOGADO: PAULA ADRIANA BUGANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSIANE DE SOUZA JARDIM RONCONI
ADVOGADO: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: DECIO POLICASTRO
ADVOGADO: JOSE PAULO BUENO
ADVOGADO: SYLVIO F. PAES DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO: CAMILA DA MOTTA PACHECO A. DE ARAUJO TARZIA
ADVOGADO: ROGERIO FELIPPE DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE LINS MORATO
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO MELO DE QUEIROZ
EMBARGADO: IMAGENS ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS PÓLVORA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO JORGE O. PELTIER CAJUEIRO
ADVOGADO: VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA FARIA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

30 - AGRAVO REGIMENTAL - 71346-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63109-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: EDER CUNHA SOARES
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68147-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65839-9/2007
COMARCA: MUNDO NOVO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGADO: RIO BAHIA VEICULOS S/A
ADVOGADO: MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA
ADVOGADO: VITOR CESAR BONVINO
ADVOGADO: FLAVIO LOPES FERRAZ
ADVOGADO: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
ADVOGADO: ROBERTO EDUARDO TAFARI
EMBARGANTE: SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: EDUARDO COUTINHO
ADVOGADO: LUIZ MONTAL
ADVOGADO: MARIÂNGELA LEAL ESPINHEIRA
ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA
ADVOGADO: FABIANI OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: RENATA PINTO CARDOSO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4539-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 9756-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVAHO
EMBARGADO: PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

33 - APELAÇÃO - 62387-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
APELADO: JAILTON SILVA DA PAIXAO,REP. POR JOSENILDA PAIXÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

34 - APELAÇÃO - 70029-8/2008
COMARCA: LAJE
APELANTE: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: OVÍDIO AUGUSTO AMOÊDO MACHADO
APELADO: LUZIA VIEIRA DE JESUS
ADVOGADO: ANTÔNIO ROBERTO SOUZA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

35 - APELAÇÃO - 64883-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOSE RAIMUNDO COSTA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: VICTOR PASSOS SANTOS
ADVOGADO: SILVANA SANTOS SILVA
ADVOGADO: VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

36 - APELAÇÃO - 59644-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ABELARDO BARBOSA E CIA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ABELARDO BARBOSA E CIA LTDA
PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

37 - APELAÇÃO - 75661-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
RECURSO ADESIVO: RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75339-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 46469-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MARIA DIAS FAGUNDES
ADVOGADO: FRANCISCO ALVES DE MOURA
EMBARGADO: MIRIAN DIAS FAGUNDES
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

39 - APELAÇÃO - 66777-0/2008
COMARCA: CÍCERO DANTAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
ADVOGADO: SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS
ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS FELICIO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

40 - APELAÇÃO - 66774-3/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: BENEDITA FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO: GISELE FERREGUETT
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

41 - APELAÇÃO - 66771-6/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: ROSEANE MATIAS DA CONCEIÇAO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO: GISELE FERREGUETT
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

42 - APELAÇÃO - 66410-3/2008
COMARCA: ITAPITANGA
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPITANGA
ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO
APELADO: AGNELO GONÇALVES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51998-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SAUIPE S/A
AGRAVANTE: CONDOMINIO COSTA DO SAUÍPE
ADVOGADO: MARCELO CINTRA ZARIF
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
AGRAVADO: 7070 COMERCIO E EVENTOS TURISTICOS LTDA
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3129-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 33770-7/2008
COMARCA: RIO REAL
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: ROBEILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MANOEL MAGNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FÁBIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA CRUZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1886-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 5183-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
EMBARGADO: RITA DE CASSIA COSTA SAMARTIN
ADVOGADO: ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY
ADVOGADO: ARMANDO JESUS DE CARVALHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
PROMOTOR PUBLICO: PAULO MARCELO COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75452-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 24394-2/2008
COMARCA: RIO REAL
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: CARLOS JAIME CARAMELO BITTENCOURT
EMBARGADO: CLÁUDIA BONFIM DE OLIVEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76192-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 13088-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: OTAVIANO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
EMBARGADO: JOANINA COELHO DE BRITO
EMBARGADO: IVO BISPO DE SENA
EMBARGADO: ESPOLIO DE LOURIVALDO SILVA, REP. POR CARMELITA QUEIROZ DA SILVA
EMBARGADO: ESPOLIO DE LAUDETE RIBEIRO DOS REIS, REP. POR TEREZINHA MOURA REIS
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

48 - APELAÇÃO - 29915-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELADO: PANIFICADORA E LANCHONETE SHALLOM
ADVOGADO: LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO
APELANTE: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA
ADVOGADO: VALTON PESSOA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

49 - APELAÇÃO - 72661-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: BARTOLOMEU DOS S BARBOSA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

50 - APELAÇÃO - 69672-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JORGE REIS RIBEIRO
APELANTE: MILENA ARAUJO SILVA
APELANTE: AUGUSTO REIS DA SILVA
APELANTE: PAULO CEZAR MENEZES
APELANTE: MANOELITO JORGE DE MOURA
APELANTE: DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO
APELANTE: LEILA TEIXEIRA MOREIRA
APELANTE: GILVA RODRIGUES DA SILVA
APELANTE: BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JUNIOR
APELANTE: FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: CRISPIM SILVA DOS REIS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

51 - APELAÇÃO - 71877-9/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE
APELADO: TEREZA GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

52 - APELAÇÃO - 16111-2/2006
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA LTDA
ADVOGADO: SABRINA MARIELLA BONINI
APELADO: PANIFICADORA GAMELEIRA LTDA
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO
  Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

53 - APELAÇÃO - 48752-9/2006
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: FERNANDO DIAS TEIXEIRA
APELANTE: FERNANDA DIAS TEIXEIRA
DEFENSOR PUBLICO: SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO
APELADO: ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DA JUSTICA: MARILIA DE CAMPOS SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

54 - APELAÇÃO - 49726-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VARIG S.A. VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO: CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO
APELADO: GILVANDRO DE ALMEIDA ROSA
ADVOGADO: PAULA CARVALHO SILVA FARIA
ADVOGADO: CRISTINA MENEZES PEREIRA
ADVOGADO: MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

55 - APELAÇÃO - 49754-5/2006
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: VALMIR LACERDA LEMOS
ADVOGADO: OSCIMAR ALVES TORRES
APELADO: TELMA ROSILENE BARBOSA MEDRADO
DEFENSOR PUBLICO: JULIO BATISTA NEVES FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

56 - APELAÇÃO - 42162-6/2006
COMARCA: PIRITIBA
APELANTE: DILMA RIBEIRO GONCALVES RIOS
APELANTE: CARINE SANTANA DIAS
APELANTE: ELINEIDE PEREIRA PASSOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO
ADVOGADO: EDUARDO LEANDRO FALCÃO
APELADO: MUNICIPIO DE PIRITIBA
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
APELADO: DILMA RIBEIRO GONCALVES RIOS
APELANTE: MUNICIPIO DE PIRITIBA
APELADO: CARINE SANTANA DIAS
APELADO: ELINEIDE PEREIRA PASSOS SANTOS
PROCURADOR DA JUSTICA: REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

57 - APELAÇÃO - 51031-6/2006
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: VALTER MACHADO GRASSI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: VINICIUS OLIVEIRA SANTOS
APELADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

58 - APELAÇÃO - 71259-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: TOP TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

59 - APELAÇÃO - 68216-5/2008
COMARCA: CACHOEIRA
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: JOÃO CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO DE J OLIVEIRA
APELANTE: PDA - PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REP. LTDA
ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO
ADVOGADO: TATIANE RIBAS PINTO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

60 - APELAÇÃO - 45165-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ARMMAN CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
APELADO: MARY JANE CORREIA DA LUZ
DEFENSOR PUBLICO: MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52601-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PRISCILA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO: VALTERNAN PINHEIRO PRATES
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS BARBOSA
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
ADVOGADO: JOSE DE LIMA COUTO NETO
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
ADVOGADO: ÂNTONIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA
AGRAVADO: EBLEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA
ADVOGADO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA
ADVOGADO: LUCIANO CARNEIRO GOMES
ADVOGADO: TATIANNE DE OLIVEIRA COELHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53252-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DEMETRIO SANTOS
ADVOGADO: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
AGRAVADO: VERONICK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55339-4/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS E INTERDITOS
AGRAVANTE: THADEU HENRIQUE DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DA SILVA AGUIAR JUNIOR REP.POR ROSANGELA FRAGA
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 354-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58842-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: GILVAN DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE
ADVOGADO: CELIA TERESA SANTOS
EMBARGADO: BANCO BV FINANCEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67934-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50650-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
EMBARGANTE: ALAN GEORGE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76368-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 51780-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: NEURACI SOUZA GOMES
EMBARGADO: HUMBERTO NUNES DA SILVA
EMBARGADO: GERSON SANTOS SOUZA
EMBARGADO: MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA
EMBARGADO: JOAO COSME SANTOS DIAS
EMBARGADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA GOMES
EMBARGADO: RENATO DE ARAUJO ANDRADE
EMBARGADO: JESIEL DA CRUZ DE JESUS
EMBARGADO: CARLOS ANDRE LIMA ANDRADE
EMBARGADO: MARCELO VIEIRA SILVA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74819-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 22029-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
EMBARGADO: WALTER LUIZ SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO: ALBERTO SANTOS CUNHA
EMBARGADO: RAIMUNDO REIS COSTA JUNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

68 - APELAÇÃO - 12239-8/2006
COMARCA: NOVA VIÇOSA
APELADO: AMÉRICO DESSAUNE MADEIRA
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
APELANTE: JOAO MELO DE GOES
APELANTE: JUDITH BORGES FILHO
APELANTE: ZENIL ANTONIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: MANUEL MARTINS MINE
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

69 - APELAÇÃO - 27193-9/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: ANDREA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ WANDICK MACHADO
ADVOGADO: MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO
APELADO: DOMICIANO BARBOSA
APELADO: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
APELADO: MARIA ALVES BARBOSA
APELADO: MARIA FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO: CÁTIA DOS PASSOS VELOSO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

70 - APELAÇÃO - 6141-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO DA BAHIA
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA PRUDHOMME BRESSY
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

71 - APELAÇÃO - 61116-2/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO: DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO
ESTAGIARIO: GUTO RODRIGUES TANAJURA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KARINA GOMES CHERUBINI
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
PROCURADOR(A): ADEMARIO SILVA RODRIGUES

72 - APELAÇÃO - 32463-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: JOSIANE SIMIONI
ESTAGIARIO: MOACYR MONTENEGRO JUNIOR
APELADO: CARDIOTORAX - COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: BRUNO MATOS PITHON
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

73 - APELAÇÃO - 36000-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
APELADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: HIPOLITO SILVA DIAS
ADVOGADO: EDVALDO ARAUJO M MAGALHAES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO

74 - APELAÇÃO - 601-2/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS
APELADO: JORGE SACRAMENTO PIRES
APELADO: CLAUDIA MARIA SOUTO PIRES
ADVOGADO: SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

75 - APELAÇÃO - 30323-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES DE ALMEIDA
APELANTE: VALMIR SILVA SANTOS
APELANTE: WELLINGTON SALES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

76 - APELAÇÃO - 49881-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELANTE: ESENHAWER EVARISTO NASCIMENTO
ADVOGADO: IGOR ANDRADE COSTA
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
ADVOGADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
ADVOGADO: NILTON JOSE DE SOUZA FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO

77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75278-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 14709-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: ANA ISIS LAURINE MEIRA
EMBARGANTE: ALAIDE DOS ANJOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LUIZ RÁTIS MARTINS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS
EMBARGANTE: AILTON NASCIMENTO PONTES
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66998-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 38090-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DIVA MAIA DAMASCENO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

79 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 54260-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 29058-0/2006
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGADO: ESPOLIO DE WALMIR COSTA REIS, REP. POR LIA MARIA AMOEDO REIS
ADVOGADO: ANTONIO JORGE O. PELTIER CAJUEIRO
ADVOGADO: PAULO SERGIO MACIEL O'DWYER
ADVOGADO: EDSON FREIRE O'DWYER
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA
ADVOGADO: KIZI SILVA PINTO
ADVOGADO: ALEXANDRA SOUSA CHAVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

80 - APELAÇÃO - 29120-8/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
APELADO: LENIRA MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES

ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA


SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


72061-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19239-4/2005
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PAULO ROCHA BARRA

EMBARGADO: RICARDO SILVA MORAIS
ADVOGADO(S):

DELCIDES FERRAZ DE OLIVEIRA, BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


60696-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: SOMAC ROLAMENTOS S/A
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60708-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
APELADO: JS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA DRA. JOSEFINA RUAS - PROCURADORA DO ESTADO.


60712-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: FRANCISCO AQUERY DE SANTANA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÀRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. OCUPOU A TRIBUNA DRA. JOSEFINA RUAS - PROCURADORA DO ESTADO.


60758-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: TURISSOL HOTEIS E TURISMO S/A
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71247-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"RECONHECEU-SE DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO ANTERIOR, À UNANIMIDADE".


ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA