| JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
| Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009 |
| INVENTARIO - 838151-1/2005 |
|
Herdeiro(s): Wellington Ribeiro Dourado, Antonieta Mariza Ferreira Dourado, Eliana Maria Ribeiro Dourado e outros |
|
Advogado(s): Marília Ferreira Dourado |
|
Inventariado(s): Espolio De Euridice Ribeiro Dourado |
|
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADO NAS FLS. RETRO. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2254938-6/2008 |
|
Autor(s): R. G. D. J. M. |
|
Advogado(s): Vicente Passos Junior |
|
Reu(s): R. R. A. M. |
|
Advogado(s): Renzo Castelo Miguel |
|
Despacho: nova audiencia em 06/05/09 às 10.00 h. |
| Divórcio Consensual - 2454860-3/2009 |
|
Autor(s): Jerinaldo Teixeira De Carvalho, Janira Possidonio Pereira Carvalho |
|
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
|
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
| Divórcio Consensual - 2454916-7/2009 |
|
Autor(s): Jose Dos Santos, Marise Lopes Da Paixao Santos |
|
Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves |
|
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
| Divórcio Consensual - 2455199-2/2009 |
|
Autor(s): Silas Soares Lima, Elis Regina De Santana Lima |
|
Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva |
|
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
| Divórcio Consensual - 2454958-6/2009 |
|
Autor(s): Arnaldo Soares Da Silva, Eliete Mascarenhas Santos |
|
Advogado(s): Lidia Laodicéia Lima Bomfim |
|
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
| Separação Consensual - 2453240-6/2009 |
|
Autor(s): Ricardo Rodrigues Ribeiro, Rachel Lisboa Dos Santos Ribeiro |
|
Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos |
|
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
| Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2453209-5/2009 |
|
Autor(s): Neide Santana Conceicao, Gilberto Miranda Silva |
|
Advogado(s): Ana Cristina Leal Silva |
|
Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580, CC, COLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO DO CASAL. PUBLICADO EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES QUE DESISTIRAM DO PRAZO RECURSAL, PROCEDA-SE AO REGISTRO MEDIANTE ARQUIVAMENTO DE COPIA DESTE TERMO. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. SEM CUSTAS. AS PARTES DESISTIRAM DO PRAZO RECURSAL. |
| ALIMENTOS - 1834355-0/2008 |
|
Autor(s): M. H. D. S. P. |
|
Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos |
|
Reu(s): C. E. S. P. |
|
Advogado(s): Elisangela Santana Conceição |
|
Representante Legal(s): K. S. M. D. S. |
|
Despacho: AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1220022-7/2006 |
|
Autor(s): R. S. D. S. |
|
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
|
Reu(s): L. J. N. C. |
|
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.15 H. I. |
| Separação Litigiosa - 2273228-5/2008 |
|
Autor(s): Valdeme Souza Moreno |
|
Advogado(s): Silene Maria dos Santos |
|
Reu(s): Wilton Maximo De Carvalho |
|
Advogado(s): Vivaldo de Almeida Sousa |
|
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/09 ÀS 10.15 H. I. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2133053-1/2008 |
|
Autor(s): L. S. C. |
|
Advogado(s): Vicente Passos Junior |
|
Reu(s): V. J. D. C. |
|
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO PERICIAL. DESIGNO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/09 ÀS 10.30 H. I. |
| Procedimento Ordinário - 2338534-5/2008 |
|
Autor(s): Keyla Rebeca Reis Santos |
|
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
|
Reu(s): Silvio Portela Gomes |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.00 H. I. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 856269-2/2005 |
|
Representante(s): Maria Joselita Dos Santos |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Requerido(s): Acriston Lima Dos Santos |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.30 H. INTIME-SE A AUTORA POR MANDADO, ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INFORMAR ENDEREÇO DO REU |
| DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 846202-3/2005 |
|
Autor(s): Marcia Mendonca Do Valle |
|
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
|
Reu(s): Carlos Jose De Jesus Melo |
|
Despacho: VIERAM-ME SEM TERMO DE CONCLUSAO. OBSERVE-SE QUE DA INTIMAÇÃO DEVERA CONSTAR O VALOR A SER PAGO |
| INTERDIÇÃO - 1627317-6/2007 |
|
Autor(s): T. T. F. |
|
Advogado(s): Rachel Prisco Paraiso Velloso |
|
Interditado(s): A. B. F. |
|
Despacho: AO DP |
| GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1052441-7/2006 |
|
Autor(s): R. D. S. D. S. |
|
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
|
Reu(s): J. C. A. |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 10.00 H. I. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 14003033437-3 |
|
Autor(s): R. A. D. S., S. M. C. D. S. |
|
Advogado(s): Ana Cristina Almeida Silva |
|
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARAO DIA 11/05/09 ÀS 09.45 H. I. |
| CARTA PRECATORIA - 1069072-7/2006 |
|
Autor(s): Micheli Evelin Conceição De Oliveira |
|
Reu(s): Enildo Barreto De Oliveira |
|
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE. |
| CARTA PRECATORIA - 2175074-7/2008 |
|
Autor(s): Pedro Henrique Bezerra Da Silva |
|
Reu(s): Luis Claudio Oliveira Da Silva |
|
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE. |
| CARTA PRECATORIA - 2017170-4/2008 |
|
Autor(s): Thomaz Aquino Silva Santos |
|
Reu(s): Valnei Ribeiro Santos |
|
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE. |
| INVENTARIO - 523078-0/2004 |
|
Autor(s): Marilia Lopes Da Silva Amaral |
|
Advogado(s): Liliana de Souza Bitencourt Maia, Wilson Batista de Souza |
|
Inventariado(s): Espolio De Aldyr Da Silva Amaral |
|
Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA CONSTANTE DO AUTO DE FL. 33 EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS APENAS PROVAVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. DESPESAS PAGAS, PELAS PARTES, OBSERVANDO-SE AS PORPORÇÕES DOS QUINHOES. HONORARIOS NA FORMA AVENÇADA. PRI. OPORNAMENTE, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA E/OU ALVARÁ. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
| GUARDA DE MENOR - 1610531-2/2007 |
|
Autor(s): W. J. V. S. |
|
Advogado(s): Azhaury Arnaud Sampaio |
|
Assistido(s): A. D. S. S. |
|
Despacho: POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/05/09 ÀS 10.15 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
| Procedimento Ordinário - 2356451-6/2008 |
|
Autor(s): Danielle Pelegrini Rolim |
|
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
|
Reu(s): Gilson Carlos Jezler Galvao |
|
Advogado(s): Ivan Brandi da Silva |
|
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. APOS, AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO |
| ARROLAMENTO - 14098637503-2 |
|
Autor(s): Elizabeth Silva Lima |
|
Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Marselle Reis Santos |
|
Arrolado(s): Espolio De Ivo Herlon Silva Lima |
|
Despacho: DE ORDEM: AOS ADVOGADOS PARA DILIGENCIAR OFICIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA |
| Cumprimento de sentença - 2326089-9/2008 |
|
Autor(s): Katia Cecilia Santos De Oliveira |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Reu(s): Zanoni Da Costa E Silva Filho |
|
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
| RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 2139372-2/2008 |
|
Autor(s): Ana Maria De Sousa Rocha |
|
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
|
Reu(s): Lidio Mendes Da Costa Filho |
|
Despacho: A INICIAL INFORMA DA EXISTGENCIA DE FILHO UM QUE VIVE COM A AUTORA. AO DP PARA DIRIMIR A CONTROVERSIA. |
| CARTA PRECATORIA - 1586192-4/2007 |
|
Autor(s): Larissa Soledade Araujo |
|
Reu(s): Leopoldo Lemos Araujo |
|
Intimado Por Precatória(s): Maria Da Graca Ramos Rapold |
|
Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO ATRAVES DO DIARIO OFICIAL TRANSCREVENDO-SE O QUANTO DEPRECADO: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA MARIA DA GRAÇA RAMOS RAPOLD, PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE, EM CASO DE RECALCITRANCIA, SER ENVIADA REPRESENTAÇÃO À OAB/BA PARA APLICAÇÃO DE MULTA E PENALIDADE; BEM COMO SERÁ A MESMA INABILITADA A TER VISTA DE AUTOS FORA DO CARTORIO, E AINDA, SERÁ ENVIADA "NOTICIA CRIME" AO MP E À DELEGACIA LOCAL, A FIM DE APURAR O CRIME PREVISTA NO ART. 356 DO CP, CONFORME R. DESPACHO DESTE JUIZO CUJAS COPIA QUE SEGUEM ANEXAS. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671544-9/2007 |
|
Representante(s): Rosenilda Ferreira De Oliveira |
|
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
|
Requerido(s): Roberto De Oliveira |
|
Advogado(s): Edson Pergentino |
|
Despacho: INTMIE-SE COMO REQUERIDO PELO DP |
| ALIMENTOS - 1790125-4/2007 |
|
Apensos: 2340685-8/2008 |
|
Autor(s): A. C. S. D. J. S. |
|
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
|
Reu(s): J. D. J. S. |
|
Despacho: RETORNEM AO DP PARA QUANTIFICAR O DEBITO E INDICAR A FORMA QUE SE PROCESSARÁ A EXECUÇÃO. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 639089-0/2005 |
|
Requerente(s): Bruna Santos Medrado |
|
Advogado(s): Carla Borges de Andrade |
|
Requerido(s): Marcos Antonio Medrado |
|
Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Antonio Pereira de Cerqueira |
|
Assistente(s): Ana Ermelinda Alves Dos Santos |
|
Despacho: À EXEQUENTE |
| ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
|
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
|
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
|
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
|
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
| ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
|
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
|
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
|
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
|
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
|
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
| Procedimento Ordinário - 2331084-4/2008 |
|
Autor(s): Marcela Riane Da Silva Paim |
|
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
|
Reu(s): Joao Luiz Ramos Esteves |
|
Despacho: AUTORIZO SE PROCEDA A CITAÇÃO NAF ORMA SOLICITADA PELO OFICIAL. |
| Procedimento Ordinário - 2331084-4/2008 |
|
Autor(s): Marcela Riane Da Silva Paim |
|
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
|
Reu(s): Joao Luiz Ramos Esteves |
|
Despacho: AUTORIZO SE PROCEDA A CITAÇÃO NAF ORMA SOLICITADA PELO OFICIAL. |
| Interdição - 2276688-1/2008 |
|
Autor(s): Mariana Brandao Sacramento |
|
Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo |
|
Reu(s): Eulalia Brandao Santos |
|
Despacho: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA FOI DEFERIDA DESDE A INICIAL NAO SENDO REFORMADA ESTA DECISAO COM A SENTENÇA. DEMAIS DISSO, TRATA-SE DE CAUSA PETICIONADA PELA DP E SOB BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM CUSTAS À RECOLHER, ARQUIVEM-SE. |
| ALVARA JUDICIAL - 1924439-9/2008 |
|
Autor(s): Viviane Sampaio Nascimento Azevedo, Robson Lima De Azevedo, Katia Maria Nascimento Leite e outros |
|
Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro |
|
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARA PARA O FIM REQUERIDO. CUSTAS DE LEI, SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. |