TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 03 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.


1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004
COMARCA: ABARÉ
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO
ADVOGADO: SALOMAO TOLENTINO TELES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

2 - APELAÇÃO - 6715-4/2005
COMARCA: PRADO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA
ADVOGADO: ADEMIR SILVEIRA SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ATHOS BATISTA COELHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

3 - APELAÇÃO - 6559-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

4 - APELAÇÃO - 32241-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO
ADVOGADO: GRAZIELLA NEGREIROS E NEGREIROS
ADVOGADO: JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: TATIANE BRITO NASCIMENTO
APELADO: VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
  PEDIDO DE VISTA DESA. MARIA DO SOCORRO B. SANTIAGO

5 - APELAÇÃO - 30072-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ROQUE ANDRE DE JESUS
APELANTE: ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS
ADVOGADO: ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA
APELADO: TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO: MIRONIDES VARGAS DE MOURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Cargo Vago Des. Ana MariaAssemany
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

6 - APELAÇÃO - 10351-6/2004
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: TRANPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHEUS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO SOUZA LEMOS JÚNIOR
ADVOGADO: MOACYR DE MOURA FREITAS
APELADO: ROBSON LUIZ SILVA SOUZA
ADVOGADO: CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO
ADVOGADO: JANE HILDA M. B. JUNQUEIRA
ADVOGADO: IVAN PUGLIESE
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71806-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA
ADVOGADO: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ
ADVOGADO: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
EMBARGADO: PAULO GOMES CORREIA
ADVOGADO: ANTÔNIO GERALDO TEIXEIRA NETO E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A):
  PEDIDO DE VISTA DESA. MARIA DO SOCORRO B. SANTIAGO

8 - APELAÇÃO - 30073-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ROQUE ANDRE DE JESUS
APELANTE: ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS
ADVOGADO: ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA
ESTAGIARIO: ISA BEHRENS
APELADO: TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO: MIRONIDES VARGAS DE MOURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Cargo Vago - Ana Maria Assemany
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

9 - APELAÇÃO - 30074-8/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ROQUE ANDRE DE JESUS
APELANTE: ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS
ADVOGADO: ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA
ESTAGIARIO: ISA BEHRENS
APELADO: TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO: MIRONIDES VARGAS DE MOURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Cargo Vago Desa. Ana Maria Assemany
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

10 - APELAÇÃO - 25525-3/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ANTONIO MARIO DA SILVA NETO
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
APELADO: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

11 - APELAÇÃO - 23415-3/2004
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: EXCUÇÃO QUANTIA CERTA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: DROGARIA SAO PAULO LTDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
APELADO: JONAS VALVERDE SILVA
APELADO: VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

12 - APELAÇÃO - 23416-2/2004
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: EXCUÇÃO QUANTIA CERTA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: DROGARIA SAO PAULO LTDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
APELADO: JONAS VALVERDE SILVA
APELADO: VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

13 - APELAÇÃO - 69444-8/2007
COMARCA: IBICUÍ
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUI
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: GRACA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 41232-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 13020-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: POUSADA PRINCESA LTDA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SANT'ANNA
EMBARGANTE: LANCHES RIO LTDA
EMBARGANTE: PRINCIPE JOIAS LTDA
EMBARGADO: ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO
ADVOGADO: CLAUDIONOR RAMOS NETO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 41274-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 13020-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ANIVALDO FERNANDES E CIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO COUTINHO
EMBARGADO: ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO
ADVOGADO: CLAUDIONOR RAMOS NETO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

16 - APELAÇÃO - 41135-4/2004
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR
APELANTE: MIGUEL CARDOSO
ADVOGADO: LÚCIA MARIA TAVARES BARCELLOS
APELADO: MIGUEL CARDOSO
ADVOGADO: TIAGO MARTINS LIMA ROCHA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

17 - APELAÇÃO - 46444-5/2008
COMARCA: ANAGÉ
ORIGEM: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO
VARA: ÚNICA
APELANTE: KIRIENE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: WALDEC MACHADO LOPES
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

18 - APELAÇÃO - 71255-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CEMISA - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBÍLIÁRIOS LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
REVISOR(A):

19 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 482-8/2005
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: APELAÇÃO
VARA: ÚNICA
REQUERENTE: ROSEMERY SOUSA
ADVOGADO: GISELLE ROSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ROCCO MARTINELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

20 - APELAÇÃO - 46513-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ARROLAMENTO DE BENS
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: HILDA FONSECA SOUZA
ADVOGADO: PAULO ADAMI CARLETTO
APELADO: ANTONIO DE JESUS DIAS
ADVOGADO: SÉRGIO BRESSY DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

21 - APELAÇÃO - 68221-8/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ORIGEM: COBRANÇA DE HONORÁRIOS
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELADO: JOSÉ PEREIRA REIS
APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO SAMPAIO SANDE , REP. POR JORGE ANTONIO SANDE
APELANTE: SONIA MARIA SANDE CORREIA DE MELO
APELANTE: CARLOS JOSE SANDE
APELANTE: ALBERTO CARLOS SILVA SANDE
APELANTE: ANA MARIA SILVA SANDE
APELANTE: ADEBALDO SILVA SANDE
APELANTE: ADEMIR SILVA SANDE
APELANTE: ADINA SILVA SANDE QUEIROZ
APELANTE: JORGE ANTONIO SANDE
ADVOGADO: JOSEMAR GOMES BRITO
APELADO: FIDELIS FERREIRA SACERDOTE
APELADO: JOSETE FERNANDEZ CARDILLO
ADVOGADO: FIDELIS FERREIRA SACERDOTE
ADVOGADO: JOSE PEREIRA REIS
APELADO: JOSÉ PEREIRA REIS
ADVOGADO: FIDELIAS FERREIRA SACERDOTE
ADVOGADO: JOSÉ PEREIRA REIS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

22 - APELAÇÃO - 69992-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
APELADO: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA
ADVOGADO: LICIO BASTOS SILVA NETO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

23 - APELAÇÃO - 14168-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ALMIR ALEXANDRINO VASCONCELOS
APELANTE: JOSE VASCONCELOS
APELANTE: VALFRIDO SILVEIRA
ADVOGADO: PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA
APELADO: ERONILIA FRANCA LIMA
ADVOGADO: GRAÇA MARIA MASCARENHAS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41565-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ALIMENTOS
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: FRANCISCO SANTANA SILVA
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO
ESTAGIARIO: LEONARDO MELO
AGRAVADO: GABRIELA EVELYN FERREIRA DA SILVA REP. POR MARGARETE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES DE MIRANDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

25 - APELAÇÃO - 45176-2/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CANCELAMENTO DE PROTESTO
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA
ADVOGADO: FABIANI OLIVEIRA BORGES
APELADO: BERNARDINA SENA PINHEIRO
ADVOGADO: JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

26 - APELAÇÃO - 59056-8/2007
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO
APELADO: ROBERTO FONTES MOTA
ADVOGADO: LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA
ADVOGADO: RAFLE MUNIZ SALUME
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59496-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CENILDES VENTURA,POR SI E REP. JACIRA SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES
AGRAVADOS: SOLANGE MARY DE SALES CARMEL E OUTROS
ADVOGADO: MARCELO SENTO SÉ E OUTROS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

28 - APELAÇÃO - 71310-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: G ANDRADE CIA LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4146-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 43931-3/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
EMBARGADO: SONIA MARTINS MARIOTTI DE MOURA
ADVOGADO: AZHAURY ARNAUD SAMAPIO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

30 - APELAÇÃO - 58018-6/2008
COMARCA: CRISTÓPOLIS
ORIGEM: MANUNTENÇÃO DE POSSE
VARA: ÚNICA
APELANTE: FAUSTINO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO: RODRIGO KONIG RASIA
APELADO: ORMEZINDO RODRIGUES PORTO FILHO
ADVOGADO: ALDEMIR DANTAS DE GOES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

31 - APELAÇÃO - 11625-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PRESTAÇÃO DE CONTAS
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ANGELA MERCEDES SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO: HELENA OLIVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ANÍSIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS SANTIAGO LUIZ
APELADO: JOAO ANTONIO CARVALHO QUEIROZ
ADVOGADO: ALOISIO MAGALHAES FILHO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

32 - APELAÇÃO - 60469-7/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
APELADO: LUCIVANIA MARQUES DE JESUS MIRANDA
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

33 - APELAÇÃO - 71148-2/2008
COMARCA: ITAPEBI
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: KARLA BRÍGIDA AGAPTO AGRIZI
APELANTE: OTAVIO JOSE DIAS
APELADO: OTAVIO JOSE DIAS
ADVOGADO: CLEMENTE ESTEVES
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

34 - APELAÇÃO - 71298-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: JOSE NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

35 - APELAÇÃO - 71182-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: JOSE RAYMUNDO C C DE ARAUJO PINHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

36 - APELAÇÃO - 71206-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: DOMINGOS AMOEDO DOMINGUEZ
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

37 - APELAÇÃO - 71197-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: PROTAXI PUBLICIDADE LTDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES

38 - REEXAME NECESSÁRIO - 21750-7/2007
COMARCA: QUIXABEIRA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUIXABEIRA
INTERESSADO: TELMA DE OLIVEIRA RIOS
ADVOGADO: FLORIVALDO MAGALHÃES JUNIOR
INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA
ADVOGADO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

39 - REEXAME NECESSÁRIO - 54950-6/2007
COMARCA: IPIAÚ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE IPIAU VARA CRIME JURI EXEC .PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
INTERESSADO: ANGELITA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: WAGNNER CHAVES PHILADELPHO
INTERESSADO: JÔNATAS VENTURA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 24225-9/2006
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: GEAN CHARLES FÉLIX CANARIO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
  Vacância Des. Eduardo Jorge

41 - AGRAVO - 8976-5/2004
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: ASTOR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: CARLOS AMADO FLORES CAMPOS
ADVOGADO: FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO COSTA
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40620-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
AGRAVADO: JOSE ERICO DA CRUZ VIEIRA
ADVOGADO: FERNANDA BARRETO MOTA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 39418-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
AGRAVADO: BARTOLOMEU DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31420-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ALIMENTOS
VARA: 10ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO: WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO: FAGNER VASCONCELOS FRAGA
ADVOGADO: IVAN PUGLIESE
AGRAVADO: JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS FILHO REP.POR PATRICIA NUNES BRANDÃO
ADVOGADO: IVONE PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
ADVOGADO: MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES
ADVOGADO: ZENIA FERREIRA NUNES
ADVOGADO: GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11503-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA S/C LTDA
ADVOGADO: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO
ADVOGADO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
ADVOGADO: WANEIKA FERNANDA CLAUDINO SILVA
ADVOGADO: LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO DE SOUZA LEAO
ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES
AGRAVADO: MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA
ADVOGADO: MARLI BRAGA ALMEIDA DE JESUS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10638-7/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT
AGRAVADO: ZILNA NEVES CARDOSO
ADVOGADO: ALEXIOS WEYLL CHACON
ADVOGADO: JULIANA VAZ DO AMARAL BARBOSA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40621-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: ERIVALDO PEREIRA SILVA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41453-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
AGRAVADO: DOMINGOS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: ERIVALDO PEREIRA SILVA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43548-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: JABES BORGES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: OBERTA MINÉA DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 42730-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
AGRAVADO: GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO: ANA RAQUEL DE BRITO TEIXEIRA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41255-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
ADVOGADO: LEONARDO FELIX SOUZA
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
AGRAVADO: ROQUE ANTONIO MOURA VIDAL
ADVOGADO: ISADORA MARIA LOPES TAVARES
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40898-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: ALEXANDRE FELIX SANTOS SILVA
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47533-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN SA
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
AGRAVADO: ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47565-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ROSELI MARIA SOUZA ALMADA
ADVOGADO: SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: ROSELI MARIA SOUZA ALMADA
ADVOGADO: SILVIA DE OLIVEIRA FONTANA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48047-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRE LTDA
AGRAVADO: MARIA FILOMENA MIRA SOLLA
ADVOGADO: ALISSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JURACY SANTOS BORGES
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48771-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
ADVOGADO: DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES
AGRAVADO: PINHO TRANSPORTES
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PINHO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO CARNEIRO GOMES
ADVOGADO: IVAN AMANDO DOREA DA SILVA
ADVOGADO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48051-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
AGRAVADO: WALDEVIR SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DYLTON PORTELLA LIMA
AGRAVADO: VALDEVIR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47833-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: VERCONT VERSULOTTI CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA
AGRAVADO: DENISE OLIVEIRA VERSULOTTI
AGRAVADO: FRANCISCA FRANCA SANTOS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: POTIGUARA PEREIRA CATÃO DE SOUZA
ADVOGADO: NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: RAIMUNDO FRANCA VERSULOTTI
AGRAVADO: ELIANA FRANCA VERSULOTTI
ADVOGADO: VIRGINIA AMALIA MARQUES NAPOLI
AGRAVADO: VERCONT VERSULOTTI CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: VIRGINIA AMALIA MARQUES NAPOLI
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48849-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: PASCOAL MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
ADVOGADO: DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVADO: PASCOAL MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50100-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS
ADVOGADO: ARNALDO FRAGA
ADVOGADO: ANTONIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO
AGRAVANTE: AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
AGRAVADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS
ADVOGADO: ANTONIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO
ADVOGADO: ARNALDO FRAGA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 49763-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: DIMAS ARAUJO
ADVOGADO: ÉRICO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO: DIMAS ARAUJO
ADVOGADO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: ÉRICO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Vacância Des. Eduardo Jorge

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50967-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: PALACIO DOS FREIOS E AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO: JORGE GARCIA DE SANTANA
ESTAGIARIO: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DIEGO CORREA RODRIGUES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
AGRAVADO: PALACIO DOS FREIOS E AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO: JORGE GARCIA DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53815-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
AGRAVADO: MARINHO ANTONIO BARBOSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53386-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: EDUARDO MIGUEL ALMEIDA TAVARES
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
AGRAVADO: EDUARDO MIGUEL ALMEIDA TAVARES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53817-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
AGRAVADO: RESAURANTE CAMINHO DAS ARVORES LTDA
AGRAVADO: NEIDE SALMEIRO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
AGRAVADO: AMERICO FRANCISCO DE SOUZA MOREIRA
AGRAVADO: VANIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55398-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: RESSARCIMENTO
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: MICHEL GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADO: DENISE MEIRELLES
AGRAVADO: MIGUEL ANGELO BATISTA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55611-3/2008
COMARCA: OLINDINA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
AGRAVANTE: MIQUEAS ALVES DE SANTANA BATISTA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
AGRAVADO: BANCO UNIBANCO S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16602-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ACIDENTE DE TRABALHO
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
AGRAVANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE
AGRAVADO: MARISE FONTES DE AZEVEDO GUERRA
ADVOGADO: LÚCIO MOURA SARNO
ADVOGADO: MARSELLE REIS SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16941-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
VARA: 4ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: PAULO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA BERNADETE POÇAS TEIXEIRA DE CASTRO
ADVOGADO: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE
ADVOGADO: CRISTIANE SENRA LIMA
AGRAVADO: RITA DE CASSIA DE ANDRADE COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CARVALHO FONSECA
ADVOGADO: RITA PASSOS ZANELLA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 21337-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INTERDITO PROIBITÓRIO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: RAMON LÍVIUS DOS SANTOS LÉDO
ADVOGADO: FÁBIO SANTANA SANTOS LÉDO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAETITE
ADVOGADO: ÉDER ADRIANO NEVES DAVID
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25031-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARATA
ADVOGADO: ISADORA MARIA LOPES TAVARES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28853-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARIA NEUILDES BOMFIM DE SOUZA
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO E OUTROS
ADVOGADO: FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 26922-8/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: GUILHERME BORBA PALMEIRA
AGRAVADO: CARMELITA FELIX DA SILVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31381-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: RESSARCIMENTO
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: GERALDO GUERREIRO DA FONSECA
ADVOGADO: MARCIA MIGUEZ GONZALEZ
AGRAVADO: SUL AMERICA, TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61322-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ESTAGIARIO: ALEX SOUZA MIRANDA
AGRAVADO: TANIA MARIA SANTIAGO MATOS
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

76 - APELAÇÃO - 9741-4/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: LIBERTY PAULISTA SEGUROS
ADVOGADO: JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: JULIA PEREIRA CHAVEZ
ADVOGADO: TATIANA QUEIROZ BLANDY
APELADO: MARCULINO JOSE DA ROCHA
ADVOGADO: SONIA SANTOS SANCHES BRITO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

77 - APELAÇÃO - 12711-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GISANE TOURINHO DANTAS
APELADO: EBDA-EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN E OUTROS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56588-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CLAIR MONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA
ADVOGADO: AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA
AGRAVADO: FLO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

79 - APELAÇÃO - 18397-5/2004
COMARCA: MUCUGÊ
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: ADOLFINO NOVAIS PINA
ADVOGADO: IVAN ALVES SOARES
ADVOGADO: WALTER SOARES
APELADO: MARLENE PINA SALES DE MOURA
DEFENSOR PUBLICO: JOAQUIM LUZ MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 53417-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 20328-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JR.
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

81 - APELAÇÃO - 57952-6/2008
COMARCA: CATU
ORIGEM: DESPEJO
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: JOECI DE MELO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
APELANTE: MUNICIPIO DE CATU
ADVOGADO: ANDRÉ DIAS FERRAZ
ADVOGADO: ITAMAR LOBO DA SILVA
APELADO: JOECI DE MELO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

82 - APELAÇÃO - 61778-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: CONDOMINIO NACIGUAT
ADVOGADO: ANTONIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO
ADVOGADO: ARNALDO FRAGA
APELANTE: UNIÃO COMERCIAL DE DOCES LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIS SOUZA DE ARAUJO
APELADO: CONDOMINIO NACIGUAT
ADVOGADO: ANTÔNIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO: ANTÔNIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO
ADVOGADO: ANTÔNIO JORGE ZACHARIAS MONTEIRO E OUTROS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

83 - APELAÇÃO - 64566-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO
ADVOGADO: ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL
ADVOGADO: ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO
APELADO: ERENILDO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO MELLO LOBO
ADVOGADO: PAULO SERGIO FRAGA LOBO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL SILVA
ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA SOUZA
ESTAGIARIO: LUIS FERNANDO LEAL SILVA
ESTAGIARIO: ARTHUR FELIPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68044-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 54828-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI
EMBARGADO: JOSELITO RIBEIRO MAGALHAES
ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

85 - APELAÇÃO - 14214-6/2003
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS
APELADO: MARIA LUCIA GARCIA SIMOES- ME
ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
  Substituindo o(a) Des.Jatahy Fonseca
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 80421-1/2008
COMARCA: RIACHO DE SANTANA
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: PAULO SERGIO GONDIM CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
AGRAVADO: SINSERP-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA
ADVOGADO: RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56842-3/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS VINICIUS CAMINHA
AGRAVADO: ANAILTON ASSIS BONFIM
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
AGRAVADO: ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS
AGRAVADO: ISAC ROCHA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: MATEUS MAIA DE MELO
ESTAGIARIO: ANA LIDIA ABBADE DOS REIS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2855-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 59745-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
EMBARGANTE: ABEL VILAS LEAO FILHO
ADVOGADO: TIANA CAMADELLI MATOS E OUTROS
EMBARGADO: RAIMUNDA CRISTINA DE SANTANA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA E OUTROS
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12257-3/2008
COMARCA: ITAPARICA
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ANTONIO GARRIDO TEIXEIRA POCEIRO
ADVOGADO: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOEL JOSÉ NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25448-5/2008
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
ORIGEM: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: LAURO FALCAO CARNEIRO
ADVOGADO: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: JOSE VICENTE SANTOS LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 13985-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ABES ASSOCIACAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO: LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO
ADVOGADO: GILTON FELIX LISA
ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
ADVOGADO: LUCIANO DE SOUZA LEAO
ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
ADVOGADO: WANEIKA FERNANDA CLAUDINO SILVA
AGRAVADO: MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO: RENATA PRISCILLA CARDOSO CHAGAS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16573-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S/A
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
AGRAVADO: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO: LYGIA THEREZA BARROS DECANIO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25451-9/2008
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
ORIGEM: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: PATRICIA RAMOS CARNEIRO SANTOS FALCÃO
ADVOGADO: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: JOSE VICENTE SANTOS LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28972-3/2008
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
ORIGEM: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: SYLVIO QUADROS MERCÊS
ADVOGADO: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR PUBLICO: JOSE VICENTE SANTOS LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 29257-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: LUIS EDUARDO PIRES SANTOS
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO
AGRAVADO: RENE SILVA SOUZA
ADVOGADO: MARCELO CUNHA BARATA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 32262-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA S/C LTDA
ADVOGADO: JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: IVANILDO SOLEDADE DE JESUS
AGRAVADO: MARIO SERGIO ROCHA DE SANTANA
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO UCHOA COSTA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44230-8/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59260-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 20398-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ANA LUCIA DE JESUS SANTIAGO
EMBARGANTE: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
EMBARGADO: ANA LUCIA DE JESUS SANTIAGO
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU DE SOUZA E OUTROS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44272-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
ADVOGADO: ANDRÉ COSTA DO AMARAL
AGRAVADO: JOSE BARRETO DE JESUS FILHO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 36878-1/2008
COMARCA: ITACARÉ
ORIGEM: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOILSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57765-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNIME UNIAO METROPOLITANA DE EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO: LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
AGRAVADO: DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO
ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

102 - APELAÇÃO - 22750-2/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO
ESTAGIARIO: ANTONIO LAGES BEMFICA JUNIOR
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELANTE: AGENOR AFONSO NOGUEIRA
APELANTE: MARCOS VINICIUS RAMOS NOGUEIRA
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

103 - APELAÇÃO - 26552-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
APELADO: CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
PROCURADOR JURIDICO: LEONARDO SEPULVEDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65915-5/2008
COMARCA: CAMACÃ
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: CHRISTIA PAULA MASCARENHAS DE MOURA
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER
AGRAVADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO EB OUTROS
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58147-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCALVC
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ROBERTO GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO BARBOSA NEVES
ESTAGIARIO: CECILIA CALDAS NETA
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 69705-2/2007
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: UESC- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: JOSE MESSIAS BATISTA DIAS
AGRAVADO: MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO LAVIGNE
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

107 - APELAÇÃO - 27969-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: ORLANDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RECURSO ADESIVO: ORLANDO RODRIGUES SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

108 - APELAÇÃO - 50920-1/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
APELADO: DALVADISIO COELHO
ADVOGADO: JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO
APELANTE: DALVADISIO COELHO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/A
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

109 - APELAÇÃO - 18307-1/2007
COMARCA: COARACI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE COARACI
ADVOGADO: ALBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: RUY CORRÊA SOARES
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
ADVOGADO: EVERTON MACÊDO NETO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA
ADVOGADO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
APELADO: MARIA SILVIA CASTRO DOS SANTOS
APELADO: ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS
APELADO: PAULO CESAR BATISTA LEAL E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

SALVADOR, 17 DE FEVEREIRO 2009
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Nº 21044-3/2007 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA - APELANTE - ROQUE PEREIRA DA CRUZ - (ADVOGADO(S) LUIZ AGLE FILHO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA):

 

DESPACHO

V. NOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR CINCO DIAS.
PUBLIQUE-SE.
SALVADOR, 16 DE FEVEREIRO DE 2009
DESA.LEALDINA TORREÃO
RELATORA

DESPACHO EXARADO ÀS FLS.117 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA