2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS




Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, Brotas




 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Brotas
Juiz(a): Juiz Extensão 1
Secretário(a): Patricia de Oliveira Carvalho
Turno: Manhã


Expediente do dia 13 de Fevereiro de 2009

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9760-8/2006(19-6-2)
Autor: Agência Los Valverdes Soares Ltda-Me
Advogados(as): Bruna Christiane Dantas Campos OAB/BA 18487
Réu: Maxitel S/A Tim
Advogados(as): Renata Menezes Cardoso e Silva OAB/BA 22801

Despacho: Indefiro o pedido de Gratuidade Judicial, uma vez que inexiste nos autos comprovação da hipossuficiência econômica do postulante. Fica intimada a parte recorrente, para no prazo de 48 horas efetivar o preparo, consoante o art. 42 da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 20810-8/2007(27-3-5)
Autor: Ediny Souza Lopes
Advogados(as): Alexsandra Bastos Dos Reis Meneses OAB/BA 21280
Autor: Juraci Josino Cavalcante
Advogados(as): Luiz Antonio Athayde Souto OAB/BA 6693
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 49369-4/2007(23-4-2)
Autor: Aislan Giralde Pinto
Advogados(as): Viviane Dos Santos França OAB/BA 20389
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476, Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Despacho: Defiro o pleito de fls. 169, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - JDC02-TAT-00196/97(15-1-3)
Autor: Carlos Felix Dos Santos
Advogados(as): Joel Leal de Moraes OAB/BA 5589
Réu: Bahia Odonto
Advogados(as): Josenildo Gomes Sacramento OAB/BA 12971

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10546-5/2007(23-3-3)
Autor: Raul Araújo Nascimento
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Réu: Embratel - Vésper S/A
Advogados(as): Ana Raquel da Cruz OAB/BA 18626

Despacho: Defiro o pleito de fls. 62, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109006-2/2006(23-1-1)
Autor: Andrea Cristina Costa Barbosa
Advogados(as): Zilan da Costa e Silva Moura OAB/BA 22513
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Potiguara Pereira Catão de Souza OAB/BA 7230

Despacho: Defiro o pleito de fls. 35, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 42020-4/2007(27-1-5)
Autor: Neuma da Conceição Azevedo
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Sentença: (...) por conseguinte com fulcro no art. 19, § 2º da Lei 9.099/95, por sentença, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento do mérito, e determino o seu arquivamento com respectiva baixa.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 115736-1/2007(3-6-2)
Autor: Jonas Rosa Dos Santos
Advogados(as): Ary Cleviston Almeida de Santana OAB/BA 22980, Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Réu: Banco Ge Capital
Advogados(as): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto OAB/BA 11097

Despacho: Indefiro o pleito de fls. 102. Encaminhem-se os autos para o julgamento do recurso interposo. Intimem-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52308-9/2005(27-4-5)
Autor: Cesar Luis Moreira da Silva
Advogados(as): Matheus de Macedo Nun'Alvares OAB/BA 17588
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandra Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 97041-7/2006(23-4-3)
Autor: Janete de Melo Souza
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Despacho: Defiro o pleito de fls. 223, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimado(a) o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 2759-6/2007(19-4-3)
Autor: Matheus Barreto Gomes
Advogados(as): Matheus Barreto Gomes OAB/BA 22527
Autor: Rafael de Oliveira Gama Santos
Advogados(as): Matheus Barreto Gomes OAB/BA 22527
Réu: Hotel Fluminense
Advogados(as): Darlan de Jesus Oliveira OAB/BA 20784

Despacho: Indefiro o pedido de Gratuidade Judicial, uma vez que inexiste nos autos comprovação da hipossuficiência econômica do postulante. Fica intimada a parte recorrente, para no prazo de 48 horas efetivar o preparo, consoante o art. 42 da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60281-7/2007(23-4-2)
Autor: Emilio Raul Marques Neville de Carvalho
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Defiro o pleito de fls. 117, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimado(a) o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 141300-7/2007(3-3-3)
Autor: Riedel Raimundo Marques Borges
Advogados(as): Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho OAB/BA 24693
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349
Réu: G Barbosa Comercial Ltda.
Advogados(as): Luciano Soares Araujo OAB/BA 20038

Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na queixa, posto que não restou comprovado o fato constitutivo do direito alegado na inicial. Sem custas e honorários ante o que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 77977-6/2005(23-2-1)
Autor: Suelen Pita Santorio Contreiras
Advogados(as): Murilo Gomes Mattos OAB/BA 20767
Réu: Camed Caixa de Assistência Dos Func do Banco do Ne
Advogados(as): Alex Henklain Magnavita Nogueira OAB/BA 23349

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 141634-0/2007(11-3-2)
Autor: Jose Siomar Santana Alves
Advogados(as): Anna Caroline Batista Rocha OAB/BA 24649
Réu: Metodo Mobile Nordeste
Advogados(as): Renata A Cavalcante OAB/BA 17110
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados(as): Ventura Alonso Pires. OAB/SP 132321
Réu: Starcell - Centro Tecnológico Ltda
Advogados(as): Viviane Brandão Costa Medeiros OAB/BA 10729

Despacho: O pleito de execução provisória deverá ser formulado no juizado de origem (Federação). Encaminhem-se os autos para o julgamento do recurso.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36747-8/2007(21-3-5)
Autor: Everaldo Melo Lopes
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Bv Financeira S/A
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Despacho: Defiro o pleito de fls. 66, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimado(a) o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 55698-0/2007(23-2-4)
Autor: Maria Eunice Lopes Santos
Advogados(as): Camila Caldas Borges OAB/BA 23874, Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055, Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779

Despacho: Defiro o pleito de fls. 98, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimado(a) o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 120394-0/2006(5-4-3)
Autor: Ana Verena Freire Alcantara
Advogados(as): Adriana Piassi Siquara OAB/BA 21222, Manuela Borges Andrade Cerqueira e Silva OAB/BA 17556
Autor: Francisco José de Souza Alcântara
Advogados(as): Adriana Piassi Siquara OAB/BA 21222, Manuela Borges Andrade Cerqueira e Silva OAB/BA 17556
Réu: Banco do Nordeste S/A
Advogados(as): Isanela Scucato Lobo OAB/MG 81097

Despacho: Defiro o pedido de fls. 49/52. Remarque-se audiência.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 58543-2/2007(5-1-5)
Autor: Maria de Lourdes Alves de Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Luiz Moura Bastos Neto OAB/BA 23822

Despacho: Defiro o pleito de fls. 11, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimado(a) o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58955-1/2007(17-4-6)
Autor: Sérgio Couto Dos Santos
Advogados(as): Ibsen Novaes Junior OAB/BA 14734
Réu: Caab - Plano de Saude Oab - Salus
Advogados(as): Robson Sant'Ana OAB/BA 17172

Decisão: Vistos, etc. Converto o processo em diligência, para determinar a parte ré, no prazo de dez dias, a trazer aos autos o contrato de seguro saúde em questão.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2-7/2007(17-5-2)
Autor: Cleber Cosme Brito Ribeiro
Advogados(as): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva OAB/BA 16019, Vicente Passos Junior OAB/BA 11989
Réu: Camed Saude
Advogados(as): Alex Henklain Magnavita Nogueira OAB/BA 23349
Réu: Monte Tabor- Hospital São Rafael
Advogados(as): Renata Chagas Rangel OAB/BA 24500

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço dos embargos apenas para indeferir a preliminar de ilegitimidade ativa, mantendo-se os demais termos da decisão ora guerreada.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 94326-6/2005(21-2-3)
Autor: Sônia Regina de Souza Vaccarezza
Advogados(as): Rita de Cassia de Meireles Garcia OAB/BA 13690
Autor: Thiago Garcia Barreto Dos Santos
Advogados(as): Rita de Cassia de Meireles Garcia OAB/BA 13690
Réu: Araújo Maia Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
Advogados(as): Vicente Maia Barreto de Oliveira OAB/BA 16902
Réu: Tim Maxitel S/A.
Advogados(as): Fabio Freire de Carvalho Matos OAB/BA 14194, Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Despacho: Recebo o Recurso interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Fica intimada a parte contrária para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, apresentar contra-razões(art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 11864-8/2007(11-5-3)
Autor: Norman Moreira Fraga
Advogados(as): Paula Carvalho Silva Faria OAB/BA 22261, Sara Berenice Dias de Arandas OAB/BA 26326
Réu: Oi Telefonia - Provedor
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 17280
Réu: Telemar Norte Leste S/A - Velox
Advogados(as): Dalton Caldas da Fonseca OAB/BA 24990

Despacho: Intime-se o requerente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o petitório de fls. 109/110.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120021-6/2006(23-3-4)
Autor: Jorge Luiz Marinho Santana
Réu: Colegio Salesiano do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587

Decisão: Vistos etc. Alega a parte autora que seus filhos menores estudam no estabelecimento da ré e que passa por problemas financeiros. Ocorre que o autor está em débito com a acionada desde abril de 2006 até os dias atuais. Requer, então, liminarmente, que a ré proceda a matrícula dos menores para o ano letivo de 2007, bem como o depósito no valor de R$ 983,00(Novecentos e oitenta e três Reais).A liminar foi deferida às fls. 36,bem como o depósito Judicial encontra-se à fl. 39. Analisando os autos, observa-se que a presente ação perdeu seu objeto, tendo em vista que os menores já cursaram o ano letivo de 2007. Quanto ao pedido contraposto, no valor de R$ 27.173,33 (vinte e um mil, cento e setenta e três Reais e trinta e três centavos, resta indeferido, até porque já ultrapassa o teto deste Juizado, restando à acionada o seu pleito no Juízo competente. Assim, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, com base no art. 267,IV. Sem custas e honorários, ante o que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89102-9/2007(17-3-1)
Autor: Matheus Prates de Andrade
Advogados(as): Matheus Prates de Andrade OAB/BA 21645, Thais Andrade Das Neves OAB/BA 19489
Réu: Tim Nordeste S.A
Advogados(as): Isabelle Guimarães Rodrigues OAB/BA 20923

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço em parte os presentes embargos de declaração, apenas para convalidar a liminar de fls.10, reduzindo a multa diária para R$50,00 (cinquenta reais), como estabelecido nesta decisão, mantendo-se os demais termos da decisão ora guerreada.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40715-1/2008(23-4-3)
Autor: Marizete de Jesus Barros
Advogados(as): Aymê Arruda Souza Dos Santos OAB/BA 21124
Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Advogados(as): Juliana Guanes Silva de Carvalho Farias OAB/BA 26394
Réu: Vésper S.A
Advogados(as): Juliana Guanes Silva de Carvalho Farias OAB/BA 26394
Réu: Vésper São Paulo S/A
Advogados(as): Juliana Guanes Silva de Carvalho Farias OAB/BA 26394

Sentença: (...) Por conseguinte, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a Ré a indenizar a autora pelos danos sofridos valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil Reais), quantia esta que entendo suficiente para a reparação pleiteada e para que se apresente com caráter sancionatório à Empresa Demandada com o fito de servir de desestímulo à prática que entendo abusiva. Sem custas face disposição pertinente da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56186-0/2006(19-3-3)
Autor: Nilzete Maria da Silva
Advogados(as): Ricardo Guilherme Barbosa OAB/BA 4233
Réu: Banco Unibanco
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Réu: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Gisela Lordão Silva OAB/BA 22481
Réu: Hiper Bom Preço S/A
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Ato De Secretaria: a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição de fls 182/185.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 17736-9/2006(21-6-2)
Autor: Keli Franco Dos Santos
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Réu: Fator Imoveis Ltda
Advogados(as): Lucas Brito Santos OAB/BA 22081

Despacho: Defiro o pedido de isenção de custas formulado às fls. 14. Defiro o pedido de desentranhamento formulado pela parte autora.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 115340-4/2006(21-5-2)
Autor: Leda Fidelis de Moura
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Autor: Marcia Virginia de Brito Farias
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Autor: Paulo Tadeu de Souza Pinto
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha Junior OAB/BA 11433

Despacho: Defiro o pleito de fls. 179, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - OUTROS - 162692-2/2007(27-4-3)
Autor: Marli Gomes Dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52324-0/2007(17-5-4)
Autor: Maria Helena da Silva Dias
Réu: Hipercard Administradora de Cartao de Credito
Advogados(as): Ana Beatriz Lisboa Pereira OAB/BA 19234, Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB/SP 104061-A

Sentença: (...) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito nos termos do art. 269, I, CPC . Com base nos arts. 6º, V; 39, V, XIII, do CDC, determino que o cálculo do valor devido pela parte autora deverá ser feito com base no índice de juros de 4,44% ao mês, conforme tabela do Banco Central do Brasil, sendo excluída qualquer capitalização. Além disso, fica afastada a cobrança da comissão de permanência, devendo, no entanto, ser aplicado ao montante devido, que eventualmente venha a ser apurado, a correção pelo INPC. Por fim, deverá incidir a multa contratual de 2%, nos termos do art. 52, parágrafo 1º do CDC. Sem custas e honorários, ante o que preceitua a Lei 9099/95. Não havendo recursos, ficam de logo intimada a parte ré para se apresentar o cálculo do montante devido nos termos fixados na presente decisão, no prazo de dez dias, observando como termo inicial a data em que o crédito rotativo passou a ser utilizado pela autora, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este juízo.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29343-1/2006(19-6-5)
Autor: João Dos Santos Cerqueiras
Advogados(as): Francisco Rigaud de Amorim OAB/BA 6619
Réu: Embratel - Vesper

Sentença: (...) Ante o exposto, conhecço porém rejeito os embargos de declaraçãoe mantenho a sentença como posta.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52023-3/2007(29-3-4)
Autor: Alexandra Pereira de Oliveira Garrido
Advogados(as): Ricardo Ramos de Araujo OAB/BA 15941
Réu: Arezzo Industria e Comercio Ltda
Advogados(as): Elcia Martins Santos OAB/BA 10353

Despacho: Defiro o pedido de adiamento da audiência, eis que constam nos autos razões que justifiquem o seu acolhimento. Designe-se nova audiência. Intimem-se todos.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 81890-9/2007(21-3-3)
Autor: Josivalda Ferreira Alves
Advogados(as): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro OAB/BA 17116
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Mirlane de Queiroz Mota OAB/BA 26782

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 39852-7/2006(19-6-6)
Autor: André Dumet Guimarães
Advogados(as): Leonice Pereira Lemos do Couto OAB/BA 4668
Réu: Academia Triathlon Ltda
Advogados(as): Roberto O'Dwyer OAB/BA 4577

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta. Noutro ponto, defiro a assistência judiciária requerida na peça de fls. 49/50.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 3012-0/2007(19-5-1)
Autor: Juan Carlos Gomez Silva
Réu: Pbs Revestimentos Ltda
Advogados(as): Igor Santos Nunes OAB/BA 23246
Réu: Portobello S.A
Advogados(as): Igor Santos Nunes OAB/BA 23246

Sentença: Ante o exposto, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, apenas suprimir da fundamentação da sentença a frase "para cada empresa ré".


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 81647-7/2006(7-6-5)
Autor: Sueli Sousa Lopes
Advogados(as): Ricardo de Jesus Alves OAB/RJ 122734
Réu: Unibanco S/A - União de Bancos Brasileiros S/A
Advogados(as): Danielle Marques de Cerqueira OAB/BA 26336, Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B

Despacho: Diga a parte ré sobre o pedido de fls. 64 e documentos fls. 65 e 66. Prazo 10 (dez) dias.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 163363-5/2007(11-2-6)
Autor: Diana Costa Sampaio
Advogados(as): Cláudio Ninck Aguiar OAB/BA 20890
Réu: Bcp S.A. (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa, 22.333 Ba OAB/BA 22333
Réu: Metodo Mobile Nordeste
Advogados(as): Renata A Cavalcante OAB/BA 17110
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados(as): Renata Almeida de Moura. OAB/BA 21860

Despacho: Libere-se em favor do exequente a quantia depositada e intimem-se as executadas para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre o pleito de fls. 219/220.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 156777-2/2007(27-5-5)
Autor: Walter Francelino Rocha
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marta Machado de Oliveira Matos OAB/BA 24140

Decisão: Vistos etc. Defiro o pedido da parte autora, concedendo prazo de cinco dias para a juntada do documento de justificativa da ausência do autor na audiência de instrução e julgamento, bem como o Instrumento Procuratório. Após, certificada a diligência pela Secretaria, e em caso positivo, intime-se a parte autora designando-se nova data da audiência de Instrução e Julgamento.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40284-2/2007(25-5-1)
Autor: Minas Gerais Refeições Coletivas Ltda-Me
Advogados(as): Ana Cristina Neri da Conceicao OAB/BA 15253
Réu: Bradesco Adm de Cartoes de Credito Ltda
Advogados(as): Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845A

Sentença: Homologo, por sentença, a desistência requerida pelo autor. Dê-se baixa. Ao arquivo.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10730-1/2007(17-4-6)
Autor: Ivo Pereira Braz
Advogados(as): Max Belisário Coêlho Machado OAB/BA 8317
Réu: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Betania Rocha Rodrigues OAB/BA 15356, Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377

Sentença: (...)Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, mantendo os termos da liminar de fls. 09 DETERMINANDO À PARTE RÉ que, no prazo máximo de 05(cinco) dias, PROCEDA O desmembramento do DO CONTRATO DE SEGURO, concernente à proposta/apólice/contrato n. 227544121882 , consignando como titular de forma separada o requerente e sua ex-esposa e mantendo as mesmas condições para a parte autora e sua ex-esposa a Sra. Bárbara Souza Sales, bem como devendo a acionada emitir nova(s) carteira(s) e boletos de cobrança. Expeça-se guia de levantamento de depó?sito em favor da acionada.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 63099-3/2007(15-4-4)
Autor: José Raimundo de Castro
Advogados(as): Vitor Góes do Nascimento Ribeiro OAB/BA 23767
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055

Despacho: Defiro o pleito de fls. 153, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 46166-0/2007(29-2-3)
Autor: João de Jesus Costa
Advogados(as): Isaac Newton Reis Fernandes OAB/BA 24762, Juliana Fernandes de Araújo OAB/BA 23114
Autor: Marlene Reis Vila Verde
Advogados(as): Isaac Newton Reis Fernandes OAB/BA 24762, Juliana Fernandes de Araújo OAB/BA 23114
Réu: Telemar Norte Leste

Despacho: Homologo, por sentença, à produção dos efeitos legais e jurídicos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora e assim, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Desentranhem-se os documentos se requerido. Arquive-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 159394-3/2007(17-1-2)
Autor: Oscar José Corrêa
Advogados(as): Marina Sá Corrêa OAB/BA 24534
Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, para restar como certo que o autor é titular da linha telefônica n. 3272-2970, bem assim para fazer constar na parte dispositiva da sentença que fica indeferido o pedido de condenação em danos morais. Quanto aos demais pedidos, em verdade, o embargante busca imprimir efeito infringente ao julgado, matéria própria do recurso inominado previsto em lei própria, para o que, entretanto, escolheu a via recursal inadequada


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 108145-4/2007(11-4-3)
Autor: Soni Brandao de Souza
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Andréa Maiana Silva de Assis OAB/BA 22156, Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Despacho: Defiro o pleito de fls. 136, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 122629-0/2007(11-6-5)
Autor: Sônia Maria da Silva Oliveira
Advogados(as): Ernani Luiz Orrico Ribeiro OAB/BA 12685
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Despacho: Defiro o pleito de fls. 85, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 25665-0/2006(23-3-6)
Autor: Edna Maria Paes Costa
Advogados(as): Pedro de Sa Ribeiro OAB/BA 3228, Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha Junior OAB/BA 11433, Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164

Despacho: Defiro o pleito de fls. 91, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 101742-0/2006(25-6-4)
Autor: Sandra Quesia de Souza Costa
Advogados(as): Sandra Quesia de Souza Costa OAB/BA 19872
Réu: Bcp S.A - Claro
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050

Intimação: (...) Por conseguinte, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a Ré a indenizar a autora pelos danos sofridos valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil Reais), quantia esta que entendo suficiente para a reparação pleiteada e para que se apresente com caráter sancionatório à Empresa Demandada com o fito de servir de desestímulo à prática que entendo abusiva. Sem custas face disposição pertinente da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 103250-0/2006(23-2-6)
Autor: Marcio Marcelo Dos Santos Cerqueira
Advogados(as): Rodrigo Cassundé Moraes OAB/BA 20972
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cristiane Lage Moreira OAB/BA 14184, Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779

Sentença: Defiro o pleito de fls. 103, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 48739-2/2005(15-6-4)
Autor: Daildes Arcanjo Silva
Advogados(as): Wilson Chaves de França OAB/BA 24359
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Despacho: Defiro o pleito de fls. 53, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 61189-1/2007(23-2-6)
Autor: Antonia Vieira de Jeus Barbosa
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Autor: Clodoaldo Evangelista de Souza
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Autor: Valdelice Ribeiro Bastos
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Eduardo Mário Araújo Andrade OAB/BA 18835

Despacho: Defiro o pleito de fls. 200, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124298-9/2006(21-3-1)
Autor: Antonio Jose Gomes Dos Santos
Advogados(as): Rebeca Ramos da Silva OAB/BA 21337
Réu: A Geradora Aluguel de Maquinas Ltda
Advogados(as): Fábio Martinez Barbosa OAB/BA 19510, Reynaldo Amazonas de Souza Pedroso OAB/BA 1951

Despacho: Defiro o pleito de fls. 71, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64050-6/2007(19-3-3)
Autor: Julianna Castellani Fajardo Freire
Advogados(as): Julianna Castellani Fajardo Freire OAB/BA 21044
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925
Réu: Banco Econômico S/A - Cred. Imobil. Casa Forte
Advogados(as): Adriana da Silva Andrade OAB/BA 18683

Sentença: (...) Do exposto, julgo procedente a queixa para condenar o réu a pagar a parte autora os valores referentes à correção monetária da caderneta de poupança da parte autora, devendo-se aplicar o IPC de junho de 1987 (26,06%); o IPC de janeiro de 1989 (42,72%), bem como, até o limite de NCz$ 50.000,00, o IPC 7,87% em maio de 1990, 21,87% em fevereiro de 1991, descontado o percentual considerado pelo réu a título de correção, na época das restituições - acrescido de juros de 0,5% ao mês, a partir da citação, e correção monetária desde a ocorrência dos expurgos até o efetivo pagamento. Por ocasião da execução, deve o banco acionado apresentar o extrato da conta poupança do autor para o meses de junho de 1987, janeiro e fevereiro de 1989, março, abril, maio e junho de 1990 e fevereiro de 1991, no prazo de 30 dias, a fim de que se apure o quantum debeatum, sob pena de não fazendo, ser condenado em perdas e danos, logo arbitrados no valor da causa. Após, os cálculos deverão ser apresentados pelo próprio autor, no momento adequado, nos termos do artigo 475-B do CPC. Indefiro o pedido de assistência judiaria gratuita requerido pela acionada, BANCO ECONOMICO S/A, tendo em vista que a mesma não comprovou a sua incapacidade financeira. Sem custas e honorários nesta fase. Não havendo recursos e cumprido o determinado, arquivem-se os autos.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 95070-0/2006(27-4-3)
Autor: Isabel Peso Pineiro
Advogados(as): Fernando Antonio Meira Garcia OAB/BA 21896
Réu: Telemar Leste Norte Sa
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89123-1/2007(21-5-6)
Autor: Eudes de Carvalho Nunes Oliveira
Advogados(as): Andressa Hinaiara de Figueiredo Oliveira OAB/BA 22878
Réu: Editora Globo
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662

Ato De Secretaria: o recebimento do recurso interposto pela parte ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal, estando pronto para julgamento.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56295-5/2007(23-3-3)
Autor: Walter Devay Lago
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Allan Orrico Di Domízio OAB/BA 18793

Despacho: Defiro o pleito de fls. 131, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 68978-5/2007(15-2-4)
Autor: Adelvan Macêdo de Santana
Advogados(as): Sued Alves de Oliveira Junior OAB/BA 17537
Réu: Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Eduardo Sodre OAB/BA 16391, Maria Verena Lyra OAB/BA 10060

Ato De Secretaria: o recebimento do recurso interposto pela parte RÉ apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal, estando pronto para julgamento.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 36784-2/2007(13-6-5)
Autor: Cassiana Sampaio Lima
Advogados(as): Manoela Lima Santana OAB/BA 18403
Réu: Credi 21 Particip. Ltda - Cartão Mais
Advogados(as): Gustavo Lucas Maciel Dos Santos OAB/BA 23945
Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda
Advogados(as): Francine Mariolga Dos Reis Guedes OAB/BA 23291

Ato De Secretaria: o recebimento do recurso interposto pela parte AUTORA apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal, estando pronto para julgamento.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 108542-5/2007(29-6-4)
Autor: Marluce Regina Menezes do Nascimento
Advogados(as): Ana Cristina D´Avila Argollo OAB/BA 17940
Réu: Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia Ltda - Facet

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 71439-9/2007(25-6-5)
Autor: Raimundo Nonato Rodrigues Conceicao
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309

Sentença: Vistos etc. Em virtude do que consta na certidão de fls. 29v, a parte autora não informou seu novo endereço para intimação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo , sem análise de mérito, consoante a artigo 19, § 2º da Lei nº. 9099, uma vez que é válida a intimação no endereço anteriormente indicado na queixa.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36330-8/2007(27-3-5)
Autor: Maria Angela Lima Soares de Azevedo
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Paluzi Araujo Parente OAB/BA 24187

Sentença: Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 53408-0/2007(19-4-5)
Autor: Marcelo de Almeida Pereira
Réu: Morena Veículos Ltda
Advogados(as): Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179

Despacho: Defiro o pleito de fls. 77, atinentes aos benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o Recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º Lei 9.099/95).Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 69433-9/2006(21-5-5)
Autor: Tv Radio Comercial Ltda (Iluminar)
Advogados(as): Maria Elisa Colavolpe da Silveira OAB/BA 5852
Réu: Empresa Editora - A Tarde S.A.
Advogados(as): Bolivar Ferreira Costa OAB/BA 5082, Keyna Menezes Machado OAB/BA 22167, Marco Aurélio Nascimento Amado OAB/BA 19588

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço os embargos de declaração para indeferir o pedido de restituição em dobro do valor cobrado indevidamente, bem como para indeferir o pleito de indenização em danos materiais, fundado em lucro cessante, mantendo-se os demais termos da sentença ora guerreada.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 82608-1/2007(17-6-3)
Autor: Albertino Barbosa de Aquino
Advogados(as): Alirio da Rocha Menezes OAB/BA 12966
Autor: Astrogildo Asturia Santana
Advogados(as): Alirio da Rocha Menezes OAB/BA 12966
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Sentença: (...) Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta.



 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Brotas
Juiz(a): Andrea Tourinho Cerqueira
Secretário(a): Emmanuelle Santos Costa
Turno: Tarde


Expediente do dia 16 de Fevereiro de 2009

Ficam intimadas as partes através dos seus respectivos advogados, conforme o teor abaixo.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110192-7/2007(30-5-4)
Autor: Franscisca Isa Bispo
Réu: Assistencia Tecnica -Centro de Distribuição
Réu: Login Informática Com. e Rep. Ltda
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 86390-4/2006(30-5-4)
Autor: Patricia Assis Gusmao Cascione
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126
Réu: Cia.São Geraldo de Viação
Advogados(as): Sérgio Raimundo Tourinho Dantas OAB/BA 4219

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 102816-2/2006(30-5-4)
Autor: Valfrido Dos Santos Rosa
Réu: Assistencia Tecnica Eletronica Rocha
Advogados(as): Valter Leite Palmeira OAB/BA 12743
Réu: Gradiente Eletronica S/A
Réu: Ricardo Eletro Divinopolis

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125754-4/2006(30-5-4)
Autor: Maria de Lourdes Santos Correia
Autor: Rute Santos Correia
Réu: Cervejaria Skol
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51525-6/2008(30-5-4)
Autor: Jose Roberto Pitanga Neves
Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
Advogados(as): Juliana Guanes Silva de Carvalho Farias OAB/BA 26394

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 35871-1/2008(30-4-2)
Autor: Maria Das Graças Santana de Almeida
Advogados(as): Joelson Dias Queiroz OAB/BA 22519, Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983, Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29330-0/2008(30-4-2)
Autor: Eliete Claudionice Lima
Réu: Ricardo Eletrico
Advogados(as): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres OAB/BA 25825
Réu: Sony Ericsson Mobile Comm. do Brasil Ltda.
Réu: Starcell Service Center
Advogados(as): Viviane Brandão Costa Medeiros OAB/BA 10729

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40524-8/2005(30-4-1)
Autor: Sonia Marília de Souza
Réu: Sony Ericsson Mobilie Comunicações do Brasil Ltda
Advogados(as): Adelson Rosa Dos Santos OAB/BA 19056
Réu: Star Cell

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 43327-6/2004(30-4-1)
Autor: Américo Fascio Lopes
Advogados(as): Américo Fascio Lopes OAB/BA 2574
Réu: Tim Maxitel
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 102732-8/2006(30-4-3)
Autor: Jair Dos Santos
Réu: Fix - Assis. Técnica Especializada Em Celular
Advogados(as): Mila Cabral Mendonça OAB/BA 22139
Réu: Siemens do Brasil S/A
Réu: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Marcio Dannemann Gentil da Silva OAB/BA 17906

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50155-7/2006(30-4-4)
Autor: Rogrigo Presas Rocha
Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
Advogados(as): Ricardo Magaldi Messetti OAB/BA 1129-A
Réu: Wellus do Brasil Ind e Com Importação

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120088-7/2007(30-4-5)
Autor: Marisa do Nascimento Barbosa
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi Telefonia Móvel
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 8923-0/2005(30-4-5)
Autor: Claudio Fonseca
Advogados(as): Rodrigo Magalhães Fonseca OAB/BA 17519
Réu: Claro - Bcp S.A.
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 76892-8/2007(30-4-6)
Autor: Adailton Passos de Jesus
Réu: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050
Réu: Jornal A Tarde

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 104082-0/2006(30-5-1)
Autor: André Luís Pituba
Réu: Antonius Joias
Advogados(as): Doris Lago Ribeiro Cortizo OAB/BA 6890

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114576-2/2006(30-5-3)
Autor: Jacilda de Oliveira Brandão
Réu: Lojas Insinuante Ltda
Réu: Samsung Elet. da Amaozonia Ltda
Réu: Sansung Eletronica do Amazonas

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 121610-4/2007(30-4-2)
Autor: Wellington Luis Castro de Almeida
Réu: Vivo S/A.
Advogados(as): Adriana Ribeiro Koser OAB/BA 15046

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 136702-1/2007(404-0-0)
Autor: Maria São Pedro Silva Frois
Autor: Rita Fróis Prazeres
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 7752-6/2008(30-4-2)
Autor: Wilson da Silva
Advogados(as): Altamir Eduardo Santana Gomes OAB/BA 25000
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 19467-0/2007(30-4-2)
Autor: Brasilia Dias Rebouças
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2705-7/2007(30-4-2)
Autor: Jairo Matos Dos Santos
Réu: Siemens Ltda
Réu: Starcell Computadores e Celulares

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 47796-6/2007(609-0-0)
Autor: Sheila Santos Miranda
Réu: Fix - Venda e Assistência Técnica Especializada Em Celular
Réu: Siemens Ltda ( Benq Eletroeletronica Ltda.)

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 66797-8/2006(30-4-2)
Autor: Joana Dos Reis Santos da Silva
Advogados(as): Euber Luciano Vieira Dantas OAB/BA 20568
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Germana Pinheiro de Almeida OAB/BA 17156

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 117527-0/2007(30-4-2)
Autor: Cícero Joaquim Trindade
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 140349-4/2007(30-4-2)
Autor: Telma Menezes Moreira
Advogados(as): Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida OAB/BA 25650, Wagner Bemfica Araújo OAB/BA 16024
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Coelba
Advogados(as): Marcia Regina Oliveira Dos Santos OAB/BA 15097, Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 129238-2/2007(30-4-1)
Autor: Alan Dantas Amaral
Réu: Bcp Sa. (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa, 22.333 Ba OAB/BA 22333

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 16470-4/2008(30-4-1)
Autor: Marcia Cunha Dos Santos
Advogados(as): Alan Carneiro Matos OAB/BA 24988, Carla Aline de Souza Lucena OAB/BA 20909
Réu: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Juliana Campos Barretto OAB/BA 18382

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 103396-4/2007(30-4-1)
Autor: Evanice Araujo Santos
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Carlos Nogueira Reis OAB/BA 2043, Maísa Cavalcanti Góes OAB/BA 21037

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 116133-4/2007(30-4-1)
Autor: Francisco Aljenadro Horne
Advogados(as): Aline Ferraz de Gouveia Granja OAB/BA 24184
Réu: Oi Telefonia Celular
Advogados(as): Rodrigo Velloso Fontes OAB/BA 21028

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 35530-5/2008(30-4-1)
Autor: Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá
Advogados(as): Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934
Réu: Tim Nordeste S/A - (Maxitel S/A)
Advogados(as): Fabio Freire de Carvalho Matos OAB/BA 14194, Juliana Campos Barretto OAB/BA 18382, Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33785-4/2008(30-4-1)
Autor: Luciano Acácio Wanderlei
Advogados(as): Lise Santos Aguiar OAB/BA 20801
Réu: Tim Nordeste S/A - (Maxitel S/A)
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 44448-0/2007(30-1-4)
Autor: Eduardo Brim Fialho
Advogados(as): Florimar Santos Viana OAB/BA 13902
Autor: Helena Márcia Bastos Fialho
Advogados(as): Florimar Santos Viana OAB/BA 13902
Réu: Smiles (Vrg Linhas Aéreas S.A)
Advogados(as): Reinaldo Saback Santos OAB/BA 11428
Réu: Tap - Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses
Advogados(as): Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143, Nilson Valois Coutinho Neto. OAB/BA 15126
Réu: Varig Log S.A.
Advogados(as): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto OAB/BA 8343

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114523-1/2007(30-4-3)
Autor: Márcio de Jesus Vaz
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Coelba
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64821-3/2006(30-4-3)
Autor: Joseilza Araujo de Souza
Advogados(as): Fernando Araujo Fontes Torres OAB/BA 14165
Réu: Coelba - Cia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Alexandrre Miranda da Costa OAB/BA 15871, Camila Andrade Menezes OAB/BA 24275

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 4678-7/2007(30-4-3)
Autor: Isidro Luiz Cofan Presas
Advogados(as): Ingrid Britto Presas OAB/BA 21347
Réu: Fix Assistencia Tecnica Ltda
Réu: Siemens do Brasil S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 12171-1/2006(30-4-3)
Autor: Marko Lima Pinto
Advogados(as): Adriana Piassi Siquara OAB/BA 21222, Luiz Felipe Garcia da Silva e Silva OAB/BA 19782
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50517-0/2008(30-4-3)
Autor: Nair Leonídia da Silva
Advogados(as): Camila de Melo Nery OAB/BA 25130, Virginia Flores Ferraz OAB/BA 23079
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renato Ferreira de Matos Junior OAB/BA 18419

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 42303-3/2007(30-4-3)
Autor: Social Comércio e Serviços Ltdª - Me
Advogados(as): Jose Roberto Rocha OAB/BA 12928
Réu: Vivo S.A.
Advogados(as): Adriana Ribeiro Koser OAB/BA 15046

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56240-8/2007(30-4-4)
Autor: Joselita de Souza França
Autor: Manuela de Jesus Aleluia Silva
Réu: Ab Telefones Ltda
Advogados(as): Pedro de Mello Cintra OAB/BA 22231
Réu: Siemens Eletrotécnica Sa

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64988-0/2006(30-4-4)
Autor: Teresinha Maria Barreto Rocha
Advogados(as): Antonia Isaura Ribeiro de Assis OAB/BA 14161, Rita Conceição Dias Leitão OAB/BA 14106
Réu: Bcp S/A - Claro
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 11162-7/2008(30-4-4)
Autor: Jose Angelo Orlando
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Réu: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123783-7/2006(30-4-4)
Autor: Paulo Sergio Silva Almeida
Advogados(as): Alfredo Fraga Dos Santos OAB/BA 21622, Fernando Araujo Fontes Torres OAB/BA 14165
Réu: Telebahia Celular S/A -Operadora Vivo
Advogados(as): Fernanda Rosa Dos Santos OAB/BA 22744

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 122593-6/2007(30-4-4)
Autor: Marcio Barros Santana Garboggini
Advogados(as): Ana Cristina D´Avila Argollo OAB/BA 17940, Dilson Raimundo de Souza Pereira Junior OAB/BA 18372
Réu: Vivo S/A
Advogados(as): Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 39726-1/2006(30-4-4)
Autor: Barbara Roberta da Silva Santos
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi Telefonia Celular
Réu: Nelinho Telefones -Cb - Telefones Ltda.
Advogados(as): Christiane Balazeiro Domingues OAB/BA 12421

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110378-4/2006(30-4-4)
Autor: Jarbas Souza de Andrade
Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha OAB/BA 1710

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29473-0/2004(30-4-4)
Autor: Cicero Eloy do Bonfim
Réu: Motorola do Brasil Ltda
Advogados(as): Renato Marcondes Cesar Affonso OAB/BA 1195A
Réu: Vivo S/A.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 45242-4/2005(30-4-4)
Autor: Renata Barbosa da Silva
Réu: Oi Tnl Pcs S.A.
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50464-5/2007(30-4-4)
Autor: Maria Iris Gomes
Advogados(as): Maria Rosalia Cabral OAB/BA 15888
Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 140582-9/2007(30-4-5)
Autor: Sandra Melo de Oliveira
Réu: Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Anna Gizéllie Viana Leal OAB/BA 19505

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 139639-0/2007(30-4-5)
Autor: Valnisia Silva Costa
Réu: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Rize Leda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 44616-5/2005(30-4-5)
Autor: Adriane Rebeca Ferreira de Carvalho Von Jakitsch
Réu: Maxitel Sa
Advogados(as): Catarina Braga Rios OAB/BA 20911

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33140-6/2004(30-4-5)
Autor: Ana Lucia Rocha de Almeida
Réu: Fix - Assis. Técnica Especializada Em Celular
Advogados(as): Pedro de Mello Cintra OAB/BA 22231
Réu: Siemens Ltda (Benq Eletroeletrônica Ltda).
Advogados(as): Roberta Maria Cerqueira Costa OAB/BA 18603

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 13824-0/2004(30-4-5)
Autor: Vinicius de Almeida Gomes
Advogados(as): José Roberto Gomes Dias OAB/BA 20661
Réu: Fix - Assistencia Tecnica Ltda.
Réu: Siemens Ltda
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712B
Réu: Tk Service Telecomunicações Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64124-3/2004(30-4-5)
Autor: Valdenice Bispo Souza
Réu: Maxitel Tim
Advogados(as): Leandro de Almeida Vargas OAB/BA 18709

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 41600-2/2006(30-4-5)
Autor: Barbara Cristina de Oliveira
Réu: Fix Assistencia Tecnica
Réu: Lg Eletronics do Brasil Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89156-8/2007(30-4-5)
Autor: Joséaugusto Assunção da Cruz
Réu: Fix Assistencia Técnica
Réu: Samsung
Réu: Vivo Telebahia Celular
Advogados(as): Adriana Ribeiro Koser OAB/BA 15046, Vinícius de Paula Vieira OAB/RO 3517

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 13002-8/2007(30-4-6)
Autor: Andréa Barbosa Dos Santos
Réu: Sony Ericson Mobile Communications do Brasil Ltda
Advogados(as): Dra. Ana Maria Marcondes Cesar OAB/BA 20981
Réu: Star Cell do Brasil Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125855-9/2007(30-4-6)
Autor: Russue Gusmao de Santana
Réu: Papel & Cia Digital (Atacadão do Papel Ltda)

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32106-0/2007(30-4-6)
Autor: Igor Stafanini Marquez Fogaça
Advogados(as): Maricarla Torres Santana da Cruz OAB/BA 18930, Newton Cunha de Sena OAB/BA 20087
Autor: Marcos José Chaves Silva
Advogados(as): Maricarla Torres Santana da Cruz OAB/BA 18930, Newton Cunha de Sena OAB/BA 20087
Réu: Shopping Center Iguatemi
Advogados(as): Catarine Correia Burlacchini OAB/BA 15041

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 66336-0/2007(30-4-6)
Autor: Josemir de Jesus Dos Santos
Réu: Eqs Tecnologia

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89837-6/2005(30-4-6)
Autor: Barbara Maria Ramos Silva
Autor: Maria Licia Lima Ramos
Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Réu: Indiana Veículos Ltda
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Réu: Morena Veículos Ltda
Advogados(as): Antonio Maria Porpino Peres Junior OAB/BA 1020-A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10220-2/2006(30-4-6)
Autor: José Adriano Jesus Dos Santos
Réu: Britania Eletrodomesticos
Réu: Ricardo Eletro

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 145560-5/2007(30-4-6)
Autor: Monica Maria da Silva
Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda
Advogados(as): Luciano de Almeida e Almeida OAB/BA 25166

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 43216-4/2007(30-5-1)
Autor: Vilmara Monteiro de Almeida Teixeira
Advogados(as): Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Réu: Telemar Norte Leste Empresa de Telefonia
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707, Mônica Alves OAB/BA 23565

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 47935-7/2006(30-5-1)
Autor: Cibele Maria Ribeiro Dourado
Advogados(as): Marília Ferreira Dourado OAB/BA 20719
Réu: Jm Tranportes de Cargas e Mudanças

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2703-0/2004(30-5-1)
Autor: Elisabeth Sena Dos Santos
Réu: Bsh Continental Eletrodomestico Ltda
Réu: Supermercado G. Barbosa & Cia Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65818-9/2006(30-5-1)
Autor: Edvania Lima Carvalho
Réu: Avon Cosmeticos Ltda.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51071-8/2007(30-5-2)
Autor: Marivaldo Sacramento Souza
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693, Plínio Rebouças de Moura OAB/BA 18453
Réu: Pst Industria Eletronica da Amazonia Ltda (Positron)
Advogados(as): João Matheus de Araujo Silva OAB/BA 17635
Réu: Suzuki Som Comércio e Serviços Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 90081-8/2005(30-4-1)
Autor: Hudson Nascimento Bastos Pinheiro
Advogados(as): Fabiana Pinheiro Ferreira OAB/BA 19689, Renata Lucia Brasil de Moura OAB/BA 20237
Réu: Clube Dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia
Réu: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56399-4/2006(30-4-1)
Autor: Centro de Formação de Condutores Nota 10 Ltda. - Me
Réu: Embratel - Vesper

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10649-6/2008(30-4-3)
Autor: Railda Pereira Dos Santos
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Idevita Monteiro Cunha Gonçalves OAB/BA 25644

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 86222-3/2005(30-4-3)
Autor: Arnaldo de Jesus Lima
Advogados(as): Micheline Vanderlei Araújo do Rego OAB/BA 17197
Réu: Coelba - Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Tainá Negrão Luna OAB/BA 23175

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51070-0/2005(30-4-6)
Autor: Antonio Carlos Magalhâes Santos
Advogados(as): Tânia Maria Moreira Santos OAB/BA 13238
Réu: Extra Hipermercados
Advogados(as): Tânia Regina Jardim Lunardi OAB/BA 17251
Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.
Advogados(as): Eduardo Castro de Souza Dantas OAB/BA 20177

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 72755-5/2007(30-4-6)
Autor: Rosangela Maria Leandro Ribeiro
Réu: Papel & Cia Atacado de Papel Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 97766-7/2007(30-4-6)
Autor: Eliete Jesus Cardoso
Réu: A Primordial Moveis Ltda
Advogados(as): Eduardo Bouza Carracedo OAB/BA 870B

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 159038-3/2007(30-5-1)
Autor: João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho
Advogados(as): Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306, Leonardo Oliveira Cerqueira Lima OAB/BA 25097
Réu: Moema Magalhães Brocchinni
Réu: Morena Veiculos Ltda
Advogados(as): Antonio Maria Porpino Peres Junior OAB/BA 1020-A, Luciano Lima Queiroz OAB/BA 9034, Renata Setenta Hortelio OAB/BA 17267

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 81339-7/2007(30-5-2)
Autor: Edivaldo Moraes de Souza
Réu: Empresa Gol Linhas Aereas Inteligentes
Advogados(as): André de Góes Braga OAB/BA 24320

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 93360-0/2007(30-5-2)
Autor: Lucianne Dabés Haddad Gomes
Advogados(as): Lucas Rêgo Silva Rodrigues OAB/BA 23696
Réu: Tam Linhas Aereas
Advogados(as): Jayme Brown da Maia Pithon OAB/BA 8406

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 162656-6/2007(30-5-2)
Autor: André Dumet Guimarães
Advogados(as): Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro OAB/BA 23583
Réu: Localiza Rent A Car *
Advogados(as): Adriana Reis Oliveira Correa OAB/BA 10745

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32313-6/2007(30-5-2)
Autor: Wwr Comercial Ltda.
Advogados(as): Fernanda Leal Santos Souza OAB/BA 24022, Marcelo Neves Barreto OAB/BA 15904
Réu: Empresa Auto Viação Progresso
Advogados(as): Diego Correa Rodrigues OAB/BA 22937

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58729-0/2007(30-5-2)
Autor: Giselle Pinto Campos
Advogados(as): Carlos Eduardo Martins de Oliveira OAB/RJ 86307
Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogados(as): Carolina Montenegro Rabello OAB/BA 21339
Réu: Morena Veículos Ltda
Advogados(as): Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 48916-6/2006(30-5-2)
Autor: Diego Santos Souza
Advogados(as): Cibelle Almeida Pinto OAB/BA 18367
Réu: Farmacia Santana
Advogados(as): João Luís Torreão Ferreira OAB/BA 16404
Réu: Pharmacia Brasil Ltda
Advogados(as): Leticia Dos Santos Silva OAB/BA 17207

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130913-7/2007(30-5-2)
Autor: Valdir Luiz de Lima
Advogados(as): Nívea da Silva Gonçalves Pereira OAB/BA 23811
Réu: Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda
Advogados(as): Pedro Santos Toscano de Brito OAB/BA 21857

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 78313-7/2005(30-5-2)
Autor: Maria José Teixeira da Silva
Advogados(as): Lilian Gleide Silva Brito OAB/BA 17184
Réu: Silvania da Silva Carvalho Atayde
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 21891-0/2005(30-5-1)
Autor: Marilene Brito Rocha
Réu: Liberdade Móveis
Réu: Todeschini
Advogados(as): Jane Aparecida Silva de Santana OAB/BA 10734

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 103744-7/2007(30-5-2)
Autor: Berneval Silva Santos
Réu: Intercar - Phargus Locadora de Veiculos Ltda
Advogados(as): Tatiana Oliveira Moreira OAB/BA 23066

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29056-4/2007(30-5-3)
Autor: David Salomao
Advogados(as): Norma Eugenia Carteado Oliveira OAB/BA 4984
Autor: Vanda Angelica Alves Dos Santos
Advogados(as): Norma Eugenia Carteado Oliveira OAB/BA 4984
Réu: Studio Glamour Bahia

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110345-8/2007(30-5-3)
Autor: Caserna Regina de Oliveira Ventura
Advogados(as): Rafael Simoes OAB/BA 13295
Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Bahia

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 16h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 43740-9/2007(30-5-4)
Autor: Fabiana do Nascimento Rios
Réu: Assurant Seguradora S/A
Advogados(as): Daniele Bellettato OAB/BA 17949
Réu: Hiper G. Barbosa

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1372-2/2007(30-5-3)
Autor: Miriã Silva Santos de Almeida
Advogados(as): Wagner Bemfica Araújo OAB/BA 16024
Réu: Americanas.Com S/A Com. Eletrônicos
Advogados(as): Roberto Lima Figueiredo OAB/BA 15586

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 57779-0/2007(30-5-3)
Autor: Antonieta Jorgelina Rosena Sacramento
Advogados(as): Altamirio Viridiano Gomes OAB/BA 6165, Jair Conceição Pitta OAB/BA 6196
Réu: Lojas Insinuante Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60333-3/2007(30-5-3)
Autor: Rosana Monteiro Chagas
Réu: Cresauto Veiculos S/A
Advogados(as): Manoel Dias OAB/BA 1564
Réu: Fiat Adminstradora de Consórcio Ltda
Advogados(as): Ricardo Marfori Sampaio OAB/BA 21213

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 73884-0/2007(30-5-3)
Autor: Maria de Lurdes Ribeiro da Silva
Advogados(as): Vicente Passos Junior OAB/BA 11989
Réu: A Primordial Móveis Ltda.
Advogados(as): José Mario Tavares Gonçalves OAB/BA 20002
Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 17h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 105721-9/2007(30-5-3)
Autor: Eliseu Silva Santos
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Réu: Fenaseg
Advogados(as): Nadja Reis da Silva OAB/BA 24485

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 85884-6/2007(30-5-3)
Autor: Antonio de Oliveira Martins Filho
Advogados(as): Flavia Kirschbaum OAB/BA 17422, Vanessa Seabra de Oliveira Machado OAB/BA 22304
Réu: Tam Linhas Aereas
Advogados(as): Jayme Brown da Maia Pithon OAB/BA 8406

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 15h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30645-2/2007(30-5-3)
Autor: Luciana Cortial Santos Carvalho
Advogados(as): Daniel Suarez Cid da Silva OAB/BA 20986
Réu: 5 À Sec - Lavanderia
Advogados(as): Lucas Brito Santos OAB/BA 22081

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 14h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 160605-0/2007(30-5-3)
Autor: Marcio de Miranda Leite e Oiticica
Réu: Mrm Construtora Ltda
Advogados(as): Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar OAB/BA 21678
Réu: Mrm Incorporadora Ltda
Advogados(as): Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar OAB/BA 21678

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 13h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 91751-6/2006(32-1-6)
Autor: Maria Fernanda Pinherio Torres
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Réu: Jornal A Tarde
Advogados(as): Bolivar Ferreira Costa OAB/BA 5082

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h30min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 31994-5/2007(30-5-4)
Autor: Elmo Santos Bispo Conceição
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações
Réu: Star Cell Computadores e Celulares

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, no endereço RUA ARISTON B. DE CARVALHO, Nº 6 – BROTAS, em frente a igreja Nossa Senhora de Brotas, telefone (071-3354-3763) no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 06/03/2009, às 18h00min. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.