Autor(s): N. F. L.

Advogado(s): Robson Pereira dos Santos, Plíbio Hélio Lago

Reu(s): N. F. L. F., V. M. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 11 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 474717-3/2004

Autor(s): C. M. C. D. M., B. M. C. D. M.
Representante(s): M. C. M. D. M.

Advogado(s): Washington Startari de Oliveira

Reu(s): J. C. D. M.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 05 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Requerente(s): Jucilene Estrela De Sousa, Robson Bonfim Celestino, Lais Luana Sousa Celestino

Advogado(s): Ângelo Devecchi

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 04 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. C. D. A.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana, Graça Maria dos Santos

Reu(s): M. D. R. M. A.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 11 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. S. D. A.

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro, Ernani Luiz Orrico Ribeiro, Wilson de Souza Pedra

Reu(s): O. E. N. D. A.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 11 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): A. S. S. C.
Representante(s): E. C. S.

Advogado(s): Gildemar Limar Bittencourt, Joaquim Ferreira

Reu(s): A. S. C.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): O. M. M.

Advogado(s): Igor Nunes Brito, Maria Luiza de S. Farias, Célia Bastos

Reu(s): C. R. S. M., Q. M. D. S. M., Q. M. D. S. M.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 04 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): M. D. C. L. S.

Advogado(s): Eliana de Vasconcellos, Cláudia Lacerda da Conceição, Lindaura Gomes Rabelo

Reu(s): M. D. C. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 05 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): C. M. R. S., C. D. R. S.
Representante(s): R. R.

Advogado(s): Rodolfo Nascimento Baris

Reu(s): J. C. N. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 07 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): Murilo Cordeiro Maximiano Da Cruz

Advogado(s): Fulgencio F de Oliveira, Maria José S. C. Menezes

Reu(s): Benedito Maximiano Da Cruz

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 09 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): E. J. M. D. L.

Advogado(s): Zélia do Sacramento de Castro

Reu(s): L. S. D. N.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 11 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Autor(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Maria Berenice Poli, Miguel Angelo Alves Cerqueira

Reu(s): M. C. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 05 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Apensos: 14003013484-9

Autor(s): D. C. P. D. S., S. R. C. P. D. S., S. H. C. P. D. S. e outros

Advogado(s): Renato S. Aragão, Cyntia da Cruz Cordeiro , Andrea Christiane Serra da Costa Santos

Reu(s): A. F. P. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há 06 anos, sem manifestação de qualquer das partes, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.

Requerente(s): Rodrigo Clinton Mendes Costa, Fabiana Mendes Da Silva

Advogado(s): Paulo César Gomes Pereira, Roskilde Santana da Silva

Requerido(s): Rivaldo Dias Costa

Advogado(s): Abrão L. S. Mônaco, Robson P. dos Santos

Despacho: Considerando que não foi comprovado o pagamento das parcelas vencidas no curso deste processo (Súmula 309/STJ), intime-se a exeqüente para que, em 10 (dez) dias se manifeste sobre o pedido e documentos de fls. 90/147. Após, voltem conclusos.

Autor(s): Iure Dos Santos Rodrigues, Debora Francisca Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Lázaro Augusto de Araújo Pinto

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial, para determinar o levantamento do valor mencionado à fl. 12, referente FGTS na conta 1220428118, retido em nome de ADALTON RODRIGUES junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sem custas. Expeça-se o ALVARÁ. P.R.I.

Autor(s): Magno Bernardo De Araujo

Advogado(s): Fernando de Castro Vanconcellos

Reu(s): Midiã Mara De Araujo

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária requerido às fls. 02 e 03. Cumpra-se o despacho de fls. 09 verso.

Autor(s): Mary Iva De Matos

Advogado(s): Norma Reboucas L. de Moura

Despacho: Diante da informação de fls. 46, intimem-se os interessados através de seu advogado, para que recolham as custas.

Autor(s): E. B. R.

Advogado(s): Darci Bomfim Vigas

Reu(s): P. C. A. D. S.

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, em 10 (dez) dias, constitua novo advogado.

Autor(s): Adilson Soares Do Nascimento

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): Rozineide Barbosa Do Nascimento

Advogado(s): Vânia Fagundes

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/2009, às 15:00 horas. Intimações necessárias.

Inventariante(s): Vera Lucia Leite Matos

Advogado(s): José Carlos Bastos Barreto

Inventariado(s): Espolio De Marivaldo Ramos Matos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o CÁLCULO de fls. 28 do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de MARIVALDO RAMOS MATOS, com o que concordou o Representante da Fazenda Pública, fl. 29.
Decorrido o prazo recursal, expeçam-se guias para recolhimento do imposto. P.R.I.

Autor(s): F. R. A. P.

Advogado(s): José Edmar da Silva

Reu(s): R. P. B.

Despacho: Expeça-se o oficio como requerido à fl.20.

Autor(s): Jamilly Santana Cerqueira
Representante(s): Jane Cleide Santos Santana

Advogado(s): Teodomira Costa Menezes

Reu(s): Jorge Rios Cerqueira

Despacho: Manifesta-se a parte Autora sobre a resposta e documento fls. 35 a 63.

Autor(s): L. M. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): L. M. D. S. J.

Despacho: Expeça-se o ofício como requerido à fl.29

Arrolante(s): Eunice Gomes Leal, Rafael Nivaldo Gomes Leal, Laurenice Gomes Leal

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques

Arrolado(s): Espolio De Lorisvaldo De Castro Leal

Despacho: Sobre a promoção de fls. 115, digam aos interessados.

Autor(s): Joana Lima Trindade, Uilson Lima Trindade, Robson Lima Trindade

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): Espolio De Dielson Ramos Trindade

Despacho: Pela retificação dos cálculos, observando-se o quanto determinado pelo Dr. Procurador fiscal â fl.39.

Autor(s): M. R. S. D. C.

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Cleber Lacerda Botelho Júnior , Armando Jesus de Carvalho , Marcele Reis Santos

Reu(s): R. K. B. D. C.

Despacho: Dê-se conhecimento às patrtes da baixa dos autos a cartório.Após, remeta-se ao secapi depois das anotações necessárias.

Autor(s): E. I. D. O. C.
Representante(s): T. C. S. D. O.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): H. L. C. C.

Autor(s): Ivone Milan Merlino

Reu(s): Geraldo Merlino

Despacho: Diante da informação de fls. 24, designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 18/05/2009, às 16:30 horas. Ratifico os demais termos do despacho de fl. 10. cite-se e intime-se o requerido, antentado-se para o endereço de fl. 23.

Autor(s): Edna Kelly Souza Da Silva, Edna Kelly Souza Sa Silva

Reu(s): Mateus Rodrigues Da Silva

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, ante a informação de fls. 06, após devolva-se ao MM Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Ivonildes Gomes Da Silva

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Antonio Da Silva Franca

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 17 a 20.

Requerente(s): Priscila Gomes Mangabeira Franca, Monica Cristina De Oliveira Gomes

Advogado(s): Alailton Tavares Silva

Requerido(s): Fabio Roberto Feliciano Mangabeira

Despacho: Cite-se o Executado no endereço indicado à fl. 19.

Autor(s): A. F. D. A.

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Requerido(s): M. L. D. A.

Despacho: Remeta-se ao bobre Dr. Curador Especil. Voltem concusos após.

Autor(s): Firmina Vieira Blagojevic
Herdeiro(s): Jakson Vieira Blagojevic, Donaldo Blagojevic, Ronaldo Vieira Blagojevic e outros

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Joco Blagojevic

Despacho: Lavre-se o termo de renúncia. Após, voltem conclusos.

Autor(s): Elcia Maria Santos Pinto

Advogado(s): Jaciara Rosas de Souza Carneiro

Interditado(s): Eduarlindo Rodrigues Pinto

Despacho: Designo o dia 11 de março de 2009, às 11:00 horas, para realização da audiência, quando se´ra realizado o interrogatório do(a) paciente na residência deste. CITE-SE e inteime-se o(a) paciente. Oficie-se solicitando transporte. Demais informações necessárias, inclusive da Dr(a). Promotora de Justiça.

Autor(s): Marivalda Simoes De Paiva Santos

Advogado(s): Altamiro Viridiano Gomes

Arrolado(s): Espolio De Waldelice Pereira De Paiva

Autor(s): R. C. D. O.

Advogado(s): Cleudson Santos Almeida

Reu(s): V. S. R.

Autor(s): S. N. M., E. S. M.

Advogado(s): Veronica Silva Brito

Despacho: Manifesta-se a inventariante sobre a promoção de fl. 51.

Autor(s): A. D. S. V.

Advogado(s): Paulo Bispo dos Santos

Reu(s): N. M. V.

Despacho: Designo para 08/06/2009, às 14:00 horas, a audiência dee conciliação. Cite-se e intime-se o suplicado no endereço indicado na inicial, advertindo-o que o prazo para eventual contestação fluirá a partir da data da audiência. Demais intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do ministério público.

Autor(s): N. M. D. S.

Advogado(s): Gildário Moraes

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: Cumpra-se o despacho de fl. 88 em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): E. R. D. M.

Advogado(s): Juliana Soares Blanco

Reu(s): J. C. R. D. M.

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/2009 às 16:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): M. B. D. M.

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Reu(s): J. C. D. M.

Despacho: Designo para 18/05/2009, às 15:30 horas, a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o suplicado no endereço indicado na inicial, advertindo-o que o prazo para enventual contestação fluirá a partir da data da audiência. Demais intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério Público.

Autor(s): L. D. J. F.
Representante(s): J. C. D. J.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): A. J. C. F.

Despacho: Oficie-se como requerido à fl. 33.

Apensos: 2247165-4/2008

Autor(s): D. S. S.

Advogado(s): Antonio Gomes dos Santos

Reu(s): C. J. M.

Despacho: Oficie-se como requerido á fl. 40/41.

Autor(s): L. D. S. S., V. D. S. S.
Representante(s): R. N. D. S.

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): E. R. D. S.

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 14/05/2009 às 16:30 horas. Intime-e o requerido, para a audiência designada, constando do mandado as advetências dos arts. 6,7 e 8 Lei 5478/68. Na audiência supra designada, se não houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Inteme-se a suplicante, seu advogado e a Drª. Promotora.

Autor(s): M. A. D. J. P.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): S. S. P., J. S. P.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Publico e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da inicial, para declarar suspensa a obrigação do requerente em relação aos requeridos. Oficie-se a fonte pagadora autorizando a suspensão dos descontos procedidos em favor dos suplicados. sem custas. P.R.I.

Autor(s): M. C. D. J.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Interditado(s): M. D. C. C.

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de MATILDE DO CARMO CASTRO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art. 3º, II do CC, e de acordo com o Art. 1.767, I c/c 1.775, iciso 3º do mesmo diploma, e Art. 1.177, II do CPC, nomeio-lhe CURADOR o Sr. MANOEL CASTRO DE JESUS, seu filho.EM obdiência ao disposto no Art. 1.184 do CPC c/c 1.773 e 9º, II do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório de Registro Civildas Pessoas Naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Oficie-se comunicado à Justiça Eleitoral. Sem custas. P.I Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Maria Lucia Rodrigues Santana Alves

Advogado(s): Antônio Edilipe Bahiana Neri

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial, para determinar o levantamento, pela Requerente, do valor mencionado às fls.15, referente ao PIS em nome do falecido MÁRIO JOSÉ LIMA ALVES junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sem custas. Expeça-se o ALVARÁ. P.R.I.

Autor(s): Nailton Cleidson Da Anunciacao, Carmen Nivea Carneiro Oliveira, Agata Bruna Oliveira Da Anunciacao

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Mistério Público e HOMOLOGO por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo firmado entre as partes acima mencionadas, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do Art. 269, inciso III, do CC. Sem custas. Expeçam-se os ofícios, se necessáios. P.R.I.

Autor(s): Caique Ribeiro Dos Santos, Camila Ribeiro Dos Santos, Cristiane Ribeiro Do Amor Divino e outros

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Mistério Público e HOMOLOGO por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo firmado entre as partes acima mencionadas, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do Art. 269, inciso III, do CC. Sem custas. Expeçam-se os ofícios, se necessáios. P.R.I.

Autor(s): A. D. S. L.

Advogado(s): Maria das Merces Martinez

Reu(s): E. S. D. V.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorável da nobre representante do Mistério Público e HOMOLOGO por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo firmado entre as partes acima mencionadas, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do Art. 269, inciso III, do CPC. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): Maria Eutalia Da Cruz Oliveira, Gabriela De Gardenia Oliveira Mendonca

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial, para determinar o levantamento, pela Requerente, do valor mencionado às fls. 19, referente ao PASEP em nome do falecido EDVALDO RAIMUNDO DA SILVA MENCONÇA junto ao BANCO DO BRASIL. Sem custas. Expeça-se o ALVARÁ. P.R.I.

Autor(s): Araci Fonseca Magalhaes, Raiane Fonseca Maglahaes, Raiara Magalhaes De Jesus e outros

Advogado(s): Cristiane Lage Moreira, Alexandre F.O.B Almeida

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o requerimento da parte autora. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o pedido de DESISTÊNCIA de fls. 40/41, ao tempo em que JULGO EXTINTOO PROCESSO , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , nso termos do Art. 267, inciso VII e 158, parágrafo único do CPC. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.