JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009

INVENTARIO - 838151-1/2005

Herdeiro(s): Wellington Ribeiro Dourado, Antonieta Mariza Ferreira Dourado, Eliana Maria Ribeiro Dourado e outros
Inventariante(s): Oscar Dourado

Advogado(s): Marília Ferreira Dourado

Inventariado(s): Espolio De Euridice Ribeiro Dourado

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADO NAS FLS. RETRO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2254938-6/2008

Autor(s): R. G. D. J. M.
Representante Do Autor(s): C. L. D. J.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): R. R. A. M.

Advogado(s): Renzo Castelo Miguel

Despacho: nova audiencia em 06/05/09 às 10.00 h.

 
Divórcio Consensual - 2454860-3/2009

Autor(s): Jerinaldo Teixeira De Carvalho, Janira Possidonio Pereira Carvalho

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2454916-7/2009

Autor(s): Jose Dos Santos, Marise Lopes Da Paixao Santos

Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2455199-2/2009

Autor(s): Silas Soares Lima, Elis Regina De Santana Lima

Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2454958-6/2009

Autor(s): Arnaldo Soares Da Silva, Eliete Mascarenhas Santos

Advogado(s): Lidia Laodicéia Lima Bomfim

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Separação Consensual - 2453240-6/2009

Autor(s): Ricardo Rodrigues Ribeiro, Rachel Lisboa Dos Santos Ribeiro

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos

Sentença:  Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2453209-5/2009

Autor(s): Neide Santana Conceicao, Gilberto Miranda Silva

Advogado(s): Ana Cristina Leal Silva

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580, CC, COLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO DO CASAL. PUBLICADO EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES QUE DESISTIRAM DO PRAZO RECURSAL, PROCEDA-SE AO REGISTRO MEDIANTE ARQUIVAMENTO DE COPIA DESTE TERMO. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. SEM CUSTAS. AS PARTES DESISTIRAM DO PRAZO RECURSAL.

 
ALIMENTOS - 1834355-0/2008

Autor(s): M. H. D. S. P.

Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos

Reu(s): C. E. S. P.

Advogado(s): Elisangela Santana Conceição

Representante Legal(s): K. S. M. D. S.

Despacho: AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1220022-7/2006

Autor(s): R. S. D. S.
Representante(s): E. S. D. A.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): L. J. N. C.

Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.15 H. I.

 
Separação Litigiosa - 2273228-5/2008

Autor(s): Valdeme Souza Moreno

Advogado(s): Silene Maria dos Santos

Reu(s): Wilton Maximo De Carvalho

Advogado(s): Vivaldo de Almeida Sousa

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/09 ÀS 10.15 H. I.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2133053-1/2008

Autor(s): L. S. C.
Representante(s): J. S. C.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): V. J. D. C.

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO PERICIAL. DESIGNO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/09 ÀS 10.30 H. I.

 
Procedimento Ordinário - 2338534-5/2008

Autor(s): Keyla Rebeca Reis Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Silvio Portela Gomes

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.00 H. I.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 856269-2/2005

Representante(s): Maria Joselita Dos Santos
Requerente(s): Bianca Dos Santos Lima

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Acriston Lima Dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 09.30 H. INTIME-SE A AUTORA POR MANDADO, ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INFORMAR ENDEREÇO DO REU

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 846202-3/2005

Autor(s): Marcia Mendonca Do Valle

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Carlos Jose De Jesus Melo

Despacho: VIERAM-ME SEM TERMO DE CONCLUSAO. OBSERVE-SE QUE DA INTIMAÇÃO DEVERA CONSTAR O VALOR A SER PAGO

 
INTERDIÇÃO - 1627317-6/2007

Autor(s): T. T. F.

Advogado(s): Rachel Prisco Paraiso Velloso

Interditado(s): A. B. F.

Despacho: AO DP

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1052441-7/2006

Autor(s): R. D. S. D. S.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): J. C. A.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11/05/09 ÀS 10.00 H. I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003033437-3

Autor(s): R. A. D. S., S. M. C. D. S.

Advogado(s): Ana Cristina Almeida Silva

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARAO DIA 11/05/09 ÀS 09.45 H. I.

 
CARTA PRECATORIA - 1069072-7/2006

Autor(s): Micheli Evelin Conceição De Oliveira
Representante(s): Alexsandra Da Conceição

Reu(s): Enildo Barreto De Oliveira

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE.

 
CARTA PRECATORIA - 2175074-7/2008

Autor(s): Pedro Henrique Bezerra Da Silva
Representante Do Autor(s): Silvia Bezerra Silva

Reu(s): Luis Claudio Oliveira Da Silva

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE.

 
CARTA PRECATORIA - 2017170-4/2008

Autor(s): Thomaz Aquino Silva Santos
Representante(s): Marinubia Santana Da Silva Santos

Reu(s): Valnei Ribeiro Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA APOS JUNTADA DO AR. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO DO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE.

 
INVENTARIO - 523078-0/2004

Autor(s): Marilia Lopes Da Silva Amaral
Herdeiro(s): Virginia Lopes Da Silva Amaral, Mauro Lopes Da Silva Amaral, Helena Lopes Da Silva Amaral e outros

Advogado(s): Liliana de Souza Bitencourt Maia, Wilson Batista de Souza

Inventariado(s): Espolio De Aldyr Da Silva Amaral

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA CONSTANTE DO AUTO DE FL. 33 EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS APENAS PROVAVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. DESPESAS PAGAS, PELAS PARTES, OBSERVANDO-SE AS PORPORÇÕES DOS QUINHOES. HONORARIOS NA FORMA AVENÇADA. PRI. OPORNAMENTE, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA E/OU ALVARÁ. APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

 
GUARDA DE MENOR - 1610531-2/2007

Autor(s): W. J. V. S.

Advogado(s): Azhaury Arnaud Sampaio

Assistido(s): A. D. S. S.

Despacho: POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/05/09 ÀS 10.15 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

 
Procedimento Ordinário - 2356451-6/2008

Autor(s): Danielle Pelegrini Rolim

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): Gilson Carlos Jezler Galvao

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. APOS, AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO

 
ARROLAMENTO - 14098637503-2

Autor(s): Elizabeth Silva Lima

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Marselle Reis Santos

Arrolado(s): Espolio De Ivo Herlon Silva Lima

Despacho: DE ORDEM: AOS ADVOGADOS PARA DILIGENCIAR OFICIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA

 
Cumprimento de sentença - 2326089-9/2008

Autor(s): Katia Cecilia Santos De Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Zanoni Da Costa E Silva Filho

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 2139372-2/2008

Autor(s): Ana Maria De Sousa Rocha

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Lidio Mendes Da Costa Filho

Despacho: A INICIAL INFORMA DA EXISTGENCIA DE FILHO UM QUE VIVE COM A AUTORA. AO DP PARA DIRIMIR A CONTROVERSIA.

 
CARTA PRECATORIA - 1586192-4/2007

Autor(s): Larissa Soledade Araujo

Reu(s): Leopoldo Lemos Araujo

Intimado Por Precatória(s): Maria Da Graca Ramos Rapold

Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO ATRAVES DO DIARIO OFICIAL TRANSCREVENDO-SE O QUANTO DEPRECADO: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA MARIA DA GRAÇA RAMOS RAPOLD, PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA A ESTE JUIZO, SOB PENA DE, EM CASO DE RECALCITRANCIA, SER ENVIADA REPRESENTAÇÃO À OAB/BA PARA APLICAÇÃO DE MULTA E PENALIDADE; BEM COMO SERÁ A MESMA INABILITADA A TER VISTA DE AUTOS FORA DO CARTORIO, E AINDA, SERÁ ENVIADA "NOTICIA CRIME" AO MP E À DELEGACIA LOCAL, A FIM DE APURAR O CRIME PREVISTA NO ART. 356 DO CP, CONFORME R. DESPACHO DESTE JUIZO CUJAS COPIA QUE SEGUEM ANEXAS.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671544-9/2007

Representante(s): Rosenilda Ferreira De Oliveira
Requerente(s): Roberto De Oliveira Junior

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Roberto De Oliveira

Advogado(s): Edson Pergentino

Despacho: INTMIE-SE COMO REQUERIDO PELO DP

 
ALIMENTOS - 1790125-4/2007

Apensos: 2340685-8/2008

Autor(s): A. C. S. D. J. S.
Representante(s): D. T. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. D. J. S.

Despacho: RETORNEM AO DP PARA QUANTIFICAR O DEBITO E INDICAR A FORMA QUE SE PROCESSARÁ A EXECUÇÃO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 639089-0/2005

Requerente(s): Bruna Santos Medrado

Advogado(s): Carla Borges de Andrade

Requerido(s): Marcos Antonio Medrado

Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Antonio Pereira de Cerqueira

Assistente(s): Ana Ermelinda Alves Dos Santos

Despacho: À EXEQUENTE

 
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006

Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado

Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva

Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado

Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges

ARROLAMENTO - 1307882-1/2006

Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado

Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva

Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado

Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges

Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
Procedimento Ordinário - 2331084-4/2008

Autor(s): Marcela Riane Da Silva Paim

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Joao Luiz Ramos Esteves

Despacho: AUTORIZO SE PROCEDA A CITAÇÃO NAF ORMA SOLICITADA PELO OFICIAL.

 
Procedimento Ordinário - 2331084-4/2008

Autor(s): Marcela Riane Da Silva Paim

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Joao Luiz Ramos Esteves

Despacho: AUTORIZO SE PROCEDA A CITAÇÃO NAF ORMA SOLICITADA PELO OFICIAL.

 
Interdição - 2276688-1/2008

Autor(s): Mariana Brandao Sacramento

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Reu(s): Eulalia Brandao Santos

Despacho: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA FOI DEFERIDA DESDE A INICIAL NAO SENDO REFORMADA ESTA DECISAO COM A SENTENÇA. DEMAIS DISSO, TRATA-SE DE CAUSA PETICIONADA PELA DP E SOB BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM CUSTAS À RECOLHER, ARQUIVEM-SE.

 
ALVARA JUDICIAL - 1924439-9/2008

Autor(s): Viviane Sampaio Nascimento Azevedo, Robson Lima De Azevedo, Katia Maria Nascimento Leite e outros

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARA PARA O FIM REQUERIDO. CUSTAS DE LEI, SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI.