Autor(s): Laura Calasans De Santana Leite

Advogado(s): Maria de Lourdes dos Santos

Inventariado(s): Espolo De Antonio Da Silva Leite

Sentença: Julgo por sentença, para produção de todos so leseus legais e juridicos efeitos, o cálculo de fls. 30, para recolhimento do imposto de transmissão "CAUSA MORTIS" dos bens deixados por Antonio Da Silva Leite em decorrencia do seu falecimento, ficando ressalvados os direitos de terceiros interessados, se houverem.
Decorrido prazo, expeça-se guia para recolhimento do imposto, e das taxas judiciais devidas.
De logo, deve a inventariante juntar aos autos as certidões megativas de débitos em nome do falecido.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): C. S. S.
Representante(s): D. B. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): C. R. A. S.

Despacho: Intime-se o Autor par informar em 30 (trinta) dias sobre o endereço das par4tes sob pena de extinção do processo.

Autor(s): C. R. G. R., C. R. G. R.
Representante(s): C. R. G.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): C. A. D. S. R. F.

Despacho: Intimem-se os autores para informarem os endereços das partes, com referências no prazo de 30 (trinta) dias.

Requerente(s): Maria Eunice Alves Dos Santos

Advogado(s): Mouzar Santos Alcântara de Cardoso

Requerido(s): Cosme Almeida Dos Santos

Despacho: Cite-se para os fins determinados às fls. 09.

Representante(s): Jacilda Lilian Rodrigues De Oliveira
Requerente(s): Jose Roberto De Olvieira Gomes

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao

Requerido(s): Joao Evangelista Gomes Filho

Despacho: Diante da informação de fls. 16, cite-se para os fins determinados às fls. 13.

Autor(s): E. F. D. S.
Em Favor De(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): J. D. C. S.

Despacho: Porque nos termos do acordo de fls. 20, defiro o pedido de fls. 24.
Intime-se. Oficie-se.

Autor(s): A. Q. M.

Advogado(s): Milton Pereira Santos

Reu(s): G. C. J. M., A. V. J. M., A. C. J. M. e outros

Despacho: Cite-se para contestar em 15 dias sob pena de revelia.
Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça, devendo ser juntada declaração ou atestado do estado de necessidade alegado pelo autor.
Intime-se.

Representante(s): Emanuella Alencar Gomes Dos Santos, Simone Maria De Alencar Pinto Silva
Requerente(s): Pedro Victor Pinto Silva Soares

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Requerido(s): Carlos Magno Pichetti Soares

Despacho: Deve o credor juntar aos autos informação sobre o endereço do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de citação.

Autor(s): Marluce Torres De Morais Rego

Advogado(s): Ilma Paula Almeida da Silva

Reu(s): Luiz Gonzaga Simoes

Advogado(s): Renato de Magalhães Dantas Neto

Despacho: Sobre as preliminares de fls. 46/50 diga a Autora em 10 (dez) dias.
Intime-se.

Autor(s): F. C. S. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Interditado(s): A. C. S. D. S.

Despacho: Cumpra-se a diligência requerida pelo M. Público às fls. 24-v.
Intime-se.

Autor(s): M. D. C. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): R. C. G.

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): Maximino Amoedo Amoedo Neto

Advogado(s): Elizabeth Carvalho

Reu(s): Beatriz Junqueira Fariasamoedo Amoedo

Assistente(s): Juliana Junqueira Farias

Despacho: Certifique o Cartório sobre o decurso do prazo de apresentação de defesa pela Ré.

Autor(s): Antonio Anunciacao Santos, Jackeline Bernardes Santos, Andreson Bernardes Dos Santos

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Despacho: Reitere-se os ofícios de fls. 19 e 21.

Autor(s): Elza De Mattos Viera Guerra
Herdeiro(s): Ana Cristina Guerra De Oliveira E Sousa, Emilia Leitao De Matos Viera Guerra

Advogado(s): Maurício Freire de Oliveira e Souza, James Gautério Juliano

Inventariado(s): Espolio De Julio Leitao Guerra

Despacho: Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Sueli Dos Santos Conceicao

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Oficie-se informando o quanto solicitado no ofício de fls. 19.
Intime-se.

Apensos: 14097591489-0

Autor(s): C. A. F.

Advogado(s): André Luiz Lima Brandão

Reu(s): F. C. B. F.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 75/76.
Oficie-se.

Autor(s): G. F. S., M. D. F.

Advogado(s): André Dias Ferraz

Despacho: Defiro o pedido.
Oficie-se na forma da lei.

Autor(s): P. M.

Advogado(s): Eduardo Coutinho

Reu(s): J. S. M.

Advogado(s): Pedro Mendes, Maria Bernadete Poços T. de Castro, Cistiane Senra Lima

Despacho: Expeça-se Carta de sentença e, após, arquive-se com baixa.

Autor(s): C. S. F.

Reu(s): L. P. F.

Despacho: Deve a autora indicar novo patrono no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se.

Autor(s): Cleonice Silva Dos Santos Silva

Advogado(s): Patrícia Lacerda Trindade de Lima

Reu(s): Cosme Santiago Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Decisão: Diante da concordância do Autoror da ação (fls. 10) defiro a gratuidade da Justiça em favor da Ré. P.R.I.
Certifique-se nos autos originais.

Autor(s): Adjuvane De Jesus Passos

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Ramiro Passos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 23. Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Dilma Do Rosario Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública

Ré: Neide Santos Silva

Advogado(s): Almira dos Santos Sturaro

Despacho: Diante da informação da Autora de fls. 45/46, intime-se a Ré, titular da contestação de fls. 19/22 para que indique a qualificação em endereço dos irmão possibilitando a citação daqueles.

Autor(s): E. F. D. S., J. S. D. J.

Advogado(s): João Pinheiro Castelo Branco

Despacho: Apresente a Ré proposta de compra, escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo consenso sobre a venda do imóvel, deve ser diligenciada a execução do julgadado pelo procedimento apropriado.
Intime-se.

Autor(s): Andreia Nascimento Costa, Alberto Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Verificado que as partes já conciliaram na petição, dê-se vistas ao M. Público.

Autor(s): Maria Zelia Carvalho Nunez
Herdeiro(s): Haroldo Dias Nunez, Aderlina Coelho De Carvalho

Advogado(s): Cristiane Lage Moreira, Carla Alonso Barreiro

Arrolado(s): Espolio De Jose Eloy De Carvalho

Despacho: Visto que os bens imóveis que compoem o acervo do espólio garantem o pagamento dos imposto, defiro o pedido de fls. 62. Expeça-se alvará. A seguir, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Michele Lima Mousinho

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo

Reu(s): José Carlos Almeida Da Silva

Despacho: A Autora para indicar os endereços corretos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): N. D. D. S.

Interditado(s): J. R. D. D. S.

Despacho: Intime-se, pessoalmente a autora da renúncia de fls. 23 para apresentar em 30 (trinta) dias novo patrono, sob pena de extinção do processo.

Representante(s): Arlete Santos Souza
Requerente(s): Andrine Liz Souza Dos Santos

Advogado(s): Raimundo José da Silva

Requerido(s): Almir Luiz Dos Santos

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Despacho: Tendo em vista a não intimação da autora, suspendo a audiência e designo o dia 06/05/2009, às 15:15h, para sua realização, ficando de logo intimados os presentes, devendo ser expedido o mandado de intimação para a autora, no endereço constante da procuração de fls. 17.

Autor(s): O. M. S. S.

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): D. R. S.

Despacho: Remarco a audiência para o dia 10.03.2009 ficando de logo intimados os presentes, devendo o réu ser notificado através da autora como requerido.
Publique-se.