01

PROCESSO Nº 18173-0/2007-1 (2-3-6)

RECORRENTE:

ADEMARIO LUCIANO NEVES PINHEIRO

ADVOGADO(A):

ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO

RECORRIDO:

TELEMAR NORTE LESTE

ADVOGADO(A):

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Defiro. Retornem os autos ao Juizado de origem.

16/02/2009

02

PROCESSO Nº JPC01-TBM-00976/98-1 (6-1-4)

RECORRENTE:

FBA FED BAIANA DE AUTOMOBILISMO (SR ROBERTO)

RECORRIDO:

RICARDO OLIMPIO SCAVUZZI DE SOUZA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Verificando-se, de acordo com a certidão e cópia do DPJ de fls. 177/178, que a pauta de julgamento, incluindo o processo em questão, foi devidamente publicada, está descartada qualquer irregularidade do processamento do recurso.

Devolvam-se os autos ao Juizo de origem.

16/02/2009

03

PROCESSO Nº 123304-1/2006-1 (7-1-1)

RECORRENTE:

BANCO CITICARD S/A

ADVOGADO(A):

TIAGO MACHADO DE FREITAS

RECORRIDO:

PATRICIA GARRIDO NERY DA SILVA

ADVOGADO(A):

NAYRACAVALCANTE GOMES LOPES

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009

04

PROCESSO Nº 122018-7/2007-1 (0-5-1)

RECORRENTE:

FINASA S/A

ADVOGADO(A):

LUCIANA MASCARENHAS NUNES

ADVOGADO(A):

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR

RECORRIDO:

JAGUARACI BAHIA BARBOSA

ADVOGADO(A):

CLARIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009

05

PROCESSO Nº 43410-8/2006-1 (7-4-3)

RECORRENTE:

CREDICARD MASTERCARD ADM DE CARTÕES DE CREDITO

ADVOGADO(A):

DANIEL LORDELLO SENNA

RECORRIDO:

RAILDES SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(A):

MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009

06

PROCESSO Nº 47430-4/2007-1 (1-1-1)

RECORRENTE:

BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A):

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

RECORRIDO:

LEILA BARBOSA DA CUNHA

ADVOGADO(A):

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para a execução do julgado.

16/02/2009

07

PROCESSO Nº JEITA-TAT-00755/05-1 (9-3-4)

RECORRENTE:

BANCO REAL AMRO BANK ITABUNA

ADVOGADO(A):

KELLY CRISTINA SOUZA MONTEIRO

RECORRIDO:

JULIO CESAR SILVA ARAUJO

ADVOGADO(A):

JOSE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LUCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa, para fins de homologação do acordo retratado às fls. 116/117, uma vez que não há elementos nos autos suficiente para se aferir a regularidade da representação processual das partes.

11/02/2009

08

PROCESSO Nº 3452-5/2008-1 (8-4-4)

RECORRENTE:

MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA

ADVOGADO(A):

ASTOLDO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

RECORRIDO:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A):

KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Proceda nova distribuição, com a compensação devida, em face do impedimento desta Magistrada. Salvador, 02/02/2009.

09

PROCESSO Nº 6037-2/2006-1 (10-1-3)

RECORRENTE:

MAPFRE SEGUROS

ADVOGADO(A):

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JÚNIOR, MARIANA BASTOS BASTOS

RECORRIDO:

KATIA REGINA COELHO P. RODRIGUES

ADVOGADO(A):

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Defiro o pedido de fls. 107. SSA 26/01/2009

10

PROCESSO Nº 4608-6-2007-2 (12-2-3)

RECORRENTE:

SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

ADVOGADO(A):

CESAR VIVAS

RECORRIDO:

EDDA MARGARETHE TODT DE AZAVEDO

ADVOGADO(A):

ANA CRISTINA REIS SANTOS SPINOLA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Determino a remessa dos autos ao Juizado de Origem. SSA, 26/01/2009.

11

PROCESSO Nº 16124-1/2007-1 (2-3-3)

RECORRENTE:

ARIMAR CESAR SANTOS

ADVOGADO(A):

DANIELE DA HORA SANTANA

RECORRIDO:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO(A):

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Declaro-me impedida (atuação de cônjuge no Processo) determino a redistribuição do feito com a necessária compensação. Salvador, 26/01/2009.

12

PROCESSO Nº 97683-0/2005 -1 (7-2-1)

RECORRENTE:

CRISTINA MIRANDA DA PAIXÃO, EVANDRO MANUEL DE JESUS, RITA SANCHES CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A):

ANÍSIO AMARAL VIANNA

RECORRIDO:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A):

ROGÉRIO HEUNE BUSTANI

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DECISÃO :

Proceda novo sorteio, dentre os Juízes da 1ª Turma Recursal. Salvador, 09/02/2009.

13

PROCESSO Nº 15559-4/2006-1 (12-1-3)

RECORRENTE:

HIPERCARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.

ADVOGADO(A):

CLÁUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA

RECORRIDO:

CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA

ADVOGADO(A):

ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

DECISÃO :

Certifique a Secretaria sobre o preparo do recurso, utilizando-se de todas as vias de conhecimento, inclusive comunicação com o Juizado de Origem. Salvador, 03/02/2009.

14

PROCESSO Nº 12150-9/2006-1 (6-4-1)

RECORRENTE:

BANCO CITICARD S/A

ADVOGADO(A):

DANIEL LORDELLO SENNA

RECORRIDO:

ROBERTA ARAÚJO ALMEIDA

ADVOGADO(A):

MARIA ELISA ARAÚJO ANDRADE DE CASTRO

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LÚCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009

15

PROCESSO Nº 56105-3/2006 (9-2-4)

RECORRENTE:

CREDICARD BANCO S/A

ADVOGADO(A):

TIAGO MACHADO DE FREITAS

RECORRIDO:

ANGELA SHIRLEY NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(A):

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LÚCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009

16

PROCESSO Nº 48805-4/2006-1 (5-5-4)

RECORRENTE:

CREDICARD (ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO)

ADVOGADO(A):

DANIEL LORDELLO SENNA

RECORRIDO:

ROGÉRIO SANTOS DE ANDRADE

ADVOGADO(A):

RELATOR(A) :

JUIZ(A) MARIA LÚCIA COELHO MATOS

DECISÃO :

Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão, baixem-se os autos ao Juízo de origem, para fins de execução do julgado.

12/02/2009