'48055-3;2008 7-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009 |
INVENTARIO - 1822994-2/2008 |
Autor(s): Leonardo Guimarães Figueiredo |
Advogado(s): Vitor Serra Vasquez |
Inventariado(s): Espolio De Manuel Suarez Figueiredo |
Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE PRESTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM CONFORMIDADE COM O COMANDO LEGAL, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO CARGO DA INVENTARIANÇA. PUBLIQUE-SE. |
INTERDIÇÃO - 1465169-0/2007 |
Autor(s): E. D. S. |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Interditado(s): D. O. D. S. |
Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE D.O.D.S., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR O ESPOSO E.D.S., QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R. |
ALVARA JUDICIAL - 542456-2/2004 |
Autor(s): Josival Dos Santos |
Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, UMA VEZ QUE, NÃO TENDO NATUREZA SALARIAL, MAS SIM INDENIZATÓRIA À AUSENCIA DE ACORDO OU DETERMINÇÃO JUDICIAL SOBRE O SALDO DE FGTS NÃO INCIDEM OS ALIMENTOS. ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2061560-0/2008 |
Autor(s): Josemar Teles Da Conceicao, Rebeca Souza Da Conceicao |
Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno |
Sentença: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02 À 04 E CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL EM DIVORCIO CONSENSUAL, SEM BENS A PARTILHAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1120 ATÉ 1124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226 § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRASITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA. |
TESTAMENTO - 940773-2/2006 |
Autor(s): Maria Tereza Teixeira Rocha |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana |
Reu(s): Testamento De Alvaro Adolfo Hacker Rocha |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE TESTAMENTO, REQUERIDA POR M.T.T.R CONTRA TESTAMENTO DE A.A.H.R, ÀS FLS 26 DOS AUTOS,E , COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 28, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC VIGENTE. APÓS PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R.. |
PROCED. CAUTELAR - 1783388-1/2007 |
Autor(s): R. F. M. C. |
Advogado(s): Marina da Mata e Silva |
Reu(s): E. D. S. M. |
Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELA PARTE AUTORA E EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO NA EXORDIAL. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE AS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. |
EXECUÇÃO - 14000791227-6 |
Autor(s): Hanna Pitombo Costa |
Reu(s): Carlos Eduardo Santos Costa |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14094400537-4 |
Autor(s): L. A. C. S. |
Advogado(s): Ana Rita P Rodrigues |
Reu(s): A. F. D. S. |
Advogado(s): Ana Rita P Rodrigues |
Despacho: INTIME-SE A PARTE RÉ, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS. PUBLIQUE-SE. |
INVENTARIO - 1822994-2/2008 |
Autor(s): Leonardo Guimarães Figueiredo |
Advogado(s): Vitor Serra Vasquez |
Inventariado(s): Espolio De Manuel Suarez Figueiredo |
Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE PRESTE AS PRIMEIRAS |
INTERDIÇÃO - 2023427-3/2008 |
Autor(s): A. M. D. O. |
Advogado(s): Roberto Rocha Aguiar Filho |
Interditado(s): E. D. O. C. |
Sentença: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE E.D.O.C., DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,II, DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767,I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO COMO SUA CURADORA A SUA GENITORA, ANGELA MARIA DO OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 1177 E SEGUINTES DO CPC. PROCEDA-SE À INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVIL COMPETENTE E À PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NA FORMA E TERMOS DO ART. 1184 DO CPC. INTIME-SE A CURADORA NOMEADA PARA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE CONCO DIAS, DISPENSANDO-SE A ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. |
INVENTARIO - 1946439-2/2008 |
Autor(s): Helena Coutinho Pardo, Ana Cristina Coutinho Pardo Rocha, Suely Pardo Moura Lopo Gaspar |
Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos |
Inventariado(s): Espolio De Lourdes Caldeira Da Costa Rebelo |
Despacho: ISTO POSTO DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS REQUERENTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS DOCUMENTOS ANTES CITADOS, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS AO DESATE DA LIDE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 365516-6/2004 |
Autor(s): I. T. D. M. |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
Reu(s): F. A. D. M. |
Despacho: TENDO EM VISTA EXISTÊNCIA DE PAUTA, REMARCO O DIA 17/06/2009, ÀS 10:30H, PARA A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 758149-6/2005 |
Autor(s): M. D. C. F. S., F. R. G. B., P. O. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): F. D. S. S. |
Sentença: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,II, DO CPC, POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HÁ MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES . ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTA DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
DESTITUICAO DE PATRIO PODER - 825770-9/2005 |
Autor(s): A. H. D. S., J. D. J. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): E. D. L. S. |
Menor(s): G. D. L. S. |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI RECLAMADA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 24/25. |
ALIMENTOS - 14002886720-2 |
Autor(s): C. D. J. S., H. D. J. S. |
Reu(s): J. L. S. |
Despacho: RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. |
DECLARATORIA - 2106543-5/2008 |
Autor(s): Maria Helena Silva Dos Santos |
Advogado(s): Roque da Silva Pereira de Andrade |
Reu(s): Prefeitura Municipal Do Salvador |
Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE , POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS NOME E QUALIFICAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS DO FALECIDO, TAMBÉM SEUS FILHOS, POIS, APESAR, DE SEREM PARENTES DA AUTORA, POSSUEM INTERESSE PATRIMONIAL NA CAUSA, DEVENDO, POR CONTA DISSO, INTEGRAR A LIDE. POR UM QUESTÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL, CITEM-SE, DESDE JÁ, OS HERDEIROS INDICADOS, NOS AUTOS, SEJA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CASO DOS QUE RESIDEM NESTA COMARCA, SEJA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA, PARA AQUELES QUE RFESIDEM NA COMARCA DE VALENTE-BA, SEJA, ENFIM , POR EDITAL, A HERDEIRA CUJO PARADEIRO É DESCONHECIDO. PUBLIQUE-SE O EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA DO §2º, DO ART. 232, DO CPC, ASSIM, COMO NA SEDE DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. OFICIE-SE O IPS, NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, PARA QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE DEPENDENTES DO SEGURADO EVILÁSIO ALVES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 14003036514-6 |
Autor(s): C. S. D. C., E. J. D. C. F. |
Despacho: ESTANDO O PRESENTE PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE UM ANO, INTIME PESSOALMENTE AS PARTES, PARA QUE MANIFESTEM O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (ART 267, §§1ºE2º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO , COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO CONCLUSOS APÓS. PUBLIQUE-SE PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TOME CIÊNCIA DESTE DESPACHO. |
ALIMENTOS - 1406171-0/2007 |
Autor(s): H. A. P. |
Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva, Geraldo de Moraes Filho |
Reu(s): W. S. P. |
Advogado(s): Luciene Araújo Barreto |
Despacho: PROCEDA À INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2009, ÀS 08:45H. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1082671-5/2006 |
Apensos: 1239127-1/2006 |
Autor(s): A. J. A. D. S., C. C. A. D. S. |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL DE A.J.A.D.S E C.C.A.D.S., DE ACORDO COM O PEDIDO DE FLS. 02 À 06 DOS AUTOS RATIFICADO ÀS FLS. 41, NA AUDIENCIA, E COM BASE NOS ART. DA LEI 6515, PERTINENTES AO CASO EM EPIGRAFE. |
DECLARATORIA - 1766937-2/2007 |
Autor(s): Tereza Ferreira De Oliveira |
Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho |
Reu(s): Roque Jorge Do Nascimento |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , POR SEU ADVOGADO, PARA RETIFICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O NOME DE SEU PRETENSO COMPANHEIRO, UMA VEZ QUE OS DOCUIMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS DÃO CONTA DE QUE O FALECIDO SE CHAMAVA ROQUE JORGE DO NASCIMENTO SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INDICAR, DE FORMA EXPRESSA, SE O DE CUJUS POSSUI FILHOS OU PAIS VIVOS , SENDO QUE , EM CASO POSITIVO, DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, PORQUANTO O FALECIDO É PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, POR CARECER DE PERSONALIDADE JURÍDICA. PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 14000738676-0 |
Autor(s): E. M. S. D. P. |
Reu(s): E. D. J. D. P. |
Despacho: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELA PARTE AUTORA E EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DA RÉ, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO NA EXORDIAL. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE AS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14099693523-9 |
Apensos: 14002940125-8 |
Autor(s): I. D. J. C., I. T. |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo |
Reu(s): I. D. S. T. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU, INFORMANDO ACERCA DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO DETERMINADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. PUBLIQUE-SE. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1912641-8/2008 |
Autor(s): Oneide Fernandes Cruz |
Advogado(s): Cecília Maria Dorea Silva |
Reu(s): Espolio De Vicente Cerqueira Silva, Fabio Cruz Silva, Marcio Henrique Cruz Silva e outros |
Despacho: DEFIRO ADITAMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 32/35 DOS AUTOS, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2360979-1/2008 |
Autor(s): Vivaldo Falcao Nunes, Simone Regina De Almeida Nunes |
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. HAVIDO ENTRE V.F.N. E S.R.D.A.N., CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADE LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 12. APÓS PAGAS AS CUSTAS , EXPEÇA-SE OFÍCIO. P.R.I.. |
INVENTARIO - 1974915-7/2008 |
Inventariante(s): Anita De Freitas Moreira |
Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira |
Inventariado(s): Espolio De Godofredo Carneiro Moreira Filho |
Despacho: OFICIE-SE. COM JÁ DETERMINADO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS LISTADAS À FL. 66 DOS AUTOS, PARA QUE INFORMEM OS SALDOS DAS RESPECTIVAS CONTAS CORRENTES E COTAÇÃO DAS AÇÕES ALI NOMINADAS EM NOME DO FALECIDO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
OUTRAS - 14099708452-4 |
Autor(s): Maria Lucia De Jesus |
Reu(s): Eremilton Pereira Cerqueira |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE, HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DENUCIADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1396208-0/2007 |
Autor(s): L. F. D. S. L. |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Reu(s): L. F. D. S. L. |
Sentença: POR ESTAS RAZÕES, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS INTEGRALMENTE, SUPRINDO O ERRO MATERIAL INDICADO, EXONERANDO O AUTOR DO PERCENTUAL DE 17,5% DOS SEUS REDIMENTOS LÍQUIDOS, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA EM TODOS OS SEUS DEMAIS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO A FONTE PAGADORA, A FIM DE QUE SE REGISTRE O PERCENTUAL EXONERATÓRIO CORRETO, RESTABELECENDO-SE , DESARTE, O PERCENTUAL DE 17,5% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS A IRENE DOS SANTOS LEITE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. |
Alvará Judicial - 2332375-0/2008 |
Autor(s): Aleixo Neris Barbosa |
Advogado(s): Adomiram Pereira Loureiro |
Despacho: ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, E, COM ESTEIO NO ART. 113, §2º, DO CPC, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PROCEDENDO-SE À NECESSÁRIAS BAIXA. INTIME-SE. |
ALIMENTOS - 14003984122-0 |
Autor(s): E. D. O. D. S. |
Reu(s): E. G. D. S. |
Despacho: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE HORARIO DOS TRABALHOS NO JUDICIARIO DA BAHIA PARA O TURNO VESPERTINO, CUMPRINDO O QUANTO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, FICA MANTIDA A DATA DA AUDIÊCIA PARA O DIA 25/03/2009, MODIFICANDO APENAS O HORARIO QUE SERA 09:15 HORAS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 438494-7/2004 |
Autor(s): D. S. A. D. J. |
Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira |
Reu(s): J. A. D. J. |
Despacho: INTIME-SE A ADVOGADA DA AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO , CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO QUANTO DETERMINADO, CASO NEGATIVO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |