Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juíza: Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Secretária: Valérie Machat
Sub-Secretárias: Givoneide Côrtes / Luci Bárbara Martins
Turno: Tarde

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 11/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 11/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 11/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 11/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 11/03/2009, às 17:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de instrução e julgamento do mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 17:00h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juíza: Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretária: Clarissa Medeiros
Subsecretárias: Maria Olívia Sarno Setubal e Karina Uchôa
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 03/03/2009, às 17:30h. O não comparecimento na data e horário, acima determinados acarretará na extinção do processo.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/03/2009, às 15:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: “R.H. Rejeito liminarmente a execução de pré-executividade apresentada pela 1ª ré, vez que tal incidente não deve ser oposto com o fim de questionar a multa calculada corretamente, diante do período de descumprimento configurado. Observe-se que não se trata de erro de cálculo mas irresignação com o “quantum” encontrado. Todavia, inobstante a relutância em cumprir a obrigação pactuada, o valor da multa mostra-se excessivo, motivo pelo qual o reduzo para R$ 3.000,00 (três mil reais). Intime-se. Em tempo, intime-se a ré para efetuar o depósito do valor estipulado, em 10 dias, sob pena de multa de 10%, independente da realização da penhora online.

Despacho: “Tendo em vista a intimação regular da parte autora na audiência de conciliação realizada no dia 21.05.2007, fls. 05, extinguia o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 19, 2º e nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95. Custas pela parte autora com base no valor mínimo. Sentença publicada neste ato. Partes requeridas intimadas. Após as anotações necessárias, arquivem-se os autos.”

Sentença: HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIAVistos, etc... Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e Legais efeitos, a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, requerida pela parte autora, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Deixo de condenar nas custas ou honorários advocatícios, face ao que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Fica de logo deferido o pedido de desentranhamento de documentos, caso requerido. Após as anotações necessárias, arquive-se.

Despacho: I) RH. II) Efetue-se o desbloqueio do valor excedente considerando a decisão de fls. 250/251. Após, expeça-se guia de retirada. I.

Sentença: Ante ao exposto e por mais do que nos autos consta, julgo, por sentença, PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a acionada a pagar a autora o valor de R$ 1.254,88 (um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), a título de danos materiais e os danos morais já cominados, totalizando o valor de R$ 2.054,88 (dois mil cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com as correções juros na forma da lei a partir da citação. Após o trânsito, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intime-se.

Despacho: Fale a parte autora sobre o documento/requerimento de fls. 128/139. Prazo de 05 (cinco) dias.

Despacho: Intime-se o(a) parte AUTORA para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: A intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: A intimação do autor para manifestar interesse no andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, através do seu patrono.

Despacho: Defiro o desentranhamento dos documentos, após voltem os autos ao arquivo.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/04/2009, às 14:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se sobre o requerimento retro.

Intimação: Intime-se a parte autora para informar se deseja executar a sentença de fls. 38 dos autos.

Despacho: Face a transferência realizada, intime-se a parte autora para levantamento dos valores. Após, arquivem-se os autos.

Despacho: Expeça-se a Guia de Retirada e, cumprido o comando sentencial, arquive-se.

Despacho: Após a efetuação dos cálculos, intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa na ordem de 10%, ex vi do art. 475-J, CPC, sem prejuízo da realização de penhora on-line sobre os recursos disponíveis, em caso de inadimplemento.Valor dos Cálculos: R$3.190,79 (três mil cento e noventa reais e setenta e nove centavos).

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiza: Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretária: Clarissa Medeiros
Subsecretárias: Maria Olívia Sarno Setubal e Karina Uchôa
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009, às 14:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/04/2009, às 15:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/04/2009, às 15:31h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009, às 16:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009, às 16:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009, às 15:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009, às 15:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/04/2009, às 16:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 15:01h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 14:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 14:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 16:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 15:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 26/03/2009, às 17:00h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/04/2009 às 14:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009 às 16:30h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiências as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo 03 (três). O não comparecimento na data e horário, implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretárias: Karina Uchôa / Maria Olívia Sarno Setúbal
Digitador: Jociel Patrício
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 23/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 23/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 03/03/2009, às 17:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 30/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 30/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 13/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/03/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 23/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 31/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 03/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/03/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 12/03/2009, às 17:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 31/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 31/03/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 23/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 10/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/03/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 02/03/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 16/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 09/03/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretárias: Karina Uchôa / Maria Olívia Sarno Setúbal
Digitador: Jociel Patrício
Turno: Tarde

Intimação: Fica o(a) advogado(a) do(a) parte Autora intimado(a) para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado(a) do autor(a) intimado(a) para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o(a) advogado(a) da parte RÉ intimado(a) para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de busca e apreensão.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Secretário(a): Valérie Machat
Sub-Secretário(a): Givoneide Côrtes / Luci Bárbara Martins
Digitador: Claudio d'Eça
Turno: Tarde

Intimação: Intime-se o(s) advogado(s) da parte AUTORA para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis, junto à OAB.

Intimação: Intime-se o(s) advogado(s) da parte AUTORA para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis, junto à OAB.

Despacho: Sem embargos do devedor, proceda-se à transferência do valor devido, para conta judicial, a ser levantado pelo autor. Para tanto, expeça-se Guia de Retirada.Em havendo valor excedente, proceda-se ao desbloqueio.Intime-se.

Sentença: Isto posto, JULGO improcedentes os Embargos à Execução e determino que seja transferido o valor do débito, para conta judicial, à disposição da autora, desbloqueando-se valores, acaso, remanescentes.Custas, pelo embargante.PRI.

Intimação: Intime-se o(s) advogado(s) da parte AUTORA para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis, junto à OAB.

Intimação: Intime-se o(s) advogado(s) da parte AUTORA para devolver os autos do processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e demais providências cabíveis, junto à OAB.

Sentença: Isto posto, JULGO procedentes os Embargos de Declaração e condeno a autora a devolver o aparelho usado, condição para levantar o valor depositado em juízo, pela parte acionada.PRI.Defiro o pedido de fls. 148/149.Republique-se, como requer a autora, fazendo constar o nome de seu advogado.Isto posto, JULGO procedentes os Embargos de Declaração e autorizo o levantamento, pela autora, do valor depositado judicialmente.PRI.

Sentença: Isto posto, JULGO procedente em parte a queixa e, dando à liminar caráter definitivo, condeno a COELBA a manter ininterrupto o serviço de fornecimento de energia da autora, mediante pagamento das faturas mensais de consumo, exclusivamente , cancelando o débito constante do documento de fls. 04, no valor de R$742,61. JULGO procedente em parte o pedido contraposto, para condenar a autora a pagar as faturas de consumo que se encontram em aberto, conforme reconhece em sua queixa, excluindo-se as parcelas do acordo. Sem custas, por falta de previsão legal. PRI.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sa Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretário(a):Alvaísa Susart
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: "A intimação da parte acionada para depositar, conforme cálculos atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução."

Juizado Modelo Especial Cível - Federação
Juízas: Nadja de Carvalho Esteves e Lícia Maria Mello de Mesquita
Secretário(a): Dra. Clarissa Medeiros
Subsecretária: Rosália Assunção
Turno: Manhã – apn

Despacho: "RH. Vistos, etc.Embora trate-se de caso de saúde, o pedido liminar toca o mérito, devendo com ele ser decidido. Após publicação do despacho, retornem-me os autos conclusos para julgamento com a urgência que o caso requer."