PUBLICAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS:

Exequente(s): Fazenda Publica De Minas Gerais

Executado(s): Tropical Transportes E Representacoes Ltda

Intimado Por Precatória(s): Joao Renato Bittencourt

Despacho:  Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Certifique o Cartório se houve resposta do Deprecante. Em caso negativo, devolva-se a Deprecata. Salvador,BA, 04/02/2009

Autor(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo

Reu(s): Novohart Industria E Comercio De Maquina

Despacho: RH. Diante da certidão de fl. 04v., devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,10 de fevereiro de 2009

Autor(s): Conselho Regional De Medicina Do Estado De Sao Paulo

Reu(s): Giorgio Pieracciani

Despacho: RH. Diante da certidão de fl. 04v., devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,10 de fevereiro de 2009

Autor(s): Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Reu(s): Vera Lucia De Goes Paternostro

Despacho: Vistos em Correição Extraordinaria. Devolvam-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. Salvador,BA, 03 de fevereiro de 2009

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Empresa Agricola Santo Amaro Ltda

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Devolvam-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. Salvador,BA, 03 de fevereiro de 2009

Exequente(s): Fazenda Publica Do Municipio De Guaratuba Parana

Executado(s): Allan Pie

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Certifique o Cartório sobre o envio das peças indispensáveis pelo Deprecante. Salvador,BA, 08/02/2009

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado De Alagoas

Reu(s): Luiz Antonio Costa Santana, Raymundo Santana Sa

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 03/02/09

Autor(s): C M T Industria E Comercio De Moveis Ltda

Advogado(s): Edgar Silva Neto

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Ogando Dacal - Procurador do Estado

Despacho: RH, Nos autos. Intimem-se as partes para que ondiquem assistentes tecnicos e apresentem quesitos no prazo comum de cinco dias. Em, 19/01/09

Apensos: 2182236-8/2008

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Gaudenzi - Procurador do Estado

Executado(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Martins da Silva Nery e Outros

Despacho: Nos autos. Ouça-se a Execda sobre este pedido de Execução definitiva. Em, 21/11/08.

Autor(s): Fazenda Pública Estadual

Advogado(s): Antonia Boaventura - Procuradora do Estado

Executado(s): Cofarma Com E Dist De Produtos Farmaceuticos

Advogado(s): José Ayres Jr

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Exeqte sobre este expediente. Int. Em, 28/01/09

Apensos: 2292358-7/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane S. Guimarães - Procuradora do Estado

Executado(s): Cimento Sergipe Sa Cimesa

Advogado(s): Fabiani Oliveira Borges

Despacho: Nos autos. Diga a Execda. sobre esta petição. Int. Em, 20/11/08

Apensos: 2404841-2/2009

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernando Teles - Procurador do Estado

Executado(s): Cable Da Bahia

Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa, João Alberto Lopes Jr

Despacho: RH. Intime-se a Executada, na pessoa de seu representante legal, do valor dinheiro bloqueado pelo procedimneto penhora "on line", para que se manifeste no prazo legal. Int. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Fl. Nos autos. Defiro o pedido de juntada de procuração, substabelecimento e contrato social. Anote-se e observe-se. Int. Em, 18/12/08.

Apensos: 2211197-2/2008

Impetrante(s): Policlin Policlinica Medica De Itapetinga Sc Ltda

Advogado(s): Lívia Oliveira de Magalhães, Fernando Neves

Impetrado(s): Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia, Superintendente Da Administracao Tributaria

Advogado(s): Mª Helena P. de Carvalho - Procuradora do Estado

Despacho: RH. Ao MP. Int. Em, 21/11/08

Apensos: 14098645889-5

Embargante(s): Sarkis Tecidos Ltda

Advogado(s): Maurício Silvestre Farias e Outro

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Josefina de Melo Ruas - Procuradora do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Intime-se a Outorgante para que se manifeste sobre a renúncia do Advogado. Em, 26/01/09

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adilson Brito Agapito - Procurador do Estado

Executado(s): Cristal Papelaria Ltda Epp

Advogado(s): Fernando Neves

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho da fl. 117. Salvador,BA, 04/02/09

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos A. S. Filho - Procurador do Estado

Reu(s): Frannel Distribuidora De Petroleo Ltda, Francisco Jose Carvalho De Oliveira, Anna Maria Villa F De Oliveira e outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho de fls. 690. Salvador, BA, 04/02/09

Apensos: 767069-3/2005

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Selma Reiche Bacelar - Procuradora do Estado

Reu(s): Oticas Universal Ltda

Advogado(s): Agenor Bonfim, José Gustavo P. Silva

Despacho: Nos autos. Defiro o pedido. Intime-se o fiel depositário para que apresente os bens penhorados em cinco dias. Em, 09/02/09

Autor(s): Telefonica Data Sa, Antonio Carlos Valente Da Silva, Claudio Baumani e outros

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: RH. A e R. em apenso. Recebo os Embargos. Intime-se a Embargada para se manifestar sobre os mesmos. Cumpra-se. Salvador,BA, 01/02/09

Autor(s): Ahseb Associação De Hospitais E Serviços De Saude Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Alberto Franqueira Cabral

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Despacho: AI - Apensem-se aos principais. Em, 10/02/09

Autor(s): Orlando Coelho Barreto Filho, Jcm Recapagem De Pneus Ltda, Renovadora De Pneus Santo Antonio De Jesus Ltda

Advogado(s): Aroldo Moitinho Ferraz

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia Boaventura - Procuradora do Estado

Despacho: RH. Nos autos. Após a correição geral extraordinária devolvam0se estes utos ao Perito do Juízo. Defiro a prorrogação do prazo para apresentação do Laudo Pericial. Int. Em, 30/0109

Embargante(s): Bahia Pisos E Revestimentos Ltda, Humberto De Oliveira Castro

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Subam à Superior Instância. Int. Em, 09/02/09

Apensos: 927632-1/2005

Embargante(s): Clivale Prosaude Iguatemi Ltda

Advogado(s): Renato Carvalho Facciola

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Digam as partes sobre o presseguimento da Execução de Sentença. Salvador, BA, 05/02/09

Embargante(s): Empreendimentos Sao Jose Ltda

Advogado(s): Jonas Seligsohn

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga o Municipio do Salvador. Int. Salvador, BA, 05/02/09

Apensos: 675814-6/2005

Embargante(s): Banco Itau S.A

Advogado(s): Andrea Freire Tynan

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: RH. Ouçam-se as partes sobre o retorno destes autos. Int. Salvador, 11/02/08.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

Apensos: 1995831-3/2008

Autor(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva, Alexandre Gusmão

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosana Jezler Galvão - Procuradora do Estado

Despacho: Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se o Alvará solicitado. Int. Em, 19/01/09.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Juliana Mendes Simões-Procuradora Estadual

Reu(s): Nilton Berton, Seroli Comercio Industria Importacao E Exportacao De Artigos Do Vestuario Ltda, Antonio Roque Vial e outros

Advogado(s): Ailton Barbosa de A. Júnior, Mila Rocha de Assis

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Int. Cumpra-se. Em, 30/01/09.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos A. S. Filho - Procurador do Estado

Reu(s): Vandilson Rocha Soares, Vandilson Rocha Soares

Despacho: RH. Nos autos. Requesitem-se informações ao BACENJUD. Int. Em, 29/01/09

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Martins Nery

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Gaudenzi - Procurador do Estado

Despacho: Nos autos. Diga a Embgte sobre a presente Impugnação. Int. Em, 09/02/09.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Batista - Procurador do Estado

Reu(s): Trevo Transportes Ltda, Mario Jereissati Filho, Nahme Jereissati Neto e outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações e agilização da Deprecata. Salvador, 04/02/2009

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Carmen Lais O. Pratt - Procuradora do Estado

Reu(s): Mini Mercado Nova Vida Ltda

Despacho: Deve a Fazenda Estadual devolver os autos em 48h, a fim de que se possa encartar sua petição. Int. Em, 09/02/2009

Apensos: 578170-1/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Arapua Comercial Sa

Despacho: Aguarde-se o retorno dos autos da Fazenda Estadual. Int. Em, 13/02/09

Apensos: 1236924-2/2006

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Arapua Comercial Sa

Despacho: Aguarde-se o retorno dos autos da Fazenda Estadual. Int. Em, 13/02/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rosana Barbosa - Procuradora do Municipio

Reu(s): Elmo Passos Gramacho

Advogado(s): Geraldo Augusto R. Silva Júnior

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 05/02/09

Embargante(s): Marca Patrimonial Sc Ltda

Advogado(s): Rodrigo Magalhães Fonseca

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Recebo o Apelo. Intime-se a Apda. para, querendo, oferecer contra-razões. Cumpra-se. Salvador,BA, 26/01/09

Apensos: 14099660036-1

Embargante(s): Localiza Rent A Car Ltda

Advogado(s): Maria Carolina Carnaúba, Aloisio A. M, Martins

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Isabel Goes Camara-Procuradora Municipal

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Localiza Rent a Car S/A sobre esta petição. Int. Em, 19/12/08. Fl. 421 - Nos autos. Intime-se o Municipio do Salvador sobre esta petição, tendo em vista que o mesmo já foi citado desta Execução de Julgado. Em, 27/01/09.

Autor(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo

Reu(s): Viamar Transportes E Turismo Ltda

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraórdinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 05/02/09

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Mini Mercado Nova Vida Ltda

Advogado(s): Getúlio Oliveira

Despacho: Aguarde-se a devolução dos autos. Int. Em, 16/02/09

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Localiza Rent A Car Ltda

Advogado(s): Maria Carolina Carnaúba, Aloisio A. M, Martins

Despacho: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Int. Em, 16/02/09. Nos autos. Defiro o pedido de entrega da Carta de Fiança nº06-1636 do Banco Mercantil do Brasil S.A; tendo em vista seu vencimento ter sido em 26.12.07 e já existir outra que a substitua, a de nº 2035708-0 do Bradesco, com prazo indeterminado. Int. Cumpra-se. Em, 16/02/09.

Autor(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo

Reu(s): Mister Poster Coml Ltda

Despacho: Comunique-se a devolução da Carta ao Deprecante. Int. Em, 13/02/09.